terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Últimas Reuniões deste CG

10 de fevereiro, 21 de abril e 30 de junho, sempre às 11 hrs.

Mensagem do Reitor ao CG

Sr. Presidente, Prezadas e Prezados Conselheiros,
Envio dois endereços para notícias recentes sobre a ação da U.Porto na área social e na área da empregabilidade.
Mercado solidário ajuda instituições
In Jornal de Notícias - 18-12-2016
Como as universidades gerem a carreira dos seus alunos
In Expresso - Emprego - 17-12-2016
Tenho igualmente gosto em enviar um pequeno artigo que escrevi para a FORBES, na sequência do Congresso U.Porto 2016, a respeito do papel das universidades no mundo contemporâneo. [pode ser lido aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJNk1Udjc5Sll6bWc/view?usp=sharing] Aproveito para renovar os meus votos de Festas Felizes e das maiores venturas para 2017,

Sebastião Feyo de Azevedo

sábado, 17 de dezembro de 2016

Reunião do CG de 16 de Dezembro de 2016

Esta reunião de 16 de dezembro foi de natureza extraordinária, tendo sido marcada a 25 de novembro pelo Presidente do CG por terem sido apresentadas críticas às propostas do Reitor sobre o Orçamento e sobre o Plano de Atividades para 2017, as quais justificavam que os documentos fossem alterados e submetidos de novo à apreciação do CG. Devido a anteriores compromissos meus para 16 de dezembro, não pude estar presente nesta reunião do CG. Por isso, limito-me aqui a transcrever as deliberações oficiais da reunião, assim como os documentos a que essas deliberações disseram respeito.

O documento oficial de deliberações da reunião pode ser lido aqui:

Deliberações que foram tomadas relativamente a documentos específicos:

  1. A ata da reunião anterior (aprovada por unanimidade) pode ser lida aqui:

  1. Orçamento para 2017 (aprovado por maioria) [o documento apresenta a amarelo as alterações introduzidas pelo Reitor na proposta inicialmente submetida ao CG a 25 de novembro]. Pode ser lido aqui:
Este documento foi acompanhado por tabela de distribuição do Orçamento pelas Faculdades que se pode ler aqui.
Sobre este ponto foi ainda “recomendado que o Grupo de Trabalho constituído a nível de Conselho de Diretores, para desenvolver o modelo de distribuição do orçamento pelas UO (s), apresente a este Conselho o modelo aprovado até à sua última reunião. A Comissão de Planeamento e Financiamento e a Comissão de Governação mostraram-se disponíveis para colaborar com este grupo de trabalho. Foi ainda ordenada a remessa do orçamento ao Conselho de Curadores”.
Nota Pessoal: os diretores do ICBAS e da FMUP tinham manifestado ao Reitor, antes desta reunião, o seu desacordo quanto ao novo modo de distribuição das verbas do Orçamento de 2017 porque consideravam que essa distribuição descriminava negativamente o financiamento das suas Faculdades.
O Prof. Doutor Altamiro da Costa Pereira (FMUP) fez o favor de me enviar por email a sua declaração de voto sobre este assunto, a qual se pode ler aqui:
Informou-me também que a sua declaração de voto foi subscrita pelo Estudante João Silva Nunes (ICBAS), que lhe acrescentou o parágrafo que pode ser lido de seguida:

  1. Plano de Atividades para 2017 (aprovado por maioria), [o documento apresenta a amarelo as alterações introduzidas pelo Reitor na proposta inicialmente submetida ao CG a 25 de novembro]. Pode ser lido aqui:

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Pareceres sobre Propostas do Reitor de Orçamento e Plano de Atividades para 2017

O Prof. Doutor Altamiro da Costa Pereira, presidente da Comissão de Planeamento e Financiamento (CPF) do CG, teve a gentileza de me chamar a atenção para omissões minhas no post referente à Reunião do CG de 25 de Novembro, no que respeita a dois pareceres elaborados pela Comissão do CG a que ele preside. Foi involuntário lapso meu, de que me procuro redimir de seguida.
O parecer da CPF sobre a proposta do Reitor de Orçamento da UP para 2017 pode ser lido aqui:
O parecer da CPF sobre a proposta do Reitor de Plano de Atividades da UP para 2017 pode ser lido aqui:

A proposta do Reitor de Orçamento da UP para 2017, apresentada na reunião de 25 de novembro, pode ser lida aqui:

A proposta do Reitor de Plano de Atividades da UP para 2017, apresentada na reunião de 25 de novembro, pode ser lida aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJZTJBaXBvbFp0UFU/view?usp=sharing

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

100 Ideias por Casal

No penúltimo “post”, sobre a Gala da Inovação´16 da UP, cometi várias omissões que agora corrijo. A Gala requer “100 ideias” por casal para se presenciar o show de avatares (mas que par de estudantes não tem “100 ideias”???). Requer também “dress code”. A Gala é financiada (em parte) pelo NORTE 2020, PORTUGAL 2020 e COMUNIDADE EUROPEIA (Devia sê-lo? Será a custo zero? A custo zero como foi Congresso da UP e como têm sido as viagens e estadias no estrangeiro das inúmeras missões de internacionalização da UP?). Na UP, nem tudo é para todos os bolsos, nem para todos os trajes. Como se pode ler aqui:

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Reunião de 25 de Novembro de 2016

As deliberações oficiais da reunião podem ser lidas aqui:

A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:
A. Antes da ordem de trabalhos:
1. Presidente do CG:
1.1. Ponto da situação dos pareceres pendentes na Comissão de Governação, bem como nas
restantes Comissões.
2. Reitor: Assuntos gerais sobre atividade.
3. Prof. Doutor Artur Águas:
3.1.e-mail de 16.09.2016 - “Recomendação 3: sobre a limitação do orçamento da Reitoria a 10% do
orçamento total da UP” (aguarda tomada de posição do Sr. Reitor e consequente parecer da
Comissão de Planeamento e Financiamento).
3.2. Pedido de informações do Prof. Artur Águas.
4. Outros assuntos.
B. Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ata da reunião de 14 de outubro de 2016.
2. Análise e aprovação do Orçamento para 2017 (aguarda pareceres da Comissão de Governação e da
Comissão de Planeamento e Financiamento).
3. Análise e aprovação do Plano de Atividades (aguarda pareceres da Comissão de Governação e da
Comissão de Planeamento e Financiamento).

