[a reunião do CG de ontem
acabou depois das 19 hrs; Portugal jogava às 19.45, razão pela qual este texto
é adicionado no sábado em vez de o ser no próprio dia da reunião; as minhas desculpas
pelo atraso aos fiéis seguidores deste blog]
(Antes do relato deixo aqui o endereço de acesso ao texto sucinto de deliberações desta reunião do CG,
assinado pelo Presidente e pela Secretária do CG:
O Senhor Presidente do CG anunciou que lhe comunicaram que a proposta de novos Estatutos para a UP, anteriormente
aprovada por unanimidade pelo CG, tinha sido enviada pelo governo para publicação no Diário da República. O
Presidente comunicou que recebera uma exposição a CT-UP afirmando que as
sugestões e contribuições da CT-UP não tinham sido devidamente apreciadas pelo
CG na elaboração da proposta de revisão dos Estatutos. Esta exposição da CT-UP
(com informações complementares) pode ser lida em:
O Presidente afirmou que era sua convicção serem infundados os argumentos apresentados pela CT-UP na exposição que
lhe fora dirigida há dias. Sobre este assunto elaborou o despacho que pode ser
lido em:
Explicou o Presidente do CG que todos os documentos e sugestões
apresentadas pela CT-UP ao CG sobre os Estatutos, aquando do seu processo de
revisão, tinham sido em devido tempo encaminhadas para a Comissão de Governação
do CG, que as tomou em linha de conta, como tomou em consideração todas as
propostas que lhe chegaram, aceitando algumas contribuições da CT-UP e
rejeitando outras, como o fez em relação a todas as propostas enviadas a esta
Comissão. Os membros da Comissão de Governação confirmaram as palavras do
Presidente do CG. Lembrou o Presidente que a proposta final de revisão dos
Estatutos da UP, que foi elaborada pela Comissão de Governação, foi depois
aprovada por unanimidade pelo plenário do CG. Eu (Artur Águas) propus que seria
apropriado pedir um adiamento da publicação dos novos Estatutos da UP para dar
tempo a ouvir a CT-UP; a sugestão foi considerada inapropriada pela
generalidade dos presentes.
Por iniciativa da Conselheira Isabel Menezes, foi depois aprovado por
unanimidade um voto de louvor ao trabalho desenvolvido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente
do CG na elaboração da proposta de revisão dos Estatutos da UP.
Passou-se então ao período de antes da Ordem do Dia, tendo o Presidente
dado a palavra ao Reitor que disse ter entregue previamente ao Presidente um
memorando de quatro pontos sobre as informações que queria transmitir ao CG. Eu
(Artur Águas) assinalei ao Reitor que esse memorando, ao contrário do que tinha
sido por ele feito na reunião anterior do CG, não tinha sido entregue
previamente aos membros do CG, o que, a meu ver, um mudança de estilo por parte
do Reitor, que eu lastimava.
O Reitor fez em primeiro lugar uma revisão do andamento dos processos para eleição dos diretores das
várias Faculdades: (1) já deu posse a 2 novos diretores; (3) prevê que o
processo esteja terminado até final de dezembro; (3) o processo mais atrasado é
o da Faculdade de Economia em que terá que haver nova eleição do representante dos
funcionários no CR, seguida de coaptação dos elementos externos.
Em segundo lugar, referiu que já elaborou o Plano de Atividades para 2015, o qual enviou ao Senado para dar parecer. Este Plano
será apreciado depois pelos diretores
das Faculdades e, integrando as alterações entretanto suscitadas pelo
Senado e diretores, será submetido à aprovação do CG numa das suas próximas reuniões.
Em terceiro lugar, afirmou que só irá submeter o Plano de Atividades para o Quadriénio após a eleição de todos os
novos diretores de Faculdade. Prevê enviar esse Plano, para parecer, à reunião do Senado a realizar a 21 de
janeiro. Incorporadas as alterações suscitadas pelo parecer do Senado, o
Plano de Atividades para o Quadriénio seguirá para a reunião subsequente do CG
(o que implica, digo eu, que o Plano para o Quadriénio venha a ser efetivamente
para pouco mais do que um Triénio).
