Reunião de 30de Junho (Manhã): Última Reunião do CG de 2013-17

CONVOCATÓRIA

Nos termos do artigo 30.º dos estatutos da UPorto, convoco os membros do Conselho Geral para uma reunião ordinária que terá lugar no dia 30 de junho, às 10:30, na Sala do Conselho da Reitoria da U. Porto - Praça Gomes Teixeira, 4099-002 Porto, com a seguinte agenda:

A. Antes da ordem de trabalhos:

1. Presidente do CG: Apresentação do Relatório de Mandato.

B. Ordem de trabalhos:

1. Aprovação da ata da reunião de 19 de maio de 2017.

2. Análise e aprovação do “Relatório de Gestão e Contas Consolidadas do Grupo U. Porto relativo ao ano de 2016” (aguarda parecer da Comissão de Planeamento e Financiamento).

3. Descerramento da Placa de “Homenagem aos Estudantes” nos termos da Deliberação deste Conselho aprovada por unanimidade em 21/04/2017.

Por estar agendada a discussão e votação do “Relatório de Gestão e Contas Consolidadas do Grupo U. Porto relativo ao ano de 2016”, os membros do Conselho de Curadores solicitaram ao Presidente do CG autorização para estar presentes nesta reunião, pelo que ela se iniciou com este assunto (ponto 2 da OT).

O “Relatório de Gestão e Contas Consolidadas do Grupo U. Porto relativo ao ano de 2016” pode ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJNFZzNGlJTTFjN2c/view?usp=sharing

Foi feita a apresentação sucinta das Contas Consolidadas de 2016 pelo Sr. Vice-Reitor João Ribeiro e pelo Sr. Administrador, Dr. José Branco. O Prof. Altamiro da Costa Pereira, presidente da Comissão de Planeamento e Financiamento, apresentou o relatório sobre o documento, contendo pareceres favoráveis de dois professores da Faculdade de Economia, o qual se pode ler aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJVll6RThyMEs0TkU/view?usp=sharing

Vários membros do CG puseram questões e pediram esclarecimentos que foram respondidos. O “Relatório de Gestão e Contas Consolidadas do Grupo U. Porto relativo ao ano de 2016” foi aprovado por unanimidade. Os membros do Conselho de Curadores abandonaram a sala de reunião, agradecendo a colaboração do CG ao longo destes anos.

Ponto1:

A ata da reunião do CG de 19 de maio de 2017 pode ser lida aqui.

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJdUJOX3owRXZGZms/view?usp=sharing

A ata foi aprovada por unanimidade.

Presidente do CG: Apresentação do Relatório de Mandato. O Presidente entregou no início reunião o seu relatório em suporte de papel que apresentou em resumo oralmente depois. No final da sua apresentação, foi alvo de uma salva de palmas por parte de todos os membros do CG.

Por unanimidade, os membros eleitos do CG aprovaram um voto de louvor a:

- A todos os membros externos do CG.

- À Dra. Ana Rodrigues que secretariou o CG.

- À Dra. Fátima Lisboa que, sendo membro do CG, se encarregou de secretariar o Presidente durante as reuniões.

A ata da presente reunião será aprovada por email após envio pelo Presidente do CG.

A reunião terminou com a descida dos membros do CG às arcadas do edifício da Reitoria para o descerramento da Placa e Homenagem aos Estudantes Antifascistas da UP que lutaram contra a Ditadura.

Letras Pequeninas para o Texto da Placa de Homenagem aos Estudantes Antifascistas da UP

Uma opção estética, obviamente, do Reitor como se pode ver aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJY3pXcy1rSV8xa1k/view?usp=sharing

Homenagem da Universidade a Estudantes Vítimas da Repressão da Ditadura - 30 de junho de 2017 - 12h30 - Arcadas da Reitoria à Praça Gomes Teixeira (Descerramento da Placa de Homenagem)

Os membros do CG receberam o seguinte convite hoje por email:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJdVJ1bDFYT01GaUk/view?usp=sharing

Reitor Cede e Aprova Texto Proposto por Pacheco Pereira para a Placa de Homenagem aos Estudantes Antifascistas da UP

Texto final proposto por José Pacheco Pereira (e aprovado por todos os membros do CG):

A Universidade do Porto presta homenagem aos estudantes que foram vítimas da repressão da Ditadura, entre 1926 e 1974, em virtude da sua participação cívica e política na luta pela Democracia e pela Liberdade, Universidade do Porto, 30 de Junho de 2017.