A. Antes da ordem de trabalhos:

1. Presidente do CG:
O Senhor Presidente do CG, abrindo a reunião, referiu que tinha usado o Google para visitar no site da Reitoria a informação refente ao CG constatando que, embora todos os seus membros estivessem lá listados, não havia fotos associadas aos nomes, ao contrário do que sucedia com outros órgãos de governação da UP. Pediu que os serviços informáticos da Universidade fizessem essa adição das fotos.
Relativamente ao processo para a eleição do próximo CG, comunicou que iria ativar o mesmo em janeiro de 2017 e que tinha decidido nomear, como membros da sua Comissão Eleitoral, três dos atuais membros do CG que lhe declararam não irem candidatar-se a novo mandato (Isabel Menezes, José Amarante e Manuel Matos Fernandes). O Presidente do CG e o Prof. Amarante já estabeleceram contactos com a Faculdade de Direito de modo a que a Faculdade ofereça serviços de assessoria jurídica a este processo eleitoral. Dois professores da Faculdade de Direito já se dispunibilizaram para a tarefa.

1.1. Ponto da situação dos pareceres pendentes na Comissão de Governação, bem como nas restantes Comissões.
As Comissões entregaram entretanto os seus pareceres.

2. Reitor: Assuntos gerais sobre atividade.
1.      UPTEC. O Reitor referiu que, há tempos atrás, o Tribunal de Contas considerou inadequado que a UP estivesse ligada a três parques tecnológicos (UPTEC, NET e NOVAGAIA), devendo estar envolvida em apenas um deles. O assunto tem vindo a ser tratado de modo a vir a subsistir apenas a UPTEC. Assim, a a NOVAGAIA já foi extinta e a NET, com o acordo do IAPMEI e do BPI, está em visas de ser incorporada na UPTEC. A UPTEC padece de momento, e até 2020, de um plano de amortizações que é insustentável. Para resolver a situação, e tornar viável a UPTEC, a UP irá adquirir o património e as amortizações da UPTEC que passará a pagar uma renda à UP.
2.      Congresso da UP. Teve oradores de qualidade excecional e as palestras estão disponíveis em vídeos disponíveis na net. Teve a participação de cerca de 300 pessoas. Serão feitos “follow-ups” deste congresso, tratando cada um dos temas abordados no congresso em sessões temáticas de meio-dia ou de um dia.
3.      Obras na Faculdade de Economia. Foi lançado o seu concurso.
4.      Obras naFaculdade de Belas-Artes. Ainda não foi lançado o concurso mas as negociações encontram-se avançadas. Está-se a ponderar a aquisição de um terreno contíguo à Faculdade para expandir as suas instalações.
5.      Museu da UP. Terminou a fase 1 das obras, entando a área junto à porta da Cordoaria terminada; uma elegante escada interior, metálica e preta, já foi instalada numa área que será do futuro museu. Está a iniciar-se a fase 2 das obras do museu.
6.      Recuperação da fachada da Reitoria virada para o Piolho. Foi feito um acordo de patrocíneo com o Banco Santander e as obras começarão em breve. Está em fase avançada a identificação de patrocinadores para obras de recuperação das duas fachadas do edifício que ainda não foram restauradas.
7.      Atividade da Vice-Reitora para Internacionalização. O Reitor fez um grande louvor ao dinamismo da Vice-Reitora que assinou acordos de cooperação académica com um número elevado de países aonde se deslocou. Trata-se de uma ação estratégica julgada essencial para o crescimento da UP e para a sua imagem global. Relativamente às múltiplas viagens e estadias da Vice-Reitora ao estrangeiro, comincou que essas deslocações não custaram um cêntimo à UP, já que foram todas financiadas por programas europeus e entidades externas à Universidade.
8.      Renovação de Recursos Humanos na UP. O Reitor assinalou que a Universidade de Coimbra afirmou publicamente que irá fazer um esforço de renovação dos seus quadros docentes. Lembrou que a legislação atual, no que respeita aos requisitos financeiros para novas contratações, é mais favorável do que o foi no passado recente, mas requer que haja disponibilidade de verba por parte das Faculdades.

3. Prof. Doutor Artur Águas:
3.1.e-mail de 16.09.2016 - “Recomendação 3: sobre a limitação do orçamento da Reitoria a 10% do
orçamento total da UP” (aguarda tomada de posição do Sr. Reitor e consequente parecer da
Comissão de Planeamento e Financiamento).
Foi tratado no ponto referido ao orçamento.

3.2. Pedido de informações do Prof. Artur Águas.
O pedido foi feito através do email que se pode ler de seguida:

Minhas perguntas e suas respostas dadas pelo Reitor:
  1. O orçamento da UP para 2017 segue a fórmula do Governo na distribuição de verbas às Faculdades ou, como em 2016, prejudica o ICBAS e a FEUP?
Foi decidido deixar o asunto para a discussão do orçamento.

  1. Já foi terminado o inquérito interno relativo à gestão financeira dos Serviços Sociais da UP (SASUP)?
Não há nenhum inquérito interno relativo à gestão financeira dos SASUP. Está apenas a decorrer uma análise dos procedimentos seguidos nos SASUP.

  1. Quando será inaugurada a Galeria da Biodiversidade (anunciada para maio e depois para setembro)?
Em fevereiro, talvez.

  1. A UP já tem Fiscal Único?
Não. A UP continua a aguardar que o ministério da tutela crie as condições legais para que a remuneração do cargo seja suficientemente atrativa para que hajam candidaturas ao lugar.

