Novos Estatutos da UP

Acabam de ser publicados em Diário da República os novos Estatutos da UP, documento elaborado e aprovado por unanimidade pelo atual Conselho Geral.

Este documento consagra a autonomia das Faculdades e os processos democráticos de eleição dos órgãos de gestão das Escolas, ao revés do que era anteriormente pretendido com a proposta de "Regulamento" elaborada pelo anterior CG (documento rejeitado pelo atual CG) a qual almejava a concentração de poderes no Reitor, retirando-os às Faculdades, de modo a permitir uma “gestão de tipo empresarial” à universidade, filosofia rejeitada por este CG.

Os Estatutos da UP podem ser lidos aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJMkdkbFQ1cWtMSFk/view?usp=sharing

Secretário de Estado do Ensino Superior Assina Despacho de Homologação do Documento de Alteração dos Estatutos da UP

O Presidente informou os membros do CG que o Senhor Reitor recebeu cópia do despacho assinado pelo Secretário de Estado do Ensino Superior para publicação em Diário da República do documento, elaborado e aprovado pelo CG, de substancial alteração dos Estatutos da UP. Os novos Estatutos entrarão em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Diário da República.

Parabéns à UP, arauta da língua escrita tal como é lida !

Hoje ficamos livres da obrigatoriedade de escrever consoantes que não são lidas. A UP teve a sageza de adotar desde o primeiro dia a simplificação ortográfica que eliminou do português escrito as consoantes que não são lidas (dizem-me alguns que foi apenas o cumprimento de uma obrigação legal; permitam-me que fantasie ter sido uma adoção querida pelo Reitor Marques dos Santos). 

Simplificação feita sem fundamentalismos: o português do Brasil escreve fato e abruto, e nós facto e abrupto, porque lemos o c e o p, e eles não. Sem coações: dando liberdade a quem quiser, nomeadamente aos mais velhos e aos eruditos, para continuar a escrever português com a ortografia que lhes foi ensinada nos bancos da escola. Alguns erros pontuais (pouquíssimos, apesar de tudo) requerem correção nesta simplificação ortográfica (Egipto, cágado), simplesmente por que estas poucas palavras não cumprem a regra de escrever como se lê. 

Falta que se omita o h inicial da ortografia (como já aconteceu no italiano). Um dia acontecerá. Diversidade, evolução e seleção natural, são as leis da vida e também as das línguas vivas. 

12 de Junho: Reunião Extraordinária do CG

O Presidente do CG decidiu convocar uma reunião extraordinária para tratar essencialmente de assuntos que já estavam na ordem de trabalhos de reuniões anteriores, em particular da última (vide agenda desta reunião), e para os quais não houve tempo, mantendo-se a reunião de 26 de junho para a apreciação do “Relatório de Contas Consolidadas da UP”.

Secretário de Estado do Ensino Superior decide homologar a “Revisão dos Estatutos da UP”

Acaba de ser comunicado aos membros do CG que, em reunião como Presidente do CG e o Reitor da UP, o Secretário de Estado do Ensino Superior lhes comunicou ter decidido homologar a “Revisão dos Estatutos da UP”, estando para breve a sua publicação em Diário da República.

Debates Públicos sobre os Conselhos Gerais das Universidades

O NEDAL (Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais, U. Minho) e o CES (Centro de Estudos Sociais, U. Coimbra) têm organizado um ciclo de debates públicos sobre os conselhos gerais (CGs) das universidades, que têm decorrido em várias áreas geográficas do país. Em baixo apresentam-se “links” para os relatos dos dois últimos debates que tiveram lugar a 5 de março (U. Minho, em que o conselheiro Carlos Afonso e eu próprio estivemos presentes) e a 19 de março (U. Lisboa).

Os organizadores destes debates disponibilizam uma plataforma onde se pode deixar opinião ou testemunho sobre os CGs ou estes debates:

http://www.op-edu.eu/pages/conselhos-gerais/inicio.php

O relato do debate de 5 de março (U. Minho) pode ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJYmhzanBtckpuNTg/view?usp=sharing

O relato do debate de 19 de março (U. Lisboa) pode ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJVTM0bGlwZGQyYVk/view?usp=sharing

Quadro Financeiro Exemplar

[Este quadro encontra-se na pg. 76/294 das Contas da UP para 2014 que podem ser lidas aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJSUZfdkhSSjJ3MGs/view?usp=sharing ]

Da leitura do quadro, pode concluir-se o seguinte:

1. Metade das Faculdades da UP apresentou défice em 2014 (resultados líquidos negativos indicados entre parêntesis no quadro).

2. Se juntarmos os gastos da Reitoria ao dos Serviços Centrais (CRSCUP), o conjunto posiciona-se em gastos logo a seguir à FEUP e acima de todas as outras Faculdades da UP. Dinheiro que fica nos “Leões” não chega às Faculdades.

3. Reitoria + CRSCUP gastam 16% do orçamento da UP (enquanto que as reitorias e serviços centrais da UNova e da UL gastam 5 e 7% dos seus orçamentos, respetivamente).

4. O maior saldo positivo em instituições da UP em 2014 foi o da Reitoria que, se fosse redistribuído pelas Faculdades com défice, chegaria para anular todos esses os saldos negativos.