sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Ilegalidade Persiste Há 2 Anos na Direção da FADEUP

(email enviado hoje ao diretor interino da FADEUP, ao Reitor e ao Presidente do CG e seus membros)
Há dois anos que a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP) é gerida por um “diretor interino”, o Prof. Doutor António Fonseca. Este “diretor interino” assumiu a gestão da FADEUP em seguimento à jubilação do anterior Diretor, Prof. Doutor Jorge Olímpio Bento. O Prof. Doutor António Fonseca tinha como primeiro dever convocar de imediato a eleição do novo Diretor da Faculdade. Não o fez e mantém-se desde há dois anos à frente gestão da FADEUP como seu “diretor interino”.
Na reunião de 21 de abril de 2017 do CG da UP esta situação foi apreciada. Foi opinião unânime dos membros do CG que a figura de “diretor interino” não existe nos Estatutos da UP e que, sendo ilegal a sua perpetuação, devia o Prof. António Fonseca convocar com prontidão a eleição para a escolha do Diretor da FADEUP. Na ocasião, o Presidente do Conselho Geral, Juiz Conselheiro Alfredo de Sousa, afirmou não ter qualquer dúvida que o exercício prolongado da direção da FADEUP por um “diretor interino” era uma situação ilegal que urgia corrigir.

Posição contrária à de todo o CG foi expressa pelo Reitor que considerou que a situação tinha “enquadramento legal”. E assim se prolonga desde há dois anos uma patente ilegalidade na direção de uma das Faculdades da UP. É um grave precedente que não se corrige por oposição do “diretor interino” da FDEUP, com a conivência do Reitor da UP. É dever do CG da UP sublinhar este incumprimento do  parecer expresso pela unanimidade dos seus membros em abril passado.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Reunião de 13 de Outubro: 1ª do Novo Conselho Geral

Esta foi a primeira reunião do novo CG na sua composição final, já incluindo os seus membros externos cooptados. A convocatória para a reunião pode ler-se aqui:
                                                                                                    
As deliberações oficiais da reunião podem ser lidas aqui:

Antes da Ordem de Trabalhos:
1. Presidente do CG:
1.1. Tomada de Posse dos Membros Cooptados.
O Presidente do CG, Juiz-Conselheiro Dr. Alfredo de Sousa deu posse a todos os membros cooptados, com exceção do Eng. Sérgio Guedes Silva que justificou a sua ausência.

2. Reitor: Assuntos pendentes:
O Reitor distribui uma folha com os assuntos sobre os quais se pronunciou depois. Essa folha pode ser lida aqui:
Estes assuntos não foram sujeitos a aprovação ou ratificação pelo CG.

B. Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ata da reunião de 30 de junho de 2017.
A ata foi aprovada por unanimidade e pode ser lida aqui:

2. Eleição do Presidente do Conselho Geral da U. Porto, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 28 dos Estatutos da Universidade do Porto.

O Dr. Artur Santos Silva foi eleito Presidente do CG da UP. O novo Presidente adiou até à próxima reunião a designação do seu Vice-presidente. Havendo que formar quatro comissões de membros de CG, o Presidente solicitou a cada membro do CG que indicasse a que comissão (ou comissões) gostaria de pertencer. A composição final das comissões será decidida na próxima reunião do CG que será no dia 17 de novembro, iniciando-se às 11 hrs, sendo interrompida para almoço leve entre as 13 e as 14 hrs, e prosseguindo durante a tarde. Por sugestão do Reitor, serão convidados todos os membros da Equipa Reitoral e todos os Diretores de Faculdade para o almoço volante do CG de 17 de outubro, entre as 13 e as 14 hrs.

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Proposta de Orçamento da UP para 2018: Pedido ao Senhor Reitor para que Inclua Capítulo com Distribuição do Financiamento por Faculdades de Acordo com o Modelo Oficial de Financiamento do Ensino Superior

(email enviado hoje ao Senhor Reitor, com conhecimento aos membros do CG e Equipa Reitoral)
Venho solicitar a V. Exa. que a proposta de Orçamento da UP para 2018 inclua um capítulo em que sejam apresentados os dados numéricos que resultam da aplicação às várias Faculdades da UP do “Modelo de Financiamento do Ensino Superior: Fórmulas e Procedimentos”, aprovado pelo Governo em Julho de 2015. 
Esse documento pode ser lido aqui:
Modelo-financiamento-ensino-superior-2015.pdf

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Pedido ao Senhor Reitor de Orçamento Discriminado dos Gastos da Reitoria para 2018

(enviei hoje ao Senhor Reitor e Equipa Reitoral, com conhecimento a todos os membros do CG, o seguinte email)

Com a tomada de posse dos seus membros externos, o Conselho Geral da UP estará completo no dia 13 de outubro. Seguramente não muito depois desse dia, o CG receberá para avaliação a proposta de orçamento da UP para 2018 elaborada pelo Senhor Reitor [para cumprimento do 2-b) do art. 28.º dos Estatutos da UP].