Em quarto lugar, informou sobre a Ação
Social da UP, em particular no que diz respeito à atribuição de bolsas a estudantes. Considerou que a
UP deve ter tido o maior número de pedidos de bolsas para estudantes de todas
as universidades nacionais, pedidos esses
que totalizaram 7366. Destes pedidos, 72%
já foram avaliados, tendo 4374 sido deferidos. Até final de
novembro haverá decisão sobre todos os pedidos de bolsas feitos pelos
estudantes. Este timing de decisão sobre pedidos de bolsas foi substancialmente
mais rápido do que o que acontecera no ano passado.
O Reitor disponibilizou-se depois a responder a esclarecimento solicitados
por membros do CG. Fiz perguntas que já tinha enviado ao Reitor por email há
cerca de uma semana. Faço descrição sucinta dessas perguntas e das respostas obtidas:
Como será a Universidade Digital (UD)? Quais as diferenças
em relação ao Sigarra?
O Reitor lembrou que foi criada uma vice-reitoria exclusivamente para
tratar a UD, tal a importância que o projeto tem. O Sigarra manter-se-à com
formato semelhante ao atual. A UD expandirá o componente de ensino digital da
UP através da criação de novas plataformas. A UD será apresentada aos diretores
das Faculdades e, se o CG o quiser, será depois apresentada ao CG. As entidades
que participarão na UD serão as seguintes: CRSCUP, Faculdade de Engenharia e
Faculdade de Ciências. Será criado um Conselho de Coordenadores da UD composto
por um membro nomeado por cada Faculdade, Conselho este que acompanhará as
decisões da UD.
Que avanços foram feitos no
processo de reforma dos SPUP/CRSCUP?
O Reitor afirmou que está a ser criado um documento/proposta que
pretende ser a solução para os problemas que têm sido identificados,
particularmente de gestão destes serviços. Esse documento abordará nomeadamente
o seguinte: (1) a relação dos trabalhadores com o seu local de trabalho; (2) a
gestão de proximidade e (3) identificação de todas as necessidades de partilha que
poupem recursos à UP. A solução que está a ser desenhada será apresentada aos
diretores das Faculdades na reunião agendada para 10 de dezembro. O Reitor
confirmou ter tido a sua última reunião com a CG-UP a 7 de outubro e que desde
então não recebeu a CG-UP. Em relação a este tema, eu (Artur Águas) considerei
que uma das várias reformas a realizar será a de acabar com a situação de haver
funcionários que, estando nas Faculdades, obedecem hierarquicamente à Reitoria;
isto pelo facto terem sido transferidos, sem serem ouvidos, das suas Faculdades
para os SPUP/CRSCUP (ao mesmo tempo, por estarem sediados nas Faculdades também
têm que obedecer a ordens dos diretores, o que considero um contrassenso).
Quais são as linhas gerais
do projeto de criação do futuro Museu da
UP a ser sediado no edifício da Reitoria, sendo um dos grandes
investimentos da UP para 2015?
O Reitor afirmou que este não pode ser considerado como um grande
investimento financeiro da UP, que prevê que o Museu venha a ser inaugurado no
final da primavera ou início do verão de 2015, que se trata de um projeto que
já estava em andamento antes de chegar à Reitoria, que o núcleo da História
Natural será central no Museu da UP mas reunirá museus e coleções de várias
Faculdades, que se o CG o quiser, o Reitor poderá enviar para apreciação em futura
reunião do CG o projeto técnico do dito Museu. Questionado sobre o facto de
hoje em dia os museus que apresentam apenas coleções permanentes serem pouco
atraentes para o público em geral, o Reitor afirmou que o Museu da UP também
terá exposições temporárias.
Será extinto nos SASUP o
serviço de consultas médicas para
estudantes e funcionários?
O Reitor afirmou que esse serviço é para continuar.
A Casa de Pernambuco já recebeu licença de habitabilidade?
O Reitor afirmou que a UP não tem papel ativo sobre a gestão da Casa de
Pernambuco, mas sim a Associação para esse fim criada, não tendo o Reitor
qualquer informação a fornecer ao CG sobre esta questão.
Que esforços estão a ser
feitos para que haja maior participação de estudantes a responder aos Inquéritos Pedagógicos?
