Decisões da Reunião do CG de 17 de Janeiro de 2014

SÚMULA DAS DECISÕES

1. Aprovação da ata da reunião de 20 de dezembro de 2013.

Foi aprovada por unanimidade.

2. Designação de um novo membro do Conselho de Curadores a propor ao Governo, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 30º dos estatutos da Universidade do Porto. (Tal como na última reunião, reitera-se aos Membros a indicação do(s) nome(s) a propor.

Foi escolhido o nome do Curador cujo nome será divulgado após a tomada de posse.

3. Alteração do Regulamento do Conselho Geral da U.Porto (Proposta apresentada pelo Presidente do Conselho Geral.).

A proposta pode ser lida em: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJZDEyUWt1dXc5Qnc/edit?usp=sharing

Foi aprovado por unanimidade a proposta do Presidente do CG, com alterações pontuais. Por sugestão minha (Artur Águas), a proposta aprovada inclui o seguinte texto: “Disponibilizar publicamente no portal da Universidade a agenda das reuniões e as atas aprovadas bem como os documentos anexos, exceção dos classificados confidenciais.”

O OBJETIVO DA CRIAÇÃO DESTE BLOG FOI O DE COLMATAR A FALTA DE DIVULGAÇÃO ATEMPADA JUNTO DA COMUNIDADE UP DA AGENDA, DECISÕES E DOCUMENTOS APROVADOS PELO CG, O QUE JULGO ESSENCIAL PARA O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS DA NOSSA UNIVERSIDADE NOS TRABALHOS DO SEU CONSELHO GERAL.

TENDO O CONSELHO GERAL HOJE DECIDIDO COLMATAR ESSA FALHA, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE FOR CRIADO NA PÁGINA DA UP O PORTAL DE ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÂO ACIMA REFERIDA, ESTE BLOG DEIXARÀ DE SER NECESSÁRIO E PASSARÀ A APRESENTAR, E APENAS TRANSITORIAMENTE, SÓ O “LINK” PARA RÁPIDA TRANSFERÊNCIA PARA O PORTAL PERTINENTE DA UP.

4. Questões de gestão da Reitoria postas pelo Prof. Artur Águas (ponto vindo da agenda da reunião de 18.10.2013).

Pode ser lido em: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJOVpLSFZYZnZhOTg/edit?usp=sharing

Estas questões tinham sido por mim suscitadas em carta enviada em setembro passado ao Presidente do CG. O tratamento deste ponto foi sendo sucessivamente adiado até que, 3 meses depois, teve possibilidade de ser agendado para a reunião de hoje. Ao ser anunciado neste blog o agendamento deste ponto, o Presidente do Conselho Geral recebeu uma carta da Comissão de Trabalhadores da UP (que me a transmitiu e a qual pode ser lida na íntegra no “link” em baixo) em que, nomeadamente, é afirmado o seguinte:

“Por outro lado, foi já por nós espoletado o processo que, esperamos, culmine com

a celebração de um acordo coletivo de entidade empregadora pública (ACEEP), após

uma reunião com o Sr. Reitor e o Sr. Administrador, tendo o primeiro levado o assunto a

reunião com os Srs. Diretores de UO e Serviços Autónomos que, segundo nos foi

informado, se mostraram unanimemente recetivos aos pontos essenciais do ACEEP.

Donde, também por esta via é nossa convicção que se podem atalhar alguns dos

problemas desde o início detetados no funcionamento do CRSCUP.

Donde, neste momento, tendo em conta as garantias recebidas e os processos

negociais em curso, solicitamos a V. Exa. que, obviamente sem prejuízo do que o Sr.

Presidente, sponte sua, entender agendar sobre a matéria, ou por via de solicitação de

outros Srs. Membros do Conselho Geral, a mesma, por pedido da CT-UP, não seja, por

ora, agendada em próxima reunião desse órgão.”

Tendo em conta este pedido feito pela CT-UP, considerei ser minha obrigação, pelo respeito que tenho à CT-UP, na reunião de hoje comunicar aos membros do CG que considerava ter deixado de ser pertinente o tratamento deste assunto em reunião do CG, congratulando-o pelo consenso e acordos entretanto estabelecidos entre a CT-UP e a Reitoria da UP. A CT-UP merece uma salva de palmas pelo seu trabalho !

A carta da CT-UP pode ser lida em:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJMkVtX1hTVG5FeDA/edit?usp=sharing

5. Eleição dos Representantes dos Estudantes para o Conselho Geral da U.P. 2013 – Relatório da Comissão Eleitoral.

O relatório pode ser lido em: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJd2NRNUlBODctTDA/edit?usp=sharing

 O Presidente do CG comunicou que tinha homologado o Relatório Eleitoral.

Agenda da Reunião do CG de 17 de Janeiro de 2014

O Senhor Presidente do Conselho Geral enviou a todos os membros do CG a convocatória e agenda da próxima reunião, a realizar a 17 de janeiro de 2014, a partir das 15 hrs. Os assuntos agendados estão indicados em baixo e, como sempre, agradeço qualquer contribuição pessoal que os colegas me queiram fazer chegar sobre estes temas.

1. Aprovação da ata da reunião de 20 de dezembro de 2013.

2. Designação de um novo membro do Conselho de Curadores a propor ao Governo, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 30º dos estatutos da Universidade do Porto. (Tal como na última reunião, reitera-se aos Membros a indicação do(s) nome(s) a propor.).

3. Alteração do Regulamento do Conselho Geral da U.Porto (Proposta apresentada pelo Presidente do Conselho Geral.).

A proposta pode ser lida em: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJZDEyUWt1dXc5Qnc/edit?usp=sharing

4. Questões de gestão da Reitoria postas pelo Prof. Artur Águas (ponto vindo da agenda da reunião de 18.10.2013).

Pode ser lido em: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJOVpLSFZYZnZhOTg/edit?usp=sharing

5. Eleição dos Representantes dos Estudantes para o Conselho Geral da U.P. 2013 – Relatório da Comissão Eleitoral.

O relatório pode ser lido em: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJd2NRNUlBODctTDA/edit?usp=sharing

Lista A Contesta Processo Eleitoral para a Escolha dos Representantes dos Estudantes no CG

A lista A deu conhecimento aos membros atuais do Conselho Geral (CG), através de envio de email, de contestação sua ao processo eleitoral referente à escolha dos representantes dos estudantes no CG. Os documentos que acompanharam esse email estão disponíveis nos links listados em baixo.

Tendo em conta o Regulamento da CG, o Presidente do CG informou o Conselho na sua última reunião (20 de dezembro) que os novos representantes dos estudantes só terão assento no órgão após ter terminado mandato dos atuais representantes que finda a 20 de janeiro próximo.

Reclamação da Lista A ao Presidente da Comissão Eleitoral:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJdDJtemE5eC0yX28/edit?usp=sharing

Comunicado da Lista A:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJekFNa1pjMXVlUEE/edit?usp=sharing

Relatório da Comissão Eleitoral sobre o Ato Eleitoral:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJSjZLTVcyZGxXak0/edit?usp=sharing

Regulamento para a Eleição de Elementos do CG:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJRzdIdkduOU44d2s/edit?usp=sharing

Plano de Atividades e Orçamento da UP para 2014 Aprovado pelo CG

A apreciação e aprovação do “Plano de Atividades e Orçamento da UP para 2014”, cuja elaboração é da responsabilidade do Senhor Reitor, foi o ponto único da reunião do Conselho Geral (CG) de hoje, 20 de dezembro.

O Presidente do CG considerou que esta proposta, tendo em conta estarmos a poucos dias do início de 2014, aparecia em reunião do CG apenas para aprovação formal do parecer favorável emitido pela sua Comissão de Planeamento e Financiamento, a qual fez uma rápida apreciação prévia do documento.

Foi crítica geral a esta proposta de orçamento (crítica também presente no parecer da Comissão), a total ausência de discriminação de verbas pelas Faculdades e outras Unidades Orgânicas da UP, pelo que ficou decidido em ata que a próxima proposta de orçamento da UP só será aceite para apreciação e aprovação pelo CG desde que seja apresentada com verbas discriminadas por Faculdades e outras Unidades Orgânicas da UP e também entregue atempadamente, isto é de modo a tornar possível a sua apreciação final em reunião do CG a realizar no mês de setembro, requisitos considerados essenciais para a transparência financeira da gestão da UP.

Eleitos os Representantes dos Estudantes no CG

Como resultado das eleições dos representantes dos estudantes no CG da UP, eleições que decorreram no dia 12 de dezembro, foram escolhidos os seguintes estudantes:

Pedro Ferreira (lista A) e Daniel Freitas, Francisco Silva e Joana Magalhães (todos pela lista B).

