Ao contrário do ano passado, a Mostra da UP não será na Alfândega do Porto. Volta ao Palácio de Cristal de 17 a 20 de março, poupando as finanças da UP e sobretudo oferecendo melhores condições de segurança rodoviária para quem nos visita, e também de acesso e estacionamento das numerosas camionetas que trazem os estudantes do secundário que nos visitam. Às vezes até parece que são ouvidos os meus antigos apelos, como os que podem ser lidos aqui.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Vice-Reitor Explica Calendário Letivo (seguido de resposta minha)
Caro Professor Artur Águas,
Agradeço-lhe as mensagens e o interesse nesta questão, bem como a
oportunidade para explicitar algumas questões relativas ao calendário escolar
aprovado para a Universidade para 2016/2017.
Em primeiro lugar gostaria de o tranquilizar relativamente ao que
interpreto serem as suas principais preocupações:
• número de semanas de avaliação – a proposta em causa permite manter
exatamente as mesmas 5 semanas que estão nas recomendações em vigor ao longo
dos últimos anos, caso optem pelo mínimo também proposto de semanas letivas.
Apenas é recomendado que, na medida do possível, se tente deixar alguns dias
livres no final desse período para permitir aos docentes concluir as correções
e publicações das notas e aos estudantes alguns dias de pausa entre o fim dos
exames do primeiro semestre e o início das aulas do segundo semestre. No
entanto, nalgumas Faculdades haverá limitações várias que não o permitam fazer
e isso está acautelado. Todavia, deveríamos fazer um esforço para reduzir, no
futuro, o número de semanas de avaliação, tentando valorizar o trabalho
contínuo de estudantes e evitar a concentração dos processos de avaliação nos
finais de semestre.
• Autonomia e especificidades das Faculdades – o calendário aprovado
mantém a possibilidade de cada Faculdade poder propor um calendário com
ligeiras alterações face ao proposto para toda a Universidade. Foi pedido aos
Conselhos Pedagógicos que o fizessem durante este mês e que, caso quisessem propor
alterações, que as apresentassem e fundamentassem. Embora se compreenda a
existência de especificidades, a disparidade de calendários irá certamente
penalizar os estudantes que frequentam cursos lecionados por várias Faculdades
e os docentes que lecionam em várias Faculdades, criando também um tratamento
desigual entre docentes e estudantes duma mesma Universidade. No entanto, se
isso for considerado absolutamente necessário por algumas Faculdades, mantém-se
essa possibilidade.
• Número de semanas letivas – o número definido é apenas um
valor mínimo de 13 semanas. Cada Faculdade poderá propor um valor superior,
nomeadamente se isso for feito tendo em vista a adoção de métodos de avaliação
ao longo do semestre e diminuindo a carga de avaliação no final do mesmo.
Gostaria de aproveitar para, sucintamente, explicitar o processo que foi
seguido. Normalmente, o calendário escolar é aprovado pelo Reitor, após
consulta aos Diretores. Este ano, entendeu-se suscitar na Universidade uma
reflexão alargada sobre o modelo atual de calendário escolar. Essa
reflexão teve por base uma preocupação manifestada por muitos docentes e
estudantes acerca do calendário que tem estado a vigorar. O calendário
atual tenta seguir de perto as recomendações do CRUP de 2011, segundo as quais
cada semestre deverá ter 20 semanas, totalizando 40 semanas para o ano letivo,
com um máximo de 10 associadas à avaliação no conjunto dos dois semestres. Até
este ano o calendário não tinha em conta outros períodos de trabalho de
docentes e estudantes, nomeadamente: o período de preparação do ano letivo
(reuniões de curso para coordenação de avaliações, reuniões de pedagógico para
fixação de avaliações intercalares), o período de avaliação da época especial,
o período de correção e publicação de resultados. O somatório destas várias
atividades vem-se traduzindo num calendário escolar muito extenso e que
facilmente se estende ao longo de quase 11 meses - entre inícios de Setembro e
finais de Julho.
Parecia-nos que esta situação deveria suscitar alguma reflexão,
nomeadamente quanto à sua congruência com, por um lado, a afirmação
institucional da Universidade do Porto enquanto Universidade de Investigação e,
por outro lado, pela valorização da possibilidade dos estudantes terem acesso a
experiências de estágios ou de outras experiências formativas que lhes
desenvolvam competências sociais e profissionais para além daquelas previstas
nos planos curriculares.
Além disso, e muito embora se tenha observado uma crescente valorização
institucional de modelos de avaliação distribuída e com maior autonomia no
trabalho dos estudantes, existe a percepção generalizada de coexistência de
modelos de avaliação muito diferentes (mas sobrepostos), a qual se traduz num
excesso de carga de trabalho para docentes e estudantes. Finalmente, o
calendário atual acarreta uma frequente sobreposição de atividades, que não nos
parece favorecer a qualidade do trabalho realizado (de que são claros exemplos
a sobreposição da época especial e das entregas de teses com o arranque do ano
letivo e a sobreposição da conclusão da avaliação do primeiro semestre com o
início das aulas do segundo semestre).
