sexta-feira, 19 de maio de 2017

Deliberações da Reunião do CG de 19 de Maio de 2017

As deliberações oficiais da reunião podem ser lidas aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJNk1KbHVHWG0wX2c/view?usp=sharing

Reunião Extraordinária do CG de 19 de Maio de 2017

CONVOCATÓRIA
(com links para documentos)

Ordem de trabalhos:
  1. Aprovação da ata da reunião de 21 de abril de 2017.
  1. Proposta de revisão extraordinária dos Estatutos da Universidade do Porto (assunto vindo da reunião anterior, aguarda parecer da Comissão de Governação).
  1. Análise e aprovação da “Proposta de Revisão do Regimento do Conselho Geral da U.Porto” e das propostas de alteração dos Regulamentos para a Eleição do Reitor e do Regulamento do Gabinete de Provedoria da Universidade do Porto. (assunto vindo da reunião anterior).
(parecer da Prof. Doutora Luísa Neto)
(parecer da Comissão de Governação)
  1. Análise e aprovação do “Acordo para a criação da Food Innovation”.
  1. Análise e aprovação da “Integração na Rede Académica nas Ciências da Saúde da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (RACS-CPLP).
  1. Análise e aprovação da “Proposta de Participação da Universidade do Porto na Associação PRO BONO”.
7. Análise e aprovação da “Proposta de celebração de um contrato interadministrativo com o Município da Maia para a cedência de um terreno destinado à instalação de uma unidade de investigação em Ciência Animal do ICBAS”.

A reunião só se iniciou às 14.50 porque até aí não haver quórum. O Presidente apresentou a antevisão do que será a última reunião deste CG (30 de junho) e a tomada de posse do novo CG. Informou os presentes do horário e assuntos previstos para a reunião do dia 30 de junho. Como não fez qualquer referência à inauguração no dia 30 de junho da placa de homenagem aos estudantes da UP que se opuseram antes do 25 de abril ao regime antidemocrático de então, placa cujo texto e afixação em parede do edifício da Reitoria da UP fora aprovada em anterior reunião por voto unânime dos membros do CG, eu pedi ao Presidente do CG que me esclarecesse se estava confirmado para dia 30 de junho a inauguração da dita placa. O Presidente respondeu que nada esclareceria sobre o assunto e que não permitiria que qualquer referência ao mesmo voltasse a ser feita durante a reunião.

Passou-se à Ordem de Trabalhos:
  1. Aprovação da ata da reunião de 21 de abril de 2017.
Foi aprovada por unanimidade e sem alterações.
  1. Proposta de revisão extraordinária dos Estatutos da Universidade do Porto (assunto vindo da reunião anterior, aguarda parecer da Comissão de Governação).
Por não estarem presentes dois terços de membros do CG necessários para a aprovação da proposta, a mesma foi adiada pelo Presidente para a última reunião deste CG.
  1. Análise e aprovação da “Proposta de Revisão do Regimento do Conselho Geral da U.Porto” e das propostas de alteração dos Regulamentos para a Eleição do Reitor e do Regulamento do Gabinete de Provedoria da Universidade do Porto. (assunto vindo da reunião anterior).
O Presidente da Comissão de Governação, Prof. José Amarante, fez a introdução à Proposta de Regimento do Conselho Geral, que recebeu parecer positivo da sua Comissão, e declarou estar muito agradecido à Prof. Doutora Luísa Neto, e à sua colaboradora na Faculdade de Direito, pela apreciação crítica e recomendações feitas sobre este documento jurídico.

