Miguel Cadilhe Eleito Presidente do Conselho de Curadores da UP

Através de mensagem dirigida ao Presidente do CG, os membros do CG foram informados do seguinte pelo Senhor Reitor:

“Na sequência de informação anterior sobre a reformulação da composição do Conselho de Curadores da Universidade do Porto, cumpre-me informar que os membros deste órgão de governo, em reunião de 13 de julho de 2013, elegeram o Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe como Presidente do Conselho de Curadores.

O Conselho de Curadores da Universidade do Porto tem agora a seguinte composição:

Dr. Miguel Cadilhe (Presidente), licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da U.Porto e antigo Ministro das Finanças;

Dra. Eugénia Aguiar Branco, licenciada em História pela Faculdade de Letras da U.Porto e Diretora-Geral da Fundação Eng. António de Almeida;

Eng.º José Manuel Fernandes, licenciado em Engenharia Mecânica pela Faculdade de Engenharia da U.Porto e Presidente do Conselho de Administração da FREZIGEST;

Eng.º Manuel Ferreira de Oliveira, licenciado em Engenharia Eletrotécnica pela Faculdade de Engenharia da U.Porto, antigo professor catedrático da FEUP e antigo CEO da Galp Energia;

Dra. Odete Patrício, licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da U.Porto e Diretora-Geral da Fundação de Serralves.

Recordo que ao Conselho de Curadores compete, entre outras funções, aprovar os Estatutos da Universidade, homologar as deliberações do Conselho Geral relativas à designação e destituição do Reitor, ou nomear e destituir o Conselho de Gestão. Cabe-lhe ainda propor ou autorizar a aquisição ou alienação de património imobiliário da instituição, e, ainda, homologar as deliberações do Conselho Geral sobre questões estratégicas.”

Resposta do Prof. Nuno Ferrand ao "Stonewalling" dos Museus da UP

Muito obrigado pelo seu mail e pela lembrança. Na verdade, devo-lhe há bastante tempo um agradecimento especial pela extensa lista de sugestões e críticas que me enviou, que muito apreciei, e que terei em consideração no desenvolvimento do projecto do Museu da Universidade do Porto.

Permitir-me-á certamente que não responda por mail às questões que coloca uma vez que esta não é, como sabe, a forma mais eficaz de trocar impressões sobre um assunto tão complexo quanto este. Estou, contudo, à sua inteira disposição - bem como de todos os membros do Conselho Geral da Universidade do Porto e da sua Equipa Reitoral, a quem dá conhecimento deste mail - para discutirmos em detalhe essas e outras questões relativas ao desenvolvimento deste projecto tão importante para a nossa Universidade. Seguramente que, de uma maneira ou de outra, será possível organizar essas ocasiões. Amanhã, por exemplo, estarei novamente diante do CC da FCUP para apresentar o estado actual do projecto. Neste contexto, a única coisa que gostaria de lhe deixar bem claro é que nunca invoquei ou invocarei, em quaisquer circunstâncias, o facto de estar muito "atarefado" para não me sujeitar a perguntas.

Finalmente, não resisto a comentar dois aspectos que refere na sua Carta Aberta, e que se ficarão com certeza a dever a falta de atenção em relação à informação disponibilizada. Em primeiro lugar, sugere-me que compre algumas peças do escultor taxidérmico António Perez, referindo que em 2013 a Casa Andresen mostrou uma exposição destas "belíssimas esculturas quase-vivas". Não posso estar mais de acordo, e aprecio muitíssimo que tenha gostado: na verdade, fui eu que, numa visita ao Parque de las Ciências, em Granada (quando estava aliás a preparar a Exposição "Evolução de Darwin", de que fui Curador, outro facto que parece ignorar), conheci o António Perez, reconheci o seu enorme talento, e organizei a Exposição a que se refere na Casa Andresen. Pode pois ficar descansado porque há muito tinha decidido proceder a essas aquisições. Em segundo lugar, diz que a Universidade do Porto recebeu um espólio do Dr. Desmond Morris, e aconselha-me, entre outras coisas, a salientar o seu papel como divulgador científico. Mais uma vez, não posso estar mais de acordo. Mas só consigo compreender aquilo que diz se desconhecer em absoluto que o espólio do Dr. Desmond Morris foi conseguido por mim e pela minha equipa após um longo e difícil processo de negociações, e que, como é evidente, está em preparação um extenso programa de valorização e divulgação desse espólio e de alguns dos momentos mais marcantes da obra do autor enquanto divulgador de ciência.

