quinta-feira, 26 de março de 2015

Carta Aberta ao Prof. Nuno Ferrand sobre os Novos Museus da UP

Exmo. Sr. Prof. Nuno Ferrand,

Foi com enorme interesse e curiosidade que ouvi a sua exposição ao Conselho Geral sobre os futuros museus da UP que estão a ser criados sob a sua direção. Ficou combinado que após recebermos a cópia do PowerPoint que utilizou para ilustrar a sua palestra, nós, membros do CG, lhe faríamos chegar individualmente os nossos comentários sobre o empreendimento, já que o Presidente do CG decidiu na altura não disponibilizar tempo para nosso diálogo consigo durante a reunião.

Ao fim de quase duas semanas, recebemos hoje a prometida cópia do seu PowerPoint.
É altura de retribuir enviando-lhe as minhas reflexões que partilharei com os membros do CG e a comunidade UP através do meu blog.

O primeiro e mais importante desafio que lhe deixo é, para colmatar a falta de diálogo, o seguinte:

Faça uma apresentação pública dos seus projetos de museus a toda a comunidade UP e disponibilize-se a responder às perguntas da audiência. Assim, seria afastada a ideia que corre na universidade de que o Prof. Ferrand quando faz a sua apresentação dos museus que está a conceber invoca sempre estar muito atarefado para não se sujeitar a perguntas.

Como ponto preliminar sobre a sua apresentação ao CG, gostaria de lhe chamar a atenção para o facto de não ter referido o seu currículo na criação e curadoria de museus. Falou na exposição comemorativa de Darwin na Casa Andresen, mas essa, ao que julgo, foi organizada pela Gulbenkian.
De que museus já foi curador?
De que exposições foi comissário?

Como fui eu quem sugeriu a sua apresentação ao CG, tenho todo o gosto de, enquanto conselheiro da UP, lhe enviar várias perguntas, comentários e sugestões.
O que significa a sua intenção de “fazer coincidir o novo Museu da Ciência com o Centro de Ciência Viva do Porto” (que já existe)?
Da futura equipa do Museu, a única pessoa enumerada é a Dra. Cidália Duarte (com o cargo de Coordenação-Executiva). Quando pensa anunciar a sua equipa completa?

Abordo de seguida em separado os dois museus a criar na UP sob a sua orientação.

1.    Galeria da Biodiversidade.

a.       Considero excelente a sua ideia de oferecer maçarocas de milho assado aos visitantes para degustarem e, sobretudo, observarem as diferenças entre o milho andino, o milho local e o milho transgénico. Mais ideias criativas como essa são essenciais para marcar a memória do visitante: se tocar em objetos, como o fará com a maçaroca de milho, a experiência será transmitida por ele a outros potenciais visitantes da Galeria. Interatividade é a palavra-chave do museu moderno.

b.      A consonância com o Natural History Museum de Londres no que respeita ao esqueleto de baleia suspenso no grande átrio central é interessante. Cria um icónico laço com o mais famoso museu de história natural da Europa, mas não sei se será apropriado vangloriar-se com um “…mas nós estamos à frente”, quando a Galeria ainda não abriu.

c.       Embora compreenda que ainda seja cedo para revelar em detalhe a organização temática da Galeria, todos nós esperamos que não seja um somatório de animais empalhados, de esqueletos e de conchas de caracol, como é comum ver nos velhos museus de história natural espalhados por esta Europa fora.

d.      Obviamente que a evolução será sempre o guião, implícito ou explícito, num moderno museu de história natural. Dentro desse guião geral, eu seguramente gostaria de ver o museu fascinar-me com perguntas e respostas, como as que lhe apresento de seguida. Porque houve extinção periódica de espécies à superfície da Terra? O que são os saltos evolucionários e os seus fundamentos genéticos? Quais as grandes controvérsias científicas entre neo-darwinistas e darwinistas clássicos? Que animais foram extintos em Portugal e porquê? De que forma o Homem tem interferido com a sua própria evolução natural? Porque são as ilhas Galápagos um paradigmático museu vivo da evolução e os Açores não o são? Que lendas criaram as principais civilizações sobre a origem do Homem e dos animais? Com base na evolução, como será o Homem daqui a 10 000 anos?