Estudante de Engenharia Contra o Encurtamento da Época de Exames na UP

Recebi hoje email da estudante Mariana Coelho a relatar as dificuldades causadas este ano pela decisão de encurtamento do calendário escolar, com diminuição marcada da época de exames. Esse texto pode ser lido de seguida:

O meu nome é Mariana Coelho e frequento o curso de Bioengenharia (3º ano) na FEUP e ICBAS.
Quase no término desta época de exames, e após conversa com colegas de vários cursos e faculdades, resolvi enviar-lhe este e-mail. Espero que seja a pessoa indicada para me responder da melhor forma, visto que toda a informação que obtivemos (nós, alunos) acerca do novo calendário de exames da UP foi através de si.

Tendo em conta todas as pessoas com quem falei, penso que é unânime a opinião de que uma época de exames de tão curta duração não é uma opção viável. Bem sei que esta não foi uma decisão tomada de ânimo leve, que terá contado com os Conselhos Pedagógicos de todas as faculdades da UP e com o consentimento dos próprios estudantes.
No entanto, talvez por falta de atenção da nossa parte, alunos, ou mesmo pela falta de noção acerca das consequências da afirmação "O calendário de exames vai ser encurtado", na altura não houve muita oposição a esta proposta. No entanto, agora, após algumas semanas muito agitadas, penso que deveria ser tomada alguma medida na tentativa de reverter esta alteração. Nós, alunos, disponibilizamo-nos para tomar esta medida - e para isso o contacto, na esperança que me possa aconselhar sobre o que será possível fazer para chegar ao objetivo.

Eu, e todos os colegas com quem falei, consideramos que a UP é uma universidade de renome, sem dúvida respeitada por todos os seus estudantes. No entanto, torna-se difícil para nós mantermos os bons resultados que têm dado um grande nome a esta Universidade, com o pouco tempo que nos é dado para conseguirmos lidar, em pouco mais de três semanas, com todos os exames e recursos correspondentes ao que foi aprendido num semestre inteiro. Queremos que a UP continue a ser a Universidade de referência que é, e para isso torna-se imperativo tentar alterar esta situação.

Em reação a este email, enviei uma mensagem à Equipa Reitoral, CG e à Comissão Pedagógica da UP que pode ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJcE1mRHFwMTI1UTQ/view?usp=sharing

Reitor Pretende Impor Alteração do Texto da Placa de Homenagem aos Estudantes Antifascistas, Placa e Texto que São de Iniciativa Exclusiva do CG que os Aprovou por Unanimidade

Texto aprovado pelo CG:

“A Universidade do Porto, por iniciativa do seu Conselho Geral, presta homenagem aos estudantes que durante a Ditadura do Estado Novo foram suspensos, expulsos, presos e perseguidos, em virtude da sua participação cívica e política na reclamação da Democracia e da Liberdade”.

Texto que o Reitor quer impor:

“A Universidade do Porto presta homenagem aos estudantes que foram vítimas da Ditadura Militar e do Estado Novo, entre 1926 e 1974, em virtude da sua participação cívica e política em defesa dos valores da Democracia e da Liberdade, Universidade do Porto, 30 de junho de 2017”.

O que o Reitor quer censurar no texto aprovado pelo CG:

“A Universidade do Porto, por iniciativa do seu Conselho Geral, presta homenagem aos estudantes que durante a Ditadura do Estado Novo foram suspensos, expulsos, presos e perseguidos, em virtude da sua participação cívica e política na reclamação da Democracia e da Liberdade”.

O que o Reitor quer acrescentar:

Ditadura Militar !

Os passos desta iniciativa censória do Reitor podem ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJTW8xWnVQNXQ5U0k/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJZEZYX3RlbHdVdTg/view?usp=sharing

Reitor Recebe Membros do CG no Cube “Universitário” da IBERSOL para Almoço no Dia 30 de Junho

“Informamos ainda que haverá um almoço conjunto com os Membros do Novo Conselho Geral e Sr. Reitor, no mesmo dia, às 13:00, no Clube Universitário do Porto.”

(minha resposta ao convite)

Já não há o "Circulo Universitário do Porto", criado pela UP para a comunidade UP.

Por decisão do Reitor, foi alienado esse património da UP, concessionando os seus edifícios e jardins históricos do Campo Alegre por mil euros por mês à IBERSOL, grupo SONAE (quem não gostaria de viver num palacete e jardins ao Campo Alegre, com edifício anexo para hóspedes por mil euros por mês?).

