No mesmo
dia da reunião do CG de segunda-feira passada, os membros do CG receberam da
parte da Secretária do Conselho (Dra. Ana Rodrigues) o reencaminhamento de email
do Prof. Doutor Jorge Bento apresentando exposição sua ao CG. Da parte de quem
esteve na reunião, foi-me dito que o CG decidiu adiar a apreciação do documento
para uma próxima reunião. A exposição do Prof. Doutor Jorge Bento pode ser lida
aqui:
quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Reunião do CG de 11 de Dezembro de 2017
Porque não pude estar presente nesta reunião do CG, limito-me
a disponibilizar aqui as deliberação oficiais e os documentos aprovados na
reunião.
As deliberações oficiais podem ser lidas aqui:
O texto da ata da reunião anterior pode ser lido aqui:
O Plano de Atividades da UP para 2018 (aprovado com 3 votos contra)
pode ser lido aqui:
O Orçamento da UP para 2018 (aprovado com 4 votos contra) pode ser
lido aqui:
O parecer sobre a proposta de
orçamento da Comissão de Planeamento e Financiamento pode ser lido aqui:
JN: Estudantes da Faculdade de Direito da UL Fecham Portões em Protesto por Época de Exames que Obriga a Exames em Dias Seguidos (o mesmo se passa na UP depois do ano letivo ter sido reduzido em um mês, de 40 para 36 semanas)
A notícia de hoje do JN pode
ser lida aqui:
O mesmo problema afeta os
estudantes da UP desde há dois anos quando a Reitoria decidiu promover a redução
do ano letivo de 40 para 36 semanas, obrigando todas as Faculdades a encurtar
as épocas de exame.
O espírito liberal não
existe na Reitoria. Só existe o mandar de cima para baixo. Que inconveniente haveria em
deixar que cada Escola decidisse o número de semanas de aulas e de exame, desde
um mínimo de 36 até a um máximo de 40 semanas?
É o quero, posso e mando que
vigora na praça dos Leões. Descentralização de decisões para junto de quem é
afetado por elas e espírito liberal são conceitos rejeitados pela Reitoria da
UP. Só centralismo e exercício de poder.
quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
“Ministros terão de pedir aval para contratar escritórios de advogados” (notícia de capa do “Público” de hoje)
Uma medida que devia ser aplicada à Reitoria da UP para se moralizar a escolha do gabinete de advogados a que a Reitoria recorre para obter serviços jurídicos externos.
quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Orçamento Disponível da UP Aumentou entre 2010 e 2016 de 3% para 14%
A Reitoria forneceu ao CG
um quadro que mostra que a fração dos encargos em despesas de pessoal tem vindo
a diminuir ao longo dos últimos anos, tal como se pode ler aqui: https://drive.google.com/file/d/1nApN1NpV3FmRAu-FnCpwCxxUDCC07wSa/view?usp=sharing
Assim a UP é terceira
Universidade Portuguesa com mais dinheiro sobrante depois de pagar as despesas
de pessoal, tal como se pode ler neste segundo quadro fornecido pela Reitoria
ao CG: https://drive.google.com/file/d/1K7fSlKE3_9WM9-2_4vZPm-ZYQ8P9he-T/view?usp=sharing
A UP começa a ter disponibilidade
financeira para sonhar e não se
limitar à gestão corrente.
Entradas e Saídas de Docentes nas Faculdades da UP
A Reitoria forneceu ao CG
um quadro sobre este parâmetro documentando que: (ii) há uma quase estagnação de
movimentos de entrada/saída de docentes na UP; (ii) algumas Faculdades perderam
docentes nos últimos anos. O quadro pode ser lido aqui: https://drive.google.com/file/d/1XGg9CFcyxKcAZNTX8NcWZKXzlEaSPxoz/view?usp=sharing
segunda-feira, 27 de novembro de 2017
Comissões do Conselho Geral: sua Constituição Final
Os membros do CG
receberam hoje do Secretariado do CG, por indicação do Presidente, a constituição
final das Comissões do CG que se pode ler aqui:
sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Despesas da Reitoria em 2019
A propósito da proposta
de Orçamento da UP para 2019, no dia 29 de setembro eu enviei ao Senhor Reitor
um email solicitando-lhe informação detalhada sobre o modo como o Orçamento da
Reitoria seria gasto em 2019. Esse pedido meu pode ser lido aqui:
Essa informação não foi
incluída na proposta de Orçamento da UP para 2019 enviada ao CG e apresentada
na última reunião (17 de novembro). No entanto, foi apresentado oralmente
durante a reunião de 17 de novembro um quadro com indicação de ter como objetivo
responder a esse meu pedido. Esse quadro foi depois enviado por email a todos
os membros do CG e pode ser lido aqui:
O quadro apresentado não
vai, no entanto, ao encontro da satisfação do meu pedido porque sofre de falta
de detalhe em várias verbas, nomeadamente ao indicar uma verba de quase 4,5 M€ apenas como “Reit – Geral”. Para além desta verba, a fatia maior vai para “Universidade Digital e Gabinete de Estudos
Estratégicos e Melhoria” com 4,8 M€.
De notar que em 2019 a Reitoria já vai passar a ter um encargo anual com os Museus de 1,1 M€. A despesa com Museus é a mais notória das mais recentes expansões
financeiras da Reitoria. Na UP, a Reitoria é 2ª “Faculdade” em gastos, logo a
seguir à FEUP, apesar de na Reitoria não se ensinar nem aí se fazer investigação.
O que a Reitoria gasta é retirado do que será entregue às Faculdades. O
crescimento financeiro da Reitoria é contínuo há vários anos, à custa dos
orçamentos das Faculdades.
Foi também mostrado e
enviado a todos os membros do CG um quadro sucinto com as despesas da Equipa
Reitoral que pode ser lido aqui:
quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Distribuição do Orçamento da UP para 2018 pelas Faculdades
A 12 de outubro enviei por
email ao Senhor Reitor uma “Proposta de Orçamento da UP para 2018: Pedido ao
Senhor Reitor para que Inclua Capítulo com Distribuição
do Financiamento por Faculdades de Acordo com o Modelo Oficial de
Financiamento do Ensino Superior”.
Embora não incluída no
documento “Proposta de Orçamento da UP para 2018” (enviado para apreciação pelo
CG na sua última reunião), a informação que vai ao encontro deste meu pedido
foi apresentada oralmente na última reunião do CG, tendo sido secundada por
texto explicativo e vários quadros, os quais podem ser lidos aqui:
Do documento anterior
extraio um dos quadros para ilustrar com brevidade os resultados obtidos da
aplicação desta metodologia; esse quadro pode ser lido aqui:
Em resumo, foram seguidos
os seguintes passos pela Reitora:
1. Foi em primeiro lugar calculado o valor que corresponde a
cada Faculdade, tendo em conta fórmula que considera o número de estudantes e o
custo do seu ensino conforme o curso que frequentam (fórmula disponível em
documento do governo). Foram introduzidos vários fatores de moderação. Esse
cálculo mostrou que, mesmo com os fatores de moderação, há duas Faculdades que
têm recebido valores superiores aos que resultam da aplicação da fórmula (e,
claro, as restantes menos do que lhes caberia).
