Orçamento da UP para 2018 não discrimina gastos da Reitoria nem oferece simulação de financiamento das Faculdades tendo em conta o número de estudantes e seu custo diferenciado

Os membros do CG da UP receberam ontem por email a proposta de Orçamento para 2018 que será apreciada na reunião do CG de 17 de novembro. É com tristeza que constato que os meus pedidos dirigidos ao Reitor a 29 de setembro e 2 de outubro não foram acolhidos na proposta de Orçamento da UP para 2018.

Eu solicitara atempadamente a adição de dois anexos a esse documento:

1. Anexo 1 - Discriminação dos gastos previstos para a Reitoria em 2018 (a proposta de orçamento para 2018 prevê que a Reitoria + Centro de Recursos e Serviços Comuns [sito na Reitoria] absorvam 13% do orçamento da Universidade, ou seja, tanto quanto a 2ª Faculdade da UP [FCUP] irá gastar em 2018).
2. Anexo 2 – Simulação do financiamento que deveria caber a cada Faculdade com base na multiplicação do número de estudantes pelo custo diferenciado do ensino de cada estudante.

Ilegalidade Persiste Há 2 Anos na Direção da FADEUP

(email enviado hoje ao diretor interino da FADEUP, ao Reitor e ao Presidente do CG e seus membros)

Há dois anos que a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP) é gerida por um “diretor interino”, o Prof. Doutor António Fonseca. Este “diretor interino” assumiu a gestão da FADEUP em seguimento à jubilação do anterior Diretor, Prof. Doutor Jorge Olímpio Bento. O Prof. Doutor António Fonseca tinha como primeiro dever convocar de imediato a eleição do novo Diretor da Faculdade. Não o fez e mantém-se desde há dois anos à frente gestão da FADEUP como seu “diretor interino”.

Na reunião de 21 de abril de 2017 do CG da UP esta situação foi apreciada. Foi opinião unânime dos membros do CG que a figura de “diretor interino” não existe nos Estatutos da UP e que, sendo ilegal a sua perpetuação, devia o Prof. António Fonseca convocar com prontidão a eleição para a escolha do Diretor da FADEUP. Na ocasião, o Presidente do Conselho Geral, Juiz Conselheiro Alfredo de Sousa, afirmou não ter qualquer dúvida que o exercício prolongado da direção da FADEUP por um “diretor interino” era uma situação ilegal que urgia corrigir.

Posição contrária à de todo o CG foi expressa pelo Reitor que considerou que a situação tinha “enquadramento legal”. E assim se prolonga desde há dois anos uma patente ilegalidade na direção de uma das Faculdades da UP. É um grave precedente que não se corrige por oposição do “diretor interino” da FDEUP, com a conivência do Reitor da UP. É dever do CG da UP sublinhar este incumprimento do  parecer expresso pela unanimidade dos seus membros em abril passado.

Muitas Missões Internacionais Cumpre a Equipa Reitoral da UP !

Como por exemplo:https://noticias.up.pt/u-porto-em-destaque-na-reuniao-anual-da-international-association-of-universities/

Um zelo permanente:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJRDJwaEpIc29PU2s/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJRE5fbmt5d2dUSXc/view?usp=sharing

(tudo a custo zero para a UP, claro)

Reunião de 13 de Outubro: 1ª do Novo Conselho Geral

Esta foi a primeira reunião do novo CG na sua composição final, já incluindo os seus membros externos cooptados. A convocatória para a reunião pode ler-se aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJcXBNelJOc3RoSnM/view?usp=sharing

                                                                                                    

As deliberações oficiais da reunião podem ser lidas aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJVklZMENJcHVPd2M/view?usp=sharing

Antes da Ordem de Trabalhos:

1. Presidente do CG:

1.1. Tomada de Posse dos Membros Cooptados.

O Presidente do CG, Juiz-Conselheiro Dr. Alfredo de Sousa deu posse a todos os membros cooptados, com exceção do Eng. Sérgio Guedes Silva que justificou a sua ausência.

2. Reitor: Assuntos pendentes:

O Reitor distribui uma folha com os assuntos sobre os quais se pronunciou depois. Essa folha pode ser lida aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJVThKRTc4TjlvaWM/view?usp=sharing

Estes assuntos não foram sujeitos a aprovação ou ratificação pelo CG.

B. Ordem de trabalhos:

1. Aprovação da ata da reunião de 30 de junho de 2017.

A ata foi aprovada por unanimidade e pode ser lida aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJTXFRR1piaWV4WXc/view?usp=sharing

2. Eleição do Presidente do Conselho Geral da U. Porto, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 28 dos Estatutos da Universidade do Porto.

