Viagens do Reitor ao Estrangeiro

Na sexta-feira passada recebi através de email, por indicação do Senhor Presidente do CG, dois documentos referentes às viagens ao estrangeiro do Senhor Reitor e da Senhora Vice-Reitora para Internacionalização (este último documento não consegui abrir, mas estou certo que o conseguirei com a ajuda dos serviços de informática). Este envio de informação sobre viagens responde a um pedido por mim feito, na condição de membro do CG, várias semanas antes da reunião do CG que se realizou a 15 de julho passado. Fi-lo porque o dinheiro que é gasto pela Reitoria é deduzido do financiamento a distribuir pelas Faculdades e porque a Reitoria faz uma despesa substancial em viagens (montante previsto para 2016: um total de 300.999 €, dos quais, Equipa Reitoral, 24.872€), como se pode ler na página 4 do documento seguinte (resposta do Reitor a 28 de fevereiro de 2016 a perguntas minhas):

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJMUFBQlJvSElNZEk/view

O documento que forneceu o Senhor Reitor sobre as suas viagens pode ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJRE5fbmt5d2dUSXc/view?usp=sharing

Dele se pode concluir que entre julho de 2014 e outubro de 2016 o Reitor realizou 21 viagens ao estrangeiro, tendo estado ausente do país durante 70 dias.

Análise Rápida do Impacto das Publicações Científicas das Faculdades da UP

Apresento em baixo tabelas de fácil leitura com base nos dados do documento referido no post anterior (“Impacto de citações, segundo o InCities, da produção científica da Universidade do Porto indexada na Web of Science – documentos citáveis 2010-2014”) que foi elaborado pelo Gabinete de Estudos Estratégicos e Melhoria Contínua da UP. O documento pode ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJQWRoTGhEVHZEMXM/view

Total de Papers de 2010 a 2014:

FCUP            3928

FEUP             3065

FMUP            2464

ICBAS           1981

FFUP             1205

FADEUP       526

FEP                320

FPCEUP        246

FCNAUP       206

FMDUP         142

FLUP             96

FDUP             10

Total U.Porto 13873

Número de Papers por Docente a 100% de 2010 a 2014:

FFUP             17,2

FCUP             15,8

ICBAS           13,4

FMUP            12,1

FCNAUP       9,4

FADEUP       8,9

FEUP             7,3

FPCEUP       3

FMDUP         2,7

FEP                2,6

FLUP             0,6

FDUP             0,3

(Para o número de docentes a tempo inteiro, ETIs, foram utilizados números de 2014, ou seja, FFUP, 70; FCUP, 249; ICBAS, 148; FMUP, 203; FCNAUP, 22; FADEUP, 59; FEUP, 418; FPCEUP, 82; FMDUP, 53; FEP, 125; FLUP, 171; FDUP, 40)

% de Papers no Top 1%:

ICBAS           1,36%

FEUP             1,34%

FCUP             1,04%

FLUP             1,04%

FMUP            1,01%

FFUP             1,00%

FPCEUP        0,81%

FADEUP       0,76%

Total U.Porto 1,23%

% de Papers no Top 10%

FFUP             13,94%

FEUP             13,54%

FCUP             12,10%

ICBAS           10,70%

FDUP             10,00%

FMUP            9,90%

FCNAUP       9,71%

FEP                8,13%

FADEUP       7,60%

FLUP             6,25%

FPCEUP        5,28%

FMDUP         4,23%

Total U.Porto 11,90%

Impacto da Investigação Realizada na UP e nas suas Faculdades

Recebemos do Gabinete de Estudos Estratégicos e Melhoria Contínua da U.Porto o estudo "Impacto de citações, segundo o InCites, da produção científica da Universidade do Porto indexada na Web of Science - documentos citáveis 2010-2014" que pode ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJQWRoTGhEVHZEMXM/view?usp=sharing

Este estudo apresenta informação sobre a investigação publicada pela UP e por cada uma das suas Faculdades, a qual merece uma análise cuidada por parte de todos os professores e investigadores da UP e, naturalmente, por parte dos responsáveis das Faculdades e da gestão da UP, incluindo o seu Conselho Geral.