Pedi a palavra, começando por me juntar ao louvor proposto pelo Professor Amarante às Professoras da Faculdade de Direito que o assessoraram. Depois manifestei a minha estranheza pelo facto de, estando nós a menos de duas semanas da eleição do próximo Conselho Geral, ter sido admitida para discussão e aprovação pelo CG de uma proposta de Regimento do Conselho Geral que irá condicionar apenas o funcionamento do próximo Conselho Geral, e não deste que está terminar o seu mandato. Por isso, considerei desajustado o timing desta proposta de Regimento: este CG na sua última reunião pretende criar normas de funcionamento para serem respeitadas pelo CG que tomará posse dentro de um mês, obrigando-o a respeitar um Regimento que não é o seu e que este CG não quis aplicar a si próprio (se o quisesse, a proposta de Regimento teria surgido há mais tempo). Considerei que, por razões de respeito pelos membros do CG que está prestes a nascer, esta proposta de última hora de Regimento do Conselho Geral não devia ter sido admitida, nem discutida, mas sim o documento, já que está feito, oferecido à consideração dos membros do próximo CG. Afirmei que aplicava o mesmo princípio à outra proposta de última hora, a de um Regulamento da Eleição do Reitor, que também não condicionará este CG, que não elegerá mais nenhum Reitor, mas sim o CG eleito daqui a menos de duas semanas que esse sim, elegerá o próximo Reitor. Este documento também não deveria ter sido aceite pelo Presidente CG. Terminei afirmando que não estava disponível para discutir e votar dois documentos de última hora que não respeitavam a consideração ética que devemos pelas escolhas de funcionamento do novo Conselho Geral que tomará posse dentro de um mês. É para mim triste constatar que o último objetivo deste CG foi o de condicionar in extremis tanto o funcionamento do próximo CG, como o processo de eleição do próximo Reitor. Em sintonia com o que ficou atrás dito, abandonei a reunião e, portanto, nada mais tenho a relatar sobre a mesma porque não estive lá.

O Clube Universitária do Porto Ainda Existe ? Se é para Eventos Privados, porque se Chama Universitário?

(email enviado ontem ao Senhor Reitor, com conhecimento dos membros do CG e da Equipa Reitoral)

Exmo. Senhor Reitor,
Tirei ontem a fotografia do número 827 da Rua do Campo Alegre que pode ser vista aqui:
Nela não encontrei nenhuma indicação de que aí ainda funcionasse o “Clube Universitário do Porto”. Queira fazer o favor de me esclarecer enquanto membro do Conselho Geral da Universidade do Porto.
Cumprimentos,
Artur Águas

P.S. Não estou esquecido de que foi no seu mandato que a Reitoria tomou a decisão de encerrar o “Circulo Universitário do Porto” e alugar a Casa Primo Madeira (com jardins e aposentos em anexo) a um privado (Ibersol) que abriu restaurante com o nome “Clube Universitário do Porto”. O aluguer acordado pela Reitoria foi de 1 000€ (mil euros) mensais (+ 10% das receitas)*, o que faz de mim uma pessoa estúpida que paga 750€ por mês à CGD pelo empréstimo de compra do seu andar, quando poderia por mais 250€ mensais ter um palacete, restaurado pelo Arquiteto Távora (mestre de Siza e Souto Moura), para a minha família e amigos, com jardim para festas e brincadeira de netos, e ainda com possibilidade de enriquecer alugando os seus múltiplos quartos e espaços pelo airbnb.

Ao email enviado ontem, acrescento agora o seguinte:
Se o “Clube Universitário do Porto” é apenas um restaurante privado e um espaço para “Eventos Privados” porque continua a usar a palavra Universitário?
É com muita saudade que lembro os tempos em que podia frequentar o antigo Circulo Universitário do Porto, gerido por professores da UP e tendo como sócios Professores da UP que aí levavam, com legítimo orgulho, os seus convidados a almoçar ou jantar, ou simplesmente a usufruir dos sofás da ampla sala junto ao bar, ou da biblioteca, ou das salas para reuniões de trabalho situadas no primeiro andar da Casa Primo Madeira.
Foi um Clube Universitário Oxfordiano que dignificava a UP. Desapareceu por decisão do Reitor.