e.       Sugiro-lhe que adquira algumas das peças do escultor taxidérmico António Pérez de grupos de animais em movimento (a Casa Andresen mostrou uma exposição deste artista em 2013) para decorar áreas estratégicas da Galeria. Estas belíssimas esculturas “quase vivas” não são esteticamente inferiores ao esqueleto de baleia. Um exemplo pode ser visto no seguinte endereço:
Já agora, tendo a UP recebido um espólio de Desmond Morris, é de não esquecer que ele foi um empenhado pintor, o que justificaria ter produção artística sua exposta em alguma parede da Galeria, com uma curta resenha a chamar a atenção para o autor e o seu papel como divulgador científico.

f.       Dar o braço à arte e decorar parte da Galeria da Biodiversidade com peças de pintura e escultura, por exemplo com os animais criados a partir de arame pelo escultor David Oliveira (que tem exposto na Galeria 111). Ver exemplo neste endereço:

g.      Um bom diretor de museu não tem que necessariamente ser um comunicador nato ou um professor empolgante e, por isso, pondero se o estilo bastante monocórdico da sua apresentação ao CG não terá desvalorizado o real valor dos seus projetos museológicos.

h.      Sendo a inauguração da Galeria em 2015, poderemos nessa altura ter a prova concreta do seu trabalho como criador de um novo museu de ciência. Essa apreciação oferecer-nos-á uma antevisão daquilo que há de esperar do empreendimento bem maior que será o novo Museu da Ciência da UP, e também dará algum tempo à UP para que lhe sugira eventuais alterações do projeto a inaugurar em 2017.


2.    Museu de Ciência da UP

  1. O facto de o Professor Jorge Wagensberg ter função de assessor na criação do Museu é seguramente uma potencial mais-valia do projeto que merece ser assinalada, tendo em conta a obra por ele realizada no CosmoCaixa em Barcelona.
  1. Mas não basta um bom assessor técnico, aconselho-o a, para além das apresentações públicas, fazer apresentações periódicas da evolução do projeto do Museu da Ciência a uma comissão de aconselhamento constituída por experts em Museus e Estética Performativa. Ganharia seguramente em solicitar a um grupo de especialistas para se reunir consigo num fim de tarde, mês sim, mês não, para assistirem a um PowerPoint de 45 minutos sobre a evolução do projeto e graciosamente lhe oferecerem as suas opiniões, conselhos e críticas. O criador dos futuros museus da UP poderia convidar pessoalmente para essa comissão de aconselhamento ad hoc, por exemplo, as seguintes individualidades: diretoras do Museu de Serralves, de Soares dos Reis e das Descobertas (de Miragaia, que lhe pode dar alguma ideia concreta do retorno económico dos museus), diretor do Centro Português de Fotografia, diretores dos Teatros Municipais e do S. João, Vereador da Cultura da CMP, Diretores das Faculdades de Belas Artes e de Arquitetura, Diretor do Centro de Artes da UC, Diretor da ESMAE, diretor do Teatro do Bolhão, etc. Seria em belo grupo para periodicamente fazer “brain storming” à volta dos futuros museus da UP em fase de criação. Reúna-se também periodicamente com os diretores e curadores dos atuais museus da UP e das suas Faculdades.
  1. Ao contrário da Galeria da Biodiversidade, pareceu-me que este Museu de Ciência está a ser organizado mais como um somatório de temáticas diversas do que como um espaço com uma narrativa homogénea (como acontece no “Musée des Confluences” de Lyon, ou na “Casa del Hombre” de La Coruña), uma colagem que pode ter o desagradável aspeto de manta de retalhos. É o que parece ao se juntar num mesmo edifício, salas de Mineralogia, Paleontologia, Herbário, Coleção de Conchas, Estátuas Africanas, Etnografia, Laboratório de Química do início do século XX, Dinossáurios, etc (pergunta-se: porque não juntar também a coleção do Egipto Ptolomaico e as peças de cerâmica da Grécia Clássica, talvez as duas coleções mais valiosas da UP).
  1. Um Herbário não é matéria de interesse para o grande público. Para além do espaço que ocupa, deve ser mantido para investigação na Faculdade de Ciências e não para ocupar espaço morto nos Leões. Idem para coleções de conchas marinhas.
  1. Para quê repetir uma área de zoologia, biodiversidade e evolução nos Leões se os temas já estão tratados na “Galeria da Biodiversidade”?
  1. Parece-me que urge criar a priori uma narrativa coerente do que o visitante vai encontrar no Museu, e testá-la com as comissões ad hoc de aconselhamento, isto antes que se inicie a distribuição dos espaços e dos mobiliários.
  1. Não foi referida na sua apresentação a reserva de algum espaço para exposições temporárias. Esse espaço poderia ser atribuído rotativamente às Faculdades da UP que quisessem organizar uma exposição deste tipo. Exposições temporárias são um “must” de um museu moderno.
  1. Com exceção do Laboratório de Química Ferreira da Silva, não me recordo de qualquer referência sua de integração dos conteúdos do atual Museu da Ciência da UP, nomeadamente da interessante exposição interativa de instrumentos de Física.
  1. É pertinente arrendar o claustro central para ser usado como espaço comercial, com ligação à Cordoaria, onde se realizem concertos noturnos de música de diverso tipo com apoio num bar/restaurante com mesas e cadeiras. Seria uma oferta às noites da movida portuense de quinta a domingo. Talvez o Hard Club ou o Jazz Club ou a ESMAE estejam interessados nesse aluguer.
  1. Parece-me arrendar porta lateral virada para a Praça de Lisboa para ser ocupada por pequena loja destinada a prova de vinhos do Douro e petiscos regionais. Uma âncora como um “Starbucks” também ajudaria a atrair visitantes ao Museu. Os museus puros são poucos frequentados se não possuírem uma coleção excecional, e a UP não a tem.

