A reunião decorreu entre
as 11 e as 18 hrs, com intervalo entre as 13 e 14 hrs para almoço para o qual foram
convidados os diretores das Faculdades e a Equipa Reitoral da UP.
A agenda da reunião pode
ser lida aqui:
As deliberações oficiais
da reunião podem ser lidas aqui:
No início da reunião foi
dada posse ao Eng. Sérgio Guedes da
Silva, como membro externo do CG.
1. Aprovação da Ata da Reunião Anterior.
Foi aprovada por
unanimidade e sem alterações; pode ser lida aqui:
2. Apreciação e Votação da Propota do
Vice-Presidente e do Secretário do Conselho Geral.
O Presidente anunciou a
sua proposta para Vice-Presidente do CG: o Juiz Desembargador José António
Sousa Lameira que foi aprovada por unanimidade. Anunciou também a sua escolha
para Secretário do CG: o Dr. Vitor Silva.
3. Proposta de Orçamento da UP para 2018.
O documento pode ser lido
aqui:
O Senhor Reitor e o
Admistrador da UP, Dr. José Branco, fizeram exposição do orçamento. O Dr. José
Branco apresentou informação financeira adicional à que está presente do
documento, nomeadamente em resposta a pedido do Prof. Águas enviado previamente
por email. O Dr. Branco enviará esses quadros adicionais por email a todos os
membros do CG. Durante várias horas os membros do CG apresentaram comentários e
fizeram perguntas as quais foram respondidas pelo Senhor Reitor e pelo Dr. José
Branco. A aprovação do orçamento requer parecer prévio da Comissão de
Planeamento e Financiamento do CG que só foi nomeada nesta própria reunião,
pelo que a deliberação final sobre a proposta de orçamento só será feita em
reunião convocada para 11 de dezembro (às 14.30) em que será apreciado também o
Plano de Atividades da UP para 2018.
4. Situação do Plano Quadrienal 2014-18.
Trata-se de uma iniciativa
do Senhor Reitor que ainda não completou o documento escrito que diz respeito à
avaliação pelo Senhor Reitor do seu próprio Plano Quadrienal 2014-18. O
Presidente afirmou então que o assunto será agendado posteriormente, para reunião
a realizar durante o primeiro trimestre de 2018.
5. Propinas para 2018-2019: ratificação da
autorização do anterior Presidente do Conselho.
Os documentos podem ser
lidos aqui:
Foi necessário fazer a
aprovação destes documentos em agosto, tendo o Senhor Reitor na altura tido o
acordo para isso do anterior Presidente do CG, Juiz Conselheiro Alfredo de
Sousa. Foi recordado que o valor das propinas para estudantes nacionais se
encontram congeladas por decisão do Governo.
6. Composição das Comissões do Conselho Geral:
a) Proposta de criação de
uma nova Comissão sobre “Terceira Missão
da Universidade”.
A proposta foi aprovada,
assim como seguinte constituição indicada pelo Presidente:
Artur Santos Silva
Fracisca Carneiro
Fernandes
Sérgio Guedes da Silva
José António Lameira
Carlos Azevedo
Altamiro da Costa Pereira
b) Composição das Comissões indicada pelo
Presidente após auscultar as preferências dos membros do CG.
Governação:
António Cardoso
Carlos Azevedo
Corália Vicente
João Campos
Luís Antunes
Francisco Vieira
Inovação e Internacionalização:
Maria Geraldes
Pedro Dias
Francisca carneiro
Fernandes
Altamiro da Costa Pereira
Aurora Teixeira
Planeamento e Financiamento:
Artur Santos Silva
Aurora Teixeira
Amândio Sousa
Lúcia Matos
Corália Vicente
José Nunes
Ensino:
José Fernando Oliveira
Ana Rita Ramalho
João Nunes
Vitor Silva
João Campos
Artur Águas
7. Análise e decisão de pedido do Serviço de Relações
Internacionais para Integrar uma Rede integridade académica pertence ao projeto
Erasmus + “ENAI”.
Os documentos podem ser
lidos aqui:
O pedido foi aprovado por
unanimidade.
8. Reapreciação e decisão do pedido de adesão à
Associação Food Innovation.
Os documentos podem ser
lidos aqui:
O pedido foi aprovado por
unanimidade desde que seja eliminada a cláusula 21ª.
9. Análise e decisão do pedido da Faculdade de
Letras para integrar a European Alliance for Social Science and Humanities.
Os documentos podem
ler-se aqui:
O pedido foi aprovado por
unanimidade.
10. Análise e decisão da Constituição de quota
suplementar na Associação Porto Digital (APD).
O documento pode ser lido
aqui:
Foi aprovado o pagamento
por unanimidade.
Após o final da Ordem de
Trabalhos, o Prof. Artur Águas pediu a palavra para lembrar a situação
irregular da direção da FADEUP a qual tem sido desempenhada desde há cerca de
dois anos por um "diretor-interino", isto é, desde a jubilação do
anterior diretor, o Prof. Doutor Jorge Bento, sendo que o Conselho de
Representantes deveria na altura, há dois anos, ter convocado eleição para escolha
do diretor que sucederia ao Prof. Doutor Jorge Bento. Considerou o Prof. Águas
também que a direção interina da FADEUP tem tratado o Prof. Doutor Jorge Bento
sem a consideração que deve ser devida a um eminente Professor Jubilado da UP,
como é o seu caso. O Senhor Presidente do CG respondeu referindo que, após ter
recebido o email de 3 de novembro do Prof. Águas sobre irregularidade na
direção da FADEUP, se tinha inteirado da situação e que tinha recebido a informação
de que o Conselho de Representantes da FADEUP está atualmente a ativar o
processo de convocação de eleições para diretor. O Senhor Reitor acrescentou
que ele considerava não ter havido qualquer tratamento incorreto do Prof.
Doutor Jorge Bento por parte da atual gestão interina da FADEUP.