O chamado Clube "Universitário" do Porto é hoje apenas um dos estabelecimentos hoteleiros da IBERSOL, utilizado sobretudo para eventos comerciais de promoção de marcas de gama alta.

Redimo a mágoa que tenho por não me ter oposto com mais vigor à decisão do Reitor, que não passou pelo voto do Conselho Geral, ao jejuar no dia 30 de junho. Mea culpa mea maxima culpa. Que os meus colegas da UP me perdoem a distração.

Minhas Linhas Vermelhas para a Aprovação de Orçamento da UP pelo Conselho Geral

(email enviado hoje ao Reitor e Equipa Reitoral)

Cabe exclusivamente ao Conselho Geral (UP) a aprovação do Orçamento da UP. A proposta de Orçamento da UP é submetida ao CG em cada outono pelo Reitor. Anuncio hoje, 21 de junho, as condições mínimas para que eu possa dar o meu voto favorável à proposta de Orçamento da UP que o Reitor irá apresentar daqui a 4 meses, tempo mais do que suficiente para ser preparada uma proposta que responda aos requisitos enunciados de seguida.

1. A proposta de orçamento da Reitoria (3ª Faculdade da UP em gastos) deverá ser apresentada desdobrada nos seguintes componentes:

            1. Serviços Gerais da Universidade

            2. Serviços de Apoio à Equipa Reitoral

A informação referente aos Serviços Gerais da Universitária deve ser desdobrada pelos seus vários subserviços, indicando o número de funcionários por cada subserviço e seus gastos. A  informação referente aos Serviços de Apoio à Equipa Reitoral deve seguir os mesmo desdobramento de informação.

2. O modo de distribuição pelas Faculdades do OE atribuído à UP deve seguir uma fórmula clara (por exemplo, o método que é proposto no estudo elaborado Pelo Prof. Doutor Carlos Costa) e não simplesmente seguir “o histórico”, desrespeitando as indicações do Governo.      

3. Das novas instituições criadas na UP (Galeria da Biodiversidade e Museu da Universidade) requere-se um relatório detalhado dos custos da sua criação e da sua manutenção anual, com a indicação dos gastos em serviços de assessoria, contrato de adjudicação direta, funcionários necessários à manutenção destes museus, etc.

Galeria da Biodiversidade da UP será Inaugurada a 30 de Junho pelas 17 hrs

Os membros do CG foram convidados hoje por email para a inauguração da Galeria da Biodiversidade da UP que ocorrerá no dia 30 de junho às 17 hrs com a presença do Senhor Presidente da República. O convite pode ser lido aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJWmhNRmtoemxGcWc/view?usp=sharing

“Público” online: Reitor da UP assume que a mudança do curso “é definitiva”. Alunos do curso de Ciências da Comunicação reuniram-se com o reitor antes da manifestação que terminou na Reitoria.

A notícia online de 15 de junho pode ser lida aqui:

https://www.publico.pt/2017/06/14/local/noticia/reitor-da-up-assume-que-a-mudanca-do-curso-e-definitiva-1775718

Os cursos de Ciências da Comunicação da UP são muito prestigiados no meio jornalístico, sendo dos mais cotados a nível nacional. Isso deve-se a terem adquirido uma identidade e autonomia próprias que derivam da localização física independente do seu edifício (situado na Praça Coronel Pacheco) relativamente às instalações das Faculdades que colaboram na lecionação dos seus cursos. A qualidade dos apoios tecnológicos criados nas instalação da Praça Coronel Pacheco (estúdio de televisão, redação jornalística para papel e online, agência de imprensa) é essencial para manter a qualidade dos cursos de Ciências de Comunicação. Teme-se que a identidade e autonomia dos Cursos de Ciências da Comunicação se vá diluindo com a sua transferência para a Faculdade de Letras (situada no polo do Campo Alegre): será mais uma área de conhecimento incluída numa gigantesca Faculdade.

Espera-se que o Reitor honre os compromissos verbais que estabeleceu com os representantes dos estudantes na reunião da quarta-feira passada, embora se saiba que a sua filosofia é a de promover a incorporação das Faculdades mais pequenas nas de maior dimensão (como tentou fazer com a Dentária que desejava ver absorvida pela Medicina, não o conseguindo concretizar). Há que estar atento.