Fomentar a Avaliação dos Professores pelos seus Estudantes

Exmo. Senhor Reitor e Equipa Reitoral,

Tem sido um repetido conselho meu o de que a UP encontre mecanismos para promover a avaliação dos docentes pelos discentes, como ferramenta essencial para um esforço permanente de melhoria do ensino (está entre os 20 conselhos que enviei ao Reitor no início do seu mandato).

A UP e todas as suas Faculdades pedem aos estudantes que, findo cada semestre, pontuem e comentem as suas disciplinas e os seus professores através do preenchimento dos Inquéritos Pedagógicos. Infelizmente, como já o escrevi, a percentagem de participação tem vindo a decair ao longo da última década para menos do que 20% dos estudantes, na maioria das Faculdades. Com diminuta participação estudantil, os resultados dos Inquéritos Pedagógicos perdem credibilidade.

Comunico-vos a boa notícia de que no Curso de Medicina do ICBAS a participação dos estudantes nos Inquéritos Pedagógicos passou de menos de 15% para rondar os 50% no final do último semestre. Portanto, é possível reverter esta tendência e incrementar a participação dos estudantes. Bastou fazer-lhes um apelo ao preenchimento dos Inquéritos Pedagógicos, com a promessa de não ser inconsequente o tempo que iriam perder no preenchimento dos longos formulários dos Inquéritos Pedagógicos da UP. Como subdiretor do Curso de Medicina do ICBAS, pedi depois a todos os professores para analisarem não só as suas pontuações e das suas disciplinas, como também os comentários deixados pelos seus alunos nesses Inquéritos Pedagógicos. O ter havido a participação de cerca de metade dos estudantes recupera credibilidade aos resultados dos Inquéritos Pedagógicos.

Continuo a não perceber a razão porque a Reitoria da UP não lidera um esforço concertado, e que tenha resultados visíveis, para aumentar a percentagem de participação dos estudantes nos Inquéritos Pedagógicos, permitindo a sua posterior utilização numa dinâmica geral de melhoria do ensino. Atribuir um prémio de excelência pedagógica é interessante como incentivo individual, mas ajuda pouco na melhoria global da qualidade do ensino em toda a UP.

