Caro Professor Artur Águas,
Agradeço-lhe as mensagens e o interesse nesta questão, bem como a
oportunidade para explicitar algumas questões relativas ao calendário escolar
aprovado para a Universidade para 2016/2017.
Em primeiro lugar gostaria de o tranquilizar relativamente ao que
interpreto serem as suas principais preocupações:
• número de semanas de avaliação – a proposta em causa permite manter
exatamente as mesmas 5 semanas que estão nas recomendações em vigor ao longo
dos últimos anos, caso optem pelo mínimo também proposto de semanas letivas.
Apenas é recomendado que, na medida do possível, se tente deixar alguns dias
livres no final desse período para permitir aos docentes concluir as correções
e publicações das notas e aos estudantes alguns dias de pausa entre o fim dos
exames do primeiro semestre e o início das aulas do segundo semestre. No
entanto, nalgumas Faculdades haverá limitações várias que não o permitam fazer
e isso está acautelado. Todavia, deveríamos fazer um esforço para reduzir, no
futuro, o número de semanas de avaliação, tentando valorizar o trabalho
contínuo de estudantes e evitar a concentração dos processos de avaliação nos
finais de semestre.
• Autonomia e especificidades das Faculdades – o calendário aprovado
mantém a possibilidade de cada Faculdade poder propor um calendário com
ligeiras alterações face ao proposto para toda a Universidade. Foi pedido aos
Conselhos Pedagógicos que o fizessem durante este mês e que, caso quisessem propor
alterações, que as apresentassem e fundamentassem. Embora se compreenda a
existência de especificidades, a disparidade de calendários irá certamente
penalizar os estudantes que frequentam cursos lecionados por várias Faculdades
e os docentes que lecionam em várias Faculdades, criando também um tratamento
desigual entre docentes e estudantes duma mesma Universidade. No entanto, se
isso for considerado absolutamente necessário por algumas Faculdades, mantém-se
essa possibilidade.
• Número de semanas letivas – o número definido é apenas um
valor mínimo de 13 semanas. Cada Faculdade poderá propor um valor superior,
nomeadamente se isso for feito tendo em vista a adoção de métodos de avaliação
ao longo do semestre e diminuindo a carga de avaliação no final do mesmo.
Gostaria de aproveitar para, sucintamente, explicitar o processo que foi
seguido. Normalmente, o calendário escolar é aprovado pelo Reitor, após
consulta aos Diretores. Este ano, entendeu-se suscitar na Universidade uma
reflexão alargada sobre o modelo atual de calendário escolar. Essa
reflexão teve por base uma preocupação manifestada por muitos docentes e
estudantes acerca do calendário que tem estado a vigorar. O calendário
atual tenta seguir de perto as recomendações do CRUP de 2011, segundo as quais
cada semestre deverá ter 20 semanas, totalizando 40 semanas para o ano letivo,
com um máximo de 10 associadas à avaliação no conjunto dos dois semestres. Até
este ano o calendário não tinha em conta outros períodos de trabalho de
docentes e estudantes, nomeadamente: o período de preparação do ano letivo
(reuniões de curso para coordenação de avaliações, reuniões de pedagógico para
fixação de avaliações intercalares), o período de avaliação da época especial,
o período de correção e publicação de resultados. O somatório destas várias
atividades vem-se traduzindo num calendário escolar muito extenso e que
facilmente se estende ao longo de quase 11 meses - entre inícios de Setembro e
finais de Julho.
Parecia-nos que esta situação deveria suscitar alguma reflexão,
nomeadamente quanto à sua congruência com, por um lado, a afirmação
institucional da Universidade do Porto enquanto Universidade de Investigação e,
por outro lado, pela valorização da possibilidade dos estudantes terem acesso a
experiências de estágios ou de outras experiências formativas que lhes
desenvolvam competências sociais e profissionais para além daquelas previstas
nos planos curriculares.
Além disso, e muito embora se tenha observado uma crescente valorização
institucional de modelos de avaliação distribuída e com maior autonomia no
trabalho dos estudantes, existe a percepção generalizada de coexistência de
modelos de avaliação muito diferentes (mas sobrepostos), a qual se traduz num
excesso de carga de trabalho para docentes e estudantes. Finalmente, o
calendário atual acarreta uma frequente sobreposição de atividades, que não nos
parece favorecer a qualidade do trabalho realizado (de que são claros exemplos
a sobreposição da época especial e das entregas de teses com o arranque do ano
letivo e a sobreposição da conclusão da avaliação do primeiro semestre com o
início das aulas do segundo semestre).