*Informação sobre o arrendamento da casa Primo Madeira que a meu pedido me foi fornecida pelo Reitor em reunião do CG: A concessão do Club Universitário do Porto foi feita mediante concurso público, como devidamente divulgado em momento próprio. O valor da renda mensal é de € 1.000,00 a que acresce 10% da faturação. Acresce que, até hoje, a empresa tem cumprido exemplarmente com o contrato, nomeadamente no investimento de recuperação da Casa e do Anexo e na qualidade, generalizadamente reconhecida por todos os utentes, do serviço de almoços (qualidade alimentar e do atendimento).” (está no post deste blog de 13 de junho de 2016)

Por Razões de Agenda, Reitor não Assistirá a Nenhum dos Dois Debates Públicos entre Representantes das Seis Listas de Professores e Investigadores que Concorrem à Eleição do Próximo Conselho Geral da UP

O Senhor Reitor enviou ontem email a todos os membros do CG a informar que, devido a compromissos de agenda, não irá estar presente em nenhum dos dois debates públicos (terça, 23, das 18 às 19.30, segunda, 29, das 11 às 12.30; Salão Nobre da Reitoria) entre membros das seis listas que concorrem ao novo CG da UP, em representação dos Professores e Investigadores, como se pode ler aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJRzVjZU5QRHZwM2M/view?usp=sharing
Agradeci ao Senhor Reitor a deferência do seu aviso, como se pode ler aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJb2g4SmhXZUlqU00/view?usp=sharing

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Encontro sobre o Futuro da Investigação em Portugal – Relatório do Conselheiro Gabriel David

O Presidente mandou distribuir entre os membros do CG um relatório que lhe foi entregue pelo Conselheiro Gabriel David, a propósito do “Encontro sobre o Futuro da Investigação em Portugal” (Lisboa, 11 de maio de 2017), o qual pode ser lido aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJeDZLSjNNaXpwdjQ/view?usp=sharing

terça-feira, 16 de maio de 2017

Nova Redação de Proposta de Alteração dos Estatutos da UP Referente a Processos de Fusão, Criação, Transformação, Cisão e Extinção de Faculdades

O Presidente do CG enviou hoje a todos os membros deste Conselho uma nova redação da sua proposta de alteração pontual dos Estatutos da UP (“Aditamento do Art. 38-A), a qual pode ser lida aqui:
Esta nova redação da proposta de alteração dos Estatutos da UP levou a que eu enviasse o seguinte email a todos os membros do CG da UP:

Como o afirmei na última reunião do CG, considero desnecessária e sem utilidade esta proposta de alteração dos Estatutos da UP (denominada de “Aditamento do art. 38º A”), elaborada por iniciativa pessoal do Presidente do CG, na sequência do malogrado projeto de fusão da Dentária com a Medicina. Por isso votei (vencido) contra a sua admissão. Na discussão que foi feita na altura, após a proposta ter sido admitida para discussão com o meu voto contra, foram sugeridas várias alterações na sua redação, nomeadamente a de que os pareceres dos órgãos de gestão das Faculdades envolvidas em processos de fusão teriam caráter vinculativo. Isso não está espelhado na presente forma da proposta de alteração dos Estatutos da UP, que nos chegou há pouco por email para ser apreciada na próxima sexta-feira. Ou seja, seria de esperar que na alínea b) da dita proposta, onde se lê “a proposta do reitor deve ser precedida de audição dos órgãos de gestão das unidades orgânicas em causa” devia ser seguido por: “pareceres que terão carater vinculativo de aprovação ou rejeição da proposta do reitor”. É que não vale pena utilizar uma reunião extraordinária de um CG que está a terminar o seu mandato para introduzir alterações controversas na lei da UP, ainda para mais num tema que correu muito mal na história recente da UP e que, também por isso, merece uma reflexão ponderada a ser feita por um novo CG que tomará posse dentro de pouco mais do que um mês.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Erro: 2º Debate a 29 de Maio (Segunda) às 11 Horas

E não a 28 de maio, como está no post anterior.