2. Foi aprovado por voto maioritário dos diretores de Faculdade
o princípio proposto pelo Reitor de que nenhuma Faculdade da UP veria o seu
orçamento de 2018 diminuido relativamente ao de 2017. Assim as duas Faculdades
que têm recebido a mais, receberão o mesmo valor que em 2017 (0,00% na coluna a
azul no quadro que pode ser lido acima).
3. Para que este princípo se tornasse financeiramente possível,
foi aceite pela maioria dos Diretores o princípio de solidariedade financeira que
prevê que as Faculdades (exceto as duas que têm recebido a mais) recebam apenas
um terço do aumento para 2018 que lhe seria devido (comparar a coluna a verde
com a coluna azul no gráfico que pode ser lido acima).
terça-feira, 21 de novembro de 2017
sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Reunião do CG de 17 de Novembro de 2017
A reunião decorreu entre
as 11 e as 18 hrs, com intervalo entre as 13 e 14 hrs para almoço para o qual foram
convidados os diretores das Faculdades e a Equipa Reitoral da UP.
A agenda da reunião pode
ser lida aqui:
As deliberações oficiais
da reunião podem ser lidas aqui:
No início da reunião foi
dada posse ao Eng. Sérgio Guedes da
Silva, como membro externo do CG.
1. Aprovação da Ata da Reunião Anterior.
Foi aprovada por
unanimidade e sem alterações; pode ser lida aqui:
2. Apreciação e Votação da Propota do
Vice-Presidente e do Secretário do Conselho Geral.
O Presidente anunciou a
sua proposta para Vice-Presidente do CG: o Juiz Desembargador José António
Sousa Lameira que foi aprovada por unanimidade. Anunciou também a sua escolha
para Secretário do CG: o Dr. Vitor Silva.
3. Proposta de Orçamento da UP para 2018.
O documento pode ser lido
aqui:
O Senhor Reitor e o
Admistrador da UP, Dr. José Branco, fizeram exposição do orçamento. O Dr. José
Branco apresentou informação financeira adicional à que está presente do
documento, nomeadamente em resposta a pedido do Prof. Águas enviado previamente
por email. O Dr. Branco enviará esses quadros adicionais por email a todos os
membros do CG. Durante várias horas os membros do CG apresentaram comentários e
fizeram perguntas as quais foram respondidas pelo Senhor Reitor e pelo Dr. José
Branco. A aprovação do orçamento requer parecer prévio da Comissão de
Planeamento e Financiamento do CG que só foi nomeada nesta própria reunião,
pelo que a deliberação final sobre a proposta de orçamento só será feita em
reunião convocada para 11 de dezembro (às 14.30) em que será apreciado também o
Plano de Atividades da UP para 2018.
4. Situação do Plano Quadrienal 2014-18.
Trata-se de uma iniciativa
do Senhor Reitor que ainda não completou o documento escrito que diz respeito à
avaliação pelo Senhor Reitor do seu próprio Plano Quadrienal 2014-18. O
Presidente afirmou então que o assunto será agendado posteriormente, para reunião
a realizar durante o primeiro trimestre de 2018.
5. Propinas para 2018-2019: ratificação da
autorização do anterior Presidente do Conselho.
Os documentos podem ser
lidos aqui:
Foi necessário fazer a
aprovação destes documentos em agosto, tendo o Senhor Reitor na altura tido o
acordo para isso do anterior Presidente do CG, Juiz Conselheiro Alfredo de
Sousa. Foi recordado que o valor das propinas para estudantes nacionais se
encontram congeladas por decisão do Governo.
6. Composição das Comissões do Conselho Geral:
a) Proposta de criação de
uma nova Comissão sobre “Terceira Missão
da Universidade”.
A proposta foi aprovada,
assim como seguinte constituição indicada pelo Presidente:
Artur Santos Silva
Fracisca Carneiro
Fernandes
Sérgio Guedes da Silva
José António Lameira
Carlos Azevedo
Altamiro da Costa Pereira
b) Composição das Comissões indicada pelo
Presidente após auscultar as preferências dos membros do CG.
Governação:
António Cardoso
Carlos Azevedo
Corália Vicente
João Campos
Luís Antunes
Francisco Vieira
Inovação e Internacionalização:
Maria Geraldes
Pedro Dias
Francisca carneiro
Fernandes
Altamiro da Costa Pereira
Aurora Teixeira
Planeamento e Financiamento:
Artur Santos Silva
Aurora Teixeira
Amândio Sousa
Lúcia Matos
Corália Vicente
José Nunes
Ensino:
José Fernando Oliveira
Ana Rita Ramalho
João Nunes
Vitor Silva
João Campos
Artur Águas
7. Análise e decisão de pedido do Serviço de Relações
Internacionais para Integrar uma Rede integridade académica pertence ao projeto
Erasmus + “ENAI”.
Os documentos podem ser
lidos aqui:
O pedido foi aprovado por
unanimidade.
8. Reapreciação e decisão do pedido de adesão à
Associação Food Innovation.
Os documentos podem ser
lidos aqui:
O pedido foi aprovado por
unanimidade desde que seja eliminada a cláusula 21ª.
9. Análise e decisão do pedido da Faculdade de
Letras para integrar a European Alliance for Social Science and Humanities.
Os documentos podem
ler-se aqui:
O pedido foi aprovado por
unanimidade.
10. Análise e decisão da Constituição de quota
suplementar na Associação Porto Digital (APD).
O documento pode ser lido
aqui:
Foi aprovado o pagamento
por unanimidade.
Após o final da Ordem de
Trabalhos, o Prof. Artur Águas pediu a palavra para lembrar a situação
irregular da direção da FADEUP a qual tem sido desempenhada desde há cerca de
dois anos por um "diretor-interino", isto é, desde a jubilação do
anterior diretor, o Prof. Doutor Jorge Bento, sendo que o Conselho de
Representantes deveria na altura, há dois anos, ter convocado eleição para escolha
do diretor que sucederia ao Prof. Doutor Jorge Bento. Considerou o Prof. Águas
também que a direção interina da FADEUP tem tratado o Prof. Doutor Jorge Bento
sem a consideração que deve ser devida a um eminente Professor Jubilado da UP,
como é o seu caso. O Senhor Presidente do CG respondeu referindo que, após ter
recebido o email de 3 de novembro do Prof. Águas sobre irregularidade na
direção da FADEUP, se tinha inteirado da situação e que tinha recebido a informação
de que o Conselho de Representantes da FADEUP está atualmente a ativar o
processo de convocação de eleições para diretor. O Senhor Reitor acrescentou
que ele considerava não ter havido qualquer tratamento incorreto do Prof.
Doutor Jorge Bento por parte da atual gestão interina da FADEUP.
quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Orçamento da UP para 2018 não discrimina gastos da Reitoria nem oferece simulação de financiamento das Faculdades tendo em conta o número de estudantes e seu custo diferenciado
Os membros do CG da UP receberam
ontem por email a proposta de Orçamento para 2018 que será apreciada na reunião
do CG de 17 de novembro. É com tristeza que constato que os meus pedidos
dirigidos ao Reitor a 29 de setembro e 2 de outubro não foram acolhidos na
proposta de Orçamento da UP para 2018.
Eu solicitara atempadamente
a adição de dois anexos a esse documento:
- Anexo 1 - Discriminação dos
gastos previstos para a Reitoria
em 2018 (a proposta de orçamento para 2018 prevê que a Reitoria +
Centro de Recursos e Serviços Comuns [sito na Reitoria] absorvam 13% do orçamento da
Universidade, ou seja, tanto quanto a 2ª Faculdade da UP [FCUP] irá
gastar em 2018).