O Dr. Artur Santos Silva foi eleito Presidente do CG da UP. O novo Presidente adiou até à próxima reunião a designação do seu Vice-presidente. Havendo que formar quatro comissões de membros de CG, o Presidente solicitou a cada membro do CG que indicasse a que comissão (ou comissões) gostaria de pertencer. A composição final das comissões será decidida na próxima reunião do CG que será no dia 17 de novembro, iniciando-se às 11 hrs, sendo interrompida para almoço leve entre as 13 e as 14 hrs, e prosseguindo durante a tarde. Por sugestão do Reitor, serão convidados todos os membros da Equipa Reitoral e todos os Diretores de Faculdade para o almoço volante do CG de 17 de outubro, entre as 13 e as 14 hrs.

Proposta de Orçamento da UP para 2018: Pedido ao Senhor Reitor para que Inclua Capítulo com Distribuição do Financiamento por Faculdades de Acordo com o Modelo Oficial de Financiamento do Ensino Superior

(email enviado hoje ao Senhor Reitor, com conhecimento aos membros do CG e Equipa Reitoral)

Venho solicitar a V. Exa. que a proposta de Orçamento da UP para 2018 inclua um capítulo em que sejam apresentados os dados numéricos que resultam da aplicação às várias Faculdades da UP do “Modelo de Financiamento do Ensino Superior: Fórmulas e Procedimentos”, aprovado pelo Governo em Julho de 2015. 

Esse documento pode ser lido aqui:

Modelo-financiamento-ensino-superior-2015.pdf

http://files.isec.pt/DOCUMENTOS/SERVICOS/BIBLIO/Documentos%20de%20acesso%20remoto/Modelo-financiamento-ensino-superior-2015.pdf

Pedido ao Senhor Reitor de Orçamento Discriminado dos Gastos da Reitoria para 2018

(enviei hoje ao Senhor Reitor e Equipa Reitoral, com conhecimento a todos os membros do CG, o seguinte email)

Com a tomada de posse dos seus membros externos, o Conselho Geral da UP estará completo no dia 13 de outubro. Seguramente não muito depois desse dia, o CG receberá para avaliação a proposta de orçamento da UP para 2018 elaborada pelo Senhor Reitor [para cumprimento do 2-b) do art. 28.º dos Estatutos da UP].

Enquanto membro do CG, venho solicitar a V. Exas. que essa proposta de orçamento discrimine os gastos da Reitoria previstos para 2018, a saber:

1. Equipa Reitoral – gasto anual em salários, em viagens, hotéis e refeições (com referência ao histórico de anos anteriores).

2. Serviços de Apoio à Equipa Reitoral:

a)      Número de funcionários e orçamento total destes serviços, com discriminação por secções, se for essa a organização desses serviços.

3. Serviços Centrais da UP:

b)      Número de funcionários e orçamento total destes serviços.

c)      Discriminação de número de funcionários e do orçamento dos vários serviços centrais da UP (e. g., serviços sociais SASUP, UP digital, de gestão académica, serviços partilhados SP, relações internacionais, etc).

Novos Membros Externos do Conselho Geral da UP

Foi ontem finalizado o processo de escolha dos membros externos do CG da UP, os quais tomarão posse no próximo dia 13 de outubro pelas 14.30. São eles as seguintes personalidades:

Artur Santos Silva

Francisca Carneiro Fernandes

José António Sousa Lameira

Maria Geraldes

Pedro Dias

Sérgio Guedes Silva

Este novo CG terá como tarefas fundamentais, durante o seu período inicial, a avaliação e aprovação do Orçamento e do Plano de Atividades para 2018 da UP, assim como a eleição do Reitor em abril/maio.

Recordo que o CG da UP é constituído 23 membros, sendo os seus outros membros os seguintes:

Em representação dos docentes:

Amândio Rocha Sousa FMUP

Carlos Azevedo FLUP

José Fernando Oliveira FEUP

Lúcia Matos, FBAUP

Aurora Teixeira, FEP

Corália Vicente, ICBAS

António Silva Cardoso, FEUP

Pedro Rodrigues, ICBAS

João Campos, FEUP

Artur Águas, ICBAS

Luís Antunes, FCUP

Altamiro da Costa Pereira, FMUP

Em representação dos estudantes:

Ana Rita ramalho FMUP

João Nunes ICBAS

Francisco Vieira FMUP

José Nunes FEUP

Em representação dos funcionários: 

Vítor Silva