Os membros do CG
receberam hoje do Secretariado do CG, por indicação do Presidente, a constituição
final das Comissões do CG que se pode ler aqui:
segunda-feira, 27 de novembro de 2017
sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Despesas da Reitoria em 2019
A propósito da proposta
de Orçamento da UP para 2019, no dia 29 de setembro eu enviei ao Senhor Reitor
um email solicitando-lhe informação detalhada sobre o modo como o Orçamento da
Reitoria seria gasto em 2019. Esse pedido meu pode ser lido aqui:
Essa informação não foi
incluída na proposta de Orçamento da UP para 2019 enviada ao CG e apresentada
na última reunião (17 de novembro). No entanto, foi apresentado oralmente
durante a reunião de 17 de novembro um quadro com indicação de ter como objetivo
responder a esse meu pedido. Esse quadro foi depois enviado por email a todos
os membros do CG e pode ser lido aqui:
O quadro apresentado não
vai, no entanto, ao encontro da satisfação do meu pedido porque sofre de falta
de detalhe em várias verbas, nomeadamente ao indicar uma verba de quase 4,5 M€ apenas como “Reit – Geral”. Para além desta verba, a fatia maior vai para “Universidade Digital e Gabinete de Estudos
Estratégicos e Melhoria” com 4,8 M€.
De notar que em 2019 a Reitoria já vai passar a ter um encargo anual com os Museus de 1,1 M€. A despesa com Museus é a mais notória das mais recentes expansões
financeiras da Reitoria. Na UP, a Reitoria é 2ª “Faculdade” em gastos, logo a
seguir à FEUP, apesar de na Reitoria não se ensinar nem aí se fazer investigação.
O que a Reitoria gasta é retirado do que será entregue às Faculdades. O
crescimento financeiro da Reitoria é contínuo há vários anos, à custa dos
orçamentos das Faculdades.
Foi também mostrado e
enviado a todos os membros do CG um quadro sucinto com as despesas da Equipa
Reitoral que pode ser lido aqui:
quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Distribuição do Orçamento da UP para 2018 pelas Faculdades
A 12 de outubro enviei por
email ao Senhor Reitor uma “Proposta de Orçamento da UP para 2018: Pedido ao
Senhor Reitor para que Inclua Capítulo com Distribuição
do Financiamento por Faculdades de Acordo com o Modelo Oficial de
Financiamento do Ensino Superior”.
Embora não incluída no
documento “Proposta de Orçamento da UP para 2018” (enviado para apreciação pelo
CG na sua última reunião), a informação que vai ao encontro deste meu pedido
foi apresentada oralmente na última reunião do CG, tendo sido secundada por
texto explicativo e vários quadros, os quais podem ser lidos aqui:
Do documento anterior
extraio um dos quadros para ilustrar com brevidade os resultados obtidos da
aplicação desta metodologia; esse quadro pode ser lido aqui:
Em resumo, foram seguidos
os seguintes passos pela Reitora:
1. Foi em primeiro lugar calculado o valor que corresponde a
cada Faculdade, tendo em conta fórmula que considera o número de estudantes e o
custo do seu ensino conforme o curso que frequentam (fórmula disponível em
documento do governo). Foram introduzidos vários fatores de moderação. Esse
cálculo mostrou que, mesmo com os fatores de moderação, há duas Faculdades que
têm recebido valores superiores aos que resultam da aplicação da fórmula (e,
claro, as restantes menos do que lhes caberia).
2. Foi aprovado por voto maioritário dos diretores de Faculdade
o princípio proposto pelo Reitor de que nenhuma Faculdade da UP veria o seu
orçamento de 2018 diminuido relativamente ao de 2017. Assim as duas Faculdades
que têm recebido a mais, receberão o mesmo valor que em 2017 (0,00% na coluna a
azul no quadro que pode ser lido acima).
3. Para que este princípo se tornasse financeiramente possível,
foi aceite pela maioria dos Diretores o princípio de solidariedade financeira que
prevê que as Faculdades (exceto as duas que têm recebido a mais) recebam apenas
um terço do aumento para 2018 que lhe seria devido (comparar a coluna a verde
com a coluna azul no gráfico que pode ser lido acima).
terça-feira, 21 de novembro de 2017
sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Reunião do CG de 17 de Novembro de 2017
A reunião decorreu entre
as 11 e as 18 hrs, com intervalo entre as 13 e 14 hrs para almoço para o qual foram
convidados os diretores das Faculdades e a Equipa Reitoral da UP.