- Anexo 2 – Simulação do financiamento que deveria caber a
cada Faculdade com base na multiplicação
do número de estudantes pelo custo diferenciado do ensino de cada
estudante.
sexta-feira, 3 de novembro de 2017
Ilegalidade Persiste Há 2 Anos na Direção da FADEUP
(email enviado hoje ao diretor interino da FADEUP,
ao Reitor e ao Presidente do CG e seus membros)
Há dois anos que a Faculdade
de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP) é gerida por um “diretor interino”,
o Prof. Doutor António Fonseca. Este “diretor interino” assumiu a gestão da
FADEUP em seguimento à jubilação do anterior Diretor, Prof. Doutor Jorge Olímpio
Bento. O Prof. Doutor António Fonseca tinha como primeiro dever convocar de imediato
a eleição do novo Diretor da Faculdade. Não o fez e mantém-se desde há dois
anos à frente gestão da FADEUP como seu “diretor interino”.
Na reunião de 21 de abril
de 2017 do CG da UP esta situação foi apreciada. Foi opinião unânime dos
membros do CG que a figura de “diretor interino” não existe nos Estatutos da UP
e que, sendo ilegal a sua perpetuação, devia o Prof. António Fonseca convocar
com prontidão a eleição para a escolha do Diretor da FADEUP. Na ocasião, o
Presidente do Conselho Geral, Juiz Conselheiro Alfredo de Sousa, afirmou não
ter qualquer dúvida que o exercício prolongado da direção da FADEUP por um “diretor
interino” era uma situação ilegal que urgia corrigir.
Posição contrária à de
todo o CG foi expressa pelo Reitor que considerou que a situação tinha “enquadramento
legal”. E assim se prolonga desde há dois anos uma patente ilegalidade na direção
de uma das Faculdades da UP. É um grave precedente que não se corrige por
oposição do “diretor interino” da FDEUP, com a conivência do Reitor da UP. É
dever do CG da UP sublinhar este incumprimento do parecer expresso pela unanimidade dos seus
membros em abril passado.
segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Muitas Missões Internacionais Cumpre a Equipa Reitoral da UP !
Como por exemplo:https://noticias.up.pt/u-porto-em-destaque-na-reuniao-anual-da-international-association-of-universities/
Um zelo permanente:
(tudo a custo zero para a UP, claro)
sexta-feira, 13 de outubro de 2017
Reunião de 13 de Outubro: 1ª do Novo Conselho Geral
Esta foi a primeira reunião
do novo CG na sua composição final, já incluindo os seus membros externos cooptados.
A convocatória para a reunião pode ler-se aqui:
As deliberações oficiais
da reunião podem ser lidas aqui:
Antes da Ordem de Trabalhos:
1. Presidente do CG:
1.1. Tomada de Posse dos Membros
Cooptados.
O Presidente do CG,
Juiz-Conselheiro Dr. Alfredo de Sousa deu posse a todos os membros cooptados,
com exceção do Eng. Sérgio Guedes Silva que justificou a sua ausência.
2. Reitor: Assuntos pendentes:
O Reitor distribui uma
folha com os assuntos sobre os quais se pronunciou depois. Essa folha pode ser
lida aqui:
Estes assuntos não foram
sujeitos a aprovação ou ratificação pelo CG.
B. Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ata da reunião de 30
de junho de 2017.
A ata foi aprovada por
unanimidade e pode ser lida aqui:
2. Eleição do Presidente do Conselho
Geral da U. Porto, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 28 dos Estatutos
da Universidade do Porto.
O Dr. Artur Santos Silva
foi eleito Presidente do CG da UP. O novo Presidente adiou até à próxima reunião
a designação do seu Vice-presidente. Havendo que formar quatro comissões de
membros de CG, o Presidente solicitou a cada membro do CG que indicasse a que
comissão (ou comissões) gostaria de pertencer. A composição final das comissões
será decidida na próxima reunião do CG que será no dia 17 de novembro, iniciando-se
às 11 hrs, sendo interrompida para almoço leve entre as 13 e as 14 hrs, e
prosseguindo durante a tarde. Por sugestão do Reitor, serão convidados todos os
membros da Equipa Reitoral e todos os Diretores de Faculdade para o almoço
volante do CG de 17 de outubro, entre as 13 e as 14 hrs.
segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Proposta de Orçamento da UP para 2018: Pedido ao Senhor Reitor para que Inclua Capítulo com Distribuição do Financiamento por Faculdades de Acordo com o Modelo Oficial de Financiamento do Ensino Superior
(email enviado hoje ao Senhor Reitor, com conhecimento aos membros do CG e Equipa Reitoral)
Venho solicitar a V. Exa. que a proposta de Orçamento da UP para 2018 inclua um capítulo em que sejam apresentados os dados numéricos que resultam da aplicação às várias Faculdades da UP do “Modelo de Financiamento do Ensino Superior: Fórmulas e Procedimentos”, aprovado pelo Governo em Julho de 2015.
Esse documento pode ser lido aqui:
Modelo-financiamento-ensino-
sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Pedido ao Senhor Reitor de Orçamento Discriminado dos Gastos da Reitoria para 2018
(enviei hoje ao Senhor Reitor e Equipa Reitoral, com conhecimento a todos os membros do CG, o seguinte email)
Com a tomada de posse dos seus membros
externos, o Conselho Geral da UP estará completo no dia 13 de outubro. Seguramente
não muito depois desse dia, o CG receberá para avaliação a proposta de
orçamento da UP para 2018 elaborada pelo Senhor Reitor [para cumprimento do
2-b) do art. 28.º dos Estatutos da UP].
Enquanto membro do CG, venho solicitar a
V. Exas. que essa proposta de orçamento discrimine os gastos da Reitoria
previstos para 2018, a saber:
- Equipa Reitoral – gasto anual em salários, em viagens, hotéis e
refeições (com referência ao histórico de anos anteriores).
- Serviços de Apoio à Equipa Reitoral:
a)
Número de funcionários e orçamento total destes serviços,
com discriminação por secções, se for essa a organização desses serviços.
- Serviços Centrais da UP:
b)
Número de funcionários e orçamento total destes serviços.
c)
Discriminação de número de funcionários e do orçamento dos
vários serviços centrais da UP (e. g., serviços sociais SASUP, UP digital, de
gestão académica, serviços partilhados SP, relações internacionais, etc).
quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Novos Membros Externos do Conselho Geral da UP
Foi ontem finalizado o
processo de escolha dos membros externos do CG da UP, os quais tomarão posse no
próximo dia 13 de outubro pelas 14.30. São eles as seguintes personalidades:
Artur Santos Silva
Francisca Carneiro Fernandes
José António Sousa Lameira
Maria Geraldes
Pedro Dias
Sérgio Guedes Silva
Este novo CG terá como
tarefas fundamentais, durante o seu período inicial, a avaliação e aprovação do Orçamento e do Plano de
Atividades para 2018 da UP, assim como a eleição do Reitor em abril/maio.