Solicitei por email ao Presidente do Conselho Geral da UP que a decisão de transferência dos Cursos de Comunicação da Praça Coronel Pacheco para a Faculdade de Letras fosse alvo de avaliação pelo Conselho Geral da UP na sua reunião de 30 de junho. O Presidente do Conselho Geral respondeu-me por email que recusava o agendamento do assunto para a próxima reunião do CG.

“Público” online: Alunos da UP manifestam-se contra mudanças no curso de Comunicação

A notícia online pode ser lida aqui: https://www.publico.pt/2017/06/14/local/noticia/alunos-da-up-concentramse-frente-a-reitoria-contra-mudancas-em-ciencias-da-comunicacao-1775573

O título da edição do “Público” em suporte de papel é algo diferente: “Mudanças em curso na UP geram manifestação junto à reitoria. Presidente do Conselho Geral da Universidade do Porto disponibiliza-se para discutir neste órgão a transferência dos cursos de Comunicação da Baixa da cidade para a Faculdade de Letras”. Pode ser lida aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJYkdDakhvbDVzWWM/view?usp=sharing

30 de Junho: Última Reunião do Atual CG (manhã) e Primeira do Novo CG (tarde)

Tal como se pode ler aqui na convocatória conjunta (!) das duas reuniões (cada uma com diferentes participantes): https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJUC1EcmktM3I1bWc/view?usp=sharing

Cerca de 80 Estudantes dos Cursos de Ciências de Comunicação Enviam Emails de Protesto ao Conselho Geral, ao Reitor e à Equipa Reitoral da UP

O texto dos cerca de 80 emails, enviados a 12 de junho, é igual em todas as mensagens, mas tem origem no endereço eletrónico de cada um dos cerca de 80 estudantes de Cursos de Ciências de Comunicação. O texto pode ser lido aqui:

“Estou contra a decisão irrefletida de se mudar abruptamente os cursos de CC, sem que haja consulta prévia aos alunos e professores lesados.

Quais são as verdadeiras vantagens académicas que justificam o aumento do encargo económico dos alunos com esta mudança?

Serão as distintas faculdades da Universidade do Porto tão incompatíveis que não consigam chegar a uma estratégia comum que não prejudique os alunos?

Pela continuidade de um projeto meritório e diferenciador, digo NÃO a este visível retrocesso na formação dos alunos.”

Placa de Homenagem aos Estudantes Anti-Ditadura da UP

Na reunião de 21 de abril de 2017, o Conselho Geral aprovou por unanimidade uma recomendação ao Reitor para que mande fazer e afixe no edifício da Reitoria da UP uma singela placa de homenagem aos estudantes da UP que se opuseram ao regime antidemocrático de antes do 25 de abril de 1974. O texto da placa, também aprovado por unanimidade pelo CG, é o seguinte:

“A Universidade do Porto, por iniciativa do seu Conselho Geral, presta homenagem aos estudantes que durante a Ditadura do Estado Novo foram suspensos, expulsos, presos e perseguidos, em virtude da sua participação cívica e política na reclamação da Democracia e da Liberdade”.

Foi ainda deliberado que o descerramento da placa fosse no dia 30 de junho de 2017, aquando da última reunião deste Conselho.

“Público”: Alunos de Comunicação da UP Manifestam-se Contra Mudanças no Curso

O “Público” noticia hoje que os estudantes do Curso de Comunicação irão realizar no dia 14 uma ação de proptesto pela decisão do Reitor de transferência do seu Curso para a Faculdade de Letras. Será uma marcha silenciosa desde as suas atuais instalações na Praça Coronel Pacheco até ao edifício da Reitoria situado na Praça Gomes Teixeira, como se pode ler aqui: https://www.publico.pt/2017/06/07/local/noticia/alunos-de-comunicacao-da-up-manifestamse-contra-mudancas-no-curso-1774926

“Público”: UP é a Universidade Nacional com Melhor Lugar (301º) no Ranking Elaborado pela Empresa Quacquarelli Symonds

Um boa notícia para a UP no “Público” de hoje com o título “Porto tem a melhor universidade portuguesa num ranking cheio de boas notícias”, que se pode ler aqui: https://www.publico.pt/2017/06/08/sociedade/noticia/porto-tem-a-melhor-universidade-portuguese-num-ranking-cheio-de-boas-noticias-1774958

Preocupações de Estudantes de Licenciatura em Ciências da Comunicação da UP

Os dois estudantes da Comissão de Acompanhamento da Licenciatura em Ciências da Comunicação, André Azevedo Campos Ferrão e Filipe Santiago Lopes, enviaram-me, enquando membro do Conselho Geral, um documento que dirigiram à Doutora Fernanda Ribeiro, diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