  1. Após o Reitor ter tomado a iniciativa de solicitar autorização ao Ministro da tutela, quais os passos seguintes que o Reitor prevê no processo que visa a criação da futura Faculdade de Medicina e Medicina Dentária na UP?
O Reitor irá aguardar que ambas as Faculdades envolvidas lhe transmitam o seu acordo para a sua fusão. Depois levará o assunto ao Senado para receber o seu parecer e, finalmente, levará a proposta de fusão a votação pelo CG. Terminou afirmando que ele, como Reitor vê com muito interesse para a UP propostas de junção ou agrupamento de várias Faculdades entre si (disse que queria evitar a palavra fusão). Entretanto, ele e o Presidente do CG receberam da parte do Prof. Adelino Moreira, presidente do Conselho de Representantes da FMUP, cópia de carta que este professor enviou à diretora da sua Faculdade. Lembrei que a minha intervenção nesta questão se limitava a lembrar que a lei exige uma aprovação por 2/3 dos membros dos Conselhos de Representantes de ambas as Faculdades para que a fusão possa ser legal. O Prof. José Amarante (FMUP) considerou que a minha intervenção nesta questão visava apenas favorecer o ICBAS e prejudicar a Universidade em geral. O Prof. Altamiro Pereira (FMUP) afirmou que não esqueceria nunca o modo como eu, Artur Águas, o tinha impedido de estar presente numa reunião no ICBAS com a ministra do ensino superior Graça Carvalho em 2003 (governo Durão Barroso), chegando mesmo eu a expulsá-lo do edifício. A estudante Ana Rita Ramalho (FMUP) afirmou que considerava que a aprovação da fusão pela FMUP devia requerer, para além dos 2/3 do Conselho de Representantes, a aprovação do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico, assim como a auscultação dos estudantes. Afirmou que na reunião do Conselho de Representes em que houve aprovação da fusão, só se aprovou o princípio e se reprovou por unanimidade a metodologia que tinha sido proposta pela direção da FMUP. O Prof. António Sarmento, que esteve presente na mesma reunião do Conselho de Representantes, corroborou a memória dessa reunião citada pela estudante Ana Rita Ramalho.

  1. Qual a posição do Reitor sobre a proposta de criação da Universidade de Ciências Aplicadas do Porto (poderá levar um futuro consórcio com a UP criando, por exemplo, a Universidade da Cidade do Porto!)?
O Reitor disse desconhecer totalmente o assunto. Eu referi que tinha lido declaração da diretora do Instituto Politécnico do Porto afirmando que queria submeter a sua Escola a avaliação pela A3ES com vista a autorização de atribuição do grau de doutoramento e, obtida esta aprovação, proporia depois a mudança do nome da instituição para Universidade de Ciências Aplicadas do Porto (UCAP). Eu sugeri que passando a haver a possibilidade de existirem no futuro duas universidades na cidade do Porto que era altura de se começar a pensar na criação de um consórcio denominado Universidade Metropolitana do Porto que, respeitando a autonomia e a identidade da UP e da futura UCAP, reunisse ambas as Universidades em laços fortes de cooperação. Um consórcio sem fusão. Isso aumentaria o peso do Porto como cidade universitária.

  1. O Ministro da tutela legitimou o recebimento no passado de subsídio de 750€ mensais, para despesas de representação, pelos Diretores dos Institutos Politécnicos; os Reitores das Universidades portuguesas receberam também um subsídio semelhante?
Os reitores nunca receberam subsídios de representação.

  1. O CRUP tomou alguma posição relativamente às situações de fraude em cursos pós-graduados de que a UTAD foi acusada por entidades brasileiras?
O CRUP não tomou qualquer posição sobre o assunto. O Reitor discutiu o assunto com os diretores das Faculdades da UP e criou normas interna na Reitoria para evitar situações semelhantes.

B. Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ata da reunião de 14 de outubro de 2016.
A ata pode ser lida aqui:
Foi aprovada sem alterações e por unanimidade.

2. Análise e aprovação do Orçamento para 2017 (aguarda pareceres da Comissão de Governação e da Comissão de Planeamento e Financiamento).
3. Análise e aprovação do Plano de Atividades (aguarda pareceres da Comissão de Governação e da Comissão de Planeamento e Financiamento).

Os pareceres das várias comissões sobre o plano d atividades e sobre o orçamento podem ser lidos nos documentos seguintes:

Vários membros do CG, e presidentes das comissões, consideram que ambos os documentos elaborados pelo Reitor eram incompletos. O Presidente do CG considerou que a conclusão geral que tirava das intervenções dos vários membros do CG era a de que as propostas de Orçamento para 2017 e de Plano de Atividades para 2017 teriam que ser refeitas e resubmetidas ao CG. Por isso, marcou uma reunião extraordinária do CG para dia 16 de dezembro para tratar em exclusivo da apreciação das novas propostas de Orçamento para 2017 e de Plano de Atividades para 2017 a serem enviadas pelo Reitor.

O Presidente do CG apresentou um ponto adicional à ordem de trabalhos que tinha a ver com proposta sua de aprovação de uma placa de homenagem a ser colocada na parede da escadaria da direita do edifício da Reitoria, homenageando os estudantes que lutaram contra a ditadura e que foram suspensos, expulsos e presos até ao 25 de abril de 1974. Foi aprovada por unanimidade a proposta do Presidente do CG e o texto da placa será próximo do seguinte (poderá haver algum ajuste):

“A Universidade do Porto, por deliberação do seu Conselho Geral, presta homenagem os estudantes que foram presos, suspensos, multados e perseguidos na sequência dos plenários realizados neste local nos anos de 1968/1974 que contribuíram para o advento do 25 de Abril e o derrube da ditadura”.