O relatório da Comissão Eleitoral deste ato pode ser lido em:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJOEc3U29pMlBWb2s/edit?usp=sharing

Plano de Atividades e Orçamento da UP para 2014: Proposta do Senhor Reitor

O Senhor Presidente do Conselho Geral acaba de convocar para o próximo dia 20 de dezembro, pelas 16 horas, uma reunião extraordinária do Conselho Geral tendo como ponto único a apreciação e aprovação do Plano de Atividades e Orçamento da UP para 2014, desde que até à data da reunião a Comissão de Planeamento e Financiamento do CG apresente pareceres sobre esta proposta, a qual é da responsabilidade do Senhor Reitor.

A proposta pode ser lida em:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJclJoV2tYbUFGbEU/edit?usp=sharing

Todos os comentários dos colegas da UP são, como sempre, bem-vindos.

COTEC classifica UP em 2º lugar em Concurso Nacional de Cooperação entre Universidades e Empresas

Os membros do CG acabam de receber do seu Presidente a informação de que, tendo o Sr. Juiz-Conselheiro Alfredo de Sousa feito parte do júri do concurso lançado pela COTEC, “Casos Exemplares de Cooperação Universidade-Empresa”, foi decidido atribuir o 2º lugar deste concurso a uma candidatura da UP (Projeto de Colaboração entre a UP e a EFACEC), sendo que uma das candidaturas da Universidade de Aveiro foi galardoada com o 1º lugar (Projeto de Colaboração entre a UA e a PT).

Nestes tempos de absoluta necessidade de recuperação económica do nosso país, é sempre uma alegria para todos nós que a UP seja considerada um exemplo a nível nacional de cooperação entre universidades e o tecido empresarial.

O Presidente do CG também nos fez chegar o relatório final do júri deste concurso que é transcrito de seguida, sendo neste texto por mim salientados os parágrafos referentes à UP.

Concurso “Casos Exemplares de Cooperação Universidade-Empresa”

Apreciação das candidaturas

Pedro Vilarinho - 22 de Novembro de 2013

1.        Introdução

O concurso “Casos Exemplares de Cooperação Universidade-Empresa” tem por objectivo premiar casos exemplares de cooperação continuada entre uma Universidade e uma empresa ou grupo empresarial, de preferência ao longo de vários anos, com resultados identificáveis e valorizados por ambas as partes.

Foram destinatárias da edição de 2013 do Concurso as quinze Universidades portuguesas que integram o CRUP – Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.

Foram recepcionadas 16 candidaturas propostas por quarto universidades: Aveiro, Minho, Lisboa, Porto. Nas secções seguintes faz-se uma apreciação sumária das candidaturas apresentadas a concurso e na secção final faz-se uma apreciação global das candidaturas. Na tabela 1, apresentada no final do documento, incluem-se alguns indicadores extraídos das candidaturas, mas que devem ser utilizados com algum cuidado, uma vez que os autores das candidaturas nem sempre interpretaram da mesma maneira os indicadores sugeridos no regulamento do concurso.

2.        Universidade de Aveiro

A Universidade de Aveiro (UA) apresentou uma candidatura na qual reporta a sua colaboração com a PT Inovação.

Esta colaboração, que se iniciou com o CET – Centro de Estudos de Telecomunicações (antecessor da PT Inovação), foi decisiva no arranque da Universidade de Aveiro e na criação do Bacharelato em Telecomunicações, que depois evoluiu para a licenciatura em Engenharia Electrónica e Telecomunicações e recentemente originou o Mestrado Integrado em Engenharia Electrónica e Telecomunicações.

A colaboração entre a UA e a PT Inovação tem beneficiado claramente ambas as instituições, a região de Aveiro e o sector das telecomunicações a nível nacional.

Na candidatura são apresentados um conjunto de indicadores que evidenciam a cooperação nas vertentes (i) académica (por exemplo, orientação conjunta de 50 dissertações de mestrado e 20 dissertações de doutoramento), (ii) científica (por exemplo, mais de 100 publicações conjuntas) e (iii) de transferência de tecnologia (por exemplo, 140 M€ de investimento em projectos de I&DT conjuntos, com financiamento externo).

Três outros aspectos merecem ainda destaque nesta parceria: (i) cerca de 50% dos actuais quadros da PT Inovação são formados pela UA (202 diplomados), (ii) 4,8 M€ de contratos de transferência de tecnologia com financiamento directo da PT Inovação ao IT/UA e (iii) a criação de startups na área de telecomunicações potenciadas pelo projecto INOVA-RIA.

3.        Universidade do Minho

A Universidade do Minho (UMinho) apresentou uma candidatura na qual reporta a sua colaboração com a Iberomoldes.