Debates na Reitoria Entre as Listas Concorrentes ao Novo CG em Representação dos Professores e Investigadores

O Presidente da Comissão Eleitoral, Prof. Doutor José Amarante, informou os delegados das listas concorrentes ao CG de que marcou para dias 23 de maio (terça, 18h00 - 19h30) e dia 28 de maio (segunda, 11h00 – 12h30/13h00) debates que serão abertos ao público (Salão Nobre) e transmitidos pela TVU através da internet. Terão a participação de um elemento por lista e serão moderados pelos jornalistas Manuel Carvalho (Público) e João Fernando Ramos (RTP2).

quarta-feira, 10 de maio de 2017

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Abandonado o Processo de Fusão da Dentária com a Medicina

Como se pode deduzir do extrato da ata da reunião de 28 de março de 2017 do Conselho Representantes da FMUP, que se pode ler aqui:
E se deduz também da declaração da FMDUP, em reação ao texto desta ata, que se pode ler aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJeEtrTWZyTlRPSTg/view?usp=sharing

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Ata da Comissão Eleitoral para as Eleições de 1 de Junho do CG da UP

Composição das 6 Listas Concorrentes ao CG em Representação dos Professores e Investigadores

Lista A - Unidade, Pluralidade e Subsidiariedade  
Mandatário: José da Silva Costa (Economia)

Álvaro Coelho de Aguiar (Economia)
Amândio Dias de Sousa (Medicina)
Américo dos Santos Afonso (Medicina Dentária)
Carlos Borges de Azevedo (Letras)
Deolinda Marcelo da Fonseca (Ciências)
Fernando Mendes Monteiro (Engenharia)
João Soares Campos (Desporto)
José Fernando Oliveira (Engenharia)
Lúcia Silva Matos (Belas Artes)
Maria de São Luís Schoner (Psicologia)
Olívia Castro Pinho (Nutrição)
Paulo de Tarso Domingues (Direito)


Lista B - Renovação, Partilha e Coesão  
Mandatária: Aurora Amélia Teixeira (Economia)

Aurora Amélia Teixeira (Economia)
Alípio Guedes Jorge (Ciências)
Elisa Braga Keating (Medicina)
João Alberto Claro (Engenharia)
José António Moreira (Economia)
José Virgílio Pereira (Letras)
Marcela Alves Segundo (Farmácia)
Maria Eduarda da Silva (Economia)
Maria Isabel Soares (Economia)
Maria Paula dos Santos (Desporto)
Mustafa Alper Çenesiz (Economia)
Renato Natal Jorge (Engenharia)


Lista C - Universidade, Autonomia e Cultura Democrática  
Mandatária: Isabel Menezes (Psicologia)

Paula Soares (medicina)
André lamas Leite (Direito)
Sofia Marques da Silva (Psicologia)
Nuno Lacerda (Arquitetura)
Catarina Silva Martins (Belas Artes)
Corália Vicente (ICBAS)
Gabriel David (Engenharia)
Luís Belchior dos Santos (Ciências)
Manuel Loff (Letras)
Nuno Corte-Real (Desporto)
Raquel Meneses (Economia)
Rui Lapa (Farmácia)


Lista D - Uma grande Universidade para o futuro Pasta com Conteúdo Recente
Mandatário: Pedro Rodrigues (ICBAS)

Adriano da Silva Carvalho (Engenharia)
Álvaro Moreira da Silva (ICBAS)
Ana Paula Sousa e Silva (Economia)
António José Cardoso (Engenharia)
António Teixeira Marques (Desporto)
Delminda Lopes de Magalhães (Medicina)
José Agostinho Marques Lopes (Medicina)
Maria de La Salette Rodrigues (Farmácia)
Maria de Lurdes Correia Fernandes (Letras)
Pedro Rodrigues (ICBAS)
Pedro Alves da Silva (Ciências)
Rui Humberto Póvoas (Arquitetura)


Lista E - ART – Autonomia, Renovação e Transparência  
Mandatário: António Fernando Silva (Ciências)