A UP Infantiliza-se: Gala da Inovação Exalta Criação de Avatares como Paradigma da Criatividade da Universidade

Os videojogos ocupam os tempos livres de um número crescente de cidadãos contemporâneos. Tornou-se frequente ver adultos a brincar, que nem crianças, com equipamentos de realidade virtual. Respirando o ar do seu tempo, a Reitoria organiza em breve uma “Gala da Inovação” em que o icon escolhido, como exemplo da criatividade e inovação da Universidade, é a apresentação de “avatares digitais criados pela empresa Didimo”, com a promessa de apresentação de uma aplicação da empresa GemaDigital que permitirá “conhecer os avatares de algumas das principais figuras da Universidade”. E eu pasmo: é este o paradigma de “Criatividade e Inovação” que a nossa Universidade celebra numa Gala ! Mas não há que pasmar, é apenas mais uma gala da UP destinada a socialites, depois de a UP ter organizado um congresso sem comunicações livres. Isto é que é inovar ! Talvez por me julgaram próximo da segunda infância, até me mandaram ontem por email o convite que se pode ler de seguida.
Exmo. Senhor
Prof. Doutor Artur Águas
Membro do Conselho Geral da Universidade do Porto
É já na próxima quarta-feira, dia 30 de novembro, que realizamos a segunda edição da Gala da Inovação da Universidade do Porto. Nesta noite, queremos juntar empresários, académicos, investigadores e antigos colegas para celebrar a Criatividade e a Inovação. E é por isso que voltamos ao seu contacto!
 Temos várias surpresas reservadas, mas queremos partilhar consigo uma novidade! No dia 30 de novembro, vai poder assistir à antestreia mundial de uma tecnologia inventada na U.Porto e desenvolvida pela empresa Didimo, que vai permitir criar avatares digitais, de forma mais rápida e mais real, a partir de uma fotografia captada pelo telemóvel. Graças a uma aplicação da empresa Gema Digital, vai poder ver, ao vivo e a cores?, esta aplicação pioneira no mundo e até conhecer os avatares de algumas das principais figuras da Universidade.
 Da tecnologia e inovação passamos para as artes e a criatividade e, por isso, vamos contar com as palavras de Valter Hugo Mãe, antigo estudante da U.Porto e um dos mais conceituados autores em Portugal.
Para confirmação de presença preencha o formulário de inscrição.
Também recebi um redundante convite impresso e dentro de um envelope (se o convite é feito por email, porquê gastar dinheiro com vistosos cartões e envelopes?), o qual pode ser visto aqui:

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

A Propósito do Plano de Atividades e Orçamento para 2017, o Reitor Aprecia o seu Próprio Mandato

Os membros do CG receberam hoje da parte do Senhor Reitor, “a propósito do Plano de Atividades da UP para 2017”, o pdf com o seguinte título “SFA Memória Presente Futuro 20161123”, o qual se pode ler aqui:

Esclarecimentos da Vice-Reitora para a Internacionalização

A Senhora Vice Reitora para a Internacionalização enviou-me (e a todos os membrso do CG), a 22 de novemrto, o email que se pode ler de seguida:

Caro Prof. Doutor Artur Águas
Logo a seguir a ter lido o email infra, lhe respondi, agradecendo o mesmo e colocando-me à disposição para esclarecer detalhes talvez menos claros. No entanto, e dado que o Senhor aprofessor não solicitou quaisquer esclarecimentos e se limitou a contar os dias em que estive fora, senti-me na obrigação de salientar aos outros membros do CG o que o Senhor Professor omite nos seus comentários.

Esqueceu o seguinte:

1. Os dias passados fora de Portugal são causa e consequência de uma estratégia de internacionalização traçada pelo Senhor Reitor no seu programa de candidatura e levada a cabo por mim com dedicação e espírito de missão a fim de prestigiar o nome da Universidade do Porto junto de Universidades de referência na docência e na investigação ;
2. No âmbito dessas deslocações, aumentei significativamente a possibilidade de mobilidade no âmbito do Erasmus+, para países onde não havia qualquer tradição de intercâmbio de estudantes, docentes e pessoal técnico e administrativo (veja-se os anexos correspondentes e o montante em euros gerido e auferido pela Universidade do Porto, reduzindo a dependência da Universidade de fundos governamentais);
3. Assinei in loco, ou posteriormente, quase 40 novos acordos, que se traduzem em efetiva cooperação com Universidades estrangeiras de todo o mundo (a título de exemplo, saliento a criação de um minor em português na Kasetsart University na Tailândia; o aumento de docentes estrangeiros que lecionam português nas suas Universidades e que vêm realizar mestrado em ensino do português língua estrangeira na FLUP; a colaboração entre a FCUP e o CIBIO com a Faculdade de Agricultura, departamento de Vida Selvagem da Universidade da Namíbia; a colaboração em diversas áreas com a UNTL (Universidade de Timor Lorosae), engenharia, nutrição, farmácia, ensino do português e, nas mesmas áreas, a colaboração com a Universidade Lúrio, Nampula, Moçambique; a cooperação estreita entre várias Universidades do Uzbequistão e a FMUP, com o envio de médicos para a realização de estágios clínicos);
4. Assinatura de um acordo com o INEP (Brasil) a fim de que a UP possa aceitar estudantes brasileiros com o ENEM;
5.  Acolhimento dos estudantes do 1o ano da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, que estão a estudar português (580 horas) a fim de poderem frequentar o curso de Direito em Macau que é lecionado 50% em português e 50% em chinês;
6. Conversações no sentido de a UP poder vir a aceitar os exames finais de Macau e da China (JAE, LIAO CAO e GAO CAO); neste momento a FOA está a analisar as implicações que decorrerão da aceitação destes exames;
7. Deslocação ao Brasil para angariar estudantes de grau (encontro com responsáveis de Colégios - estudantes,pais e professores) na embaixada portuguesa em Brasília e nos consulados portugueses de São Paulo e Rio de Janeiro;
8. Prémio de inovação na Internacionalização atribuído pela EAIE (European Association for international Education) em Liverpool, setembro de 2016 - primeira e única universidade portuguesa a ser agraciada com este prémio (só antes atribuído a universidades europeias de prestígio; apenas a título informativo, em 2015, o prémio foi atribuído à Georg-August Universitat Gottingen);
9. Eleição da Vice-Reitora para o Conselho de Administração da IAU (International Association of Universities) - primeira e única Universidade Portuguesa a fazer parte deste Conselho (Bangkok, novembro de 2016).



