O Presidente mandou
distribuir entre os membros do CG um relatório que lhe foi entregue pelo
Conselheiro Gabriel David, a propósito do “Encontro sobre o Futuro da
Investigação em Portugal” (Lisboa, 11 de maio de 2017), o qual pode ser lido
aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJeDZLSjNNaXpwdjQ/view?usp=sharingquinta-feira, 18 de maio de 2017
terça-feira, 16 de maio de 2017
Nova Redação de Proposta de Alteração dos Estatutos da UP Referente a Processos de Fusão, Criação, Transformação, Cisão e Extinção de Faculdades
O Presidente do CG enviou hoje a todos os membros deste
Conselho uma nova redação da sua proposta de alteração pontual dos Estatutos da
UP (“Aditamento do Art. 38-A), a qual pode ser lida aqui:
Esta nova redação da proposta de alteração dos
Estatutos da UP levou a que eu enviasse o seguinte email a todos os membros do
CG da UP:
Como o afirmei na última
reunião do CG, considero desnecessária e sem utilidade esta proposta de
alteração dos Estatutos da UP (denominada de “Aditamento do art. 38º A”), elaborada
por iniciativa pessoal do Presidente do CG, na sequência do malogrado projeto
de fusão da Dentária com a Medicina. Por isso votei (vencido) contra a sua
admissão. Na discussão que foi feita na altura, após a proposta ter sido
admitida para discussão com o meu voto contra, foram sugeridas várias alterações
na sua redação, nomeadamente a de que os pareceres dos órgãos de gestão das
Faculdades envolvidas em processos de fusão teriam caráter vinculativo. Isso
não está espelhado na presente forma da proposta de alteração dos Estatutos da
UP, que nos chegou há pouco por email para ser apreciada na próxima sexta-feira. Ou seja, seria de esperar que na alínea
b) da dita proposta, onde se lê “a proposta
do reitor deve ser precedida de audição dos órgãos de gestão das unidades orgânicas
em causa” devia ser seguido por: “pareceres
que terão carater vinculativo de aprovação ou rejeição da proposta do reitor”.
É que não vale pena utilizar uma reunião extraordinária de um CG que está a
terminar o seu mandato para introduzir alterações controversas na lei da UP,
ainda para mais num tema que correu muito mal na história recente da UP e que,
também por isso, merece uma reflexão ponderada a ser feita por um novo CG que
tomará posse dentro de pouco mais do que um mês.
quinta-feira, 11 de maio de 2017
Debates na Reitoria Entre as Listas Concorrentes ao Novo CG em Representação dos Professores e Investigadores
O Presidente da Comissão
Eleitoral, Prof. Doutor José Amarante, informou os delegados das listas concorrentes
ao CG de que marcou para dias 23 de maio
(terça, 18h00 - 19h30) e dia 28 de
maio (segunda, 11h00 – 12h30/13h00) debates que serão abertos ao público
(Salão Nobre) e transmitidos pela TVU através da internet. Terão a participação
de um elemento por lista e serão moderados pelos jornalistas Manuel Carvalho (Público)
e João Fernando Ramos (RTP2).
quarta-feira, 10 de maio de 2017
Comunicado do CRUP de 9 de Maio de 2017
O Reitor mandou enviar
por email a todos os membros do CG o comunicado do Conselho de Reitores das
Universidades Portuguesas que se pdoe ler aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJMDhIM0hfbVVrTWM/view?usp=sharingsegunda-feira, 8 de maio de 2017
Abandonado o Processo de Fusão da Dentária com a Medicina
Como se pode deduzir do extrato da ata
da reunião de 28 de março de 2017 do Conselho Representantes da FMUP, que se
pode ler aqui:
E se deduz também da declaração da FMDUP,
em reação ao texto desta ata, que se pode ler aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJeEtrTWZyTlRPSTg/view?usp=sharingquarta-feira, 3 de maio de 2017
Composição das 6 Listas Concorrentes ao CG em Representação dos Professores e Investigadores
Lista A -
Unidade, Pluralidade e Subsidiariedade
Mandatário: José da Silva
Costa (Economia)
Álvaro Coelho de Aguiar
(Economia)
Amândio Dias de Sousa
(Medicina)
Américo dos Santos Afonso
(Medicina Dentária)
Carlos Borges de Azevedo
(Letras)
Deolinda Marcelo da
Fonseca (Ciências)
Fernando Mendes Monteiro
(Engenharia)
João Soares Campos
(Desporto)
José Fernando Oliveira
(Engenharia)
Lúcia Silva Matos (Belas
Artes)
Maria de São Luís Schoner
(Psicologia)
Olívia Castro Pinho
(Nutrição)
Paulo de Tarso Domingues
(Direito)
Lista B -
Renovação, Partilha e Coesão
Mandatária: Aurora Amélia
Teixeira (Economia)
Aurora Amélia Teixeira
(Economia)
Alípio Guedes Jorge (Ciências)
Elisa Braga Keating
(Medicina)
João Alberto Claro
(Engenharia)
José António Moreira
(Economia)
José Virgílio Pereira
(Letras)
Marcela Alves Segundo (Farmácia)
Maria Eduarda da Silva (Economia)
Maria Isabel Soares
(Economia)
Maria Paula dos Santos
(Desporto)
Mustafa Alper Çenesiz
(Economia)
Renato Natal Jorge (Engenharia)
Lista C -
Universidade, Autonomia e Cultura Democrática
Mandatária: Isabel Menezes
(Psicologia)
Paula Soares (medicina)