Recordo que o CG da UP é
constituído 23 membros, sendo os seus outros membros os seguintes:
Em representação dos docentes:
Amândio Rocha Sousa FMUP
Carlos Azevedo FLUP
José Fernando Oliveira
FEUP
Lúcia Matos, FBAUP
Aurora Teixeira, FEP
Corália Vicente, ICBAS
António Silva Cardoso,
FEUP
Pedro Rodrigues, ICBAS
João Campos, FEUP
Artur Águas, ICBAS
Luís Antunes, FCUP
Altamiro da Costa
Pereira, FMUP
Em representação dos estudantes:
Ana Rita ramalho FMUP
João Nunes ICBAS
Francisco Vieira FMUP
José Nunes FEUP
Em representação dos funcionários:
Vítor Silva
quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Redução de Época de Exames na UP: a Reitoria impõe de novo 36 semanas de calendário letivo para 2017/18 quando era de 40 semanas há dois anos
(email enviado hoje ao Senhor Reitor e Equipa Reitoral)
A Universidade foi
surpreendida no ano letivo passado com a decisão da Reitoria em reduzir o calendário letivo em 4 semanas,
o que acarretou diminuição das épocas de exames com a perda de uma oportunidade de avaliação em cada semestre e com exames marcados em dias seguidos.
Apesar dos pedidos feitos
por estudantes e professores (entre os quais eu próprio) para que a Reitoria corrigisse
a mão em 2017/18 e adotasse uma atitude liberal e não a de “quero, posso e
mando” sobre a definição da extensão do calendário académico, constatamos agora
que a Reitoria foi surda a esse pedido de descentralização para cada Faculdade da
decisão sobre a extensão do calendário de aulas e de exames.
O que se pediu à
Reitoria, em particular ao Reitor e ao Vice-Reitor Pedro Teixeira, é que
aprovasse um calendário escolar para 2017/18 em que cada Faculdade poderia ir até às 40 semanas letivas, o que não
impediria que as Faculdades que quisessem encurtar o seu calendário letivo para
36 semanas o pudessem fazer.
A descentralização de
decisão nesta matéria de calendário escolar, da Reitoria para as Faculdades
(dentro de limites bem definidos, i. e., de 36 a 40 semanas), e o espírito liberal que preside à postura de
descentralização de decisões, não fazem parte do modo de pensar desta Reitoria,
com prejuízo para estudantes e docentes da UP que querem ensinar e realizar
exames em condições ideais.
Com esta medida rígida e
impositiva a Reitoria apenas expande o período de férias escolares (em junho não
há aulas, só exames; os exames terminam antes do final de junho; as aulas
começam na segunda semana de setembro). Este calendário resulta em dois meses e meio de férias escolares
(deve ser um record europeu!). O argumento que a Reitoria nos apresenta para
defender o alargamento do período de férias escolares é que os professores
precisam de tempo para fazer investigação (como se a investigação fosse uma
atividade sazonal…).
A Reitoria ainda vai a
tempo de alterar esta atitude centralista e este reiterado erro mas,
infelizmente, confesso que já não acredito que isso venha acontecer com esta
Equipa Reitoral.
terça-feira, 12 de setembro de 2017
Não é o Conselho Geral quem Aprova o Orçamento da UP para 2018 ?
Na sua edição em papel, o
“Público” de hoje, pg. 14 que pode ser lida aqui:
este jornal noticia que o
Ministro da Ciência e do Ensino Superior garantiu ao “Público”, em entrevista
publicada no domingo passado, que todos os reitores já tinham entregue os
orçamentos para 2018 das suas universidades.
Essa notícia de domingo
passado pode ser lida aqui:
Pergunto: legalmente não é Conselho Geral quem tem
que aprovar o orçamento da sua Universidade para 2018 ?
segunda-feira, 4 de setembro de 2017
50 Ideias para a Gala da Inovaçãode 2017 da UP
Os membros do Conselho
Geral receberam convite para a Gala da Inovação de 2017 da UP que pode ser lido
aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJckVHVkxacFlnYjQ/view?usp=sharing
“Between 1975 and 2008, the number of faculty had grown about 10% while the number of administrators had grown 221%” (The Guardian)
Interessante análise ! E
não aplica só ao Reino Unido. Pode ler-se aqui:
https://amp.theguardian.com/commentisfree/2017/aug/21/universities-broke-cut-pointless-admin-teachingsegunda-feira, 24 de julho de 2017
Aumento de Reprovações Devido à Redução do Período de Exames Decidida pela Reitoria da UP
(email enviado hoje ao Reitor, Equipa Reitoral e outros responsáveis da UP)
O semanário “Expresso”
traz este fim-de-semana notícia de página inteira sobre o aumento inusitado de
reprovações na FMUP que é atribuído à acumulação de exames finais num curto período
de tempo, circunstância nova na UP que resulta da decisão da Reitoria que
decidiu encurtar o ano letivo (passou a ser de 15 de setembro a 30 de junho, em
vez de 1 de setembro a 31 de julho), à custa da redução do período de exames
finais. O mesmo efeito lesivo para os estudantes foi sentido em outras
Faculdades da UP.
A notícia do “Expresso”
pode ser lida aqui:
ou aqui:
A heterogeneidade de formações
oferecida pelas várias Faculdades é naturalmente refletida em métodos de
avaliação também diferentes em cada Faculdade, os quais requerem tempos
diferentes para a sua concretização e que não são compatíveis com um período
apertado para exames finais. Volto a sugerir à Reitoria da UP que não repita o
mesmo erro no próximo ano letivo.
Basta que a Reitoria tem há
em consideração a autonomia pedagógica das Faculdades, como está nos Estatutos.
É tão simples a solução:
basta respeitar os princípios de subsidiariedade e de descentralização de decisões,
deslocando-as da Praça dos Leões para o mais junto possível daqueles que são
afetados por essas mesmas decisões.
Proponho que à Reitoria da
UP que determine o seguinte para o ano letivo de para 2017/18:
- O ano letivo vai de 1 de setembro a 31 de julho, podendo cada
Faculdade encurtá-lo como quiser desde que cumpra 16 semanas letivas por
semestre, mínimo exigido por normas europeias referentes a ECTS.
- O calendário e a extensão dos períodos de exame serão definidos por
cada Faculdade, desde que respeitem as 16 semanas de lecionação por
semestre.
quarta-feira, 19 de julho de 2017
Inauguração do MIL Café
Os membros do CG
receberam convite para cerimónia de inauguração do MIL Café, como se pode ler
aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJUXg1Wm1JbHMxWE0/view?usp=sharing
terça-feira, 18 de julho de 2017
UP Assina Protocolo com IPP
Os membros do CG receberam convite para cerimónia de assinatura de protocolo entre UP e IPP que se pode ler aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJLTBOeVhlS2FnTkU/view?usp=sharing
quinta-feira, 13 de julho de 2017
Teatro Universitário do Porto (TUP) e Digital Fabrication Laboratory (DFL, FAUP) Ficarão sem Instalações com a Próxima Venda dos Terrenos do Colégio Almeida Garrett pela UP
A notícia pode ser lida
aqui:
Pergunta-se:
Se a venda foi decidida e
aprovada há meses, porque não se procurou logo nesse momento encontrar os espaços
alternativos para alojar estas instituições de criação cultural da UP ?
Com o dinheiro que a UP
tem recebido pela venda de património imobiliário, não faria sentido a
Universidade criar um espaço digno (basta uma sala estúdio) para o TUP e para outros
grupos da UP aí realizarem as suas atividades criativas?
