Para uma Futura Representação Equitativa das Faculdades no CG da UP

O atual método de eleição dos representantes dos docentes no CG da UP leva a uma expressão distorcida da representação das várias Faculdades da UP no seu CG. Este método de eleição (por lista e por nome) é quase único no mundo e resultou em que apenas metade das 14 Faculdades da UP ficassem  representadas por um docente seu no CG, e, para mais, com a Engenharia (4 elementos) e a Medicina (3 elementos) em sobre-representação (mais de 50% do total de 12). Olhe-se a distribuição dos 12 representantes dos docentes quanto às suas Faculdades de origem (cada um destes eleitos foi escolhido com mais de 95% de votos vindos de eleitores da sua própria Faculdade):

Arquitetura

Belas Artes

Ciências

Ciências da Nutrição e Alimentação

Desporto

Direito

Economia

Engenharia (4)

Farmácia (1)

Letras (1)

Medicina (3)

Medicina Dentária (1)

Psicologia e Ciências da Educação (1)

Ciências Biomédicas (1)

É minha posição pessoal que é pertinente rever o método de eleição dos representantes dos docentes no CG de modo a evitar que este tipo de distorção se repita na próxima eleição. Idealmente, a meu ver, seria aumentar o número de representantes de 12 para 14 (o que é legalmente possível), sendo cada um escolhido por eleição realizada em cada uma das 14 Faculdades. Infelizmente esta solução simples não é permitida pelo atual regime jurídico do ensino superior.

Parece-me por isso adequado que se venha criar uma comissão ou grupo de trabalho no âmbito do CG, à qual venham a pertencer juristas da UP, no sentido de estudar esta questão e vir a propor um método eleitoral que resulte em representação mais equitativa das várias Faculdades e que seja compatível com a lei.

Conselho Geral Completo

A presidente em exercício do Conselho Geral (CG), Prof. Doutora Isabel Menezes, comunicou a todos os membros atuais do CG a aceitação do convite por parte dos dois membros externos que ainda o não tinham feito:
Paul Symington (Gestor, Empresário de Vinhos do Douro);
Maria João Rodrigues (Economista, ex-Ministra, Especialista em Assuntos Europeus na CE).

Lista completa, por ordem alfabética, dos 6 elementos do CG que são externos à UP:

Alfredo José de Sousa (Juiz-Conselheiro, ex-Provedor de Justiça);

Frei Bento Domingues (Dominicano, Ensaísta e Publicista);

José Pacheco Pereira (Filósofo, Escritor, Político e Publicista);

Maria João Vasconcelos (Historiadora, Diretora do Museu Soares dos Reis);

Maria João Rodrigues (Economista, ex-Ministra, Especialista em Assuntos Europeus na CE);

Paul Symington (Gestor, Empresário de Vinhos do Douro). 

[tomarão posse como membros do CG na próxima sexta-feira]

O CG é composto por 23 elementos, sendo os restantes representantes eleitos dos docentes, estudantes e funcionários da UP, a saber:

São 12 os Representantes dos Docentes (por número decrescente de votos):

Raul Vidal                                          Engenharia

José Amarante                                  Medicina

Altamiro Pereira                                Medicina

Artur Águas                                       ICBAS/Biomédicas

Manuel Matos Fernandes                Engenharia

Maria de Fátima Oliveira                 Letras

Isabel Menezes                                 Psicologia e Ciências da Educação

José Fernando Oliveira                     Engenharia

António Felino                                    Medicina Dentária

António Sarmento                              Medicina

Carlos Afonso                                    Farmácia

Gabriel Torcato Davide                    Engenharia

São 4 os Representantes dos Estudantes:

Daniel Martins de Freitas               Engenharia

Hélio da Costa Alves                       Medicina

Pedro Bragança Ribeiro                  Arquitetura

Susana Sofia Valdoleiros Esteves   ICBAS/Biomédicas

Uma Representante dos Funcionários não Docentes:

Maria de Fátima Lisboa Ramos           Letras

URGENTE: Re-Avaliação do Centro de Recursos Comuns da UP

Fonte de tanto sofrimento, tanta injustiça e tanta ineficácia, a recente criação do Centro de Recursos Comuns pela Reitoria da UP, isso sim é um assunto a ser tratado com urgência pelo Conselho Geral.