André lamas Leite
(Direito)
Sofia Marques da Silva
(Psicologia)
Nuno Lacerda
(Arquitetura)
Catarina Silva Martins
(Belas Artes)
Corália Vicente (ICBAS)
Gabriel David
(Engenharia)
Luís Belchior dos Santos
(Ciências)
Manuel Loff (Letras)
Nuno Corte-Real
(Desporto)
Raquel Meneses (Economia)
Rui Lapa (Farmácia)
Lista D - Uma
grande Universidade para o futuro Pasta com Conteúdo Recente
Mandatário: Pedro Rodrigues
(ICBAS)
Adriano da Silva Carvalho
(Engenharia)
Álvaro Moreira da Silva
(ICBAS)
Ana Paula Sousa e Silva
(Economia)
António José Cardoso
(Engenharia)
António Teixeira Marques
(Desporto)
Delminda Lopes de Magalhães
(Medicina)
José Agostinho Marques
Lopes (Medicina)
Maria de La Salette
Rodrigues (Farmácia)
Maria de Lurdes Correia
Fernandes (Letras)
Pedro Rodrigues (ICBAS)
Pedro Alves da Silva (Ciências)
Rui Humberto Póvoas
(Arquitetura)
Lista E - ART –
Autonomia, Renovação e Transparência
Mandatário: António
Fernando Silva (Ciências)
Afonso Pinhão Ferreira
(Dentária)
Artur Águas (ICBAS)
Duarte Torres (Nutrição)
João Campos (Engenharia)
José Luís Fernandes
(Psicologia)
Luís Antunes (Ciências)
Manuel Pestana Vasconcelos
(Medicina)
Joana Barbosa Carvalho
(Desporto)
Luísa Neto (Direito)
Mário Bismarck (Belas
Artes)
Paulo beleza Vasconcelos
(Economia)
Sofia Miguens (Letras)
Lista F -
FAZER +
Mandatária: Dulce Madeira
(Medicina)
Adélio Magalhães Mendes
(Engenharia)
Alberto Caldas Afonso (ICBAS)
Altamiro da Costa Pereira
(Medicina)
Carla Garrido Oliveira
(Arquitetura)
Diamantino Silva Freitas
(Engenharia)
Fernando Augusto da Silva
(Ciências)
Francisco Jesus Topa
(Letras)
João Pedro Pêgo
(Engenharia)
Benedita Sampaio maia
(Dentária)
Irene Jesus Rebelo (Farmácia)
Nuno filipe Baptista
Mateus (Ciências)
Nuno Pedro Beto Borges
(Nutrição)
Proposta de Reflexão para Reforma do Conselho Geral
Foi convocada pelo Presidente uma reunião
extraordinária do CG para 19 de maio. Sugeri por email ao Presidente que
este CG faça em conjunto uma reflexão final da experiência do seu mandato, que
termina a 30 de junho, a qual leve a sugestões de reforma do funcionamento do CG, a enviar à consideração do Ministro
do Ensino Superior e da Ciência. As sugestões que enviei hoje ao Presidente do
CG são as seguintes:
1. O Reitor passará a
ser eleito por uma Assembleia Eleitoral constituída pelos membros do Conselho
Geral e pelos membros do Senado. Esta mudança retiraria ao
CG o ónus exclusivo da eleição do Reitor, e incluiria entre os seus “grandes
eleitores” os presidentes de órgãos de gestão de todas as Faculdades,
estudantes das Associações da UP e representantes dos funcionários não
docentes, todos eleitos pelos seus pares. Seria uma Assembleia Eleitoral
alargada, com mais de 50 membros, um corpo suficientemente grande para que se
torne improvável a preponderância, no ato de escolha do Reitor, de
qualquer grupo que se organize para defender interesses particulares. Recordo
que o atual método de eleição do Reitor fez com que metade das Faculdades não
tivesse um membro seu entre os professores que participaram na eleição do atual
Reitor.
2. O número de
representantes dos professores no CG não deverá ser inferior ao número de
Faculdades da Universidade. Atualmente, são 12 para 14 Faculdades.
3. O número de representantes
dos funcionários não docentes no CG não deverá ser inferior a dois.
Atualmente, o CG prevê apenas um único membro como representante dos
funcionários não docentes da UP.
4. O CG deverá considerar a
possibilidade de a representação dos professores no CG seguir
a norma do Conselho Europeu (um representante por cada país membro da UE): CG com um representante dos
professores por Faculdade.
terça-feira, 2 de maio de 2017
9 Listas Concorrem ao Próximo Conselho Geral da UP
Às eleições do próximo Conselho Geral concorrem 6 listas em representação dos Professores e Investigadores e 3 em representação dos Funcionários Não Docentes da UP. É um bom sinal: a comunidade UP está claramente interessada em ser ouvida e e em participar nas decisões de política de gestão da sua Universidade, pelo menos nas que passam pelo Conselho Geral e que recebem o aval deste órgão.
No dia 1 de junho, os Professores e Investigadores da UP
serão chamados a assinalar apenas um nome de entre os 72 presentes nas 6 listas
que concorrem ao próximo Conselho Geral (CG). Em primeiro lugar será contado
o número total de votos obtido por cada lista em toda a UP. Isso determinará o
número de elementos dessa lista que serão eleitos para fazer parte do CG. Determinado esse
número, serão escolhidos os mais votados da lista até se preencher o número de
eleitos atribuídos à lista.
sexta-feira, 28 de abril de 2017
Reunião do CG de 21 de Abril de 2017: Relato com Documentos em Anexo
As deliberações oficiais da reunião podem ser lidas
aqui:
A reunião teve a seguinte convocatória:
Apresenta-se de seguida um relato da reunião.
Antes da ordem de trabalhos:
1. Presidente do CG:
No início da reunião, o Conselheiro Raul Vidal pediu a palavra para anunciar ao CG que se
irá aposentar em junho, tendo oferecido várias reflexões sobre o seu percurso académico
e ilações de uma longa carreira como Professor de Engenharia, em particular de
Engenharia Informática, tendo ofertado ao Senhor Reitor e ao CG várias
sugestões sobre melhorias importantes de que a Engenharia Informática poderia
beneficiar, nomeadamente de abertura a novas ideias por parte da gestão da FEUP
e da UP. Referiu a vantagem que seria para a UP de se instituir um Curso de
Informática lecionado em conjunto pela FEUP e FCUP, sonho seu que não conseguiu
realizar por falta de apoio da direção da UP e da direção da FEUP. A criação de
uma Faculdade de Informática autónoma dentro da UP talvez fosse a solução de
futuro para uma área em grande crescimento científico e tecnológico.
1.1.
Eleições do Conselho Geral.
O Presidente deu a palavra ao Conselheiro José
Amarante, Presidente da Comissão Eleitoral para as eleições do novo CG a 1 de junho, que informou que o processo de
candidatura às eleições está a decorrer dentro da normalidade. Referiu que já
recebeu uma lista de candidatos a estas eleições. A Comissão Eleitoral tem
respondido às questões que lhe têm sido enviadas. Esses esclarecimentos estão
disponíveis para leitura no site da Comissão Eleitoral na página da UP. A
Comissão Eleitoral pretende organizar pelo menos dois debates públicos em maio
com representantes de todas as listas concorrentes e fazer uma gravação
televisiva curta (à volta de 5 min) por um membro de cada lista com as propostas
essenciais de candidatura, gravação que ficará disponível no site da UP.
1.2. Análise comparativa dos Relatórios das Fundações, remessa ao Sr.
Ministro.
O Presidente do CG encomendou aos servições jurídicos
da UP um estudo que oferece uma análise comparativa dos relatórios de avaliação
dos resultados da aplicação do estatuto de Fundação pelas Universidades que o
adquiriram.
O relatório pode ser lido aqui:
Este relatório vai ser agora enviado pelo Reitor ao
Conselho de Curadores com o pedido para que seja posteriormente enviado ao
Ministro da tutela. A Conselheira Isabel Menezes apontou um erro nas conclusões
do relatório, que o Presidente anotou.
2. Reitor: Assuntos gerais sobre atividade.
O Reitor afirmou que tinha feito publicamente um relato
circunstanciado das atividades recentes da sua gestão no discurso que proferiu no dia da UP, o qual está acessível a todos,
pelo que nada mais tinha a acrescentar, estando no entanto disponível para
esclarecimentos que o CG que lhe quisesse solicitar sobre a atividade recente
da Reitoria.
O Conselheiro Gabriel David chamou a atenção para a
sobrecarga que os servições financeiros e administrativos das várias Faculdades
e Institutos da UP estão a ter por causa da lei de execução orçamental aprovada pelo Governo. O Reitor
esclareceu que o assunto está a ser alvo de um esforço por parte dos Reitores
para que o Governo aperfeiçoe a sua lei de execução orçamental, já que
constrange não só a gestão das Universidades como a das Autarquias. Prevê que o
Governo encontre uma solução em breve para o problema.
O Conselheiro Artur Águas considerou que o CG devia
tomar uma posição crítica quanto à assimetria
de financiamento regional decidida pela FCT no atual concurso para fundos
de investigação, em que está previsto que a área de Lisboa receba quase metade
(48%) dos fundos regionais que vão ser atribuídos a todo o país (ver penúltimo post
deste blog), com clara discriminação negativa da região Norte. Vários membros
do CG manifestaram informalmente a sua vontade de apoiar uma moção crítica à
FCT sobre a distribuição regional de fundos para investigação no concurso que
se encontra aberto a candidatura até meio de maio.
O Reitor considerou que sobre este, como sobre muitos
dos assuntos tratados pelo Prof. Águas no
seu blog, o Prof. Águas está mal
informado, ou erra na interpretação dos dados que lê, ou é tendencioso nas
suas interpretações, muitas vezes para prejuízo da imagem da UP e da imagem do
seu Reitor.
Neste caso concreto, o Reitor afirmou que o Prof.
Águas erra por ignorância porque não sabe que a UP tem recebido montantes de financiamento para investigação muito
significativos, nomeadamente através de programas geridos pela Comissão de
Coordenação da Região Norte, montantes estes que corrigem a aparente assimetria
que o Prof. Águas resolveu erradamente denunciar no seu blog. Outro erro que o
Reitor apontou sobre este assunto como estando referido no blog do Prof. Águas
é o de especular no seu blog que a verba de financiamento de investigação da
FCT destinada a “Competitividade e
Internacionalização” vá ficar sobretudo na área de Lisboa, já que o Reitor
sabe que essa verba, por exigência de Bruxelas, não pode ser atribuída a
instituições da área de Lisboa ou do Algarve. O Reitor afirmou que há de facto
assimetrias no financiamento que favorecem o centralismo de Lisboa, sem ter
dado exemplos concretos das mesmas assimetrias regionais, mas que dessas
assimetrias o Prof. Águas não fala no seu blog por ignorância sua, já que se
trata do tema de financiamento de investigação que é complexo, que o Prof.
Águas não conhece em profundidade, e que o Reitor acompanha diariamente.
Referiu ainda o Reitor que considerava indigno que o Prof. Águas tenha apelidado
de “hilariantes” algumas frases do discurso do Reitor, tal como está
escrito no seu blog.