Falta de atenção à Cultura por
parte da Reitoria da UP?terça-feira, 11 de julho de 2017
10 Milhões de Euros !
Foi quanto custou a
Galerida da Biodiversidade da UP, como se pode ler aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJNzZ1Z2F1Z1J3dDg/view?usp=sharing
Visitei a Galeria da
Biodiversidade e tive dificuldade em perceber como se justifica um gasto de 10
milhões de euros.O CRUP no seu melhor: escolhe 6 dos 12 (!) membros da comissão de inquérito à tragédia de Pedrógão Grande
O Conselho de Reitores
das Universidades Portuguesas (CRUP) ganha eminência ao nomear 6 em 12, e ao escolher
um ex-reitor para presidente da comissão de 12 elementos que irá investigar a
tragédia de Pedrógão Grande, tal como se pode ler no “Público” de hoje: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJRnVTQjc5Z3MwVzA/view?usp=sharing
Não se sabe quando será a
primeira reunião da comissão dos 12, mas sabe-se que resultados só são
esperados para depois da época dos fogos (depois de outubro).
Esta comissão de 12 é uma
deriva caricatural da “Feynman Commission” que investigou o “Space Shutle
Challenger Disarter”. Seria aconselhável que os 12 iniciassem os seus trabalhos
lendo a frase final do relatório de Richard Feynman: “reality must take precedence
over public relations, for nature cannot be fooled”.
segunda-feira, 10 de julho de 2017
100.000 Visualizações !
Este blog, criado no verão
de 2013 (início do anterior CG), acaba de atingir as cem mil visualizações.
quinta-feira, 6 de julho de 2017
quarta-feira, 5 de julho de 2017
Relatório do Mandato (2013-17) do Presidente do CG
O Senhor Juiz-Conselheiro Alfredo de Sousa, entregou a
todos os membros do CG, em suporte de papel, o seu “Relatório do Mandato do Presidente do Conselho da Universidade do
Porto (3/7/2013 a 30/6/2017)”, tal como está previsto na Lei, onde faz um
exaustivo levantamento da atividade do CG durante estes quatro anos e analisa
aquilo que considera terem sido os aspetos positivos e “inconseguidos” da ação
do CG durante o quadriénio.
O Relatório de Mandato do Presidente do CG pode ser lido
aqui:
Os anexos adicionados ao Relatório podem ser lidos aqui:
É de particular utilidade o componente do Relatório do Mandato
com o subtítulo “Aspetos inconseguidos ou em curso” (pg. 24 a 27), no qual o
Presidente do CG faz a lista daquilo que considera terem sido as questões que,
por não terem sido tratadas ou por não terem sido resolvidas, devem merecer
particular atenção por parte dos membros do CG que agora iniciam o seu mandato,
nomeadamente:
- Não remessa pela
Reitoria/Administrador dentro dos prazos regulamentares dos projetos de
orçamento e plano de atividades e das contas atuais.
- Ausência de descriminação orçamental
das verbas de cada Unidade Orgânica […] bem como das entidades
participadas da UP.
- Não aplicação dos art.ºs 59 a 61
dos Estatutos da UP que estabelecem o enquadramento normativo da organização
e funcionamento na UP das “estruturas de investigação”.
- Nunca ter o CG realizado e
apreciado relatórios trimestrais de controlo da execução orçamental pela
Comissão de Planeamento e Financiamento.
- Fica pendente alteração dos
Estatutos com procedimentos para a criação, transformação, fusão, cisão ou
extinção de unidades orgânicas da UP.
terça-feira, 4 de julho de 2017
Novo CG Estará Completo Provavelmente só em Setembro
Na tarde do dia 30 de junho, o Juiz-Conselheiro
Alfredo de Sousa, Presidente do anterior CG, deu posse aos membros eleitos do novo
CG. Seguir-se-ão reuniões dos membros eleitos do CG para a escolha dos 6
elementos externos a serem convidados a pertencer ao novo CG da UP. Os
elementos eleitos do CG indicaram a vontade de que este processo de escolha venha
a ser feito sem pressão de tempo, já que em julho e agosto não há qualquer questão
premente da UP que exija o voto do seu CG. Assim prevê-se que este processo que
só venha a estar finalizado na primeira metade de setembro, altura em que o
novo CG terá então a sua constituição final.
sexta-feira, 30 de junho de 2017
Reunião de 30de Junho (Manhã): Última Reunião do CG de 2013-17
CONVOCATÓRIA
Nos termos do artigo 30.º dos estatutos da UPorto,
convoco os membros do Conselho Geral para uma reunião ordinária que terá lugar
no dia 30 de junho, às 10:30, na Sala do Conselho da Reitoria da U. Porto -
Praça Gomes Teixeira, 4099-002 Porto, com a seguinte agenda:
A. Antes da ordem de trabalhos:
1. Presidente do CG: Apresentação do Relatório de
Mandato.
B. Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ata da reunião de 19 de maio de 2017.
2. Análise e aprovação do “Relatório de Gestão e Contas
Consolidadas do Grupo U. Porto relativo ao ano de 2016” (aguarda parecer da
Comissão de Planeamento e Financiamento).
3. Descerramento da Placa de “Homenagem aos Estudantes”
nos termos da Deliberação deste Conselho aprovada por unanimidade em
21/04/2017.
Por estar agendada a discussão e votação do “Relatório de
Gestão e Contas Consolidadas do Grupo U. Porto relativo ao ano de 2016”, os
membros do Conselho de Curadores solicitaram ao Presidente do CG autorização
para estar presentes nesta reunião, pelo que ela se iniciou com este assunto (ponto
2 da OT).
O “Relatório de
Gestão e Contas Consolidadas do Grupo U. Porto relativo ao ano de 2016”
pode ser lido aqui:
Foi feita a apresentação sucinta das Contas Consolidadas
de 2016 pelo Sr. Vice-Reitor João Ribeiro e pelo Sr. Administrador, Dr. José Branco.
O Prof. Altamiro da Costa Pereira, presidente da Comissão de Planeamento e
Financiamento, apresentou o relatório sobre o documento, contendo pareceres favoráveis
de dois professores da Faculdade de Economia, o qual se pode ler aqui:
Vários membros do CG puseram questões e pediram
esclarecimentos que foram respondidos. O “Relatório de Gestão e Contas
Consolidadas do Grupo U. Porto relativo ao ano de 2016” foi aprovado por unanimidade.
Os membros do Conselho de Curadores abandonaram a sala de reunião, agradecendo
a colaboração do CG ao longo destes anos.
Ponto1:
A ata da reunião
do CG de 19 de maio de 2017 pode ser lida aqui.
A ata foi aprovada por unanimidade.
Presidente
do CG: Apresentação do Relatório de Mandato. O Presidente entregou no início reunião
o seu relatório em suporte de papel que apresentou em resumo oralmente depois. No
final da sua apresentação, foi alvo de uma salva de palmas por parte de todos
os membros do CG.
Por unanimidade, os membros eleitos do CG aprovaram um
voto de louvor a:
- A todos os membros externos do CG.
- À Dra. Ana Rodrigues que secretariou o CG.
- À Dra. Fátima Lisboa que, sendo membro do CG, se
encarregou de secretariar o Presidente durante as reuniões.
A ata da presente reunião será aprovada por email após
envio pelo Presidente do CG.
A reunião terminou com a descida dos membros do CG às
arcadas do edifício da Reitoria para o descerramento da Placa e Homenagem aos
Estudantes Antifascistas da UP que lutaram contra a Ditadura.