Justifica-o o enorme e desnecessário stress que tem sido e continua a ser imposto aos funcionários não docentes de toda a UP. Alguns nem sabem que autocarros irão apanhar na manhã do dia seguinte…

Justifica-o as repetidas críticas feitas pela maioria dos diretores de Faculdade junto de senhor Reitor, que as ignora, e que se mantém promotor em fim de mandado desta turbulenta iniciativa.

Justifica-o a falta de informação sobre os custos de todo este processo de vertigem centralizadora da Reitoria, concentrando funções e desempenhos que são melhor realizados junto dos utentes.

O Novo Regime Jurídico das Universidades Pretendido pelo Governo Pretende Aprovar

O governo enviou há dias ao CRUP proposta de alteração do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) o qual diz respeito às universidades e institutos politécnicos públicos.

Segundo essa proposta, as universidades deixarão de poder beneficiar da flexibilidade de gestão que lhes é dada pelo estatuto de fundação (que desaparece com a nova lei). Isso, a ser aprovado, irá afetar de imediato a UP que fez profundas alterações no seu modo de gestão, e no equipamento para isso necessário, durante os últimos anos, para já não falar nos milhões gastos em software que, perdido o estatuto de fundação, se tornará obsoleto. Não será nada de novo no habitual faz e desfaz associado à alternância governativa/clientelar no nosso país...

A nova proposta claramente pretende retirar autonomia administrativa, de gestão e financeira às universidades e politécnicos. Quase no início do documento, o seu espírito está bem explícito ao pretender revogar o nº2 do artigo 5º do RJIES que diz o seguinte: “Os institutos universitários e as outras instituições de ensino superior universitário e politécnico compartilham do regime das universidades e dos institutos politécnicos, conforme os casos, incluindo a autonomia e o governo próprio, com as necessárias adaptações.”

Segundo o Sindicato do Trabalhadores do Ensino Superior (SNESup): “dos 185 artigos do RJIES, 78 são alterados, 25 revogados (parcial ou totalmente) e outros 23 são aditados”. Trata-se, portanto, de uma mudança substancial.

Que dizem os Reitores a esta proposta ? 

Não deverá o CG da UP pronunciar-se sobre alteração tão onerosa e gravosa para a UP ?

Tendo em conta a extensão do RJIES (porque são as leis em Portugal sempre tão imensa e desmesuradamente longas ???), parece-me muito útil a consulta de um documento que o SNESup elaborou comparando o atual RJIES com o RJIES alterado segundo a proposta do governo. Esse documento pode ser obtido no “link” cujo endereço se deixa de seguida.

https://docs.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJQVVOU2pBSGt6czg/edit?usp=sharing

Carta Aberta ao Senhor Reitor

Exmo Senhor Reitor,

Espantado pela mensagem que acabo de receber, e que reproduzo em baixo, relativa à agenda que é apresentada para a reunião da próxima sexta-feira do CG, gostaria de lhe transmitir os seguintes pensamentos pessoais sobre a mesma.

É com desgosto e lástima que verifico ao receber este email que o Senhor Reitor não atendeu a minha sugestão, feita no CG, de suspender a aplicação do Regulamento Orgânico da UP.

De facto o Senhor Reitor não respeita a opinião da maioria dos membros do atual CG, eleitos em representação dos docentes. Como sabe, os eleitos pelas listas B e C foram-no com base em plataformas de defesa da autonomia das Faculdades que é posta em causa por vários artigos do Regulamento Orgânico da UP.

A aplicação do Regulamento Orgânico fará com que, pela primeira vez em democracia, os diretores das Faculdades sejam nomeados pelo Reitor e não direta e exclusivamente pelos docentes, estudantes e funcionários de cada Faculdade.

Sendo a primeira vez que um Reitor quer nomear os diretores das Faculdades, acontece que esse mesmo Reitor está em fim de mandato, ou seja, quer condicionar a escolha dos diretores de Faculdade de uma Universidade que será dirigida em breve por outro Reitor.