Pedi a palavra para lastimar que o Reitor não tenha
abordado a questão concreta do concurso atualmente aberto pela FCT que atribui
48% dos fundos regionais para investigação a Lisboa, essa era a questão
concreta que eu tinha levantado, e que o Reitor tenha diluído a sua resposta em
afirmações gerais da política de financiamento da investigação da UP, sem nenhuma
concretização específica sobre as assimetrias regionais que citou no
financiamento de investigação de que a UP e a região Norte são vítimas. Confessei
não me lembrar de ter utilizado a palavra “hilariante” para caraterizar algum
componente do discurso do Reitor proferiu no dia da Universidade. Quanto ao que
escrevo no meu blog ser correto ou não, lembrei ao Reitor a liberdade de
expressão que a Constituição me garante e que é um direito de que não estou
disposto a abdicar, mesmo que as minhas opiniões pessoais, e sendo subjetivas, sejam
consideradas erradas ou indignas. Reconheço e considero sagrado o direito dos
outros para me criticarem e para repudiarem as minhas apreciações.
Fui reler no blog o meu comentário ao discurso do
Reitor. Verifico que utilizei mesmo a palavra hilariante e essa não é de facto
a expressão mais feliz por ser inapropriada: devia ter utilizado antes a
expressão “ironia bem humorada”. Esta expressão “ironia bem humorada” seria
adequada para apelidar o facto do Reitor ter escrito no seu discurso que a UP
se podia orgulhar da sua contribuição na votação pela internet que levou a que
a cidade do Porto tivesse obtido os votos suficientes para receber o galardão
de Destino Turístico Europeu do Ano. O Porto não é meu destino turístico
europeu favorito, é a cidade onde vivo. A votação pela internet era para se
escolher o destino turístico favorito por parte de cada cidadão do mundo com
acesso à internet e que quisesse votar. Achei ridículo (e um pouco batotice) o
apelo generalizado que se fez (em cartazes públicos e jornais) para que os
cidadãos do Porto votassem por internet na sua cidade de residência como sendo
o seu destino turístico favorito. De facto, pensei para comigo: o Reitor está
ironizar com alguma graça sobre este tema ridículo de resultados de votação
pela internet, daí que a adjetivação adequada teria sido a de “ironia bem humorada”
(em vez de “hilariante” que é claramente uma palavra exagerada em relação ao
caso em apreço). Já agora, transcrevo aqui o que escrevi exatamente no blog
sobre esta questão: “Tem o discurso algumas tiradas hilariantes, julgo que para descontrair o
leitor do agreste estilo do texto, como a de considerar que a UP merece parte
dos louros pela atribuição por votação online do prémio “Melhor Destino Europeu
2017” ao Porto (se o FCP ganhar o campeonato, no próximo discurso…).” A crítica
fundamental do meu comentário ao discurso proferido pelo Reitor no dia da UP é
o de nele ter dar uma visão exclusivamente cor-de-rosa (“panglossiana”) da UP,
como se nada tivesse corrido mal durante este último ano na nossa Universidade.
2.1. Regulamento de Propinas - sede de aprovação
Não foi discutido este assunto, mas foi secundado pelo
documento que se pode ler aqui:
3.1. Pedido de informações do Prof. Artur Águas.
Foram por mim enviadas ao
Reitor sete perguntas com várias semanas de antecedência á reunião. Transcrevem-se
as perguntas seguidas das respostas do Reitor.
1. A
UP carece de um código anti-nepotismo para
que as práticas de contratação de pessoal e de adjudicação direta de contratos
seja defendida de anomalias éticas. Pode ser tão fácil quanto a simples
transição de dois artigos da lei federal americana, e isso já seria um avanço
significativo relativamente à situação atual. Passo a
transcrever esses dois artigos:
U.S. Code § 3110 - Employment of relatives;
restrictions
1. A
public official may not appoint, employ, promote, advance, or advocate for
appointment, employment, promotion, or advancement, in or to a civilian position
in the agency in which he is serving or over which he exercises jurisdiction or
control any individual who is a relative of the public official. An individual
may not be appointed, employed, promoted, or advanced in or to a civilian
position in an agency if such appointment, employment, promotion, or
advancement has been advocated by a public official, serving in or exercising
jurisdiction or control over the agency, who is a relative of the individual.
2.
“Relative” means, with respect to a public official, an individual who is
related to the public official as father, mother, son, daughter, brother,
sister, uncle, aunt, first cousin, nephew, niece, husband, wife, father-in-law,
mother-in-law, son-in-law, daughter-in-law, brother-in-law, sister-in-law,
stepfather, stepmother, stepson, stepdaughter, stepbrother, stepsister, half
brother, or half sister.
Porque não promove o Reitor a aprovação de um
código deste tipo na UP?
A Reitor não comentou o
meu pedido.
2. A Galeria da Biodiversidade (GB) vai ser
inaugurada em breve (em fevereiro, talvez). Está situada junto ao campus da
FCUP, ocupa um edifício pertencente durante décadas à FCUP (Instituto Botânico)
e a sua temática é da área de conhecimento da FCUP. Será GB propriedade da FCUP
e terá gestão da responsabilidade da FCUP ou, pelo contrário, será a GB gerida
pela Reitoria, assim justificando mais um aumento do orçamento anual da
Reitoria?
O Reitor informou que
está assinado entre a Reitoria e a Faculdade de Ciências um protocolo de gestão
conjunta da futura Galeria da Biodiversidade.
3. O
Reitor anunciou no princípio do mandato que queria terminar com as avenças da
Reitoria. Quais as avenças que
subsistem atualmente, qual o seu montante, quais e quantas foram
descontinuadas? Quanto gasta a Reitoria em contratos
por ajustamento direto?
O Reitor informou que o
montante atual gasto em avenças pela Reitoria da UP é de 90.000€ quando no
início do seu mandato se gastava 400.000€, uma redução muito substancial. Não
se disponibilizou a facultar listas das avenças atuais ou dos contratos por
ajustamento direto.
4. A
versão final do “Regulamento de
Investigação da UP” virá ao CG para aprovação?
A aprovação da versão
final deste documento respeitará apenas as exigências legais para a sua
aprovação que não incluem o voto do CG e por isso o “Regulamento de
Investigação da UP” não será submetido a apreciação pelo Conselho Geral.
5. A FADEUP continua a ser gerida por um “diretor
interino”?
Esta uma questão que eu já
trouxera a reuniões anteriores do CG. A questão é a seguinte: com a jubilação
do Prof. Doutor Olímpio Bento, há mais de um ano, a meio do seu mandato de 4
anos como diretor da FADEUP, sucedeu-lhe o subdiretor da Faculdade com a incumbência
estatutária de rápida marcação de eleições para a escolha do novo diretor pelo
Conselho de Representantes da Faculdade. Na FADEUP o subdiretor é por inerência
o presidente do Conselho Científico, o qual não és escolhido pelo diretor mas
sim eleito pelo voto dos seus pares. Em vez de marcar eleições, o subdiretor
passou a auto-designar-se como “diretor interino”, uma figura que não existe
nos Estatutos da FADEUP, permanecendo como “diretor interino” há mais de um ano
e tendo entretanto deixado de ser presidente do Conselho Científico. A FADEUP é
dirigida por um “diretor interino”, figura que repito não existe nos seus
Estatutos, não eleito há mais de um ano. Trata-se de uma situação que foi
considerada por mim e outros membros do CG como anómala mas que se vai perpetuando
e que, sobretudo, é um mau exemplo para as outras Faculdades da UP.
Na sua resposta, o Reitor
afirmou que estava de acordo com a permanência de um “diretor interino” a dirigir
a FDEUP porque tinha um parecer jurídico que afirmava que essa situação é
completamente legal e acrescentou que este era um problema que estava ser
artificialmente empolado porque o Reitor tinha constatado pessoalmente que há
um acordo praticamente unânime na FADEUP c m a situação de ser um “diretor
interino” conduzir a Faculdade, sem que alguém da FADEUP lhe tenha falado na necessidade
de eleições. O Reitor informou que não mais trataria deste assunto em reunião
do CG porque a FADEUP tinha recebido uma notificação da Inspeção Geral do
Ensino Superior de que será investigada esta situação do “diretor interino” após
esta Inspeção ter recebido uma denúncia. Assim, esperar-se-á pela decisão final
desta iniciativa da Inspeção Geral do Ensino Superior.
6.
Poderá o CG receber a lista de viagens
ao estrangeiro realizadas pelo Reitor (desde setembro de 2016) e pela
Vice-Reitora para a Internacionalização (desde julho de 2016)?
O Reitor afirmou que só
entregaria essa lista se lhe fosse solicitada pelo Presidente do CG.
Acrescentou que desde setembro passado apenas realizou quatro viagens ao
estrangeiro e que tinha em elevado apreço as viagens realizadas pela sua
Vice-Reitora para a Internacionalização já que a sua ação tem em muito
aumentado a imagem exterior da UP, nomeadamente na Comunidade Europeia, e que esse
esforço tinha resultado na entrada de cerca de 7M € para os cofres da UP, sem
que tenha sido gasto pela UP um único euro nas viagens realizadas pela
Vice-Reitora.
7.
Há data prevista para afixação da placa
de homenagem aos estudantes que combateram a ditadura?
O assunto foi entretanto agendado
em aditamento à ordem de trabalhos desta reunião. É o ponto 5 da ordem de
trabalhos, tratado no final deste relato.
.
4. Outros assuntos.
Não houve.
B. Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ata da reunião de 10 de fevereiro de 2017.
O texto da proposta de ata pode ser lido aqui:
A ata foi aprovada por unanimidade com a adição do
parágrafo apresentado pela Conselheira Ana Rita Borralho que se pode ler aqui:
2. Análise e aprovação da “Proposta de Revisão do Regimento do Conselho
Geral da U.Porto” e das propostas de alteração dos Regulamentos para a Eleição
do Reitor e do Regulamento do Gabinete de Provedoria da Universidade do Porto.
Os assuntos foram adiados para a próxima reunião do
CG.
Têm como fundamento os seguintes documentos:
1. Proposta de Regimento do CG que pode ser lida aqui:
2. Parecer sobre a Proposta de Regimento do CG
elaborado pela Prof. Doutora Luísa neta (e colaboradora) a pedido do Presidente
do CG que se pode ler aqui.
3. Proposta de Regulamento para Eleição do Reitor que
se pode ler aqui:
4. Proposta de Regulamento do Gabinete da Provedoria
da UP que se pode ler aqui:
3. Proposta de revisão extraordinária dos Estatutos da Universidade do
Porto (aguarda parecer da Comissão de Governação).
Corresponde a uma iniciativa pessoal do Juiz Conselheiro
Alfredo de Sousa, Presidente do CG, que apresentou o documento como uma oferta
à UP para ultrapassar os recentes imbróglios referentes à falhada tentativa de
fusão entre Faculdades (FMDUP com a FMUP). Trata-se de uma proposta de
alteração dos Estatutos da UP (aditamento ao art. 38-A), de modo a agilizar e tornar exequíveis futuros processos de “criação,
transformação, cisão, fusão e extinção de unidades orgânicas”.
