A convocatória que presidiu a esta reunião de 12 de junho de 2015 pode ler aqui:
As deliberações oficiais da reunião podem ler-se aqui:
A. Antes da ordem de trabalhos:
1. Presidente do CG: Retificação da ata de 13 de março.
Foi aprovada a adição de texto enviado pelo conselheiro Altamiro da Costa Pereira que se pode ler aqui:
Alteração da data da reunião de 26 de junho.
Foi mantida a data de 26 de junho que tem como ponto único a aprovação das Contas Consolidadas da UP. O CG decidiu que a votação sobre este documento será feita por via eletrónica, não sendo necessária reunião presencial para o efeito. O Presidente anunciou que a próxima reunião presencial do CG será só a 9 de outubro.
2. Reitor: Assuntos gerais sobre atividade.
O reforço orçamental para 2015 proposto pela UP foi aprovado pelo Secretário de Estado do Ensino Superior e é de 6 milhões e 600.000 €.
O Reitor esteve em reunião em Badajoz com reitores de mais de 500 universidades latino-americanas e peninsulares, sob os auspícios do grupo Santander, em que foram discutidas harmonizações com o protocolo de Bolonha para incentivar a mobilidade (Erasmus Mundi).
A organização pela FAP do campeonato mundial de voleibol de praia recebeu o prémio de melhor organização desportiva universitária de 2014. Uma delegação da FAP irá deslocar-se à Coreia do Sul para receber o prémio atribuído.
Investigadores do CIBIO tiveram um artigo aceite para publicação pela Science.
A UP entrou em 64 candidaturas a projetos europeus. Em 9 candidaturas foi a instituição coordenadora. Os primeiros resultados foram anunciados, com a aprovação de 3 candidaturas lideradas pela UP, a que serão atribuídos um total de 3 milhões de € (a gerir pelos consórcios ganhadores).
A UP recebeu do governo entre 2010 e 2015 menos 18 milhões de € do que era esperado para despesas correntes.
No "plano da investigação a UP está instável". A Reitoria tem ocupado muito tempo a organizar reclamações a avaliações consideradas incorretas, sem grande resposta por parte da FCT. A Reitoria continua a pensar vir a financiar com um programa especial as unidades de investigação não financiadas. O montante será pequeno e só até 2017, quando está prevista nova reavaliação pela FCT. O montante dependerá da dimensão das unidades e da sua qualidade científica.
3. Prof. Doutor José Fernando Oliveira: Apresentação do estudo realizado pela CPEQA: “Condições de Admissão no Ensino Superior: uma breve análise comparativa”.(ponto vindo da reunião anterior)
Este conselheiro solicitou um estudo sobre o tema ao Prof. Norberto Ribeiro. esse estudo pode ser lido aqui:
O conselheiro recordou o estudo antigo do Prof. Doutor Sarsfield Cabral sobre o mesmo tema, que pode ser lido aqui:
O conselheiro assistiu a colóquio que decorreu em Évora sobre o tema em análise e escreveu relatório que pode ser lido aqui:
Prof. Doutor José Fernando Oliveira, e a Comissão a que preside, elaboraram proposta sobre o tema que pretendem apresentar pessoalmente ao CRUP. A proposta pode ser lida aqui:
4. Outros assuntos (Prof. Doutor Artur Águas; Estudante Daniel Freitas).
O conselheiro Artur Águas enviou email há um mês ao Presidente do CG e ao Reitor sobre a contratação de 6 bolseiros para o Museu da Universidade em que deixava duas perguntas.
Este email pode ser lido aqui:
O Reitor respondeu afirmando que o Museu da Universidade já foi apresentado aos diretores das Faculdades e tem um Comissão presidida pela Vice-Reitora Fátima Marinho e de faz parte o Prof. Doutor Nuno Ferrand, diretor nomeado do Museu. Acrescentou que a UP muito deve ao Prof. Doutor Nuno Ferrand porque foi ele quem elaborou os pedidos de financiamento a várias entidades (entre elas a CE) que já resultaram na atribuição de financiamento de 12 milhões de € ao projeto do Museu da UP. Quanto ao concurso para 6 bolseiros para o Museu ter nos seus júris sempre as mesmas 3 pessoas (em júris de 4), considerou que com toda a probabilidade será esse 4º elemento do júri, o especialista da área em concurso, quem decidirá a escolha final do júri. Declarou ainda que quanto à precariedade destes 6 contratos de bolseiros da FCT, ela não é diferente do estatuto de precariedade de todos os bolseiros da FCT, e deve-se, de novo, à ação do Prof. Doutor Nuno Ferrand o facto da FCT ter atribuído estas 6 bolsas à UP. Artur Águas recordou que no final da sua apresentação ao CG sobre o Museu da Universidade (feita na reunião do CG que decorreu na FEUP), o Prof. Doutor Nuno Ferrand disse que teria muito gosto em responder a comentários e esclarecimentos que lhe fossem dirigidos por email por membros do CG; Artur Águas comunicou que em seu tempo tinha enviado uma longa exposição ao Prof. Doutor Nuno Ferrand sobre o seu Museu da Universidade, a que ele não se dignou responder.