A avaliação dos professores pelos estudantes é, em todas as universidades de bom “ranking” internacional, uma ferramenta essencial para o contínuo aperfeiçoamento do ensino, nossa primeira missão. Na UP isso é largamente desvalorizado. A mudança exige capacidade de iniciativa e liderança.

sexta-feira, 20 de março de 2015

2.750€/ano de Propina de Doutoramento: assim se Afunda a UP

(email dirigido ao Reitor e Equipa Reitoral da UP)

Exmo. Senhor Reitor e Equipa Reitoral da UP,

De cada vez que uma proposta de fixação do valor de propinas vai ao Conselho Geral (o Reitor é a única entidade que legalmente pode fazer este tripo de propostas), eu reclamo que 2 750€/ano é uma propina demasiado elevada. Voto contra, voto sempre vencido, como na última reunião do Conselho Geral (CG), em que o valor de 2. 750€/ano foi renovado.
E sei do que falo: tenho um estudante de doutoramento no meu Departamento que está inscrito na Universidade de Santiago de Compostela onde paga bem menos do que 1 000€ anuais. Não teve bolsa da FCT e não podia pagar 2 750€ anuais.
O argumento que o Reitor invoca sempre para manter a propina neste valor exorbitante é que a FCT transfere das bolsas de doutoramento e para a UP os 2 750€ anualmente e automaticamente. É dinheiro em caixa, é dinheiro do Estado, não há que baixar o preço pedido pela UP (não somos tolos…).
Ora acontece que as bolsas atribuídas pela FCT são cada vez em menor número, como é de conhecimento público, e não é fácil a um jovem cidadão português de hoje despender 2 750€ por ano durante 4-5 anos.
O resultado está à vista: o número de alunos de doutoramento na UP está a baixar significativamente. E a verdade é que sem alunos de doutoramento a investigação na nossa universidade está a cair a pique.
O que vai valendo aos jovens nortenhos que querem entrar num programa doutoral são as propinas de valor moderado (entre 500 e 1 000€) das Universidades de Santiago de Compostela ou de Salamanca. Consultem esses preçários nos seguintes endereços:

Salamanca:

Chegamos ao ponto do Instituto Politécnico do Porto fazer acordos de doutoramento preferencialmente com as universidades da Galiza e de Castela, preterindo a UP pelos preços exorbitantes que cobra, como o afirmou recentemente no “Público” a Prof. Rosário Gambôa, diretora do IPP.

Assim se vai estrangulando a investigação na UP e depois é com espanto que nos vemos descer nos rankings internacionais… Pelos vistos a política de preços das propinas de doutoramento da Reitoria está a ajudar nesse sentido.

Com os meus melhores cumprimentos,
Artur Águas
Conselheiro da UP

terça-feira, 17 de março de 2015

Parar toda a UP para Comemoração na Reitoria

Na quarta 25 de março decorrerá no Salão Nobre da Reitoria a comemoração do dia da Universidade. Porque todos os professores que o quiserem fazer podem participar nesta cerimónia, é decretado que nesse dia há dispensa de aulas em toda a UP. À cerimónia no Salão Nobre da Reitoria assistirão umas duas centenas de membros da UP, numa universidade que tem “mais de 31.000 estudantes, 2.300 professores e investigadores e 1.600 funcionários não docentes frequentam as suas 15 escolas e 60 unidades de investigação, distribuídas por três polos universitários localizados na cidade do Porto.”

Não fará mais sentido transferir o dia da UP para um sábado ou um dia de fim de semana não causando perturbação no ensino? O dia canónico para esta comemoração anual é o 21 de março que este ano até calha a um sábado. Não seria de aproveitar a oportunidade oferecida pelo calendário para inaugurar uma nova era em que a não disrupção do ensino é prioridade máxima da UP? A sugestão que agora faço já enviei no início do mandato do atual reitor, como parte das 20 propostas de melhoria da UP que lhe enderecei enquanto seu conselheiro eleito. Já agora, repito uma outra, porque que tem a ver com esta, é a de dar cor ao traje da UP largando o lúgubre negro (mudando, por exemplo, para azul). É que cortejo de gente toda vestida de negro parece recriação de antiga solene cerimónia lusitana em que só os sambenitos não iam de negro.