Isto faz algum sentido?

Por favor, repense a sua postura sobre a aplicação imediata do Regulamento Orgânico e permita que o novo CG se pronuncie sobre o assunto em setembro.

Irei, naturalmente, retransmitir este meu desabafo aos meus atuais colegas do CG esperando que nos seja dada oportunidade de livre expressão sobre o mesmo já na próxima sexta-feira.

Com os meus melhores cumprimentos,

Artur Águas

Agenda da Próxima Reunião do CG (sexta, 26 de julho, 17hrs)

O Senhor Presidente do Conselho Geral em exercício, Dr. Luís Portela, convocou para a data acima indicada reunião com a seguinte agenda:
1. Eleição do Presidente do Conselho Geral.
2. Outros assuntos (anexos 1 a 5).
Apresentam-se em baixo os "links" para a convocatória e para os documentos enviados em anexo.

É importante salientar que os "outros assuntos" correspondem a questões sobre as quais o anterior Conselho Geral decidiu não deliberar porque correspondiam a decisões que iriam condicionar o funcionamento da universidade durante os próximos anos, em particular os relacionados com a aplicação do Regulamento Orgânico a qual foi posta em causa pela eleição de docentes para o novo CG que maioritariamente defenderam plataformas de autonomia das Faculdades, postura que defende que os diretores das Faculdades sejam escolhidos pelos professores, estudantes e funcionários de cada Escola, como sempre aconteceu em democracia, e repudiam uma escolha dos diretores condicionada pelo Reitor, como prevê a aplicação do Regulamento Orgânico que o Reitor pretende aplicar de imediato.

Antes de se iniciar esta reunião, será dada posse  aos elementos externos do CG pelo Dr. Luís Portela, sendo de seguida eleito o novo presidente, de entre estes mesmos elementos externos.

Apresentam-se de seguida os "links" para tornar possível o acesso aos documentos agendados para discussão nesta reunião do CG (convocatória e anexos 1 a 5):

Convocatória Reunião Conselho Geral U.Porto 2013.07.26.pdf

https://docs.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJXy0tWVJHRlVoV1k/edit?usp=sharing

Anexo 1 - Aprovações periódicas do Conselho Geral.xlsx

https://docs.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJV2taUjl5NldmWDA/edit?usp=sharing

Anexo 2 - Temas pendentes no Conselho Geral.docx

https://docs.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJYkNyNGRTcmU1ODg/edit?usp=sharing

Anexo 3 - Comissões Permanentes.pdf

https://docs.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJVEtuY3ZpbGZSdjQ/edit?usp=sharing

Anexo 4 - Alterações Regul. eleição e cooptação membros CG - sugestões Comissão Eleitoral prof. e investig..pdf

https://docs.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJcHJuVE80UDRDWEU/edit?usp=sharing

Anexo 5 - Proposta para Regulamento Eleição e Cooptação Conselhos Faculdade.docx

https://docs.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJRnZVQmJZZ3dFNFU/edit?usp=sharing

Escolha de Elementos Externos à UP para o seu Conselho Geral

O processo, que envolve o convite a seis personalidades externas à UP, ficou praticamente finalizado na reunião de hoje do CG, 19 de julho (que decorreu das 17 até às 19.30). 

Já aceitaram fazer parte do CG, as seguintes individualidades, as quais são listados de seguida por ordem alfabética:

Alfredo José de Sousa (Juiz-Conselheiro, ex-Provedor de Justiça);

Frei Bento Domingues (Dominicano, Ensaísta e Publicista);

José Pacheco Pereira (Filósofo, Escritor, Político e Publicista);

Maria João Vasconcelos (Historiadora, Diretora do Museu Soares dos Reis).

As restantes duas personalidades serão figuras eminentes da área empresarial e das relações internacionais e a sua resposta de aceitação (ou não) ao convite só será conhecida na próxima semana. 

A tomada de posse dos elementos externos do CG está marcada para o dia 26 de julho (sexta) pelas 17 horas na reitoria da UP.