Estes são talvez alguns dos factos que o Senhor Professor poderia ter referido: seriam mais elucidativos da minha atividade do que a simples contagem dos dias em que estive fora, que por si nada significam.
Fico, mais uma vez, ao dispor para todos os esclarecimentos julgados por convenientes.
Com os melhores cumprimentos


MARIA DE FÁTIMA MARINHO, Professora/Professor
Vice-Reitora para as Relações Externas e Cultura / Vice-Rector for Cooperation and Culture

Enviei hoje email de resposta à Senhora Vice-Reitora (com conhecimento aos membros do CG), o qual se pode ler aqui:

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Documentos Adicionais Fornecidos pela Vice-Reitora para a Internacionalização

Viagens ao Estrangeiro da Senhora Vice-Reitora para a Internacionalização

A Senhora Vice-Reitora para a Internacionalização da UP, Prof. Doutora Fátima Marinho, elaborou um relatório circunstanciado de 64 páginas sobre as suas viagens ao estrangeiro, datado de 4 de julho de 2016, que pode ser lido aqui:
Do documento conclui-se que em pouco menos de dois anos esteve ausente do país pelo menos 170 dias (não é contabilizado o período de trânsito em cada viagem) e que visitou os seguintes países: África do Sul, Alemanha, Angola, Argélia, Austrália, Bélgica, Brasil (2x), Cabo Verde (2x), China, Colômbia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos (2x), Etiópia, Fiji, Geórgia, Hong-Kong, India, Inglaterra, Itália, Japão, Macau (2x), México, Moçambique, Nova Zelândia, Panamá, Rússia, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Tailândia, Timor e Uzbequistão.
A Senhora Vice-Reitora fez acompanhar o seu relatório de viagens de outros documentos que podem ser lidos aqui:

domingo, 20 de novembro de 2016

Viagens do Reitor ao Estrangeiro

Na sexta-feira passada recebi através de email, por indicação do Senhor Presidente do CG, dois documentos referentes às viagens ao estrangeiro do Senhor Reitor e da Senhora Vice-Reitora para Internacionalização (este último documento não consegui abrir, mas estou certo que o conseguirei com a ajuda dos serviços de informática). Este envio de informação sobre viagens responde a um pedido por mim feito, na condição de membro do CG, várias semanas antes da reunião do CG que se realizou a 15 de julho passado. Fi-lo porque o dinheiro que é gasto pela Reitoria é deduzido do financiamento a distribuir pelas Faculdades e porque a Reitoria faz uma despesa substancial em viagens (montante previsto para 2016: um total de 300.999 €, dos quais, Equipa Reitoral, 24.872€), como se pode ler na página 4 do documento seguinte (resposta do Reitor a 28 de fevereiro de 2016 a perguntas minhas):
O documento que forneceu o Senhor Reitor sobre as suas viagens pode ser lido aqui:

Dele se pode concluir que entre julho de 2014 e outubro de 2016 o Reitor realizou 21 viagens ao estrangeiro, tendo estado ausente do país durante 70 dias.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Análise Rápida do Impacto das Publicações Científicas das Faculdades da UP

Apresento em baixo tabelas de fácil leitura com base nos dados do documento referido no post anterior (“Impacto de citações, segundo o InCities, da produção científica da Universidade do Porto indexada na Web of Science – documentos citáveis 2010-2014”) que foi elaborado pelo Gabinete de Estudos Estratégicos e Melhoria Contínua da UP. O documento pode ser lido aqui:
Total de Papers de 2010 a 2014:
FCUP            3928
FEUP             3065
FMUP            2464
ICBAS           1981
FFUP             1205
FADEUP       526
FEP                320
FPCEUP        246
FCNAUP       206
FMDUP         142
FLUP             96
FDUP             10
Total U.Porto 13873
Número de Papers por Docente a 100% de 2010 a 2014:
FFUP             17,2
FCUP             15,8
ICBAS           13,4
FMUP            12,1
FCNAUP       9,4
FADEUP       8,9
FEUP             7,3
FPCEUP       3
FMDUP         2,7
FEP                2,6
FLUP             0,6
FDUP             0,3
(Para o número de docentes a tempo inteiro, ETIs, foram utilizados números de 2014, ou seja, FFUP, 70; FCUP, 249; ICBAS, 148; FMUP, 203; FCNAUP, 22; FADEUP, 59; FEUP, 418; FPCEUP, 82; FMDUP, 53; FEP, 125; FLUP, 171; FDUP, 40)
% de Papers no Top 1%:
ICBAS           1,36%
FEUP             1,34%
FCUP             1,04%
FLUP             1,04%
FMUP            1,01%
FFUP             1,00%
FPCEUP        0,81%
FADEUP       0,76%
Total U.Porto 1,23%
% de Papers no Top 10%
FFUP             13,94%
FEUP             13,54%
FCUP             12,10%
ICBAS           10,70%
FDUP             10,00%
FMUP            9,90%
FCNAUP       9,71%
FEP                8,13%
FADEUP       7,60%
FLUP             6,25%
FPCEUP        5,28%
FMDUP         4,23%

Total U.Porto 11,90%

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Impacto da Investigação Realizada na UP e nas suas Faculdades

Recebemos do Gabinete de Estudos Estratégicos e Melhoria Contínua da U.Porto o estudo "Impacto de citações, segundo o InCites, da produção científica da Universidade do Porto indexada na Web of Science - documentos citáveis 2010-2014" que pode ser lido aqui:

Este estudo apresenta informação sobre a investigação publicada pela UP e por cada uma das suas Faculdades, a qual merece uma análise cuidada por parte de todos os professores e investigadores da UP e, naturalmente, por parte dos responsáveis das Faculdades e da gestão da UP, incluindo o seu Conselho Geral.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Parecer Jurídico da Reitoria Sobre a Criação da Faculdade de Medicina e de Medicina Dentária e Minha Resposta ao Mesmo

O Senhor Presidente do CG, Juiz Conselheiro Alfredo de Sousa, decidiu pedir parecer jurídico à Reitoria relativo à minha alegação de que a aprovação da futura Faculdade de Medicina e de Medicina Dentária, com extinção da FMUP e da FMDUP, requere a aprovação formal por 2/3 dos membros das Assembleias de Representantes da FMUP e da FMDUP.
O Presidente do CG acaba de me enviar esse parecer da Reitoria, o qual pode ser lido aqui:
Em resposta ao parecer, enviei (com conhecimentos aos membros do CG) o seguinte email à relatora do mesmo:
Lastimo que, para escrever o seu parecer, tenha ignorado a questão essencial que levantei, a qual lhe volto a repetir de seguida.
Os Estatutos das duas Faculdades (FMP e FMDUP) requerem para qualquer mudança, por mais pequena que seja, dos seus Estatutos a aprovação por 2/3 dos membros da Assembleia de Representantes.
Ora estamos perante uma alteração estatutária radical: desaparecimento da FMUP e da FMDUP, sendo substituídas por uma nova e única Faculdade: Faculdade de Medicina e de Medicina Dentária (tal como está consignado no documento da Direção-Geral do Ensino Superior).