Minha resposta ao email do Prof. Nuno Ferrand:

Muito obrigado por finalmente, 4 meses depois, ter respondido ao meu email.

No seu email de hoje refere apenas duas (das muitas) sugestões minhas, apenas aquelas que, pelos vistos, lhe agradam e lhe permitem invocar mérito pessoal.

Não apresenta qualquer esclarecimento relativamente às múltiplas perguntas concretas que lhe deixei no meu email de março passado. Omite qualquer comentário às minhas várias críticas.

O pedido essencial que lhe fiz a si, e ao Senhor Reitor, é o de transparência perante a comunidade UP: em vez de fazer apresentações restritas ao Conselho Geral (uma apresentação feita por iniciativa do CG mas sem que aos seus membros fosse dada oportunidade de lhe fazer qualquer pergunta) ou ao CC da sua Faculdade, peço-lhe que promova um período de consulta pública do projeto dos Museus da UP pelos membros da comunidade UP seguida da sua apresentação, também pública, e seguida de debate, também público na UP.

A criação dos Museus da UP é uma ação financiada por dinheiros públicos atribuídos à UP. É um assunto sobre o qual a comunidade UP deve ser informada de modo aberto e nele participar entusiasticamente. Eu, por mim, sinto-me na obrigação de continuar a oferecer informação aberta sobre este assunto a quem me elegeu como seu representante no CG da UP.

Qual é o problema de se fomentar uma consulta pública e debate sobre o projeto dos Museus da UP? Em que é que isso prejudica o processo? Não e melhor fazer tudo às claras?

Stonewalling

4 meses após o envio de email meu ao Prof. Nuno Ferrand com um conjunto de pedidos de esclarecimento e sugestões sobre a criação o futuro Museu da UP, cuja responsabilidade lhe foi atribuída pelo Reitor, nenhuma resposta recebeu este membro do Conselho Geral da UP da parte do Prof. Nuno Ferrand. Na UP, o estatuto legal do CG é ignorado.

O email de 26 de março que dirigi ao Prof. Nuno Ferrand pode ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJalJaeXplaXVuNEk/view?usp=sharing

Apelo ao Reitor: Pondere Assinatura de Contrato com APDL de Renda Anual de 75 Mil € por 50 Anos

Texto de apelo enviado por mim e por email ao Senhor Reitor, com conhecimento aos membros do Conselho Geral e da Equipa Reitoral:

Está em apreciação uma proposta de contrato entre a APDL (Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.) [1º contratante] e UP & CIIMAR (Centro Interdisciplinar de Investigação Marítima e Ambiental) [2º contratante], com vista à “Cedência de Utilização para Instalação do Centro de Ciência e Tecnologia do Mar no Novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões”, espaço que é pertença da APDL.

O texto desta proposta de contrato consagra a sua validade por 50 anos e estipula que o CIIMAR pagará pelo aluguer do espaço à APDL uma taxa anual de quase 75 mil € (com atualização anual de 2,74%), servindo a UP de fiador. A esta verba há que acrescentar o pagamento pelo CIIMAR (ou UP) dos seguros exigidos pela APDL, também indicados no contrato. Está consagrado no documento que só a APDL poderá denunciar o contrato.

Ou seja, se a certa altura nos próximos 50 anos, o CIIMAR não tiver fundos suficientes, ou o CIIMAR se dissolver, ou o CIIMAR se reorganizar e mudar de nome, ou se o CIIMAR se diluir em nova instituição, será a UP a ter a obrigação do pagamento de 75 mil € anuais (atualizados a 2,74% em cada ano) pelo aluguer do espaço no terminal de cruzeiros de Leixões, e isto durante um período que pode ir até às cinco décadas. Trata-se de um compromisso sério, por ser de longo prazo e por envolver valores que não são desprezíveis. A meu ver, a assinatura deste contrato merece reflexão e requer a aprovação pelo Conselho Geral.

Considero que é de aplicar aqui o princípio da subsidiariedade, princípio tão desprezado neste nosso país onde reina a centralização de decisões que respeitam não quem assina os contratos, mas respeitam a terceiros. O princípio da subsidiariedade aconselharia que o contrato de aluguer de espaço à APDL tivesse sido negociado apenas com a instituição que pretende ocupar o espaço da APDL, ou seja, o CIIMAR. Ao não assinar o contrato exclusivamente com o CIIMAR, presume-se que a APDL não considera que o CIIMAR seja instituição credível. Por outras palavras, conclui-se que sem o fiador UP, a APDL não alugaria o espaço ao CIIMAR. E assim surge a UP a voluntariar-se como fiador.

Ora o CIIMAR pertence à periferia da UP, não é UP. Lembro ainda que no CIIMAR a maioria dos investigadores seniores são professores, com contrato de dedicação exclusiva, ou na Faculdade de Ciências ou no ICBAS, apenas 2 das 14 Faculdades da UP. Presumindo que a APDL não aceitou o CIIMAR como contratante único do aluguer do espaço no terminal de cruzeiros, a APDL devia ter negociado não com a Reitoria da UP, mas com estas duas Faculdades. Assim, proponho que o Reitor peça pareceres à Faculdade de Ciências e ao ICBAS sobre a pertinência deste aluguer de espaço, sobre os termos deste contrato e sobre a possibilidade de serem estas duas Faculdades, e não a Reitoria da UP, a elaborar e assinar um futuro contrato com a APDL. Subsidiariedade = descentralização de decisões, para que estas sejam tomadas pelos diretamente interessados e não por entidades situadas vários graus acima na hierarquia administrativa.

Reunião de 26 de Junho do CG (Efetuada por Via Eletrónica)

No final da reunião de 12 de junho, o Presidente propôs ao Conselho que a reunião de 26 de junho do CG, necessária para aprovação a tempo e horas do “Relatório e Contadas Consolidado de 2014 da UP”, excecionalmente não fosse presencial mas sim realizada por via eletrónica. Sendo este o único ponto da agenda da reunião, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho.

Os procedimentos para esta reunião eletrónica foram posteriormente enviados pelo Presidente do CG a todos os seus membros e podem ser lidos aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJMTN0dDdFM3ptN2s/view?usp=sharing

A ata da reunião anterior (12 de junho) do CG foi aprovada por unanimidade e pode ser lida aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJZHpaS1AxQkJSc28/view?usp=sharing

O Relatório e Contadas Consolidado de 2014 da UP, submetido à apreciação do CG, pode ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJaGpqMzFFWkM2SE0/view?usp=sharing

A este Relatório foi acrescentada uma adenda pelo Reitor, que pode ser lida aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJa1JwSmtDdlZ3RlU/view?usp=sharing

Este Relatório recebeu dois pareceres: o primeiro dos Membros do CG Externos à UP, o qual pode ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJWHlWUVlNV0wyUEU/view?usp=sharing

Recebeu também parecer da Comissão de Planeamento e Financiamento do CG (contendo apreciação do Relatório pelo Prof. Doutor José Costa da Faculdade de Economia da UP) que pode ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJTlE5Nnl3Ul9Qbk0/view?usp=sharing

Tendo em conta os dois pareceres favoráveis, o Relatório foi aprovado por unanimidade pelo CG, tendo eu (Artur Águas) feito uma declaração de voto. Foi redigida uma ata desta reunião eletrónica de 26 de junho, a qual foi aprovada por unanimidade e que pode ser lida aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJWk5oZEZhNmNVV28/view?usp=sharing