Esta proposta do Presidente do CG pode ser lida aqui:
O Conselheiro Carlos Afonso começou por elogiar esta
que era mais uma iniciativa muito bem intencionada do Presidente do Geral feita
a bem da Universidade. Depois considerou que o novo articulado iria permitir ao
Reitor dirigir todos os processos de transformação das Faculdades, sem que as
Faculdades envolvidas tivessem qualquer decisão vinculativa no processo, sendo
que futuros processos de “criação,
transformação, cisão, fusão e extinção de unidades orgânicas” passavam então a
depender, para a sua aprovação, de um único voto, o do Conselho Geral no final
de um processo seria todo conduzido sem necessidade da sua aprovação pelas
Faculdades nele envolvidas. Se a UP viesse a ter um Reitor pouco respeitador das
posições das Faculdades, passaria a ter aqui o instrumento legal para passar
por cima de eventuais pareceres contrários à sua vontade de quaisquer órgãos de
gestão das Faculdades. O mesmo elogio pelas boas intenções do Presidente do CG com
esta iniciativa, seguido do assinalar de semelhantes perigos do articulado
proposto quanto à autonomia das Faculdades foram expressos por outros
conselheiros, nomeadamente por mim próprio e o pelo Conselheiro José Amarante.
Lembrei que se estava perante uma falha processual na
aceitação da proposta do Juiz Conselheiro Alfredo de Sousa pelo CG já que toas
as propostas requerem parecer prévio de pelo menos uma Comissão, neste caso da
Governação, o qual não tinha sido recebido nem elaborado e que, em consequência
dessa omissão processual, o documento deveria esperar por esse parecer para depois
ser discutido e votado pelo CG.
O Presidente do CG afirmou que sendo uma proposta de
alteração estatutária a sua aceitação para discussão pelo CG requeria um voto
favorável por maioria de dois terços dos membros do CG. Se houvesse uma
rejeição dessa aceitação, o assunto ficaria desde logo encerrado. Procedeu-se então
à votação em que a aceitação do documento para discussão pelo CG obteve 3 votos
contra, um dos quais o m eu, tendo os votos favoráveis ultrapassado em um voto
os dois terços necessários. Foi então iniciada a discussão do conteúdo do
documento, tendo o Presidente do CG concluído que a sua proposta ganhava se
fosse enviada para parecer da Comissão de Governação regressando, com
alterações, para apreciação na última reunião deste CG (30 de junho). Como
súmula das alterações propostas na altura por vários membros do CG,
considerou-se que o documento final deveria ter a seguintes alterações no seu
texto: (i) o “Regulamento Geral” dos procedimentos, originalmente de exclusiva
responsabilidade do Reitor, passaria a requerer a aprovação do CG; (ii) na
alínea b) em que os pareceres dos órgãos das unidades orgânicas não eram
vinculativos, passariam a ser vinculativos, (iii) seria retirada a referência a
“observância do princípio da proporcionalidade” na alínea c).
4. Análise e aprovação do Relatório de Atividades e Contas da U.Porto
2016 (parecer da Comissão de Planeamento e Financiamento).
Este relatório pode ser lido aqui:
Chamei a atenção neste relatório referente a 2016 para
o continuar daquilo que me parece ser, como em anos anteriores, um montante
excessivo do OE para o orçamento da Reitoria (é a 3ª “Faculdade” em orçamento na
UP, tendo apenas a FEUP e a FCUP acima de si). Notei também que a página 146
estava em branco embora apresentasse o título “Relatório e parecer do fiscal
único” no seu cimo. Fui informado que a UP finalmente já tem fiscal único e o seu
relatório foi-me enviado por email a posteriori e pode ser lido aqui.
O relatório recebeu o parecer favorável da Comissão de
Planeamento e Finanças do CG que se pode ler aqui:
Este relatório foi aprovado por unanimidade.
Saliento de seguida alguns pontos do Relatório de
Atividades e Contas da UP de 2016.
1. A saúde financeira da UP é robusta.
2. O índice de envelhecimento dos docentes (pg. 11)
aumentou.
3. Houve subidas e descidas nos rankings
internacionais com predomínio das segundas (pg. 14)
4. A meta de % de receitas obtidas pelas propinas para
2016 (19%) ficou aquém do esperado (16%) já que o número de estudantes
admitidos pela UP diminuiu ligeiramente (pg. 23).
5. A produção científica manteve-se semelhante (pg.
36); as Faculdades com maior rácio de “papers” por ETI foram a FMUP, o ICBAS e
a FFUP.
6. A % de receitas próprias em 2016 (46%) da UP
diminuiu ligeiramente relativamente a 2015 (48%), assim como das receitas de
I&D+I (13% em 2016 e 16% em 2015), sendo que houve uma subida nas receitas
de I&D+I nacionais, com descida das internacionais e mistas (pg. 39).
7. A FEUP e a Reitoria são quem canaliza maiores
receitas de projetos de I&D+I (pg. 39), sendo a FMUP e a FEUP as Faculdades
que lideram maior número de projetos nacionais (pg. 41), sendo a Reitoria e
FMUP e a FEUP as entidades que mais projetos internacionais lideram (pg. 43).
8. A FEUP é a Faculdade que mais proveito financeiro
tirou de projetos de consultadoria (pg. 48).
9. O número de patentes ativas (195) aumentou
ligeiramente em 2016 (pg. 52).
10. A distribuição do Financiamento de Estado por Entidade
Constitutiva está na pg. 78 e mostra que Reitoria recebe o 3º maior montante, a
seguir à FEUP e à FCUP.
11. O índice de saúde financeira que é o EBIDTA
(resultados operacionais + amortizações + previsões) indica que há Faculdades
em situação financeira delicada (IBIDTA negativo) como a FLUP e outras que
poderão ter problemas financeiros num futuro próximo como a FFUP (pg. 85).
Foi introduzida pelo Presidente o seguinte aditamento
à convocatória:
5. Placa sobre a luta estudantil antes do 25 de abril. Proposta de
ajuste da redação da resolução do Conselho Geral de 25.11.2016 (Proposta do
Prof. Manuel Matos Fernandes).
A proposta do Conselheiro Matos Fernandes pode ser
lida aqui:
Foi deliberado por unanimidade aprovar o ajuste de
texto proposto pelo Conselheiro Matos Fernandes e propor ao Reitor que a placa
seja afixada junto da placa de homenagem aos Professores expulsos da UP pela
ditadura. Foi também proposto o dia 30 de junho para descerramento da placa, o
dia em que decorrerá a última reunião deste Conselho Geral.
sexta-feira, 21 de abril de 2017
Reunião do CG de 21 de Abril de 2017: Convocatória e Deliberações Oficiais
A convocatória da reunião
pode ser lida aqui:
As deliberações oficiais podem
ser lidas aqui:
(são 20.30, vou jantar com a minha mulher e
gostava de ir ao Arrábida ver com ela o filme “Sonhos Cor de Rosa” do Bellocchio; o
relato da reunião fica para acabar de escrever durante o fim de semana; sorry,
I will soon be back)
terça-feira, 18 de abril de 2017
Exagerei na Assimetria do Financiamento de Investigação: Lisboa ficará com pouco mais do dobro do Norte, mas com potencial político para chegar ao triplo…
(email enviado por mim hoje aos membros do CG)
O documento fundamental é o seguinte: AAC Nº 02/SAICT/2017 da FCT, o qual pode ser lido aqui.
Neste documento, pode ser encontrado o componente “11. Dotação indicativa de Fundos a Conceder” (pg. 16) que pode ser lida aqui:
Aí se pode ler que o total de financiamento será de 58 M€, sendo 32 M€ a distribuir pelas 5 regiões nacionais (Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve) e 26 M€ para “Competitividade e Internacionalização”.
Do total de 32 M€ para as 5 regiões, 15,5 M€ (48%) serão para Lisboa e 7,5 M€ (23%) para o Norte, uma diferença já de si exagerada. Mas o pior vem depois.
É que a verba de 26 M€ para “Competitividade e Internacionalização” não será alocada a qualquer região mas será sim atribuída a projetos (de qualquer das 5 regiões nacionais) que sejam selecionados, por decisão política da FCT, como prioritários pelo seu potencial de competitividade e internacionalização (os investigadores são repetidamente estimulados pelas instruções da FCT para que as suas candidaturas sejam convincentes em argumentos de competitividade e internacionalização).
Façamos umas contas simples. Se aos projetos de Lisboa e Norte forem atribuída as mesmas percentagens (48% e 23 %, respetivamente) do bolo de “Competitividade e Internacionalização”, a Lisboa caberão 12,5 M€ e ao Norte 6 M€ deste bolo.
Contas finais: Lisboa receberá 28 M€ (15,5 + 12,5) e o Norte 13,5 M€ (7,5 + 6).
Como a decisão sobre a distribuição dos 26 M€ de “Competitividade e Internacionalização” será política e feita pela FCT, sediada e dirigida por gente de Lisboa, não nos espantaria que, tendo em conta o historial que conhecemos nestas matérias, a “competitividade e internacionalização” da capital e seus arredores justifique uma percentagem bem mais elevada do que 48% dos 26 M€.
Em conclusão: se 48% vs 23% já incomoda, o rabo de fora deste gato centralista está nos 45% da verba total para investigação, quase metade !, que será atribuída com base em critérios políticos de “competitividade e internacionalização”. Não sejamos anjinhos !
segunda-feira, 17 de abril de 2017
Norte Menorizado no Financiamento de Investigação. A UP Cala-se ?
(email
enviado hoje por mim aos membros do CG)
Este é um assunto grave que merece uma declaração urgente
por parte do Conselho Geral da UP: no início de maio será consagrada a maior assimetria de que há memória na distribuição
regional de verbas para investigação científica atribuídas pela FCT.
No Norte serão financiados cerca de 30 projetos de investigação (na melhor das hipóteses, 40), o que
significa que não haverá nem a média um projeto por Faculdade, (talvez venha a
haver uma média de um projeto por Laboratório Associado entre os que estão
associados à UP, UM ou UTAD).
Na área de Lisboa
e Vale do Tejo o número de projetos é multiplicado por 3 ou 4 vezes.
A UP aceita
caladinha a injustiça ? Resignamo-nos com a desculpa de que o tempo é pouco para,
até ao princípio de maio, se preencher os formulários, segundo as novas exigências
burocráticas, a ver se nos cai um dos 30/40 projetos ?
quinta-feira, 6 de abril de 2017
Proposta de Candidato a Reitor da Universidade das Nações Unidas
O Senhor Reitor enviou
aos membros do CG informação sobre processo de nomeação do próximo reitor da
Universidade das Nações Unidas, a qual pode ser lida aqui:
A missiva está
acompanhada de carta da diretora geral da UNESCO, a qual pode ser lida aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJcEkxN1ZtMnVqYWs/view?usp=sharing
sexta-feira, 31 de março de 2017
Discurso do Estudante Rodrigo Medeiros no dia da UP
Por iniciativa do
Assessor de Imprensa da Reitoria, Dr. Raul Santos, recebi o discurso proferido
pelo estudante Rodrigo Medeiros no dia da UP, em representação da FAP. Trata-se
de uma muito interessante e ambiciosa reflexão sobre a Universidade, a qual
pode ser lida aqui:
Permito-me destacar os
seguintes excertos do discurso, já que me parecem particularmente certeiros
para os nossos dias:
“A Universidade é o lugar do conflito
de ideias num contexto de harmonia e paz entre as pessoas.” […] “A universidade
é o espaço onde competências se desenvolvem com espírito crítico e abertura,
aonde as posições de cada um valem pela prova científica e pela argumentação lógica
que as acompanham, não pela hierarquia do poder dos seus defensores. A
universidade é um espaço seguro onde qualquer um pode dizer e defender qualquer
coisa, mas não é um lugar de neutralidade. O ambiente universitário tem de ser
ativo e reativo, não amorfo.” […] “A Universidade tem de ser parte do sistema
de purificação do ar da sociedade.”
Reitor comunica concretização de compra de terreno para a FBAUP
Os membros do CG
receberam hoje o email que se pode ler de seguida:
quinta-feira, 30 de março de 2017
Discurso da Dra. Joana Cunha, Representate da Comissão de Trabalhadores, no dia da UP
A Comissão de
Trabalhadores da UP (CT-UP) tem desempenhado um assinalável papel na
representação dos trabalhadores junto dos responsáveis pela gestão da Universidade
e das Faculdades, defendendo os seus direitos e assinalando a fraqueza de algumas
situações laborais na UP atual. Apesar de ter sido constituída há poucos anos,
a solidez das intervenções da CT-UP pode ser deduzida da leitura do discurso
apresentado pela Dra. Joana Cunha, em representação da CT-UP, no dia da UP, o
qual pode ser lido aqui:
Oxalá que as várias
situações concretas apontadas neste discurso venham a ser corrigidas em breve.
quarta-feira, 29 de março de 2017
Discurso Panglossiano do Reitor no dia da UP
“Todo vai pelo melhor no
melhor dos mundos possíveis”
Retirando a estafada
frase “vivemos num quadro obviamente difícil para todos”, concluímos que não há
mínima desarmonia na UP, de acordo com o discurso do Reitor que pode ser lido
aqui:
Não há uma referência no
discurso à promoção pelo Reitor da fusão
entre a FMUP e FMDUP, nem referência a qualquer crítica do Conselho de
Curadores ou do Conselho Geral, nomeadamente relativamente à percentagem avultada do orçamento da
universidade gasto pela Reitoria, nem referência às persistentes disfuncionalidades
dos serviços partilhados que
continuam a afetar as faculdades, nem referência à insatisfação dos estudantes pela
perda de qualidade dos SASUP, ou pela
redução da extensão da época de exames,
nem ao reiterado adiamento pelo Reitor da afixação no átrio da reitoria de placa de homenagem aos estudantes que combateram
a ditadura tal como foi aprovado por unanimidade pelo CG, nem sequer são
referidas as públicas queixas de subfinanciamento
grave do ensino da medicina na UP. Quando a auto-estima é imensa, a
realidade não existe. Tem o discurso algumas tiradas hilariantes, julgo que
para descontrair o leitor do agreste estilo do texto, como a de considerar que a
UP merece parte dos louros pela atribuição por votação online do prémio “Melhor
Destino Europeu 2017” ao Porto (se o FCP ganhar o campeonato, no próximo
discurso…).
Se a maior parte do
discurso é um panegírico acrítico da UP e da performance da atual equipa de
gestão da Reitoria, o que é perigoso para a universidade é o que está escrito como
sendo os objetivos futuros deste Reitor que se podem ler nos “quatro grupos de temas de política e governação”
(pg 21):
- A confessada obsessão em criar regulamentos que vão
espartilhar e burocratizar ainda mais a atividade dos docentes universitários,
seja através de “definir o modelo de
regulamento de prestação do serviço dos docentes” (?) ou de “definir o regulamento complementar da
investigação” (um mastodôntico regulamento hiperburocrático de mais de 20
páginas proposto pela reitoria para encarcerar a atividade de investigação, que
anda a circular por mãos escolhidas, e que exige, não se esqueça, aprovação
pelos conselhos científicos de cada faculdade).
- A vontade de “reorganização orgânica” que é eufemismo
de fusões a serem definidas pelo
reitor e alguns diretores de faculdade, sem que sejam ouvidos os conselhos
científicos e pedagógicos das faculdades envolvidas.
- Espantoso é falar-se ainda
que se tem como objetivo uma “governação
ágil e desburocratizada” quando esta reitoria é a maior de sempre, consome
mais de 11% do orçamento da universidade
(consome o equivalente à terceira maior faculdade, enquanto que nas outras universidades
as reitorias consomem entre 5 e 7% dos seus orçamentos), e ao criar regulamentos mastodônticos amplia a
teia burocrática, prejudicando a produtividade da universidade.
Discurso do Dr. Artur Santos Silva no dia da UP
A lição de sapiência do
Dr. Artur Santos Silva é intitulada “Do Conhecimento à Inovação: As Lições do
Noroeste de Portugal” e pode ser lida aqui:
É-nos oferecida uma
profunda panorâmica do que tem sido o nosso país, desde a entrada na CE até
hoje, no que respeita à evolução económica, científica, de formação de quadros
e de inovação tecnológica e empresarial. Está dividida em duas partes em que, sendo
ambas realistas, a primeira é solar e a segunda noturna. Na primeira, o autor relembra
o percurso crescente em formação e desenvolvimento económico e científico de
Portugal desde a década de 80 até ao ano 2001; na segunda analisa o nosso longo
declínio desde 2001, ainda que aponte algumas tendências recentes que
justificam esperança na reversão da queda.
De destacar a ênfase que o
Dr. Artur Santos Silva põe na sua iniciativa, enquanto presidente da Fundação
Gulbenkian, da “Plataforma Noroeste Global” que pretendia fomentar os laços
colaborativos entre as universidades do noroeste, as autarquias da região e a
COTEC no sentido de potenciar o desenvolvimento da inovação, da formação, dos
negócios, do emprego e da economia em geral da região em que estamos inseridos.
Presume-se uma nota de mágoa
quando escreve: “Após alguns meses de trabalho dos representantes dos
promotores da Plataforma – Universidades, suas Cidades Sede e COTEC – foi decidido
suspender a sua actividade…” Há aqui também uma lição a concluir sobre o
Noroeste de Portugal, que inclui a Universidade do Porto.
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