A agenda da reunião pode
ser lida aqui:
As deliberações oficiais
da reunião podem ser lidas aqui:
No início da reunião foi
dada posse ao Eng. Sérgio Guedes da
Silva, como membro externo do CG.
1. Aprovação da Ata da Reunião Anterior.
Foi aprovada por
unanimidade e sem alterações; pode ser lida aqui:
2. Apreciação e Votação da Propota do
Vice-Presidente e do Secretário do Conselho Geral.
O Presidente anunciou a
sua proposta para Vice-Presidente do CG: o Juiz Desembargador José António
Sousa Lameira que foi aprovada por unanimidade. Anunciou também a sua escolha
para Secretário do CG: o Dr. Vitor Silva.
3. Proposta de Orçamento da UP para 2018.
O documento pode ser lido
aqui:
O Senhor Reitor e o
Admistrador da UP, Dr. José Branco, fizeram exposição do orçamento. O Dr. José
Branco apresentou informação financeira adicional à que está presente do
documento, nomeadamente em resposta a pedido do Prof. Águas enviado previamente
por email. O Dr. Branco enviará esses quadros adicionais por email a todos os
membros do CG. Durante várias horas os membros do CG apresentaram comentários e
fizeram perguntas as quais foram respondidas pelo Senhor Reitor e pelo Dr. José
Branco. A aprovação do orçamento requer parecer prévio da Comissão de
Planeamento e Financiamento do CG que só foi nomeada nesta própria reunião,
pelo que a deliberação final sobre a proposta de orçamento só será feita em
reunião convocada para 11 de dezembro (às 14.30) em que será apreciado também o
Plano de Atividades da UP para 2018.
4. Situação do Plano Quadrienal 2014-18.
Trata-se de uma iniciativa
do Senhor Reitor que ainda não completou o documento escrito que diz respeito à
avaliação pelo Senhor Reitor do seu próprio Plano Quadrienal 2014-18. O
Presidente afirmou então que o assunto será agendado posteriormente, para reunião
a realizar durante o primeiro trimestre de 2018.
5. Propinas para 2018-2019: ratificação da
autorização do anterior Presidente do Conselho.
Os documentos podem ser
lidos aqui:
Foi necessário fazer a
aprovação destes documentos em agosto, tendo o Senhor Reitor na altura tido o
acordo para isso do anterior Presidente do CG, Juiz Conselheiro Alfredo de
Sousa. Foi recordado que o valor das propinas para estudantes nacionais se
encontram congeladas por decisão do Governo.
6. Composição das Comissões do Conselho Geral:
a) Proposta de criação de
uma nova Comissão sobre “Terceira Missão
da Universidade”.
A proposta foi aprovada,
assim como seguinte constituição indicada pelo Presidente:
Artur Santos Silva
Fracisca Carneiro
Fernandes
Sérgio Guedes da Silva
José António Lameira
Carlos Azevedo
Altamiro da Costa Pereira
b) Composição das Comissões indicada pelo
Presidente após auscultar as preferências dos membros do CG.
Governação:
António Cardoso
Carlos Azevedo
Corália Vicente
João Campos
Luís Antunes
Francisco Vieira
Inovação e Internacionalização:
Maria Geraldes
Pedro Dias
Francisca carneiro
Fernandes
Altamiro da Costa Pereira
Aurora Teixeira
Planeamento e Financiamento:
Artur Santos Silva
Aurora Teixeira
Amândio Sousa
Lúcia Matos
Corália Vicente
José Nunes
Ensino:
José Fernando Oliveira
Ana Rita Ramalho
João Nunes
Vitor Silva
João Campos
Artur Águas
7. Análise e decisão de pedido do Serviço de Relações
Internacionais para Integrar uma Rede integridade académica pertence ao projeto
Erasmus + “ENAI”.
Os documentos podem ser
lidos aqui:
O pedido foi aprovado por
unanimidade.
8. Reapreciação e decisão do pedido de adesão à
Associação Food Innovation.
Os documentos podem ser
lidos aqui:
O pedido foi aprovado por
unanimidade desde que seja eliminada a cláusula 21ª.
9. Análise e decisão do pedido da Faculdade de
Letras para integrar a European Alliance for Social Science and Humanities.
Os documentos podem
ler-se aqui:
O pedido foi aprovado por
unanimidade.
