SÚMULA DAS DECISÕES
1. Aprovação da ata da reunião
de 20 de dezembro de 2013.
Foi aprovada por unanimidade.
2. Designação de um novo membro do Conselho
de Curadores a propor ao Governo, nos termos da alínea b) do nº 1 do
artigo 30º dos estatutos da Universidade do Porto. (Tal como na última reunião,
reitera-se aos Membros a indicação do(s) nome(s) a propor.
Foi escolhido o nome do Curador cujo nome será divulgado após a tomada
de posse.
3. Alteração do Regulamento do Conselho
Geral da U.Porto (Proposta apresentada pelo Presidente do Conselho
Geral.).
Foi aprovado por unanimidade a proposta do Presidente do CG, com
alterações pontuais. Por sugestão minha (Artur Águas), a proposta aprovada
inclui o seguinte texto: “Disponibilizar
publicamente no portal da Universidade a agenda das reuniões e as atas
aprovadas bem como os documentos anexos, exceção dos classificados
confidenciais.”
O OBJETIVO DA CRIAÇÃO DESTE BLOG FOI O DE COLMATAR A FALTA DE DIVULGAÇÃO
ATEMPADA JUNTO DA COMUNIDADE UP DA AGENDA, DECISÕES E DOCUMENTOS APROVADOS PELO
CG, O QUE JULGO ESSENCIAL PARA O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO DE
TODOS OS MEMBROS DA NOSSA UNIVERSIDADE NOS TRABALHOS DO SEU CONSELHO GERAL.
TENDO O CONSELHO GERAL HOJE DECIDIDO COLMATAR ESSA FALHA, A PARTIR DO
MOMENTO EM QUE FOR CRIADO NA PÁGINA DA UP O PORTAL DE ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÂO
ACIMA REFERIDA, ESTE BLOG DEIXARÀ DE SER NECESSÁRIO E PASSARÀ A APRESENTAR, E
APENAS TRANSITORIAMENTE, SÓ O “LINK” PARA RÁPIDA TRANSFERÊNCIA PARA O PORTAL PERTINENTE
DA UP.
4. Questões de gestão da Reitoria postas
pelo Prof. Artur Águas (ponto vindo da agenda da reunião de 18.10.2013).
Estas questões tinham sido por mim suscitadas em
carta enviada em setembro passado ao Presidente do CG. O tratamento deste ponto
foi sendo sucessivamente adiado até que, 3 meses depois, teve possibilidade de
ser agendado para a reunião de hoje. Ao ser anunciado neste blog o agendamento
deste ponto, o Presidente do Conselho Geral recebeu uma carta da Comissão de
Trabalhadores da UP (que me a transmitiu e a qual pode ser lida na íntegra no “link”
em baixo) em que, nomeadamente, é afirmado o seguinte:
“Por outro lado, foi já por nós espoletado o processo que, esperamos,
culmine com
a celebração de um acordo coletivo de entidade empregadora pública
(ACEEP), após
uma reunião com o Sr. Reitor e o Sr. Administrador, tendo o primeiro
levado o assunto a
reunião com os Srs. Diretores de UO e Serviços Autónomos que, segundo
nos foi
informado, se mostraram unanimemente recetivos aos pontos essenciais do
ACEEP.
Donde, também por esta via é nossa convicção que se podem atalhar alguns
dos
problemas desde o início detetados no funcionamento do CRSCUP.
Donde, neste momento, tendo em conta as garantias recebidas e os
processos
negociais em curso, solicitamos a V. Exa. que, obviamente sem
prejuízo do que o Sr.
Presidente, sponte sua, entender agendar sobre a matéria, ou por via de
solicitação de
outros Srs. Membros do Conselho Geral, a mesma, por pedido da CT-UP, não
seja, por
ora, agendada em próxima reunião desse órgão.”
Tendo em conta este pedido feito pela CT-UP,
considerei ser minha obrigação, pelo respeito que tenho à CT-UP, na reunião de
hoje comunicar aos membros do CG que considerava ter deixado de ser pertinente
o tratamento deste assunto em reunião do CG, congratulando-o pelo consenso e
acordos entretanto estabelecidos entre a CT-UP e a Reitoria da UP. A CT-UP
merece uma salva de palmas pelo seu trabalho !
A carta da CT-UP pode ser
lida em:
https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJMkVtX1hTVG5FeDA/edit?usp=sharing
5. Eleição dos Representantes dos Estudantes
para o Conselho Geral da U.P. 2013 – Relatório da Comissão Eleitoral.
O Presidente
do CG comunicou que tinha homologado o Relatório Eleitoral.