Sabemos que quaisquer alterações no calendário são complexas, pois
envolvem hábitos de trabalho de docentes e estudantes e têm implicações nas
condições de funcionamento das atividades letivas e de avaliação. Deste modo,
quaisquer alterações teriam que ser precedidas de discussão nas Faculdades e a
sua concretização teria de ser feita de forma gradual. Além disso, seria
necessário sensibilizar os docentes para uma melhor coordenação dos regimes de
avaliação de unidades curriculares do mesmo ano e ciclo de estudos, por
forma a evitar a sobreposição de tarefas exigidas aos estudantes.
Em suma, pareceu-nos ser importante refletir sobre a pertinência do
atual calendário e discutir possibilidades de ir melhorando a organização dos
tempos letivos e de avaliação.
Assim, esta discussão teve os seguintes passos:
• apresentação e discussão na reunião do CCMEUP de Outubro (no qual têm
assento representantes de todos os Conselhos Pedagógicos e Científicos de todas
as Faculdades, bem como representantes de todas as Associações de Estudantes e
o presidente da Comissão de Educação do Conselho Geral);
• Solicitação aos Presidentes dos Conselhos Pedagógicos que promovessem
reuniões e consultas nas Faculdades acerca da pertinência e exequibilidade das
alterações sugeridas durante o mês de Novembro (nomeadamente ouvindo docentes,
estudantes e diretores de curso);
• Informação na reunião de Diretores de Novembro acerca desta consulta,
justificando o adiamento da marcação do calendário;
• Discussão na reunião de Novembro do CCMEUP, permitindo a todas as
Faculdades e Associações de Estudantes manifestarem as suas posições. Nos casos
em que não puderam estar presentes, eu próprio transmiti ao Conselho as
opiniões favoráveis e desfavoráveis. Esta discussão levou a várias alterações
da proposta inicial, acolhendo várias sugestões pertinentes feitas pelas
Faculdades que entenderam tomar posição. Esta nova versão recebeu um parecer
favorável do CCMEUP;
• Discussão na reunião de Diretores de Dezembro da proposta revista, a
qual recebeu apoio unânime dos mesmos, vários dos quais manifestaram
publicamente o seu apoio às alterações introduzidas;
• Informação na reunião do CCMEUP de Dezembro, explicando as alterações
que foram introduzidas em virtude da discussão no Conselho e aprovadas pelos
Diretores das Faculdades.
Deste modo, procurou-se ouvir de forma alargada e participada os
principais interessados neste processo. A proposta aprovada resultou desse
processo e teve alterações substanciais em virtude disso. Além disso, foi
aprovada porque teve o parecer favorável do CCMEUP e do Conselho de Diretores.
Certamente que este é apenas um passo no sentido de melhorar gradualmente a
organização dos tempos letivos e de avaliação.
Coloco-me ao dispor do Conselho Geral, nomeadamente da sua Comissão
especializada de Educação e Formação, para discutir esta questão, caso assim
o entendam.
Saudações cordiais,
Pedro Teixeira
Minha resposta:
Exmo. Senhor Vice Reitor,
Espanta-me a sua ilusão de que eu iria ter tempo (e
paciência) para ler, sobre um assunto tão pedestre como o calendário do ano
letivo, um texto tão longo como o do seu email. Que perda de tempo ! Bastaria ter
aceite a minha sugestão, em vez de gastar o seu tempo a escrever longas
epístolas.
Sugeri (mas, pelo vistos, parece não o ter
interiorizado) que se aplique o princípio da subsidiariedade: que a Reitoria
tenha uma intervenção minimalista na definição do ano letivo, descentralizando
a decisão dos detalhes para cada Faculdade.
Pode reler as minhas sugestões no seguinte site:
Sobretudo, não compliquemos a vida aos estudantes,
pelo gozo narcísico da "vão glória de mandar".
Cumprimentos,
Artur Águas, professor do ICBAS/UP e membro do
Conselho Geral da UP
quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Proposta de Procedimento para Calendário de Ano Letivo
(proposta enviada por email ao Senhor Reitor)
Exmo. Senhor Reitor,
São os estudantes e professores de cada Faculdade quem participa diretamente nas avaliações realizadas nas épocas de exames no final de cada semestre.
A Reitoria está longe, isolada no centro da cidade, não tem alunos, nem faz exames.
Aplique-se à definição do calendário do ano letivo o princípio da subsidiariedade, norma fundamental do funcionamento da União Europeia.
Aplicando este princípio de descentralização da decisão, para a aproximar daqueles a quem ela se aplica, sugere-se que a Reitoria aprove apenas (aqui menos, é mais) o seguinte, relativamente aos calendários dos anos letivos:
1. O calendário académico começa sempre a 1 de setembro e encerra a 31 de julho, fixando apenas as datas dos períodos de pausa (Natal e Ano Novo; Carnaval; Páscoa; Queima das Fitas).
2. Exige-se a todas as Faculdades um mínimo de 14 semanas de aulas por semestre.
3. Dá-se autonomia a todas as Faculdades para determinarem, através de decisão dos seus Conselhos Pedagógicos (onde estão representantes de estudantes e docentes), o calendário das épocas de avaliação a cumprir após o final de cada semestre.