A pergunta que fiz é simples e necessito que algum jurista a responda frontalmente: estamos ou não perante uma proposta que envolve alteração estatutária que, como diz a lei, requer a aprovação formal de 2/3 de cada uma das Assembleias de Representantes da FMUP e da FMDUP?

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Fusão FMUP/FMDUP Requer Aprovação do Documento da DGES por 2/3 dos Membros dos Conselhos de Representantes de Ambas as Faculdades

(email que enviei a todos os membros do CG)
Tendo o Reitor tomado a iniciativa de solicitar a autorização prévia ao Ministro da tutela de proposta de fusão entre FMUP e FMDUP, lembro que os Estatutos de ambas as Faculdades exigem que qualquer mudança estatutária, por mínima que seja, requer a aprovação por maioria qualificada de 2/3 dos membros dos Conselhos de Representantes.
Assim sendo, a lei exige que o novo documento emanado da Direção-Geral do Ensino Superior (assinado pela Dra. Inês Vasques Branco), que particulariza o processo fusão, seja formalmente submetido à apreciação de ambos os Conselhos de Representantes para sua eventual aprovação por maioria qualificada de 2/3 dos seus membros. Sem essa dupla aprovação por maioria qualificada, a proposta de fusão não deve ser submetida a consideração pelo Conselho Geral.

Que se documente a vontade inequívoca de ambas as Faculdades para a fusão, é não só respeitar a lei como exercitar bom senso. Errado é transferir todo o ónus da decisão para o Conselho Geral.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Presidente do CG Solicita Assessoria à Faculdade de Direito para Preparar Eleição do Próximo CG

O Presidente do CG informou os membros do pedido que fez à Faculdade de Direito de assessoria à preparação da eleição do próximo Conselho Geral, a ser eleito na primavera de 2017. O pedido pode ser lido aqui:

Reitor Informa CG: Ministro Aprovou Proposta de Fusão entre Medicina e Dentária

Os membros do CG acabam de receber do seu Presidente a informação que lhe foi veiculada pelo Reitor sobre a “primeira obrigação formal” do processo de fusão entre FMUP e FMDUP, que é a aprovação do Ministro da tutela. O email do Reitor pode ser lido aqui:
O email do Diretor-Geral do Ensino Superior pode ser lido aqui:
Esse email é acompanhado por dois documentos que podem ser lidos aqui.

Recordo que a aprovação deste processo de fusão requer ainda a aprovação por maioria qualificada (tal como o requer qualquer mudança de Estatutos das Faculdades) pelos Conselhos de Representantes de ambas as Faculdades, seguido pela aprovação pelo Conselho Geral da UP.

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Presidente do CG Pede Informações ao Reitor sobre Protocolos (Artº 60 dos Estatutos da UP)

O Presidente do CG decidiu dar conhecimento por email aos membros do Conselho do pedido que dirigiu ao Reitor sobre “protocolos celebrados ou em vias de celebrar nos termos do art.º 60 dos estatutos”. O pedido pode ser lido aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJR1lpUlhPVnlpVEU/view?usp=sharing
É o seguinte o texto do
Artigo 60.º
Cedência de recursos
Entre a Universidade do Porto e as estruturas de investigação e desenvolvimento de que a Universidade seja associada, são estabelecidos protocolos dos quais devem constar, nomeadamente:
a) Os recursos humanos e materiais cedidos pela Universidade com vista ao funcionamento dos organismos de investigação;
b) As compensações recebidas pela Universidade do Porto como contrapartida da cedência dos recursos;

c) A entrega anual, às respetivas unidades orgânicas, dos conteúdos de um plano de atividades e orçamento e do relatório de atividades e contas referentes à fração das suas atividades da responsabilidade dos docentes e investigadores cedidos pela Universidade do Porto.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Congresso a Custo Zero

Já antes aplaudi o PowerPoint com que o Reitor ilustrou a sua conferência na Sorbonne sobre Competição e Cooperação, e agora aplaudo o facto do Reitor ter conseguido que dois patrocinadores comerciais, Efacec e Montepio Geral, se responsabilizem por todas as despesas do congresso “Pensar o Futuro” que se inicia daqui a dois dias. Só o prestígio da UP e do seu Reitor no meio empresarial podem justificar que os dois “sponsors” cubram por completo as despesas de deslocação, de estadia e de eventuais honorários de 7 eminentes conferencistas internacionais e de 4 eminentes palestrantes nacionais, assim como o custo do jantar de honra para 80 convidados num dos melhores restaurantes da região. Eu não gosto do formato deste congresso porque considero que não estimula uma participação generalizada da Academia, sobretudo tendo em conta o seu tema: “Pensar o Futuro”, o qual merecia discussão aberta por toda a comunidade universitária e não ser restrita maioritariamente à nomenclatura da UP, como antevejo que vá acontecer. De facto, conferências magistrais por convidados da Reitoria, discutidas por membros da UP e de outras universidades nacionais convidados pela Reitoria, apenas incluindo intervenções avulsas do público presente na plateia no final das palestras e das discussões com interventores pré-definidos, é capaz de não ser o meio mais eficaz de Pensar o Futuro da UP.