Afonso Pinhão Ferreira (Dentária)
Artur Águas (ICBAS)
Duarte Torres (Nutrição)
João Campos (Engenharia)
José Luís Fernandes (Psicologia)
Luís Antunes (Ciências)
Manuel Pestana Vasconcelos (Medicina)
Joana Barbosa Carvalho (Desporto)
Luísa Neto (Direito)
Mário Bismarck (Belas Artes)
Paulo beleza Vasconcelos (Economia)
Sofia Miguens (Letras)


Lista F - FAZER  +  
Mandatária: Dulce Madeira (Medicina)

Adélio Magalhães Mendes (Engenharia)
Alberto Caldas Afonso (ICBAS)
Altamiro da Costa Pereira (Medicina)
Carla Garrido Oliveira (Arquitetura)
Diamantino Silva Freitas (Engenharia)
Fernando Augusto da Silva (Ciências)
Francisco Jesus Topa (Letras)
João Pedro Pêgo (Engenharia)
Benedita Sampaio maia (Dentária)
Irene Jesus Rebelo (Farmácia)
Nuno filipe Baptista Mateus (Ciências)

Nuno Pedro Beto Borges (Nutrição)

Proposta de Reflexão para Reforma do Conselho Geral

Foi convocada pelo Presidente uma reunião extraordinária do CG para 19 de maio. Sugeri por email ao Presidente que este CG faça em conjunto uma reflexão final da experiência do seu mandato, que termina a 30 de junho, a qual leve a sugestões de reforma do funcionamento do CG, a enviar à consideração do Ministro do Ensino Superior e da Ciência. As sugestões que enviei hoje ao Presidente do CG são as seguintes:

1.Reitor passará a ser eleito por uma Assembleia Eleitoral constituída pelos membros do Conselho Geral e pelos membros do Senado. Esta mudança retiraria ao CG o ónus exclusivo da eleição do Reitor, e incluiria entre os seus “grandes eleitores” os presidentes de órgãos de gestão de todas as Faculdades, estudantes das Associações da UP e representantes dos funcionários não docentes, todos eleitos pelos seus pares. Seria uma Assembleia Eleitoral alargada, com mais de 50 membros, um corpo suficientemente grande para que se torne improvável a preponderância, no ato de escolha do Reitor, de qualquer grupo que se organize para defender interesses particulares. Recordo que o atual método de eleição do Reitor fez com que metade das Faculdades não tivesse um membro seu entre os professores que participaram na eleição do atual Reitor.

2.número de representantes dos professores no CG não deverá ser inferior ao número de Faculdades da Universidade. Atualmente, são 12 para 14 Faculdades.

3. O número de representantes dos funcionários não docentes no CG não deverá ser inferior a dois. Atualmente, o CG prevê apenas um único membro como representante dos funcionários não docentes da UP.

4. O CG deverá considerar a possibilidade de a representação dos professores no CG seguir a norma do Conselho Europeu (um representante por cada país membro da UE): CG com um representante dos professores por Faculdade.

terça-feira, 2 de maio de 2017

9 Listas Concorrem ao Próximo Conselho Geral da UP


Às eleições do próximo Conselho Geral concorrem 6 listas em representação dos Professores e Investigadores e 3 em representação dos Funcionários Não Docentes da UP. É um  bom sinal: a comunidade UP está claramente interessada em ser ouvida e e em participar nas decisões de política de gestão da sua Universidade, pelo menos nas que passam pelo Conselho Geral e que recebem o aval deste órgão.
No dia 1 de junho, os Professores e Investigadores da UP serão chamados a assinalar apenas um nome de entre os 72 presentes nas 6 listas que concorrem ao próximo Conselho Geral (CG). Em primeiro lugar será contado o número total de votos obtido por cada lista em toda a UP. Isso determinará o número de elementos dessa lista que serão eleitos para fazer parte do CG. Determinado esse número, serão escolhidos os mais votados da lista até se preencher o número de eleitos atribuídos à lista.