Enquanto membro do CG, venho solicitar a V. Exas. que essa proposta de orçamento discrimine os gastos da Reitoria previstos para 2018, a saber:

  1. Equipa Reitoral – gasto anual em salários, em viagens, hotéis e refeições (com referência ao histórico de anos anteriores).

  1. Serviços de Apoio à Equipa Reitoral:
a)      Número de funcionários e orçamento total destes serviços, com discriminação por secções, se for essa a organização desses serviços.

  1. Serviços Centrais da UP:
b)      Número de funcionários e orçamento total destes serviços.

c)      Discriminação de número de funcionários e do orçamento dos vários serviços centrais da UP (e. g., serviços sociais SASUP, UP digital, de gestão académica, serviços partilhados SP, relações internacionais, etc).

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Novos Membros Externos do Conselho Geral da UP

Foi ontem finalizado o processo de escolha dos membros externos do CG da UP, os quais tomarão posse no próximo dia 13 de outubro pelas 14.30. São eles as seguintes personalidades:

Artur Santos Silva
Francisca Carneiro Fernandes
José António Sousa Lameira
Maria Geraldes
Pedro Dias
Sérgio Guedes Silva

Este novo CG terá como tarefas fundamentais, durante o seu período inicial, a avaliação e aprovação do Orçamento e do Plano de Atividades para 2018 da UP, assim como a eleição do Reitor em abril/maio.

Recordo que o CG da UP é constituído 23 membros, sendo os seus outros membros os seguintes:

Em representação dos docentes:
Amândio Rocha Sousa FMUP
Carlos Azevedo FLUP
José Fernando Oliveira FEUP
Lúcia Matos, FBAUP
Aurora Teixeira, FEP
Corália Vicente, ICBAS
António Silva Cardoso, FEUP
Pedro Rodrigues, ICBAS
João Campos, FEUP
Artur Águas, ICBAS
Luís Antunes, FCUP
Altamiro da Costa Pereira, FMUP

Em representação dos estudantes:
Ana Rita ramalho FMUP
João Nunes ICBAS
Francisco Vieira FMUP
José Nunes FEUP

Em representação dos funcionários: 
Vítor Silva

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Redução de Época de Exames na UP: a Reitoria impõe de novo 36 semanas de calendário letivo para 2017/18 quando era de 40 semanas há dois anos

(email enviado hoje ao Senhor Reitor e Equipa Reitoral)

A Universidade foi surpreendida no ano letivo passado com a decisão da Reitoria em reduzir o calendário letivo em 4 semanas, o que acarretou diminuição das épocas de exames com a perda de uma oportunidade de avaliação em cada semestre e com exames marcados em dias seguidos.

Apesar dos pedidos feitos por estudantes e professores (entre os quais eu próprio) para que a Reitoria corrigisse a mão em 2017/18 e adotasse uma atitude liberal e não a de “quero, posso e mando” sobre a definição da extensão do calendário académico, constatamos agora que a Reitoria foi surda a esse pedido de descentralização para cada Faculdade da decisão sobre a extensão do calendário de aulas e de exames.

O que se pediu à Reitoria, em particular ao Reitor e ao Vice-Reitor Pedro Teixeira, é que aprovasse um calendário escolar para 2017/18 em que cada Faculdade poderia ir até às 40 semanas letivas, o que não impediria que as Faculdades que quisessem encurtar o seu calendário letivo para 36 semanas o pudessem fazer.

A descentralização de decisão nesta matéria de calendário escolar, da Reitoria para as Faculdades (dentro de limites bem definidos, i. e., de 36 a 40 semanas), e o espírito liberal que preside à postura de descentralização de decisões, não fazem parte do modo de pensar desta Reitoria, com prejuízo para estudantes e docentes da UP que querem ensinar e realizar exames em condições ideais.

Com esta medida rígida e impositiva a Reitoria apenas expande o período de férias escolares (em junho não há aulas, só exames; os exames terminam antes do final de junho; as aulas começam na segunda semana de setembro). Este calendário resulta em dois meses e meio de férias escolares (deve ser um record europeu!). O argumento que a Reitoria nos apresenta para defender o alargamento do período de férias escolares é que os professores precisam de tempo para fazer investigação (como se a investigação fosse uma atividade sazonal…).


A Reitoria ainda vai a tempo de alterar esta atitude centralista e este reiterado erro mas, infelizmente, confesso que já não acredito que isso venha acontecer com esta Equipa Reitoral.