O documento tem o título “Preocupações dos estudantes da Comissão de Acompanhamento de CC”e pode-se ler aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJNHJUSlMxNWNxLVU/view?usp=sharing

Notícia do “Público”: “Universidade do Porto reorganiza cursos de Comunicação à revelia dos professores e alunos” (e, já agora, sem ouvir o CG…)

O “Público” de hoje deu largo espaço a notícia com o título “Universidade do Porto reorganiza cursos de Comunicação à revelia dos professores e alunos” que se pode ler aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJYWRJcXlWN1M1aUE/view?usp=sharing

Também está na edição online que se pode ler aqui:

/www.publico.pt/2017/06/01/local/noticia/up-reorganiza-cursos-de-ciencias-de-comunicacao-a-revelia-dos-professores-e-alunos-1774286

Não é notícia que me surpreenda. Decidir sem ouvir os que vão ser afetados pela decisão, estudantes e professores, é um erro de gestão habitual nesta Reitoria que segue a filosofia de que se o Reitor e os Diretores das Faculdades estão de acordo, é para aprovar de imediato. Depois dá borrada, como deu com a “fusão entre Dentária e Medicina”, impulsionada pelo Reitor e que tinha o acordo dos Diretores de ambas as Faculdades. Até o Ministro já tinha mandado elaborar e assinado o regulamento da nova “Faculdade de Medicina e Medicina Dentária”. Faltava apenas ouvir os estudantes e os órgãos representativos dos estudantes… E deu no que deu.

Resultados Completos da Votação para o CG por Listas (Professores e Investigadores)

Os resultados completos podem ser lidos aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJTTBjNVhzQmFVQUE/view?usp=sharing

Perversidades deste Sistema Eleitoral:

1. Apenas 7 das 14 Faculdades estão representadas neste CG (como no anterior).
2. Duas Escolas (Biomédicas e Engenharia) ocupam metade dos lugares do CG.
3. Há dois candidatos não eleitos que receberam mais votos do que o último eleito.

A ata oficial deste ato eleitoral pode ser lida aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJcVY0UExtc0Y0bUE/view?usp=sharing

Vítor Manuel Oliveira Silva Eleito para o CG como Representante do Pessoal não Docente e não Investigador

N.º de votantes: 892 (oitocentos e noventa e  dois);
Votos expressos válidos - Lista A: 144 (cento quarenta e quatro);
Votos expressos válidos - Lista B: 277 (duzentos e setenta e sete);
Votos expressos válidos - Lista C: 342 (trezentos e quarenta e dois);
Votos nulos: 27 (vinte e sete);
Votos brancos: 96 (noventa e seis).

Eleitos para o CG em Representação de Professores e Investigadores

Lista A - 4 mandatos
1. Amândio Rocha Sousa,  FMUP: 66 votos;
2. Carlos Azevedo,  FLUP: 52 votos;
3. José Fernando Oliveira, FEUP: 40 votos;  

4. Lúcia Matos, FBAUP: 35 votos;

Lista B - 1 mandato
1. Aurora Teixeira, FEP: 43 votos;

Lista C - 1 mandato
1. Corália Vicente, ICBAS: 31 votos;

Lista D - 2 mandatos
1. António Silva Cardoso, FEUP: 45 votos;

2. Pedro Rodrigues, ICBAS: 40 votos;

 Lista E - 3 mandatos
1. João Campos, FEUP: 52 votos;
2. Artur Águas, ICBAS: 51 votos;
3. Luís Antunes, FCUP: 43 votos;
Lista F - 1 mandato
1. Altamiro da Costa Pereira, FMUP: 77 votos;

 

Votos por Lista:
Lista A: 354 votos
Lista B: 103 votos
Lista C: 147 votos
Lista D: 238 votos
Lista E: 255 votos
Lista F: 155 votos
Faculdades Representadas no CG:
ICBAS – 3 membros.
FEUP – 3 membros.
FMUP – 2 membros.
FCUP – 1 membro.
FLUP – 1 membro.
FEP – 1 membro.
FBAUP - 1 membro.

De novo, metade das Faculdades da UP (7) não estão representadas no Conselho Geral da Universidade !

Resultados da Eleição do Novo Conselho Geral

Distribuição dos 12 lugares no Conselho Geral pelas 6 Listas:
Lista A - 4.
Lista B - 1.
Lista C - 1.
Lista D - 2.
Lista E - 3.
Lista F - 1.