Mas sendo um congresso a custo zero para a UP, a minha objeção é meramente subjetiva. É uma iniciativa interessante e que não nos custa nada e, como tal, seja bem vinda ! É que ninguém impede a comunidade UP de se organizar e propor a realização de um congresso diferente, isto é, aberto à apresentação de comunicações livres por quem o quiser fazer, e prevendo amplo espaço de debate, sobre o futuro da nossa Universidade.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

3rd EUA Funding Forum

(Não, EUA não é Estados Unidos da América. É sim European University Association)
Como título acima, o Presidente do CG reencaminhou por email para os seus membros, mensagem informativa do Reitor sobre a reunião desta Associação que decorreu no Porto a 6 e 7 de outubro. A sua mensagem pode ser lida aqui
As conclusões da reunião podem ser lidas aqui:
As apresentações feitas na reunião podem ser vistas aqui:

Retificação do ponto 2 das "Deliberações da reunião do Conselho Geral da U.Porto" da reunião de 14 de outubro de 2016

Do Presidente do CG recebi a mensagem de email que se pode ler aqui:
A mensagem era acompanhada pelo anexo que pode ler aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJNVdMUWVsZlZlWHc/view?usp=sharing

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Reunião do CG de 14 de Outubro de 2016

As deliberações oficiais da reunião podem ser lidas aqui:

A convocatória da reunião foi a seguinte:
CONVOCATÓRIA
Nos termos do artigo 30.º dos estatutos da UPorto, convoco os membros do Conselho Geral para uma reunião
ordinária que terá lugar no dia 14 de outubro, às 11:00, na Sala do Conselho da Reitoria da U. Porto - Praça Gomes
Teixeira, 4099-002 Porto, com a seguinte agenda:
A. Antes da ordem de trabalhos:
1. Presidente do CG:
1.1. Tomada de Posse do Provedor do Estudante.
1.2. Alteração da data da reunião de 16 de dezembro de 2016.
1.3. Calendário de reuniões do Conselho Geral para 2017.
1.4. Kit distribuído aos novos estudantes.
2. Reitor: Assuntos gerais sobre atividade.
3. Prof. Doutor Artur Águas: e-mail de 16.09.2016 - “Recomendação 3: sobre a limitação do
orçamento da Reitoria a 10% do orçamento total da UP” (aguarda tomada de posição do Sr. Reitor
e consequente parecer da Comissão de Planeamento e Financiamento).
4. Outros assuntos.
B. Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ata da reunião de 15 de julho de 2016.
2. Fixação dos valores de propinas para estudantes nacionais no ano letivo 2017/2018.
3. Análise e aprovação do “Acordo de partilha de recursos FEP/FDUP”.
4. Análise e aprovação do “ Acordo de Cooperação – Rede Nacional de Escolas Doutorais” (aguarda
parecer da Comissão permanente de Ensino, Qualidade e Avaliação”).
5. Análise e aprovação da “Participação da Universidade do Porto no Discoveries Centre for
Regenerative and Precision Medicine”.

Segue-se um breve relato dos vários pontos da agenda da reunião.

A. Antes da ordem de trabalhos:

1. Presidente do CG:

1.1. Tomada de Posse do Provedor do Estudante.
Foi dada a posse ao Prof. Doutor Eng. Carlos Costa como novo Provedor.

1.2. Alteração da data da reunião de 16 de dezembro de 2016.
A data da próxima reunião do CG foi antecipada para 25 de novembro a pedido do Reitor para que possa ser aprovado atempadamente o Orçamento da UP para 2017 e o Plano de Atividades da UP para 2017.

1.3. Calendário de reuniões do Conselho Geral para 2017.
Foram aprovadas as datas das reuniões regulares deste CG para 2017: 13 de janeiro, 21 de abril, e 30 de junho (data da última reunião deste CG que será depois substituído pelo CG a eleger em 2017).

1.4. Kit distribuído aos novos estudantes.
No dia da entrega deste kit aos novos estudantes, o Presidente do CG constatou, através de diálogo com vários estudantes, o seu generalizado desconhecimento sobre os órgãos de governo da Universidade e sobre o seu estatuto de Fundação. Sugere que essa informação seja comunicada aos estudantes da UP desde o primeiro dia que fazem parte da Universidade. Falou também da reunião dos Reitores de Universidades Europeias que se realizou no Porto, e nomeou em particular um tema que foi tratado no convénio: como diminuir o desperdício na gestão universitária.

2. Reitor: Assuntos gerais sobre atividade.

O Reitor referiu os seguintes assuntos:
  1. O Congresso da UP “Pensar o Futuro”, que se realizará de 26 a 28 deste mês de outubro, organizado em torno de conferências por grandes especialistas universitários que são sobretudo estrangeiros (mais de uma dezena) e dois ou três conferencistas nacionais. As conferências serão comentadas por professores portugueses, a que se seguirá discussão com o público presente. Este Congresso terá um jantar no restaurante Vinum para cerca de 80 convidados (entre os quais estarão os membros do CG e todos os palestrantes do Congresso).
  2. Concerto de abertura do ano académico que se realizará no dia 26 de outubro, embora não faça parte formal das atividades do Congresso.
  3. No dia 3 de novembro será atribuído o grau de Doutor Honoris Causa ao jornalista e historiador Germano Silva.
  4. A Vice-Reitora Fátima Marinho deslocou-se a Liverpool para receber prémio europeu atribuído à UP a galardoar a estratégia de internacionalização da Universidade.
  5. A UP foi também galardoada com Prémio Boas Práticas 2016 do Programa Erasmus +.
  6. Foi assinado um acordo entre a UPTEC e a NET que racionalizou a pressão que as instituições estavam a receber do Tribunal de Contas. Neste momento é urgente consolidar as contas da UPTEC que em 2015 estavam próximo da falência técnica.
  7. Foi extinto o IDICT, conforme fora aprovado em reunião anterior do CG.
  8. Serão encetadas obras na Faculdade de Economia, na Faculdade de Belas Artes, na Faculdade de Nutrição, no Estádio Universitário e na Casa Burmester. O financiamento para estas obras virá da venda de património imobiliário da UP (como a do antigo edifício da Faculdade de Farmácia) e será também reforçado por pouco mais de 10 milhões de euros que serão mobilizados dos saldos (contas bancárias) das várias Faculdades da UP. Esta mobilização de fundos das Faculdades já teve o acordo dos seus diretores. Corresponde a cerca de 10% dos saldos bancários das Faculdades, havendo Faculdades que irão disponibilizar mais de 10% dos seus saldos e outras que não contribuíram para este fundo por estarem em grave crise financeira (como é o caso da Faculdade de Letras).
  9. O Reitor manifestou preocupação com a concretização por parte do Governo do “contrato de confiança” que foi assinado com as Universidades. Neste momento a Reitoria e as Faculdades estão no limite dos seus fundos