Letras Pequeninas para o Texto da Placa de Homenagem aos Estudantes Antifascistas da UP
Uma opção estética, obviamente, do Reitor como se pode
ver aqui:
quarta-feira, 28 de junho de 2017
Homenagem da Universidade a Estudantes Vítimas da Repressão da Ditadura - 30 de junho de 2017 - 12h30 - Arcadas da Reitoria à Praça Gomes Teixeira (Descerramento da Placa de Homenagem)
Os membros do CG receberam
o seguinte convite hoje por email:
https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJdVJ1bDFYT01GaUk/view?usp=sharingterça-feira, 27 de junho de 2017
Reitor Cede e Aprova Texto Proposto por Pacheco Pereira para a Placa de Homenagem aos Estudantes Antifascistas da UP
Texto final proposto por
José Pacheco Pereira (e aprovado por todos os membros do CG):
A Universidade do Porto presta
homenagem aos estudantes que foram vítimas da repressão da Ditadura, entre 1926
e 1974, em virtude da sua participação cívica e política na luta pela
Democracia e pela Liberdade, Universidade do Porto, 30 de Junho de 2017.sexta-feira, 23 de junho de 2017
Estudante de Engenharia Contra o Encurtamento da Época de Exames na UP
Recebi hoje email da estudante Mariana Coelho a
relatar as dificuldades causadas este ano pela decisão de encurtamento do
calendário escolar, com diminuição marcada da época de exames. Esse texto pode
ser lido de seguida:
O meu nome é Mariana
Coelho e frequento o curso de Bioengenharia (3º ano) na FEUP e ICBAS.
Quase no término desta época de exames, e após conversa com colegas de vários cursos e faculdades, resolvi enviar-lhe este e-mail. Espero que seja a pessoa indicada para me responder da melhor forma, visto que toda a informação que obtivemos (nós, alunos) acerca do novo calendário de exames da UP foi através de si.
Tendo em conta todas as pessoas com quem falei, penso que é unânime a opinião de que uma época de exames de tão curta duração não é uma opção viável. Bem sei que esta não foi uma decisão tomada de ânimo leve, que terá contado com os Conselhos Pedagógicos de todas as faculdades da UP e com o consentimento dos próprios estudantes.
No entanto, talvez por falta de atenção da nossa parte, alunos, ou mesmo pela falta de noção acerca das consequências da afirmação "O calendário de exames vai ser encurtado", na altura não houve muita oposição a esta proposta. No entanto, agora, após algumas semanas muito agitadas, penso que deveria ser tomada alguma medida na tentativa de reverter esta alteração. Nós, alunos, disponibilizamo-nos para tomar esta medida - e para isso o contacto, na esperança que me possa aconselhar sobre o que será possível fazer para chegar ao objetivo.
Eu, e todos os colegas com quem falei, consideramos que a UP é uma universidade de renome, sem dúvida respeitada por todos os seus estudantes. No entanto, torna-se difícil para nós mantermos os bons resultados que têm dado um grande nome a esta Universidade, com o pouco tempo que nos é dado para conseguirmos lidar, em pouco mais de três semanas, com todos os exames e recursos correspondentes ao que foi aprendido num semestre inteiro. Queremos que a UP continue a ser a Universidade de referência que é, e para isso torna-se imperativo tentar alterar esta situação.
Quase no término desta época de exames, e após conversa com colegas de vários cursos e faculdades, resolvi enviar-lhe este e-mail. Espero que seja a pessoa indicada para me responder da melhor forma, visto que toda a informação que obtivemos (nós, alunos) acerca do novo calendário de exames da UP foi através de si.
Tendo em conta todas as pessoas com quem falei, penso que é unânime a opinião de que uma época de exames de tão curta duração não é uma opção viável. Bem sei que esta não foi uma decisão tomada de ânimo leve, que terá contado com os Conselhos Pedagógicos de todas as faculdades da UP e com o consentimento dos próprios estudantes.
No entanto, talvez por falta de atenção da nossa parte, alunos, ou mesmo pela falta de noção acerca das consequências da afirmação "O calendário de exames vai ser encurtado", na altura não houve muita oposição a esta proposta. No entanto, agora, após algumas semanas muito agitadas, penso que deveria ser tomada alguma medida na tentativa de reverter esta alteração. Nós, alunos, disponibilizamo-nos para tomar esta medida - e para isso o contacto, na esperança que me possa aconselhar sobre o que será possível fazer para chegar ao objetivo.
Eu, e todos os colegas com quem falei, consideramos que a UP é uma universidade de renome, sem dúvida respeitada por todos os seus estudantes. No entanto, torna-se difícil para nós mantermos os bons resultados que têm dado um grande nome a esta Universidade, com o pouco tempo que nos é dado para conseguirmos lidar, em pouco mais de três semanas, com todos os exames e recursos correspondentes ao que foi aprendido num semestre inteiro. Queremos que a UP continue a ser a Universidade de referência que é, e para isso torna-se imperativo tentar alterar esta situação.
Em reação a este email, enviei uma mensagem à
Equipa Reitoral, CG e à Comissão Pedagógica da UP que pode ser lido aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJcE1mRHFwMTI1UTQ/view?usp=sharingquinta-feira, 22 de junho de 2017
Reitor Pretende Impor Alteração do Texto da Placa de Homenagem aos Estudantes Antifascistas, Placa e Texto que São de Iniciativa Exclusiva do CG que os Aprovou por Unanimidade
Texto aprovado pelo CG:
“A Universidade do Porto, por iniciativa do seu Conselho
Geral, presta homenagem aos estudantes que durante a Ditadura do Estado Novo
foram suspensos, expulsos, presos e perseguidos, em virtude da sua participação
cívica e política na reclamação da Democracia e da Liberdade”.
Texto que o Reitor quer impor:
“A Universidade do Porto presta homenagem aos
estudantes que foram vítimas da Ditadura Militar e do Estado Novo, entre 1926 e
1974, em virtude da sua participação cívica e política em defesa dos valores da
Democracia e da Liberdade, Universidade do Porto, 30 de junho de 2017”.
O que o Reitor quer censurar no texto
aprovado pelo CG:
“A Universidade do Porto, por iniciativa
do seu Conselho Geral, presta homenagem aos estudantes que durante a
Ditadura do Estado Novo foram suspensos, expulsos, presos e perseguidos,
em virtude da sua participação cívica e política na reclamação da Democracia e
da Liberdade”.
O que o Reitor quer acrescentar:
Ditadura Militar !
Os passos desta iniciativa censória do Reitor
podem ser lido aqui:
quarta-feira, 21 de junho de 2017
Reitor Recebe Membros do CG no Cube “Universitário” da IBERSOL para Almoço no Dia 30 de Junho
“Informamos ainda que
haverá um almoço conjunto com os Membros do Novo
Conselho Geral e Sr. Reitor, no
mesmo dia, às 13:00, no Clube Universitário do Porto.”
(minha
resposta ao convite)
Já não há o "Circulo Universitário do Porto", criado pela UP
para a comunidade UP.
Por decisão do Reitor, foi alienado esse património da UP, concessionando
os seus edifícios e jardins históricos do Campo Alegre por mil euros por mês à
IBERSOL, grupo SONAE (quem não gostaria de viver num palacete e jardins ao Campo
Alegre, com edifício anexo para hóspedes por mil euros por mês?).
O chamado Clube "Universitário" do Porto é hoje apenas um dos
estabelecimentos hoteleiros da IBERSOL, utilizado sobretudo para eventos
comerciais de promoção de marcas de gama alta.