Reunião do Conselho Geral de 13 de Março


Antes da Ordem de Trabalhos

1. Exposição do Sr. Prof. Doutor Nuno Ferrand sobre os Museus da U.Porto.

Foi realizada pelo Prof. Nuno Ferrand uma apresentação ao CG de cerca de 40 minutos, ilustrada por PowerPoint, sobre os Museus da UP que estão a ser criados sob a sua responsabilidade, em particular sobre o Museu de Ciência da UP que ocupará a área do edifício da Reitoria virada para o Jardim da Cordoaria. Os Museus de Ciência da UP ficarão localizados em três polos: Casa Andresen, Planetário e Reitoria da UP. Está a seu cargo a criação da Galeria da Biodiversidade na Casa Andresen e do Museu da Ciência no edifício da reitoria; o espaço do Planetário e toda a área do Campo Alegre desde o Jardim Botânico até à Faculdade de Ciências será alvo de intervenção nos seus espaços exteriores com “botanização” desse percurso do Campo Alegre, sendo também construído um passadiço aéreo a ligar os dois espaços do Jardim Botânico que foram separados por uma rua. O custo da Galeria da Biodiversidade é de cerca de 4 milhões de euros e prevê-se a sua inauguração ainda em 2015; terá no seu espaço central um esqueleto de baleia suspenso do teto (como acontecerá no remodelado átrio central Natural History Museum de Londres, em que o célebre esqueleto de dinossáurio será substituído pelo de baleia). Para o Museu da Ciência, a inspiração é o Museu da Ciência de Barcelona (“CosmoCaixa”), sendo que o seu fundador e 1º diretor, o Prof. Jorge Wagensberg, se disponibiliza para aconselhar a UP sobre a organização do seu Museu da Ciência (o Prof. Wagensberg será orador no dia da UP, a celebrar na quarta da próxima semana a 25 de março). O futuro Museu da Ciência da UP terá uma Entrada Monumental (Cordoaria) com esqueletos de dinossáurios, e secções de Paleontologia, Mineralogia, Herbário, Laboratório de Química Ferreira da Silva, Estátuas Africanas de Angola (Tchokwe) de grande valor artístico, etc. Serão abertas 4-6 posições permanentes para o staff técnico do Museu. O reitor irá consultar os diretores das faculdades para que sugiram quem deverá fazer parte da futura Comissão Instaladora do Museu da Ciência da UP. Está prevista a inauguração de uma parte significativa deste Museu da Ciência da UP em 2016.
Finda a apresentação do Prof. Nuno Ferrand, o presidente do CG considerou que a agenda carregada da reunião não permitia qualquer tempo para diálogo entre o palestrante e os membros do CG, tendo ficado acordado que cada membro do CG enviará os seus comentários ou questões ao diretor dos museus da UP, através de email.

2. Presidente do CG: Ponto de situação sobre a “Revisão dos Estatutos da U.Porto”.

O Juiz Conselheiro Alfredo de Sousa, presidente do CG, dirigiu-se ao Ministério da Educação e Ciência para procurar saber porque não foram ainda publicados pelo Governo os novos Estatutos da UP, os quais foram aprovados por unanimidade pelo CG e pelo Conselho de Curadores. Foi-lhe dito que a publicação do documento estava a aguardar a redação do seu “Preâmbulo” (todas as leis têm que ser acompanhadas, aquando da sua publicação, de um texto de preâmbulo a ser escrito pelo ministério da tutela). O presidente do CG lembrou ao Ministério da Educação e Ciência que o prazo legal para publicação dos novos Estatutos da UP já tinha sido largamente ultrapassado. Os membros do CG manifestaram grande preocupação pelo atraso na publicação dos novos Estatutos da UP, considerando que isso demonstra falta de consideração do ministério pelos interessas da universidade. Foi proposto que o presidente do CG venha a escrever carta ao Conselho de Curadores da UP e ao Secretário de Estado do Ensino Superior a transmitir as preocupações do CG sobre esta questão.