O Reitor nomeou Pró-Reitor o Professor Remião que é especialista em
assuntos pedagógico que está a tratar da questão.
Quais são as grandes linhas
das alterações a introduzir na avaliação
de docentes, necessidade enunciada no programa de candidatura do Reitor?
O Reitor afirmou que quaisquer mudanças são da responsabilidade
exclusiva de cada Faculdade. O Reitor está preocupado com facto de um número
significativo de Faculdades ainda não ter aplicado a avaliação docente aos seus
professores.
Vai ser criada uma universidade senior na UP?
O Reitor afirmou que não há nada de novo sobre este assunto.
Estão previstas iniciativas
para atrair mecenato?
Neste momento, estão apenas a ser feitos esforços de apoio de mecenato
para o futuro Museu da UP.
Finalmente, perguntei ao Reitor se a UP tinha de algum modo patrocinado financeiramente
o evento “Symposium and Ceremony of Awards 2014 of EURASC” que decorrerá no
Porto no final de novembro. O Reitor informou que a UP tinha pago a vinda de
dois dos conferencistas que participam neste evento.
Passou-se depois Ordem de
Trabalhos da reunião.
1. Aprovação
da ata da reunião de 10 de outubro de 2014.
A ata foi aprovada por unanimidade, com ligeiras e pontuais alterações do
seu fraseado. Pode ser lida em:
2.
Apreciação e aprovação do Relatório de atividades e contas consolidadas
referentes a 2013.
Esta proposta pode ser lida em:
Foi aprovado por unanimidade o relatório da Comissão Altamiro sugerindo
a aprovação deste relatório e contas de 2013. O relatório da Comissão Altamiro foi
secundado por pareceres técnicos elaborados pelos Professores da Faculdade de
Economia, Elísio Brandão e José Costa. O relatório e os pareceres podem ser
lidos em:
3. Aprovação
da proposta do orçamento (artºs 82 nº2 e) e 92nº1 a) do RJIES ) de 2015.
A proposta de orçamento para 2015 suscitou uma longa discussão em
sequência da exposição inicial do Reitor em que informou que o financiamento da
UP previsto pelo OE para 2015 é de 105
milhões de €, o que representa um corte
de 9 milhões de € em relação a este ano (em percentagem é uma quebra em 9%
de 2014 para 2015). O Reitor informou que o governo prometeu que, após a
aprovação do OE, faria compensação deste corte, nomeadamente porque será
necessário atender em 2015 à reposição de 20% do corte dos salários dos
funcionários públicos, assim como a outras medidas com impacto financeiro resultantes
de decisões do Tribunal Constitucional. O CG decidiu já que tomará uma posição
forte se a promessa do governo não vier a ser cumprida.
Está também previsto neste orçamento para 2015 uma quebra de 30 milhões de € nas verbas que financiam a UP e que não são provenientes do OE. O grosso
desta quebra tem a ver com facto de atualmente haver uma paralisia da FCT, que se continuará por 2015, referente à abertura
de concursos de financiamento de projetos de investigação.
A proposta pode ser lida em:
Acabada a discussão, foi aprovado por unanimidade o relatório
da Comissão Altamiro sugerindo a aprovação da proposta de orçamento para 2015.
O relatório da Comissão Altamiro foi secundado por parecer técnico elaborado
pelo Professor Elísio Brandão da Faculdade de Economia. Relatório e parecer
podem ser lido em:
4.
Apreciação e aprovação do “Consórcio UNorte.pt”
Trata-se de uma associação das universidades da região Norte (acima do
rio Douro), cuja criação foi suscitada pela CCDRN, para, no essencial, agilizar
a atribuição de fundos europeus, pelo menos numa primeira fase da sua
implementação. Vários membros do CG manifestaram a sua estranheza por um anterior
documento narrando a intenção de formar o consórcio, que lhes tinha sido
entregue com a chancela de “secreto”, se encontrar há semanas largamente
difundido na imprensa e também por este processo já estar terminado nas parceiras
da UP no consórcio, Universidade do Minho e Universidade de Trás-os-Montes e
Alto Douro, enquanto que é a maior das universidades do consórcio aquela em que
o processo formal de adesão se encontra mais atrasado (a este propósito, hoje sábado,
o Jornal de Notícias traz manchete com a criação da U.Norte).