Cumprimentos,
Artur Águas
Professor do ICBAS/UP e Membro do Conselho Geral da UP
Todos Exames Acabados a 23 de Junho em 2017 !
Esclarecimento:
Há uma calendário académico para 2016/17, que revoga o anterior, e que é ainda mais curto: os exames têm que estar todos acabados a 23 de junho !
Pode ser lido aqui:
Encurtamento para Metade das Épocas de Exames é Mau Serviço aos Estudantes
(cópia de email que enviei ao Senhor Reitor e
Equipa Reitoral)
Exmo. Senhor Reitor,
Acabo de ler a proposta
de calendário para o ano letivo de 2016/17 (em anexo).
Nesta proposta corta-se para metade os períodos para época
de exames no final do 1º e do 2º semestres.
[o calendário proposto pode ser lido aqui:
Será um mau serviço para
os estudantes que não terão tempo para estudar no caso de não obterem aprovação
na 1ª época de exames.
Venho solicitar-lhe que substitua
o calendário de épocas de exame para o ano letivo de 2016/17 por calendário semelhante ao do presente ano
letivo, para benefício dos nossos estudantes,
Com os meus cumprimentos,
Artur Águas
Professor do ICBAS/UP e Membro
do CG da UP
PS: se não quiser aceitar
a minha sugestão, dê autonomia a cada Faculdade para definir o seu calendário
escolar, incluindo a época de exames, desde que se mantenham as 14 semanas de
aulas por semestre.
sexta-feira, 8 de janeiro de 2016
Reunião Extraordinária do CG para Aprovar Proposta de Orçamento da UP para 2016
Esta reunião extraordinária do CG foi convocada com caráter urgente pelo
Presidente para que fosse aprovada a proposta de orçamento da UP para 2016, que
teria de ser elaborada de acordo com as normas do Governo que está a ultimar a
proposta de Orçamento Geral do Estado para 2016. De acordo com as orientações
do Governo, a proposta de orçamento da
UP para 2016 não poderá exceder o valor de despesas de 2015, sendo que o
Governo se comprometeu a enviar, posteriormente à aprovação do Orçamento Geral
de Estado, o reforço financeiro necessário para o pagamento da recuperação
salarial dos funcionários públicos. A convocatória desta reunião pode ser lida
aqui:
A proposta de orçamento para 2016 da UP elaborada pela Reitoria consta
apenas de 2 quadros (receitas e despesas) que foram construídos pelo Dr. José
Branco, administrador da UP, que ofereceu explicações sucintas sobre os mesmos
2 quadros, enviados aos membros do CG na madrugada do próprio dia da reunião. Os
2 quadros podem ser lidos aqui:
Dado o caráter urgente da
aprovação da proposta, esta foi aprovada
por unanimidade pelos membros presentes na sala. Os membros do CG foram
informados previamente de que, se não se aprovassem com prontidão a proposta
orçamental, a UP corria o risco de não ver quaisquer verbas transferidas a
partir do Ministério da tutela. Antes da aprovação do documento orçamental de 2
folhas acima citado, vários membros do
CG lamentaram o facto de a proposta de orçamento ser pobríssima em dados
detalhados. Neste contexto, foi aprovada
por unanimidade uma proposta oral do Prof. Doutor Carlos Afonso para que o
Reitor e o Administrador da UP apresentem na próxima reunião do CG (11 de
março) exposições sobre o conteúdo
detalhado do orçamento da UP para 2016. Ainda em referência a este assunto,
foi aprovada por unanimidade uma
declaração de voto do Prof. Doutor Altamiro da Costa Pereira, que faz várias
solicitações ao Reitor e que pode ser lida aqui:
Foi aprovada por
unanimidade a ata da última reunião do CG (11.dez.2015) que pode ser lida aqui:
Devido à urgência de aprovação
da proposta de orçamento da UP para 2016, foi também elaborada e aprovada a ata
da reunião de hoje, a qual pode ser lida aqui:
quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
Falso Alarme: Ministro declara que OE2016 será corrigido posteriormente, tendo em conta o previsível aumento dos encargos com a recuperação dos vencimentos dos funcionários públicos
O jornal Público noticia
hoje que o Ministro da Ciência e Ensino Superior se comprometeu a entregar às
Universidades a verba suplementar que corresponde à recuperação dos salários da
Função Pública, tal como prometido pelo Governo.
A notícia do Publico pode
ser lida aqui:
terça-feira, 5 de janeiro de 2016
OE2016 Esquece Reposição Salarial dos Funcionários da UP
O Presidente do CG
comunicou a todos os membros deste Conselho a receção de uma mensagem do reitor
da UP em que lhe faz saber que a Proposta de Orçamento de Estado para 2016, no
que se refere à UP, não contempla reforço de verbas para pagamento de salários,
para assim fosse cumprida a reposição salarial dos vencimentos dos funcionários
públicos, tal como foi anunciado pelo Governo.
Essa mensagem pode ser
lida aqui:
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