3. Reitor: Assuntos gerais sobre atividade.

O reitor referiu temas da sua gestão da UP e respondeu a pedidos de esclarecimento que lhe foram feitos por membros do CG. Esses assuntos são resumidos de seguida:

1. O CRUP continua a dialogar com o governo no sentido de analisar e corrigir as avaliações feitas pela FCT a instituições científicas das várias universidades. Foi reiterada a vontade da UP dar algum apoio financeiro às unidades de investigação da UP que passaram a ficar sem financiamento por parte da FCT; esse apoio será decidido após uma avaliação caso a caso destas situações.

2. O modelo de futuro financiamento das universidades que o governo deu informalmente a conhecer em Lisboa é complexo e está a ser alvo de análise por parte de peritos da UP porque envolve fórmulas complicadas. Desde já, é possível concluir que a aplicação de algumas destas fórmulas levará a subfinanciamento crónico de várias faculdades e áreas do conhecimento.

3. O governo ainda não aprovou o orçamento das universidades portuguesas para 2015. Esta realidade levou ao repúdio pelo CG da postura do governo sugerindo que o reitor tome em breve uma posição pública enérgica sobre a questão, assim como sobre o subfinanciamento em geral das universidades e a falta de cumprimento de acordos de incidência financeira assinados pela UP com os sucessivos governos.

4. O orçamento que foi acordado com o governo, mas ainda não foi aprovado, apresenta uma cobertura menor das despesas com salários relativamente aos orçamentos de anos anteriores. De facto, o financiamento que está previsto para a UP em 2015 deixa de fora cerca de 26 milhões de euros dos que são necessários para cobrir o pagamento integral de salários na UP. Esse valor tem que ser encontrado em verbas próprias, nomeadamente nas propinas, as quais já contribuem para cerca de 20% do orçamento da UP (40 milhões de euros num orçamento total de 200 milhões). Neste momento, já existem faculdades da UP que estão próximo da rutura financeira e, por isso, estão a receber empréstimos da reitoria. Foi recordado que os sucessivos governos nunca cumpriram o acordo financeiro que foi assinado com a UP aquando da criação do seu estatuto fundacional. A gestão orçamental da UP em 2015 será também dificultada por ter que incluir este ano os empréstimos feitos pela UP aos seus parques de ciência e tecnologia.

5. O Prof. António Sarmento apresentou uma proposta para que fosse negociado um acordo entre universidades e governos que assegurasse uma percentagem fixa do orçamento de estado para financiamento das universidades (a média em países da OCDE é de 1,6%; em Portugal tem sido inferior a 1,4%), e que os partidos políticos se comprometessem com esse valor, de modo a que não haja a frequente flutuação das verbas atribuídas às universidades pelos sucessivos governos.

6. Serviços Partilhados: o reitor está fazer um levantamento de todos os recursos humanos nas várias faculdades, administrativos e financeiros, no sentido de apresentar no final de abril uma proposta de reforma e melhoria dos serviços partilhados aos diretores das faculdades da UP.

7. Mostra da UP na Alfândega: o reitor informou que pediu um parecer técnico sobre a segurança do Pavilhão Rosa Mota o qual indicou que o edifício apresenta alguns vidros partidos e instabilidades estruturais várias que não asseguravam a segurança mínima para aí se poder realizar a Mostra UP 2015 (no entanto, o Pavilhão continua a ser utilizado, como constato diariamente da janela do meu gabinete). Por este motivo foi arrendado o espaço da Alfândega que ficou substancialmente mais caro do que teria sido o aluguer do Pavilhão Roda Mota.

8. Uma delegação de 9 professores da UP, chefiada pela Vice-Reitora Prof. Fátima Marinho, visitará Timor-Leste em junho.

9. Círculo Universitário: há três entidades que manifestaram interesse em explorar no futuro as instalações da Casa Primo Madeira. Entretanto, decorre o processo criminal contra o anterior concessionário deste espaço privilegiado da UP, encontrando-se fechado o edifício e os seus espaços anexos.

