Esta reunião teve a
convocatória que se pode ler aqui:
As suas deliberações
oficiais podem ser lidas aqui:
1. Tomada de posse de novos membros do Conselho
Geral
Foi dada posse ao Prof.
Doutor Adriano Silva Carvalho em substituição do Prof. Doutor António Cardoso
que passou a exercer as funções de Vice-Reitor.
2. Aprovação da ata da reunião anterior
A proposta de ata foi
aprovada por unanimidade e sem alterações; pode ser lida aqui:
3. Aprovação das linhas gerais para a elaboração
do orçamento 2019.
A Comissão de Planeamento
e Financiamento do CG, de que faz parte o Presidente do CG, tomou a iniciativa
de elaborar um documento de duas páginas com princípios gerais para o orçamento
de 2019, o qual foi apresentado pela Conselheira Aurora Teixeira. O documento,
que apenas prevê recomendações gerais, sobre as quais o Reitor manifestou o seu
acordo, foi aprovado por unanimidade pelo CG e pode ser lido aqui: https://drive.google.com/file/d/1u7n6c8EHkMaCLxS5yEtPME4NqSfRxNiy/view?usp=sharing
Foram disponibilizados
aos membros do CG vários documentos respeitantes ao orçamento que podem ser
lidos de seguida:
(a) Contas trimestrais do
1º trimestre de 2018: https://drive.google.com/file/d/1HYxnWi16CF86079MiNGrg9xJnJP6OG9z/view?usp=sharing
(b) Extrato da ata da
reunião de diretores de 6 de junho:
(c) Calendário de
preparação do orçamento para 2019:
https://drive.google.com/file/d/16KNGODo3egd1Q09v3ow3x5JQa56-e2Jo/view?usp=sharing
Sobre a questão do
Orçamento para 2019, o Reitor apresentou várias reflexões, de que saliento as
seguintes:
(i) Numa
das últimas reuniões do Conselho de Diretores de Faculdade com o anterior
Reitor, foi aprovado por voto unânime dos diretores, que ficava suspenso
o mecanismo anteriormente em vigor relativamente à distribuição do orçamento de
estado pelas Escolas. Esse mecanismo envolvia vários passos:
(a) Aplicação da fórmula oficial do Governo para a distribuição de verbas
pelas Escolas, tendo em conta o número de estudantes e tipo de curso; essa fórmula
pode ser lida aqui (documento de 2015 da Secretaria de Estado do Ensino Superior):
https://drive.google.com/file/d/1tw8m_-ZRCbL9iif5pEiq2RMghBfIT9pi/view?usp=sharing
(b) Após a determinação do montante que cabe a cada Escola, pela aplicação
da fórmula anterior, tem-se verificado que há Escolas que cronicamente recebem
mais do que o previsto e outras que cronicamente recebem menos.
(c) Decidiu-se então, ao longo dos últimos anos, aplicar um mecanismo de
lenta correção destas distorções orçamentais em que as Escolas que recebiam
mais do que era previsto pela aplicação da fórmula, eram sujeitas a uma pequena
redução percentual do seu orçamento, montantes estes que eram transferidos para
os orçamentos das Escolas que recebiam menos do que lhes era previsto pela
aplicação da fórmula; este mecanismo lento (de baixa percentagem anual de
correção) só iria corrigir inteiramente as crónicas distorções de distribuição
do orçamento entre as várias Escolas após 5 ou 10 anos de repetida aplicação
anual.
(ii) A atrás citada decisão
unânime dos Diretores de Faculdade e do anterior Reitor de suspender este mecanismo
foi acompanhada pela decisão dos mesmos de que nenhuma Escola da UP receberá
menos financiamento em 2019 do que lhe foi atribuído em 2018. O que
houver a mais, se houver, depois de distribuídos os mesmos montantes de 2018
para 2019, será então alvo de decisão distributiva em reunião do Conselho de
Diretores com o Reitor.
(iii) A avaliação do
desempenho docente realizada na maioria das Faculdades da UP levou à subida de
escalão remuneratório de um número que, ainda que pequeno, vai ter impacto
significativo no orçamento de 2019. O Reitor teme que essas novas exigências
remuneratórias, somada às revalorização de carreiras implementadas pelo
Governo, venham a dificultar a execução orçamental e 2019.
4. Fixação do valor da propina para o ano letivo
de 2019/20.
Foi decido que os valores
da propina ficavam nos mesmos montantes que tinham sido anteriormente aplicados.
O Reitor lembrou que mesmo que o CG manifestasse vontade de alterar a atual propina
geral de 999€, tal não seria possível já que o Governo proibiu por decreto
qualquer alteração da propina. As propinas de estudantes estrangeiros para
segundos e terceiros ciclos, essas podem ser alteradas pelo CG e podem ser
diversas conforme a natureza dos cursos oferecidos. O Presidente do CG e o
Reitor consideraram que o CG devia marcar para breve uma reflexão sobre esta
questão. Os valores aprovados das propinas estão indicados na segunda parte do
documento acima indicado como referente às “deliberações oficiais” da reunião.
5. Propinas dos estudantes da Universidade Técnica
de Marabi, Equador.
Tendo em conta o que foi
decidido pelo CG no ponto anterior, considerou-se que nenhuma decisão casuística
sobre propinas de estudantes de universidades estrangeiras seria tomada até se
tomarem novas decisões de âmbito geral sobre propinas de estudantes
estrangeiros.
6. Outros Assuntos
Proposta da FEUP para constituição de Laboratório
Colaborativo do Atlântico.
Por iniciativa do
Presidente do CG foi aprovada uma moção em que o CG delega no Reitor a decisão
sobre todas as propostas de formação de Laboratórios Colaborativos que venham a
ser submetidas à UP.
Próxima reunião ordinária
do CG: 12 de outubro.