Redimo a mágoa que tenho por não me ter oposto com mais vigor à decisão
do Reitor, que não passou pelo voto do Conselho Geral, ao jejuar no dia 30 de
junho. Mea culpa mea maxima culpa.
Que os meus colegas da UP me perdoem a distração.
Minhas Linhas Vermelhas para a Aprovação de Orçamento da UP pelo Conselho Geral
(email enviado hoje ao
Reitor e Equipa Reitoral)
Cabe exclusivamente ao Conselho Geral (UP) a aprovação do Orçamento da
UP. A proposta de Orçamento da UP é submetida ao CG em cada outono pelo Reitor.
Anuncio hoje, 21 de junho, as condições mínimas para que eu possa dar o meu
voto favorável à proposta de Orçamento da UP que o Reitor irá apresentar daqui
a 4 meses, tempo mais do que suficiente para ser preparada uma proposta que
responda aos requisitos enunciados de seguida.
1. A proposta de orçamento da Reitoria (3ª
Faculdade da UP em gastos) deverá ser apresentada desdobrada nos
seguintes componentes:
1.
Serviços Gerais da Universidade
2.
Serviços de Apoio à Equipa Reitoral
A informação referente aos Serviços Gerais da Universitária deve ser
desdobrada pelos seus vários subserviços, indicando o número de funcionários
por cada subserviço e seus gastos. A informação referente aos Serviços de
Apoio à Equipa Reitoral deve seguir os mesmo desdobramento de informação.
2. O modo de distribuição pelas Faculdades do OE atribuído à UP deve
seguir uma fórmula clara (por exemplo, o método que é proposto no estudo
elaborado Pelo Prof. Doutor Carlos Costa) e não simplesmente seguir “o
histórico”, desrespeitando as indicações do Governo.
3. Das novas instituições criadas na UP (Galeria da Biodiversidade
e Museu da Universidade) requere-se um relatório detalhado dos
custos da sua criação e da sua manutenção anual, com a indicação dos gastos
em serviços de assessoria, contrato de adjudicação direta, funcionários
necessários à manutenção destes museus, etc.
sexta-feira, 16 de junho de 2017
Galeria da Biodiversidade da UP será Inaugurada a 30 de Junho pelas 17 hrs
Os
membros do CG foram convidados hoje por email para a inauguração da Galeria da
Biodiversidade da UP que ocorrerá no dia 30 de junho às 17 hrs com a presença
do Senhor Presidente da República. O convite pode ser lido aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJWmhNRmtoemxGcWc/view?usp=sharing
“Público” online: Reitor da UP assume que a mudança do curso “é definitiva”. Alunos do curso de Ciências da Comunicação reuniram-se com o reitor antes da manifestação que terminou na Reitoria.
A notícia online de 15 de junho pode ser lida
aqui:
Os cursos de Ciências da Comunicação da UP são
muito prestigiados no meio jornalístico, sendo dos mais cotados a nível
nacional. Isso deve-se a terem adquirido uma identidade e autonomia próprias
que derivam da localização física independente do seu edifício (situado na
Praça Coronel Pacheco) relativamente às instalações das Faculdades que colaboram
na lecionação dos seus cursos. A qualidade dos apoios tecnológicos criados nas
instalação da Praça Coronel Pacheco (estúdio de televisão, redação jornalística
para papel e online, agência de imprensa) é essencial para manter a qualidade
dos cursos de Ciências de Comunicação. Teme-se que a identidade e autonomia dos
Cursos de Ciências da Comunicação se vá diluindo com a sua transferência para a
Faculdade de Letras (situada no polo do Campo Alegre): será mais uma área de conhecimento
incluída numa gigantesca Faculdade.
Espera-se que o Reitor honre os compromissos verbais
que estabeleceu com os representantes dos estudantes na reunião da quarta-feira
passada, embora se saiba que a sua filosofia é a de promover a incorporação das
Faculdades mais pequenas nas de maior dimensão (como tentou fazer com a Dentária
que desejava ver absorvida pela Medicina, não o conseguindo concretizar). Há
que estar atento.
quarta-feira, 14 de junho de 2017
“Público” online: Alunos da UP manifestam-se contra mudanças no curso de Comunicação
A notícia online pode ser lida aqui: https://www.publico.pt/2017/06/14/local/noticia/alunos-da-up-concentramse-frente-a-reitoria-contra-mudancas-em-ciencias-da-comunicacao-1775573
O título da edição do “Público” em suporte de
papel é algo diferente: “Mudanças em curso na UP geram manifestação
junto à reitoria. Presidente do Conselho Geral da Universidade do Porto
disponibiliza-se para discutir neste órgão a transferência dos cursos de
Comunicação da Baixa da cidade para a Faculdade de Letras”. Pode ser
lida aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJYkdDakhvbDVzWWM/view?usp=sharing
terça-feira, 13 de junho de 2017
30 de Junho: Última Reunião do Atual CG (manhã) e Primeira do Novo CG (tarde)
Tal como
se pode ler aqui na convocatória conjunta (!) das duas reuniões (cada uma com
diferentes participantes): https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJUC1EcmktM3I1bWc/view?usp=sharing
Cerca de 80 Estudantes dos Cursos de Ciências de Comunicação Enviam Emails de Protesto ao Conselho Geral, ao Reitor e à Equipa Reitoral da UP
O texto dos cerca de 80 emails,
enviados a 12 de junho, é igual em todas as mensagens, mas tem origem no
endereço eletrónico de cada um dos cerca de 80 estudantes de Cursos de Ciências
de Comunicação. O texto pode ser lido aqui:
“Estou contra a decisão irrefletida
de se mudar abruptamente os cursos de CC, sem que haja consulta prévia aos
alunos e professores lesados.
Quais são as verdadeiras vantagens
académicas que justificam o aumento do encargo económico dos alunos com esta
mudança?
Serão as distintas faculdades da
Universidade do Porto tão incompatíveis que não consigam chegar a uma
estratégia comum que não prejudique os alunos?
Pela continuidade de um
projeto meritório e diferenciador, digo NÃO a este visível retrocesso na formação
dos alunos.”sexta-feira, 9 de junho de 2017
Placa de Homenagem aos Estudantes Anti-Ditadura da UP
Na reunião de 21 de abril de 2017, o Conselho Geral
aprovou por unanimidade uma recomendação ao Reitor para que mande fazer e afixe
no edifício da Reitoria da UP uma singela placa de homenagem aos estudantes da UP
que se opuseram ao regime antidemocrático de antes do 25 de abril de 1974. O
texto da placa, também aprovado por unanimidade pelo CG, é o seguinte:
“A Universidade do Porto, por
iniciativa do seu Conselho Geral, presta homenagem aos estudantes que durante a
Ditadura do Estado Novo foram suspensos, expulsos, presos e perseguidos, em
virtude da sua participação cívica e política na reclamação da Democracia e da
Liberdade”.
