As deliberações oficiais da reunião podem ser lidas aqui:
A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:
A. Antes da ordem
de trabalhos:
1. Presidente do CG:
1.1. Ponto da situação dos pareceres pendentes na
Comissão de Governação, bem como nas
restantes Comissões.
2. Reitor: Assuntos gerais sobre atividade.
3. Prof. Doutor Artur Águas:
3.1.e-mail de 16.09.2016 - “Recomendação 3: sobre a
limitação do orçamento da Reitoria a 10% do
orçamento total da UP” (aguarda tomada de posição do Sr.
Reitor e consequente parecer da
Comissão de Planeamento e Financiamento).
3.2. Pedido de informações do Prof. Artur Águas.
4. Outros assuntos.
B. Ordem de
trabalhos:
1. Aprovação da ata da reunião de 14 de outubro de 2016.
2. Análise e aprovação do Orçamento para 2017 (aguarda
pareceres da Comissão de Governação e da
Comissão de Planeamento e Financiamento).
3. Análise e aprovação do Plano de Atividades (aguarda
pareceres da Comissão de Governação e da
Comissão de Planeamento e Financiamento).
A. Antes da ordem de trabalhos:
1. Presidente do CG:
O Senhor Presidente do CG, abrindo a reunião, referiu que tinha usado o
Google para visitar no site da Reitoria a informação refente ao CG constatando
que, embora todos os seus membros estivessem lá listados, não havia fotos
associadas aos nomes, ao contrário do que sucedia com outros órgãos de
governação da UP. Pediu que os serviços informáticos da Universidade fizessem
essa adição das fotos.
Relativamente ao processo para a eleição do próximo CG, comunicou que iria
ativar o mesmo em janeiro de 2017 e que tinha decidido nomear, como membros da
sua Comissão Eleitoral, três dos atuais membros do CG que lhe declararam não irem
candidatar-se a novo mandato (Isabel Menezes, José Amarante e Manuel Matos
Fernandes). O Presidente do CG e o Prof. Amarante já estabeleceram contactos
com a Faculdade de Direito de modo a que a Faculdade ofereça serviços de
assessoria jurídica a este processo eleitoral. Dois professores da Faculdade de
Direito já se dispunibilizaram para a tarefa.
1.1. Ponto da situação dos pareceres pendentes na Comissão de Governação,
bem como nas restantes Comissões.
As Comissões entregaram entretanto os seus pareceres.
2. Reitor: Assuntos gerais sobre atividade.
1.
UPTEC. O Reitor referiu que, há tempos atrás, o Tribunal de Contas considerou
inadequado que a UP estivesse ligada a três parques tecnológicos (UPTEC, NET e
NOVAGAIA), devendo estar envolvida em apenas um deles. O assunto tem vindo a
ser tratado de modo a vir a subsistir apenas a UPTEC. Assim, a a NOVAGAIA já
foi extinta e a NET, com o acordo do IAPMEI e do BPI, está em visas de ser
incorporada na UPTEC. A UPTEC padece de momento, e até 2020, de um plano de
amortizações que é insustentável. Para resolver a situação, e tornar viável a
UPTEC, a UP irá adquirir o património e as amortizações da UPTEC que passará a
pagar uma renda à UP.
2.
Congresso da UP. Teve oradores de qualidade excecional e as palestras estão disponíveis em
vídeos disponíveis na net. Teve a participação de cerca de 300 pessoas. Serão
feitos “follow-ups” deste congresso, tratando cada um dos temas abordados no
congresso em sessões temáticas de meio-dia ou de um dia.
3.
Obras na Faculdade de Economia. Foi lançado o seu concurso.
4.
Obras naFaculdade de Belas-Artes. Ainda não foi lançado o concurso mas as
negociações encontram-se avançadas. Está-se a ponderar a aquisição de um
terreno contíguo à Faculdade para expandir as suas instalações.
5.
Museu da UP. Terminou a fase 1 das obras, entando a área junto à porta da Cordoaria
terminada; uma elegante escada interior, metálica e preta, já foi instalada numa
área que será do futuro museu. Está a iniciar-se a fase 2 das obras do museu.
6.