Parecer Jurídico da Reitoria Sobre a Criação da Faculdade de Medicina e de Medicina Dentária e Minha Resposta ao Mesmo

O Senhor Presidente do CG, Juiz Conselheiro Alfredo de Sousa, decidiu pedir parecer jurídico à Reitoria relativo à minha alegação de que a aprovação da futura Faculdade de Medicina e de Medicina Dentária, com extinção da FMUP e da FMDUP, requere a aprovação formal por 2/3 dos membros das Assembleias de Representantes da FMUP e da FMDUP.

O Presidente do CG acaba de me enviar esse parecer da Reitoria, o qual pode ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJNHJrekdVSUplUGs/view?usp=sharing

Em resposta ao parecer, enviei (com conhecimentos aos membros do CG) o seguinte email à relatora do mesmo:

Lastimo que, para escrever o seu parecer, tenha ignorado a questão essencial que levantei, a qual lhe volto a repetir de seguida.

Os Estatutos das duas Faculdades (FMP e FMDUP) requerem para qualquer mudança, por mais pequena que seja, dos seus Estatutos a aprovação por 2/3 dos membros da Assembleia de Representantes.

Ora estamos perante uma alteração estatutária radical: desaparecimento da FMUP e da FMDUP, sendo substituídas por uma nova e única Faculdade: Faculdade de Medicina e de Medicina Dentária (tal como está consignado no documento da Direção-Geral do Ensino Superior).

A pergunta que fiz é simples e necessito que algum jurista a responda frontalmente: estamos ou não perante uma proposta que envolve alteração estatutária que, como diz a lei, requer a aprovação formal de 2/3 de cada uma das Assembleias de Representantes da FMUP e da FMDUP?

Fusão FMUP/FMDUP Requer Aprovação do Documento da DGES por 2/3 dos Membros dos Conselhos de Representantes de Ambas as Faculdades

(email que enviei a todos os membros do CG)

Tendo o Reitor tomado a iniciativa de solicitar a autorização prévia ao Ministro da tutela de proposta de fusão entre FMUP e FMDUP, lembro que os Estatutos de ambas as Faculdades exigem que qualquer mudança estatutária, por mínima que seja, requer a aprovação por maioria qualificada de 2/3 dos membros dos Conselhos de Representantes.

Assim sendo, a lei exige que o novo documento emanado da Direção-Geral do Ensino Superior (assinado pela Dra. Inês Vasques Branco), que particulariza o processo fusão, seja formalmente submetido à apreciação de ambos os Conselhos de Representantes para sua eventual aprovação por maioria qualificada de 2/3 dos seus membros. Sem essa dupla aprovação por maioria qualificada, a proposta de fusão não deve ser submetida a consideração pelo Conselho Geral.

Que se documente a vontade inequívoca de ambas as Faculdades para a fusão, é não só respeitar a lei como exercitar bom senso. Errado é transferir todo o ónus da decisão para o Conselho Geral.

Presidente do CG Solicita Assessoria à Faculdade de Direito para Preparar Eleição do Próximo CG

O Presidente do CG informou os membros do pedido que fez à Faculdade de Direito de assessoria à preparação da eleição do próximo Conselho Geral, a ser eleito na primavera de 2017. O pedido pode ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJNGZUV0ZWaUJnVmM/view?usp=sharing

Reitor Informa CG: Ministro Aprovou Proposta de Fusão entre Medicina e Dentária

Os membros do CG acabam de receber do seu Presidente a informação que lhe foi veiculada pelo Reitor sobre a “primeira obrigação formal” do processo de fusão entre FMUP e FMDUP, que é a aprovação do Ministro da tutela. O email do Reitor pode ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJektRUUNPT285dEk/view?usp=sharing

O email do Diretor-Geral do Ensino Superior pode ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJQUJEcnliUjdaejQ/view?usp=sharing

Esse email é acompanhado por dois documentos que podem ser lidos aqui.

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJTjRubEFZVHhPRm8/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJYkMxLTRuUmpQVGs/view?usp=sharing

Recordo que a aprovação deste processo de fusão requer ainda a aprovação por maioria qualificada (tal como o requer qualquer mudança de Estatutos das Faculdades) pelos Conselhos de Representantes de ambas as Faculdades, seguido pela aprovação pelo Conselho Geral da UP.