O parecer da Comissão de Investigação, Inovação e Internacionalização
foi favorável à adesão da UP a este consórcio sendo aprovado por unanimidade.
O documento de Acordo do Consórcio da U.Norte, assim como o parecer da Comissão
podem ser lidos em:
5.
Exposição da Comissão de Trabalhadores da Universidade do Porto relativa ao
CRSCUP.
O Presidente do CG considerou que não são válidos, sob ponto de vista técnico,
os argumentos apresentados pela exposição da CT-UP referente à ilegalidade do
CRSCUP. Considerou também ser um procedimento incorreto da parte da CT-UP ter
decidido enviar uma convocatória, com datas alternativas, para reunião conjunta
com o Reitor e os diretores das Faculdades, tendo em conta que deve ser o
Reitor a tomar a iniciativa de convocar este tipo de reuniões. Referiu ainda
que o Reitor já tinha dado informações sobre o processo de reforma do CRSCUP
antes do início da ordem do dia.
A exposição da CT-UP sobre o CRSCUP pode ser lida em:
6. Proposta
de decisão formal sobre fixação dos valores de propinas para estudantes
internacionais: a)estudantes inscritos a tempo parcial; b) inscrições em
unidades curriculares singulares (aguarda remessa do reitor e subsequente
parecer da comissão de ensino, qualidade e avaliação)
Foi aprovada por unanimidade a proposta do Reitor que se encontra transcrita
no início deste texto em “deliberações desta reunião do CG”.
7. Proposta
de alienação de património
Foi aprovada por unanimidade o relatório da Comissão Altamiro que
propôs a aprovação da proposta. O Reitor informou que decorrem negociações para
um acordo de aluguer de longo prazo do antigo edifício da Faculdade de Farmácia
e que a estratégia para o edifício e terrenos do antigo Colégio Almeida Garrett
será a de encontrar um parceiro privado interessado na viabilidade económica da
sua reconstrução e do melhoramento do conjunto dos seus terrenos. O Reitor informou
que a UP é proprietária de metade (em conjunto com a UL) de um prédio situado
perto do Rato em Lisboa, que foi desenhado por Ventura Terra e que recebeu o prémio
Valmor. Está a negociar com a UL a venda em conjunto do dito prédio, sendo que
o valor que corresponder à UP será doado às Faculdades de Arquitetura e à de
Belas Artes para apoio social dos seus estudantes, tal como está escrito no ato
de doação às UP/UL pelo antigo proprietário deste edifício.
A proposta de alienação e o parecer da Comissão Altamiro podem ser lidos
em:
8. Proposta
de adesão da U.Porto ao Círculo Universitário do Porto (CUP), na sequência da
mudança de estatutos do CUP
O CUP encontra-se numa situação melindrosa que resultou de o anterior concessionário
ter cometido ilegalidades financeiras que estão a ser investigadas pela Polícia
Judiciária. No âmbito destas investigações, o anterior Reitor da UP descobriu,
para sua surpresa, que era estatutariamente o diretor do CUP, pelo que teve que
prestar declarações na Policia Judiciária. Para que isso não lhe venha a
acontecer, o atual Reitor fomentou a alteração dos estatutos do CUP (em que já
não será o diretor), os quais foram aprovados em AG da Associação CUP realizada
a 28-31 do mês passado.
Esses estatutos podem ser lidos em:
Tendo sido aprovados os novos estatutos, cabe perguntar à UP se quer ser
sócia da nova Associação CUP, questão aqui trazida ao CG. Eu (Artur Águas)
perguntei se, tendo em conta que a UP é proprietária da Casa do CUP e dos
terrenos circundantes não seria mais lógico a UP assumisse por inteiro a gestão
do CUP, sem necessidade de a entregar a uma Associação, lembrando os recentes
maus resultados desse tipo de decisão. Foi-me dito categoricamente que isso não
era legalmente possível porque não se podia extinguir a Associação CUP (eu,
como não sou jurista, calo-me, mas lá que fico espantado, fico).
A adesão da UP à Associação CUP foi aprovada por unanimidade pelo CG.
Fim de reunião.