Recuperação da fachada da Reitoria virada para o
Piolho. Foi feito um acordo de
patrocíneo com o Banco Santander e as obras começarão em breve. Está em fase
avançada a identificação de patrocinadores para obras de recuperação das duas
fachadas do edifício que ainda não foram restauradas.
7.
Atividade da Vice-Reitora para Internacionalização. O Reitor fez um grande louvor ao dinamismo da
Vice-Reitora que assinou acordos de cooperação académica com um número elevado
de países aonde se deslocou. Trata-se de uma ação estratégica julgada essencial
para o crescimento da UP e para a sua imagem global. Relativamente às múltiplas
viagens e estadias da Vice-Reitora ao estrangeiro, comincou que essas
deslocações não custaram um cêntimo à UP, já que foram todas financiadas por
programas europeus e entidades externas à Universidade.
8.
Renovação de Recursos Humanos na UP. O Reitor assinalou que a Universidade de Coimbra
afirmou publicamente que irá fazer um esforço de renovação dos seus quadros
docentes. Lembrou que a legislação atual, no que respeita aos requisitos
financeiros para novas contratações, é mais favorável do que o foi no passado
recente, mas requer que haja disponibilidade de verba por parte das Faculdades.
3.
Prof. Doutor Artur Águas:
3.1.e-mail de 16.09.2016 - “Recomendação 3: sobre a limitação do orçamento
da Reitoria a 10% do
orçamento total da UP” (aguarda tomada de posição do Sr. Reitor e
consequente parecer da
Comissão de Planeamento e Financiamento).
Foi tratado no ponto referido ao orçamento.
3.2. Pedido de informações do Prof. Artur Águas.
O pedido foi feito através do email que se pode ler de seguida:
Minhas perguntas e suas respostas dadas pelo Reitor:
- O orçamento da UP para 2017 segue
a fórmula do Governo na distribuição de verbas às Faculdades ou, como em
2016, prejudica o ICBAS e a FEUP?
Foi decidido deixar o
asunto para a discussão do orçamento.
- Já foi terminado o
inquérito interno relativo à gestão
financeira dos Serviços Sociais da UP (SASUP)?
Não há nenhum inquérito interno relativo à gestão
financeira dos SASUP. Está apenas a decorrer uma análise dos procedimentos
seguidos nos SASUP.
- Quando será inaugurada a Galeria da Biodiversidade (anunciada
para maio e depois para setembro)?
Em fevereiro, talvez.
- A UP já tem Fiscal Único?
Não. A UP continua a aguardar que o ministério da
tutela crie as condições legais para que a remuneração do cargo seja
suficientemente atrativa para que hajam candidaturas ao lugar.
- Após o Reitor ter tomado
a iniciativa de solicitar autorização ao Ministro
da tutela, quais os passos seguintes que o Reitor prevê no processo que
visa a criação da futura
Faculdade de Medicina e Medicina Dentária na UP?
O Reitor irá aguardar que ambas as Faculdades
envolvidas lhe transmitam o seu acordo para a sua fusão. Depois levará o
assunto ao Senado para receber o seu parecer e, finalmente, levará a proposta
de fusão a votação pelo CG. Terminou afirmando que ele, como Reitor vê com muito interesse para a UP propostas de junção ou
agrupamento de várias Faculdades entre si (disse que queria evitar a
palavra fusão). Entretanto, ele e o Presidente do CG receberam da parte do
Prof. Adelino Moreira, presidente do Conselho de Representantes da FMUP, cópia
de carta que este professor enviou à diretora da sua Faculdade. Lembrei que a
minha intervenção nesta questão se limitava a lembrar que a lei exige uma
aprovação por 2/3 dos membros dos Conselhos de Representantes de ambas as
Faculdades para que a fusão possa ser legal. O Prof. José Amarante (FMUP) considerou
que a minha intervenção nesta questão visava apenas favorecer o ICBAS e
prejudicar a Universidade em geral. O Prof. Altamiro Pereira (FMUP) afirmou que
não esqueceria nunca o modo como eu, Artur Águas, o tinha impedido de estar
presente numa reunião no ICBAS com a ministra do ensino superior Graça Carvalho
em 2003 (governo Durão Barroso), chegando mesmo eu a expulsá-lo do edifício. A
estudante Ana Rita Ramalho (FMUP) afirmou que considerava que a aprovação da
fusão pela FMUP devia requerer, para além dos 2/3 do Conselho de
Representantes, a aprovação do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico,
assim como a auscultação dos estudantes. Afirmou que na reunião do Conselho de
Representes em que houve aprovação da fusão, só se aprovou o princípio e se
reprovou por unanimidade a metodologia que tinha sido proposta pela direção da FMUP.