4. Prof. Águas: “Fraude no Acesso à Universidade”.

Sobre este tema enviei antecipadamente uma curta exposição (com documentos anexos) aos membros do CG que pode ser lida aqui:
Esta exposição tinha como anexo os seguintes documentos:
1. Artigo científico da autoria de três cientistas da FPCEUP, publicado na revista “Higher Education”:
2. Notícias de 1ª página do JN e Público (24 de janeiro de 2015) a que esta investigação deu origem:
JN:

Público:

Sobre a mesma matéria a Comissão de Ensino do CG elaborou um relatório que pode ser lido em:

O presidente do CG lembrou que há um estudo realizado pelo Vice-Reitor Sarsfield Cabral (anterior equipa reitoral) sobre a comparação de percurso académico na UP de estudantes vindos do ensino público ou do privado. Considerou que o assunto poderia ser retomado em futura reunião do CG. Foi divulgado que o Conselho Nacional de Educação anunciou um colóquio em abril em Évora para debater o Modelo de Acesso ao Ensino Superior.

B. Ordem de trabalhos:

1. Aprovação da ata da reunião de 16 de janeiro de 2015.
A ata foi aprovada por unanimidade e pode ser lida aqui:

2. Fixação do valor de propinas para o ano letivo 2015/2016
O reitor apresentou proposta para elevação da propina geral de 999€ para 1.063€ que pode ser lida aqui:
A proposta foi rejeitada por ter recebido apenas dois votos favoráveis. O não aumento de propinas na UP levou a que o CG tenha decidido emitir uma nota de imprensa que pode ser lida aqui:

Esta nota de imprensa teve eco nos meios de comunicação social, como pode ser lido aqui:

Relativamente à proposta de valor de propinas para mestrado (1250€) e doutoramento (2750€), a proposta apresentava os mesmos valores do ano transato. Afirmei considerar excessivo o valor da propina de doutoramento na UP que, a meu ver, deveria passar para metade. A proposta foi aprovada por maioria com dois votos contra.

3. Fixação do valor de propinas a aplicar aos estudantes internacionais nos cursos de estudos avançados.
A proposta apresentada pelo reitor (atrás referida) relativamente aos estudantes internacionais foi alterada por sugestão de vários membros do CG, dando agora grande poder discricionário aos diretores de cada curso pós-graduado para propor alterações do valor da propina (os elementos concretos destas alterações discricionárias podem ser lido no texto de deliberações oficiais da reunião apresentado no final deste texto).

4. Propostas de clarificação do Regulamento de Propinas da U.Porto.
A proposta foi aprovada por unanimidade e pode ser lida aqui:

5. Apreciação e aprovação da proposta de “Alienação do Legado de Ventura Terra”
Trata-se de doação antiga do célebre arquiteto Ventura Terra que legou conjuntamente à UP e à UL um prédio na rua Alexandre Herculano em Lisboa (Prémio Valmor) com a condição de que os proventos da sua venda venham a ser utilizados em bolsas de apoio a estudantes de Arquitetura ou Belas Artes. A proposta foi aprovada unanimidade.

6. Apreciação e aprovação do Regulamento para a proposta de nomeação dos membros do Conselho de Curadores.
O regulamento foi aprovado por unanimidade e pode ser lido aqui:

7. Apreciação e aprovação do “Relatório de Avaliação do Período Experimental de cinco anos de vigência do Regime fundacional da Universidade do Porto”.
O relatório foi aprovado por unanimidade e pode ser lido aqui:

As deliberações oficiais da reunião podem ser lidas aqui:


sexta-feira, 13 de março de 2015

Deliberações da Reunião do CG de 13 de Março

Deliberações relativas aos pontos da Ordem de Trabalhos:

1. Aprovação da ata da reunião de 16 de janeiro de 2015.
Aprovada por unanimidade.

2. Fixação do valor de propinas para o ano letivo 2015/2016
Foi rejeitado por maioria (com 2 votos a favor) a proposta do reitor de aumentar as propinas que se manterão em 999€. As propinas para alunos de Mestrado (1250€) e  Doutoramento (2 750€) foram aprovadas por maioria (2 votos contra; um meu).