Artur Águas enviou também email ao Reitor e Equipa Reitoral pedindo algumas informações sobre o webmail (da UP e) do ICBAS que tem sofrido algumas perturbações e menor rapidez do que a oferecida pelo gmail. Foi esclarecido nesta questão, através de email, pelo Vice-Reitor Martins Ferreira que lhe deu todas as explicações necessárias e que ele considerou serem exemplares sobre as variantes de webmail e de outras ferramentas informáticas que estão hoje em dia ao serviço do ensino e investigação na UP e fora da UP. Esta troca de emails é interessante e instrutiva e pode ser lida aqui:
O conselheiro Daniel Freitas elucidou o CG sobre o novo espaço da FAP (Pólo Zero) que está a ser construído no conjunto da Praça de Lisboa. Foi uma oferta da CMP mas requer mais financiamento para que as obras sejam finalizadas. Irá oferecer múltiplos serviços aos estudantes da UP e àqueles que nos visitam, num espaço de grande centralidade. A data do fim das obras ainda não está prevista.
B. Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ata da reunião de 24 de abril de 2015.
Foi aprovada por unanimidade, sem alterações e pode ser lida aqui:
2. Apreciação e aprovação do “Plano de ação para o quadriénio do mandato do Reitor” (ponto vindo da reunião anterior).
Este documento do Reitor pode ser lido aqui:
O documento recebeu pareceres favoráveis (alguns aprovados por maioria) de comissões do CG e também dos membros externos do CG.
Dois pareceres podem ser lidos aqui:
C. de Governação:
CEQA:
O Plano de Ação do Reitor foi aprovado por maioria com um voto contra de Artur Águas que pediu para a sua declaração de voto ser adicionada à ata. Essa declaração pode ser lida aqui:
A conselheira Dra. Fátima Lisboa também apresentou declaração de voto em que se refere à necessidade de terminar a reforma dos SPUPs, em termos semelhantes ao que está escrito na declaração de voto de Artur Águas, acentuando que o facto da reforma não estar terminada tem servido de razão para que não tenham sido abertos quaisquer concursos de promoção na carreira para os funcionários da UP.
3. Apreciação e aprovação da projeto do articulado referente às “Propostas de clarificação do
Regulamento de Propinas da U.Porto”, aprovadas em reunião anterior (ponto vindo de reunião
anterior, aguarda parecer da CEQA).
A proposta da Comissão foi aprovada por unanimidade e pode ser lida aqui:
4. Apreciação e aprovação do “Relatório do Provedor de Estudante 2014/2015” (aguarda parecer da CEQA).
O relatório foi aprovado por unanimidade e pode ser lido aqui:
5. Apreciação e aprovação da “Proposta de alteração de uma cláusula que visa possibilitar a
renovação automática da cedência de direito de superfície do Instituto de Pernambuco do Porto” (aguarda
parecer da CPF).
A proposta pode ser lida aqui:
A proposta foi aprovada por unanimidade. O relator do parecer (Artur Águas) sugeriu ao Reitor que nomeasse um "comissário especial" que ficasse encarregue de acompanhar o processo da Casa de Pernambuco do Porto (o edifício está construído há 20 anos e ainda não abriu) e considerou que devia ser um professor da UP, prestigiado no Brasil, a ser encarregue dessa incumbência. E sugeriu o nome do Prof. Doutor Jorge Bento, diretor da FADEUP, que é detentor do grau de doutor honoris causa atribuído por universidades brasileiras, tem fortes laços académicos com o Brasil e tem leccionado em universidades brasileiras.
6. Apreciação e aprovação da “ Proposta de criação da quota suplementar na Associação Porto
Digital” (aguarda parecer da CPF).
A proposta pode ser lida aqui:
A proposta recebeu o parecer que pode ser lido aqui:
A proposta foi aprovada por unanimidade.
Devido a urgência o Presidente adicionou à Ordem de Trabalhos propostas de adesão da FEUP a duas plataformas: Smart Waste Portugal e Associação Ferroviária Portuguesa.
Essas propostas podem ser lidas de seguida:
Smart Waste Portugal em:
Associação Ferroviária Portuguesa em:
