Tal como
deixei escrito no anterior texto, resumo de seguida as informações sobre a UP
fornecidas pelo seu Reitor ao CG.
MEMORANDO PARA A REUNIÃO DO
CONSELHO GERAL, A REALIZAR EM 10 DE OUTUBRO DE 2014
Preparado por Sebastião Feyo de
Azevedo, em 2014.09.30, actualizado em 2014.10.10
Ponto 2 da agenda da reunião
2. Exposição do Reitor
2.1. Informações gerais sobre atividades
realizadas e sobre aspectos gerais de actividades
a)
Notícia
MJ Ramos, Oxford
O
reitor informou que a Prof. Doutora Maria João Ramos, vice-reitora para a
Investigação e Desenvolvimento, acaba de receber doutoramento honoris causa
pela universidade de Estocolmo [houve congratulação geral do CG; foi feita sugestão
para que o reitor crie página na UP com foto e perfil dos professores da nossa
universidade que receberam e venham a receber doutoramentos honoris causa por
universidades estrangeiras]
b)
Sala
do Conselho — mesa de reuniões
O
reitor considerou ser inadequada a mesa à volta da qual se reúne o CG e
apresentou em PowerPoint um projeto que encomendou a arquiteto de uma nova mesa
mais espaçosa e com um écran de computador associado a cada lugar [alguns
membros do CG, entre os quais eu próprio, declararam prescindir de ter à sua
frente um écran de computador; foi esclarecido que o écran poderá ser rebatido
para o plano da mesa por quem assim o preferir]
c)
Lista
de intervenções públicas do Reitor
Desde
a sua posse em 26 de junho, o reitor participou em cerca de 80 atos públicos,
tendo tido intervenção ativa em cerca de 40 destes atos; mais declarou que este
número só possível pelos escassos dias de férias que gozou este verão.
d)
Ponto
da situação relativa a eleições nas Unidades Orgânicas
O
reitor informou que as eleições dos diretores das várias faculdades irão
decorrer até ao final do ano, sendo previsível que em janeiro todos os
diretores já tenham tomado posse do cargo. Será nessa altura que, em
colaboração com os diretores das faculdades, o reitor elaborará o seu plano
estratégico e de ação da universidade para o quadriénio.
e) Rankings
— QS; URAP; THE; NTU
O
reitor referiu que a fusão de duas universidades de Lisboa implicou que a UP
deixou inevitavelmente de ser a 1ª universidade portuguesa nos rankings
internacionais. Considerou ainda que os cortes no financiamento da atividade de
investigação poderão ameaçar a futura produtividade científica da UP, o que poderá
afetar o ser ranking internacional.
f)
Situação
do processo de avaliação das UIDs
O
reitor realçou o enorme empenhamento que a vice-reitora Prof. Doutora Maria
João Ramos tem tido no sentido de fazer chegar à FCT o descontentamento da UP
pelo modo como foram avaliadas as suas UIDs. Citou o facto de a classificação
de pelo menos duas UIDs da UP ter sido alterada pela FCT após recurso dessas
UIDs.
g)
Ação
na área da segurança
O
reitor relatou uma frutífera colaboração com a PSP que resolveu uma situação de
insegurança numa área do polo da Asprela onde tinham ocorrido vários assaltos.
2.2. Informações solicitadas pelo
Senhor Presidente do Conselho Geral
a)
Transferência
para participadas
A
pedido do Presidente do CG, o reitor teve reunião em dia anterior em que
informou o presidente do CG sobre esta questão.
b)
Auditoria
externa prevista no art° 118, n°2 do RJIES e art°s 30 n° 20) e 47 n° 21) dos
Est/UP
A
pedido do Presidente do CG, o reitor teve reunião em dia anterior em que o
esclareceu que prevê que a auditoria externa se fará durante o seu mandato, mas
não de imediato [sugeri ao reitor que, pelo contrário, há vantagem em realizar
quanto antes uma auditoria profunda aos procedimentos da reitoria, já que isso ajudá-lo-ia
a rapidamente alterar procedimentos menos adequados que possam estar atualmente
em vigor]
2.3. Informação sobre
reestruturações orgânicas em curso
a)
SASUP
— ações específicas
O
reitor considerou muito meritório o trabalho até agora realizado pela nova
diretora dos SASUP, Dra. Ana Cristina Jacinto, que está a introduzir novas
iniciativas e a melhorar procedimentos deste serviço essencial aos estudantes.
b)
Universidade
Digital
O
reitor disse que será apresentado em breve aos diretores das faculdades esta iniciativa
que pretende reformar e melhorar o funcionamento dos serviços informáticos de
toda a universidade.
c)
CRSCUP
O
reitor afirmou estar ciente de que é uma das áreas que mais atenção deve
merecer. Afirmou que procuraria encontrar soluções harmoniosas e consensuais
com a Comissão de Trabalhadores (CT) e diretores de faculdades para os
problemas graves que têm afetado a dignidade profissional e pessoal dos
funcionários que fazem parte dos SPUP/CRSCUP. Considerou ainda haver três
questões fundamentais a resolver: (a) Delimitação clara dos serviços que
necessitam efetivamente de ser partilhados;
(b)
Introdução de alterações que façam com que os funcionários dos SPUP/CRSCUP
voltem a ter sentimento de pertença ao seu serviço e à UP (nomeadamente,
direito de voto); (c) Reconhecimento do direito de tutela por parte dos
diretores relativamente aos funcionários dos SPUP/CRSCUP que trabalhem nas suas
faculdades. Em resposta a pergunta da Dra. Fátima Lisboa, o reitor prometeu que
este processo estaria finalizado dentro de um mês.
d)
Comunicação
O
reitor afirmou a sua intenção de contratar para a reitoria um especialista em
comunicação para aumentar a penetração da UP na comunicação social.
e)
Observatório
O
reitor afirmou a sua intenção de contratar para a reitoria um especialista para
aumentar a eficácia deste serviço.