Sabemos que quaisquer alterações no calendário são complexas, pois
envolvem hábitos de trabalho de docentes e estudantes e têm implicações nas
condições de funcionamento das atividades letivas e de avaliação. Deste modo,
quaisquer alterações teriam que ser precedidas de discussão nas Faculdades e a
sua concretização teria de ser feita de forma gradual. Além disso, seria
necessário sensibilizar os docentes para uma melhor coordenação dos regimes de
avaliação de unidades curriculares do mesmo ano e ciclo de estudos, por
forma a evitar a sobreposição de tarefas exigidas aos estudantes.
Em suma, pareceu-nos ser importante refletir sobre a pertinência do
atual calendário e discutir possibilidades de ir melhorando a organização dos
tempos letivos e de avaliação.
Assim, esta discussão teve os seguintes passos:
• apresentação e discussão na reunião do CCMEUP de Outubro (no qual têm
assento representantes de todos os Conselhos Pedagógicos e Científicos de todas
as Faculdades, bem como representantes de todas as Associações de Estudantes e
o presidente da Comissão de Educação do Conselho Geral);
• Solicitação aos Presidentes dos Conselhos Pedagógicos que promovessem
reuniões e consultas nas Faculdades acerca da pertinência e exequibilidade das
alterações sugeridas durante o mês de Novembro (nomeadamente ouvindo docentes,
estudantes e diretores de curso);
• Informação na reunião de Diretores de Novembro acerca desta consulta,
justificando o adiamento da marcação do calendário;
• Discussão na reunião de Novembro do CCMEUP, permitindo a todas as
Faculdades e Associações de Estudantes manifestarem as suas posições. Nos casos
em que não puderam estar presentes, eu próprio transmiti ao Conselho as
opiniões favoráveis e desfavoráveis. Esta discussão levou a várias alterações
da proposta inicial, acolhendo várias sugestões pertinentes feitas pelas
Faculdades que entenderam tomar posição. Esta nova versão recebeu um parecer
favorável do CCMEUP;
• Discussão na reunião de Diretores de Dezembro da proposta revista, a
qual recebeu apoio unânime dos mesmos, vários dos quais manifestaram
publicamente o seu apoio às alterações introduzidas;
• Informação na reunião do CCMEUP de Dezembro, explicando as alterações
que foram introduzidas em virtude da discussão no Conselho e aprovadas pelos
Diretores das Faculdades.
Deste modo, procurou-se ouvir de forma alargada e participada os
principais interessados neste processo. A proposta aprovada resultou desse
processo e teve alterações substanciais em virtude disso. Além disso, foi
aprovada porque teve o parecer favorável do CCMEUP e do Conselho de Diretores.
Certamente que este é apenas um passo no sentido de melhorar gradualmente a
organização dos tempos letivos e de avaliação.
Coloco-me ao dispor do Conselho Geral, nomeadamente da sua Comissão
especializada de Educação e Formação, para discutir esta questão, caso assim
o entendam.
Saudações cordiais,
Pedro Teixeira
Minha resposta:
Exmo. Senhor Vice Reitor,
Espanta-me a sua ilusão de que eu iria ter tempo (e
paciência) para ler, sobre um assunto tão pedestre como o calendário do ano
letivo, um texto tão longo como o do seu email. Que perda de tempo ! Bastaria ter
aceite a minha sugestão, em vez de gastar o seu tempo a escrever longas
epístolas.
Sugeri (mas, pelo vistos, parece não o ter
interiorizado) que se aplique o princípio da subsidiariedade: que a Reitoria
tenha uma intervenção minimalista na definição do ano letivo, descentralizando
a decisão dos detalhes para cada Faculdade.
Pode reler as minhas sugestões no seguinte site:
Sobretudo, não compliquemos a vida aos estudantes,
pelo gozo narcísico da "vão glória de mandar".
Cumprimentos,
Artur Águas, professor do ICBAS/UP e membro do
Conselho Geral da UP
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