A candidatura é limitada na quantificação dos diferentes aspectos da cooperação entre as duas instituições (o que é assumido pelos subscritores logo no inicio do texto da candidatura), o que torna difícil a sua comparação com as restantes candidaturas. Da leitura do texto fica patente que não só ambas instituições têm beneficiado desta cooperação, como o próprio sector dos moldes para plástico tem colhido vantagens desta colaboração, o que se torna evidente pelo facto de a UMinho (mais concretamente, o Departamento de Engenharia de Polímeros) ter criado um Mestrado / Curso de Especialização em Engenharia de Polímeros, leccionado nas instalações do Centro Tecnológico da Indústria de Moldes (CENTIMFE) na Marinha Grande.

4.        Universidade de Lisboa

A Universidade de Lisboa (UL) apresentou a concurso um total de 11 candidaturas resultantes de colaborações entre as suas Escolas e empresas, nomeadamente:

1.           Faculdade de Arquitectura - Mármores Pardal

2.           Faculdade de Ciências - JPL, Nasa

3.           Faculdade de Ciências - Somincor

4.           Faculdade de Ciências - SECIL

5.           Faculdade de Ciências - Lusospace

6.           Faculdade de Ciências - ValorSul

7.           Faculdade de Ciências – Galp

8.           Faculdade de Ciências – Petrobras

9.           Faculdade de Ciências – Companhia das Lezirias

10.      Faculdade de Farmácia – EPAL

11.      Instituto Superior Técnico – Atral Cipan

Na generalidade tratam-se de projectos de colaboração entre centros de investigação e empresas com impacto não muito significativo (em termos relativos, quando comparados com outras candidaturas a concurso) em ambas instituições.

A candidatura que, na minha opinião, mais se destaca é a que corresponde à colaboração entre o Instituto Superior Técnico e a Atral Cipan, que se iniciou em 1996, não só pela produção científica que potenciou (8 doutoramentos, 3 mestrados, 37 publicações e 79 comunicações orais ou por poster), pelo impacto em termos académicos (criação de um curso de mestrado e 39 estágios profissionais) ou, pelo impacto na empresa (essencialmente a nível de optimização tanto do processo como do planeamento da produção). O facto de se tratar de uma candidatura que representa a colaboração entre o grupo de investigação liderado por um único professor e uma empresa parece-me desvalorizar de algum modo a candidatura, tendo em conta o espírito do concurso.

5.        Universidade do Porto

A Universidade do Porto (UP) apresentou a concurso um total de 3 candidaturas correspondentes à sua colaboração com as seguintes empresas:

1.             Efacec

2.             Mota-Engil

3.             Unicer

As três candidaturas enquadram-se claramente no espírito do Concurso, uma vez que da leitura dos documentos apresentados fica bem claro que não só ambas as partes têm vindo a beneficiar da colaboração, como tem existido transferência de conhecimento nos dois sentidos (Universidade -> Empresa e Empresa -> Universidade).

Na minha opinião e analisados os indicadores de impacto apresentados nos documentos de suporte, as candidaturas que retratam a colaboração da Universidade do Porto com as empresas Mota-Engil e Efacec têm produzido resultados perceptivelmente mais substantivos do que os resultantes da colaboração com a Unicer.

A colaboração da UP com a Efacec poderá ser mais valorizada, uma vez que, por um lado, é mais abrangente, no sentido em que engloba um maior número de áreas com potencial para transferência de conhecimento da universidade para a empresa e, consequentemente, tem gerado um maior número de novos produtos para a empresa e, por outro, os indicadores apresentados são, na generalidade, mais robustos do que para a parceria UP – Mota Engil. Esta colaboração da UP com a Efacec tem produzido claros benefícios para ambas as instituições aos níveis académico, científico e de transferência de conhecimento, como está bem espelhado nos indicadores apresentados na tabela 1.

6.        Conclusão

A comparação de candidaturas tão dispares e nas quais se permitem diferentes interpretações de critérios aparentemente semelhantes requer uma leitura muito atenta dos documentos. Por isso, este documento limita-se a resumir a minha leitura da informação fornecida nas candidaturas à luz do espírito do Concurso. Creio ficar claro que, na minha opinião, a colaboração entre a UA e a PT Inovação é a que representa melhor o que deve ser a colaboração entre uma universidade e uma empresa, sendo que a cooperação entre a UP e a Efacec também tem produzido resultados dignos de realce. Cabe agora ao júri do Concurso decidir quem distinguir.