3. Fixação do valor de propinas a aplicar aos estudantes internacionais nos cursos de estudos avançados
Aprovada por maioria (com 2 votos contra) a proposta do reitor, com a adição de que os diretores de cada curso passam a ter flexibilidade para propor diminuição do montante da propina.

4. Propostas de clarificação do Regulamento de Propinas da U. Porto. 
Aprovado por unanimidade.

5. Apreciação e aprovação da proposta de “Alienação do Legado de Ventura Terra”
Aprovado por unanimidade.

6. Apreciação e aprovação do Regulamento para a proposta de nomeação dos membros do Conselho de Curadores.
Aprovado por unanimidade.

7. Apreciação e aprovação do “Relatório de Avaliação do Período Experimental de cinco anos de vigência do Regime Fundacional da Universidade do Porto”.
Aprovado por unanimidade.

quarta-feira, 4 de março de 2015

Sobre a Mostra da UP, uma Sugestão e outros Assuntos da Universidade

(transcrevo de seguida email que enviei ao Reitor e Equipa Reitoral na minha condição de conselheiro da UP)

O Público noticiava ontem que “o concurso do Pavilhão Rosa Mota […] estava suspenso desde 18 de fevereiro” (e que anteontem foi decidido “a prorrogação do prazo do concurso” até 24 de maio). Ou seja, desde pelo menos 18 de fevereiro que se sabe que o Pavilhão Rosa Mota não entrará em obras de remodelação e que, portanto, estaria disponível para a Mostra da UP, de 12-15 de março (tenho constatado que o Pavilhão, que vejo da minha janela nas Biomédicas, esteve alugado a várias instituições pelo menos até 28 de fevereiro).

Conclusão: a transferência da Mostra da UP do seu lugar ideal e tradicional, o Pavilhão Rosa Mota, para o espaço fechado e saturado de trânsito que é a Alfândega, é uma decisão da Reitoria que não decorre da indisponibilidade do Pavilhão Rosa Mota. Rompe-se a tradição da Mostra da UP e opta-se por pior escolha.

É que para além das vantagens do espaço do Rosa Mota e dos Jardins do Palácio de Cristal, os estudantes do secundário que nos têm visitado todos os anos davam uma saltada à Biblioteca Almeida Garrett, em cuja Galeria este ano poderiam desfrutar de uma Exposição de Arte Africana Contemporânea, que Serralves não desdenharia, e até, os mais curiosos, poderiam querer conhecer o naturalismo português.

Aqui vai mais uma sugestão deste conselheiro da UP que não abdicará do seu dever de oferecer conselhos, ainda que pouco considerados: sugiro que o vereador da cultura da CMP, Paulo Cunha e Silva, professor da UP, seja nomeado pró-reitor ad hoc da UP para que se inicie uma colaboração entre esta CMP, de cujo dinamismo todos os cidadãos do Porto estão a beneficiar, e a Reitoria da UP, a qual não se tem distinguido pela capacidade de iniciativa.

Talvez a vivacidade e a criatividade do Paulo Cunha e Silva, estando presente, na condição de pró-reitor ad hoc, em reunião mensal da Equipa Reitoral, tenha algum efeito contagiante ou que, pelo menos, se crie o hábito de explorar sinergias entre a UP e a CMP. Essas sinergias e esse diálogo (a que já apelei anteriormente), por exemplo, poderiam ter tornado possível que a Mostra da UP se realizasse ainda este este ano no Pavilhão Rosa Mota, porque se houvesse comunicação frequente entre UP e CMP seguramente que o vereador da cultura da CMP informaria a UP de que as obras de remodelação do Pavilhão Rosa mota ó terão início muito depois de março.

É triste constatar que a gestão desta Equipa Reitoral continua a não resolver, como prometeu, o continuado mal-estar dos funcionários das Faculdades da UP transferidos para o CRSCUP (Serviços Partilhados), que continuam a sentir-se tratados como “números numa folha de Excel”. Acresce que algumas das ações que tem tomado, como a extinção do serviço de saúde dos funcionários da UP, e a transferência da Mostra da UP do Palácio para a Alfândega não nos trazem nenhuma alegria.

Questões menores? Não me parece.