Dada oportunidade pelo Presidente do CG aos membros do CG para comentar as informações apresentadas pelo Reitor, pedi a palavra para referir o meu desacordo ao modo como tinha sido organizado e publicitado o Congresso da UP “Pensar o Futuro”. Considerei errado que o Congresso não tivesse previsto a apresentação de comunicações livres sobre o importante tema “Pensar o Futuro” da UP de modo a que, através da enunciação posições diversas vindas de diversos membros da UP, se pudesse ponderar sobre ângulos variados o possível futuro da UP, com a participação de toda a comunidade académica que quisesse participar na iniciativa. Considerei ser pouco eficaz restringir o Congresso à apresentação e discussão de conferências magistrais apresentadas por especialistas estrangeiros e nacionais convidados pela Equipa Reitoral. Ou seja, a comunidade académica da UP em geral é apenas convidada a passivamente assistir às palestras e à sua discussão com convidados, havendo uma meia hora para o público em geral comentar o tema que foi anteriormente selecionado e apresentado. Critiquei também a pouca divulgação na internet deste Congresso e o facto de estar marcado para dias de semana em que professores, funcionários e estudantes têm deveres académicos a cumprir. Conclui que, com toda a probabilidade, a ausência de contraditório tornará este num Congresso panglossiano (ou seja, que terminará com a conclusão geral de que “tudo vai pelo melhor, no melhor dos mundos”), informando que não iria ao jantar no Vinum. O Reitor considerou todas estas minhas críticas como inapropriadas ou infundamentadas.

3. Prof. Doutor Artur Águas: e-mail de 16.09.2016 - “Recomendação 3: sobre a limitação do orçamento da Reitoria a 10% do orçamento total da UP” (aguarda tomada de posição do Sr. Reitor e consequente parecer da Comissão de Planeamento e Financiamento).

A minha recomendação pode ser lida aqui:

O Presidente do CG considerou que tinha dúvidas se seria legal apresentar esta recomendação à reunião do CG. O Presidente informou que já tinha rejeitado por motivos legais outra recomendação minha (Recomendação de apoio ao Instituto Politécnico do Porto de autorização para atribuir doutoramentos), a qual pode ser lida aqui:

O Presidente do CG tinha-me enviado por email as razões legais para esta rejeição da minha recomendação que podem ser lidas aqui:

Como já tinha rejeitado uma recomendação minha, decidiu o Presidente permitir o agendamento da outra recomendação sobre um teto máximo de 10% do orçamento da UP para ser consumido pela Reitoria. Referi discordar da decisão do Presidente de ter rejeitado para discussão pelo CG a minha recomendação sobre o apoio a doutoramentos no Instituto Politécnico do Porto. O Presidente retirou-me a palavra por estar a falar de assunto que não fora por ele admitido na ordem de trabalhos.

Acerca do limite orçamental de 10%, o Reitor considerou que a verba gasta pela Reitoria tinha recebido a aprovação dos diretores das Faculdades e lembrou que o orçamento é sempre aprovado previamente pelo CG, e assim acontecerá com o orçamento de 2017. Referiu que os gastos da Reitoria libertavam as Faculdades de tarefas onerosas, o que justificava o montante do orçamento que é gasto pela Reitoria. Vários membros do CG consideraram que para avaliar se os 10% são um montante excessivo ou não é necessário receber um documento financeiro da Reitoria a discriminar como é gasto o orçamento anual que a Reitoria recebe. O Presidente considerou então que o tratamento da minha recomendação seria adiado para a próxima reunião do CG, sendo que o Reitor se comprometia a enviar atempadamente ao CG um documento com os gastos anuais descriminados da Reitoria da UP.

O Presidente do CG considerou também pertinente que o CG receba um documento financeiro que indique quais as despesas que são pagas pela UP às associações e instituições que pertencem ao perímetro do grupo UP, assim como a discriminação das receitas destas instituições que são entregues à UP.

4. Outros assuntos.
A Conselheira Isabel Menezes solicitou um relatório circunstanciado da atividade da UPTEC que lhe será mais tarde entregue.

B. Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ata da reunião de 15 de julho de 2016.
A ata foi aprovada por maioria, apenas com o meu voto contra. Apresentei uma declaração de voto que ficará apensa à ata. A ata pode ser lida aqui:

2. Fixação dos valores de propinas para estudantes nacionais no ano letivo 2017/2018.
O Reitor apresentou a proposta que pode ser lida aqui:

A proposta foi aprovada por maioria, com o meu voto contra que se deveu a eu considerar excessivo o valor de 2.750€ anuais como valor da propina de doutoramento já que, em minha opinião, este valor é excessivo e está a afastar estudantes que não são funcionários da UP (estes só pagam 10%) de se candidatarem a estudantes de doutoramento da Universidade.

3. Análise e aprovação do “Acordo de partilha de recursos FEP/FDUP”.
O acordo pode ser lido aqui:

O documento foi aprovado por unanimidade.

4. Análise e aprovação do “ Acordo de Cooperação – Rede Nacional de Escolas Doutorais” (aguarda parecer da Comissão permanente de Ensino, Qualidade e Avaliação”).
O documento pode ser lido aqui:

O parecer favorável da Comissão do CG pode ser lido aqui:

Afirmei que considerava este documento completamente inócuo e desnecessário porque apenas fazia uma longa lista de intenções generalistas, de verdades feitas e de bem intencionadas afirmações, sem adicionar nenhum componente concreto ou operacional. Apenas servirá para nomear mais um burocrata como coordenador e adicionar papelada às Universidades.
O acordo foi aprovado por maioria com cinco votos contra, um dos quais o meu.

5. Análise e aprovação da “Participação da Universidade do Porto no Discoveries Centre for Regenerative and Precision Medicine”.

O documento pode ser lido aqui:

O documento foi aprovado por unanimidade.


No final da reunião o Conselheiro Pacheco Pereira apresentou a sua iniciativa pública (Evento e Exposição sobre o Movimento Estudantil na Universidade do Porto 1968-74) que se encontra descrita no post anterior.