10. Análise e decisão da Constituição de quota
suplementar na Associação Porto Digital (APD).
O documento pode ser lido
aqui:
Foi aprovado o pagamento
por unanimidade.
Após o final da Ordem de
Trabalhos, o Prof. Artur Águas pediu a palavra para lembrar a situação
irregular da direção da FADEUP a qual tem sido desempenhada desde há cerca de
dois anos por um "diretor-interino", isto é, desde a jubilação do
anterior diretor, o Prof. Doutor Jorge Bento, sendo que o Conselho de
Representantes deveria na altura, há dois anos, ter convocado eleição para escolha
do diretor que sucederia ao Prof. Doutor Jorge Bento. Considerou o Prof. Águas
também que a direção interina da FADEUP tem tratado o Prof. Doutor Jorge Bento
sem a consideração que deve ser devida a um eminente Professor Jubilado da UP,
como é o seu caso. O Senhor Presidente do CG respondeu referindo que, após ter
recebido o email de 3 de novembro do Prof. Águas sobre irregularidade na
direção da FADEUP, se tinha inteirado da situação e que tinha recebido a informação
de que o Conselho de Representantes da FADEUP está atualmente a ativar o
processo de convocação de eleições para diretor. O Senhor Reitor acrescentou
que ele considerava não ter havido qualquer tratamento incorreto do Prof.
Doutor Jorge Bento por parte da atual gestão interina da FADEUP.
quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Orçamento da UP para 2018 não discrimina gastos da Reitoria nem oferece simulação de financiamento das Faculdades tendo em conta o número de estudantes e seu custo diferenciado
Os membros do CG da UP receberam
ontem por email a proposta de Orçamento para 2018 que será apreciada na reunião
do CG de 17 de novembro. É com tristeza que constato que os meus pedidos
dirigidos ao Reitor a 29 de setembro e 2 de outubro não foram acolhidos na
proposta de Orçamento da UP para 2018.
Eu solicitara atempadamente
a adição de dois anexos a esse documento:
- Anexo 1 - Discriminação dos
gastos previstos para a Reitoria
em 2018 (a proposta de orçamento para 2018 prevê que a Reitoria +
Centro de Recursos e Serviços Comuns [sito na Reitoria] absorvam 13% do orçamento da
Universidade, ou seja, tanto quanto a 2ª Faculdade da UP [FCUP] irá
gastar em 2018).
- Anexo 2 – Simulação do financiamento que deveria caber a
cada Faculdade com base na multiplicação
do número de estudantes pelo custo diferenciado do ensino de cada
estudante.
sexta-feira, 3 de novembro de 2017
Ilegalidade Persiste Há 2 Anos na Direção da FADEUP
(email enviado hoje ao diretor interino da FADEUP,
ao Reitor e ao Presidente do CG e seus membros)
Há dois anos que a Faculdade
de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP) é gerida por um “diretor interino”,
o Prof. Doutor António Fonseca. Este “diretor interino” assumiu a gestão da
FADEUP em seguimento à jubilação do anterior Diretor, Prof. Doutor Jorge Olímpio
Bento. O Prof. Doutor António Fonseca tinha como primeiro dever convocar de imediato
a eleição do novo Diretor da Faculdade. Não o fez e mantém-se desde há dois
anos à frente gestão da FADEUP como seu “diretor interino”.
Na reunião de 21 de abril
de 2017 do CG da UP esta situação foi apreciada. Foi opinião unânime dos
membros do CG que a figura de “diretor interino” não existe nos Estatutos da UP
e que, sendo ilegal a sua perpetuação, devia o Prof. António Fonseca convocar
com prontidão a eleição para a escolha do Diretor da FADEUP. Na ocasião, o
Presidente do Conselho Geral, Juiz Conselheiro Alfredo de Sousa, afirmou não
ter qualquer dúvida que o exercício prolongado da direção da FADEUP por um “diretor
interino” era uma situação ilegal que urgia corrigir.
Posição contrária à de
todo o CG foi expressa pelo Reitor que considerou que a situação tinha “enquadramento
legal”. E assim se prolonga desde há dois anos uma patente ilegalidade na direção
de uma das Faculdades da UP. É um grave precedente que não se corrige por
oposição do “diretor interino” da FDEUP, com a conivência do Reitor da UP. É
dever do CG da UP sublinhar este incumprimento do parecer expresso pela unanimidade dos seus
membros em abril passado.
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