O Prof. António Sarmento, que esteve presente na mesma reunião do Conselho de
Representantes, corroborou a memória dessa reunião citada pela estudante Ana
Rita Ramalho.
- Qual a posição do Reitor
sobre a proposta de criação da Universidade de Ciências Aplicadas do Porto (poderá levar um
futuro consórcio com a UP criando, por exemplo, a Universidade da Cidade
do Porto!)?
O Reitor disse desconhecer totalmente o assunto. Eu
referi que tinha lido declaração da diretora do Instituto Politécnico do Porto
afirmando que queria submeter a sua Escola a avaliação pela A3ES com vista a
autorização de atribuição do grau de doutoramento e, obtida esta aprovação,
proporia depois a mudança do nome da instituição para Universidade de Ciências
Aplicadas do Porto (UCAP). Eu sugeri que passando a haver a possibilidade de
existirem no futuro duas universidades na cidade do Porto que era altura de se
começar a pensar na criação de um consórcio denominado Universidade
Metropolitana do Porto que, respeitando a autonomia e a identidade da UP e da
futura UCAP, reunisse ambas as Universidades em laços fortes de cooperação. Um
consórcio sem fusão. Isso aumentaria o peso do Porto como cidade universitária.
- O Ministro da tutela
legitimou o recebimento no passado de subsídio de 750€ mensais, para despesas de representação, pelos
Diretores dos Institutos Politécnicos; os Reitores das Universidades
portuguesas receberam também um subsídio semelhante?
Os reitores nunca receberam subsídios de
representação.
- O CRUP tomou alguma
posição relativamente às situações de fraude em cursos pós-graduados de que a UTAD foi
acusada por entidades brasileiras?
O CRUP não tomou qualquer posição sobre o assunto. O
Reitor discutiu o assunto com os diretores das Faculdades da UP e criou normas
interna na Reitoria para evitar situações semelhantes.
B. Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ata da reunião de 14 de outubro de 2016.
A ata pode ser lida aqui:
Foi aprovada sem alterações e por unanimidade.
2. Análise e aprovação do Orçamento para 2017 (aguarda pareceres da
Comissão de Governação e da Comissão de Planeamento e Financiamento).
3. Análise e aprovação do Plano de Atividades (aguarda pareceres da
Comissão de Governação e da Comissão de Planeamento e Financiamento).
Os pareceres das várias comissões sobre o plano d atividades e sobre o
orçamento podem ser lidos nos documentos seguintes:
Vários membros do CG, e presidentes das comissões, consideram que ambos os documentos
elaborados pelo Reitor eram incompletos. O Presidente do CG considerou que a
conclusão geral que tirava das intervenções dos vários membros do CG era a de
que as propostas de Orçamento para 2017 e de Plano de Atividades para 2017
teriam que ser refeitas e resubmetidas ao CG. Por isso, marcou uma reunião extraordinária
do CG para dia 16 de dezembro para tratar em exclusivo da apreciação das novas
propostas de Orçamento para 2017 e de Plano de Atividades para 2017 a serem
enviadas pelo Reitor.
O Presidente do CG apresentou um ponto adicional à ordem de trabalhos que
tinha a ver com proposta sua de aprovação de uma placa de homenagem a ser colocada
na parede da escadaria da direita do edifício da Reitoria, homenageando os
estudantes que lutaram contra a ditadura e que foram suspensos, expulsos e
presos até ao 25 de abril de 1974. Foi aprovada por unanimidade a proposta do
Presidente do CG e o texto da placa será próximo do seguinte (poderá haver
algum ajuste):
“A Universidade do Porto, por deliberação do seu Conselho
Geral, presta homenagem os estudantes que foram presos, suspensos, multados e
perseguidos na sequência dos plenários realizados neste local nos anos de
1968/1974 que contribuíram para o advento do 25 de Abril e o derrube da
ditadura”.
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