2.4. Principais dossiers tratados
neste período 27 de Junho — 10 de Outubro
a)
Dossier
Orçamento do Estado 2015
O
reitor comunicou que a UP recebe cerca de 200 milhões de euros anuais do
orçamento de estado, sendo que deste montante cerca de 140 milhões estão
comprometidos com salários. A UP recebe cerca de 40 milhões de euros de
propinas dos seus estudantes. O valor final e definitivo da verba que este ano
a UP irá receber só será conhecida quando o OE para 2015 for aprovado. Entre as
despesas previstas para 2015 estão as obras de remodelação da Faculdade de
Economia (cerca de 4 milhões de euros), do estádio universitário e a criação de
um museu da UP, reunindo no edifício da reitoria os museus dispersos pelas várias
faculdades.
b)
Dossier
Melhoria da Qualidade de Gestão - SEES
Trata-se
de um documento emanado da secretaria de estado do ensino superior e que a UP
já preencheu e enviou ao secretário de estado do ensino superior.
c)
Dossier
Avaliação das Unidades de I&D
Estão
em curso reuniões entre a vice-reitora para a Investigação e Desenvolvimento
com os diretores das UIDs no sentido de tentar minorar os danos causados pelos
resultados da avaliação realizada pela FCT. A vice-reitora já teve reuniões com
o presidente da FCT no sentido de encontrar soluções para estas questões.
d)
Dossier
das instalações do Colégio Almeida Garrett — reinstalação de associações
culturais
O
reitor comunicou que o Colégio Almeida Garrett está entre os vários componentes
do património imobiliário devoluto da UP que a universidade poderá ter que
vender para fazer fase às usas despesas em 2015. A reitoria está a negociar a reinstalação
das associações culturais atualmente instaladas neste Colégio.
e)
Dossier
Círculo Universitário
O
reitor considerou que se trata de um problema grave que já levou o anterior
reitor a prestar declarações ao DIAP (facto que surpreendeu o anterior reitor
que desconhecia que estatutariamente ele era o diretor do Círculo
Universitário). É um assunto que será resolvido com toda a prudência.
f)
Dossier
Associação Porto Digital
A
UP estabeleceu contactos com a Câmara Municipal do Porto no sentido de participar no desenvolvimento
integrado dos sus componentes digitais com aqueles que são da responsabilidade
da câmara da sua cidade.
g)
Dossier
FDUP
Com
auxílio de professores catedráticos de direito de Lisboa, o reitor trabalhou no
sentido de ser encontrada solução para ao facto da FDUP não poder reunir o seu
Conselho Científico por só contar com um professor catedrático na sua
faculdade.
2.5. Relatório de actividades e
contas consolidado relativo a 2013 - Ponto 4 da agenda do CG para esta reunião
O
assunto não foi tratado porque a comissão do CG encarregue de dar parecer
prévio não recebeu os documentos em tempo que considerou necessário para emitir
parecer.
2.6. Plano de Atividades e
Orçamento para 2015 - Ponto 5 da agenda do CG para esta reunião
O
assunto não foi tratado porque a comissão do CG encarregue de dar parecer
prévio não recebeu os documentos em tempo que considerou necessário para emitir
parecer.
a)
Preparação
do Plano 2015 em curso, em articulação com as Faculdades
b)
Informação
específica sobre orçamento para 2015 — apreciação dos mapas que foram
submetidos na plataforma da DGO (documentos a enviar)
c)
O
grande desafio do investimento na cultura e na gestão da manutenção patrimonial
2.7. Ponto da situação relativo
ao Plano de Ação para o Quadriénio
O
reitor afirmou que este plano só irá ser realizado após as eleições dos
diretores das faculdades já que será feito em conjunto com as várias faculdades.
Prevê-se que seja enviado para aprovação do CG em janeiro de 2015.
Plano
para o quadriénio tem por base o programa de trabalho do Reitor, deve ser
articulado com o Plano Estratégico 2016-2020:
Formação
Investigação
Transferência
de conhecimento
Cooperação
Património
Universidade
Digital e Qualidade
Cultura
Desporto
2.8. Propinas e regulamentos de
propinas- pontos 8, 9 e 10 da agenda do CG para esta reunião
Regularizar
/ homologar Propinas FCUP/ Universidade do Minho (Tecnologias e Ciências
Alimentares)
Regularizar
/ homologar propinas FCUP /UAveiro (2.° C em Geomateriais e Recursos
Geológicos)
Regularizar
/ homologar Propinas FMUP/ Instituto Politécnico de Leiria (2.° C em Gestão de
Sistemas de Informação Médica)
Forma
de resolver casos futuros
Propinas
de estudantes internacionais — valor da propina do estudante inscrito a tempo
parcial e inscrição em Unidades Curriculares singulares
2.9. Consórcio UNorte.pt —
documento anexo para apreciação e aprovação
O
consórcio encontra-se em fase de negociação, sendo que a vice-reitora, Prof.
Doutora Fátima Marinho, tem coordenado os contactos e reuniões que têm ocorrido
com representantes das outras universidades que fazem parte deste consórcio.
2.10. Propostas para alienação,
oneração ou arrendamento de imoveis
A
situação financeira da UP poderá obrigar a que a UP se veja obrigada a alienar no
futuro próximo componentes do seu património imobiliário que se encontram
devolutos. São imóveis de possível
alineação os que estão listados no documento acessível no seguinte “link”: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJeXNkRElINDFIV3c/view?usp=sharing