Foi ainda deliberado que o descerramento da placa fosse no dia 30 de
junho de 2017, aquando da última reunião deste Conselho.quinta-feira, 8 de junho de 2017
“Público”: Alunos de Comunicação da UP Manifestam-se Contra Mudanças no Curso
O “Público” noticia hoje
que os estudantes do Curso de Comunicação irão realizar no dia 14 uma ação de
proptesto pela decisão do Reitor de transferência do seu Curso para a Faculdade
de Letras. Será uma marcha silenciosa desde as suas atuais instalações na Praça
Coronel Pacheco até ao edifício da Reitoria situado na Praça Gomes Teixeira,
como se pode ler aqui: https://www.publico.pt/2017/06/07/local/noticia/alunos-de-comunicacao-da-up-manifestamse-contra-mudancas-no-curso-1774926
“Público”: UP é a Universidade Nacional com Melhor Lugar (301º) no Ranking Elaborado pela Empresa Quacquarelli Symonds
Um boa notícia para a UP
no “Público” de hoje com o título “Porto tem a melhor universidade portuguesa
num ranking cheio de boas notícias”, que se pode ler aqui: https://www.publico.pt/2017/06/08/sociedade/noticia/porto-tem-a-melhor-universidade-portuguese-num-ranking-cheio-de-boas-noticias-1774958
quarta-feira, 7 de junho de 2017
Preocupações de Estudantes de Licenciatura em Ciências da Comunicação da UP
Os dois estudantes da Comissão
de Acompanhamento da Licenciatura em Ciências da Comunicação, André Azevedo
Campos Ferrão e Filipe Santiago Lopes, enviaram-me, enquando membro do Conselho
Geral, um documento que dirigiram à Doutora Fernanda Ribeiro, diretora da
Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
O documento tem o título “Preocupações
dos estudantes da Comissão de Acompanhamento de CC”e pode-se ler aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJNHJUSlMxNWNxLVU/view?usp=sharing
sexta-feira, 2 de junho de 2017
Notícia do “Público”: “Universidade do Porto reorganiza cursos de Comunicação à revelia dos professores e alunos” (e, já agora, sem ouvir o CG…)
O “Público” de hoje deu largo espaço a notícia com o título
“Universidade do Porto reorganiza cursos de Comunicação à revelia dos
professores e alunos” que se pode ler aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJYWRJcXlWN1M1aUE/view?usp=sharing
Também está na edição online que se pode ler aqui:
Não é notícia que me surpreenda. Decidir sem ouvir os que
vão ser afetados pela decisão, estudantes e professores, é um erro de gestão
habitual nesta Reitoria que segue a filosofia de que se o Reitor e os Diretores
das Faculdades estão de acordo, é para aprovar de imediato. Depois dá borrada,
como deu com a “fusão entre Dentária e Medicina”, impulsionada pelo Reitor e
que tinha o acordo dos Diretores de ambas as Faculdades. Até o Ministro já
tinha mandado elaborar e assinado o regulamento da nova “Faculdade de Medicina
e Medicina Dentária”. Faltava apenas ouvir os estudantes e os órgãos
representativos dos estudantes… E deu no que deu.
Resultados Completos da Votação para o CG por Listas (Professores e Investigadores)
Os resultados completos podem ser lidos aqui:
Perversidades deste Sistema Eleitoral:
- Apenas 7 das 14 Faculdades estão
representadas neste CG (como no anterior).
- Duas Escolas (Biomédicas e
Engenharia) ocupam metade dos lugares do CG.
- Há dois candidatos não eleitos que
receberam mais votos do que o último eleito.
A ata oficial deste ato eleitoral pode ser lida aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJcVY0UExtc0Y0bUE/view?usp=sharingVítor Manuel Oliveira Silva Eleito para o CG como Representante do Pessoal não Docente e não Investigador
N.º de
votantes: 892 (oitocentos e noventa e dois);
Votos expressos válidos - Lista A: 144 (cento quarenta e quatro);
Votos expressos válidos - Lista B: 277 (duzentos e setenta e sete);
Votos expressos válidos - Lista C: 342 (trezentos e quarenta e dois);
Votos nulos: 27 (vinte e sete);
Votos brancos: 96 (noventa e seis).
Votos expressos válidos - Lista A: 144 (cento quarenta e quatro);
Votos expressos válidos - Lista B: 277 (duzentos e setenta e sete);
Votos expressos válidos - Lista C: 342 (trezentos e quarenta e dois);
Votos nulos: 27 (vinte e sete);
Votos brancos: 96 (noventa e seis).
Eleitos para o CG em Representação de Professores e Investigadores
Lista A - 4 mandatos
1. Amândio Rocha Sousa, FMUP: 66 votos;
2. Carlos Azevedo, FLUP: 52 votos;
3. José Fernando Oliveira, FEUP: 40 votos;
Lista E - 3 mandatos
1. João Campos, FEUP: 52 votos;
2. Artur Águas, ICBAS: 51 votos;
3. Luís Antunes, FCUP: 43 votos;
Lista F - 1 mandato
1. Altamiro da Costa Pereira, FMUP: 77 votos;
Votos por Lista:
Lista A: 354 votos
Lista B: 103 votos
Lista C: 147 votos
Lista D: 238 votos
Lista E: 255 votos
Lista F: 155 votos
Faculdades Representadas no CG:
ICBAS – 3 membros.
FEUP – 3 membros.
FMUP – 2 membros.
FCUP – 1 membro.
FLUP – 1 membro.
FEP – 1 membro.
FBAUP - 1 membro.
De novo, metade das Faculdades da UP (7) não estão representadas no Conselho Geral da Universidade !
1. Amândio Rocha Sousa, FMUP: 66 votos;
2. Carlos Azevedo, FLUP: 52 votos;
3. José Fernando Oliveira, FEUP: 40 votos;
4. Lúcia
Matos, FBAUP: 35 votos;
Lista B - 1 mandato
1. Aurora Teixeira, FEP: 43 votos;
Lista C - 1 mandato
1. Corália Vicente, ICBAS: 31 votos;
Lista D - 2 mandatos
1. António Silva Cardoso, FEUP: 45 votos;
2. Pedro
Rodrigues, ICBAS: 40 votos;Lista B - 1 mandato
1. Aurora Teixeira, FEP: 43 votos;
Lista C - 1 mandato
1. Corália Vicente, ICBAS: 31 votos;
Lista D - 2 mandatos
1. António Silva Cardoso, FEUP: 45 votos;
1. João Campos, FEUP: 52 votos;
2. Artur Águas, ICBAS: 51 votos;
3. Luís Antunes, FCUP: 43 votos;
Lista F - 1 mandato
1. Altamiro da Costa Pereira, FMUP: 77 votos;
Lista A: 354 votos
Lista B: 103 votos
Lista C: 147 votos
Lista D: 238 votos
Lista E: 255 votos
Lista F: 155 votos
Faculdades Representadas no CG:
ICBAS – 3 membros.
FEUP – 3 membros.
FMUP – 2 membros.
FCUP – 1 membro.
FLUP – 1 membro.
FEP – 1 membro.
FBAUP - 1 membro.
De novo, metade das Faculdades da UP (7) não estão representadas no Conselho Geral da Universidade !
quinta-feira, 1 de junho de 2017
Resultados da Eleição do Novo Conselho Geral
Distribuição dos 12 lugares no Conselho Geral pelas 6 Listas:
Lista A - 4.
Lista B - 1.
Lista C - 1.
Lista D - 2.
Lista E - 3.
Lista F - 1.
Lista A - 4.
Lista B - 1.
Lista C - 1.
Lista D - 2.
Lista E - 3.
Lista F - 1.
segunda-feira, 29 de maio de 2017
quarta-feira, 24 de maio de 2017
sábado, 20 de maio de 2017
sexta-feira, 19 de maio de 2017
Deliberações da Reunião do CG de 19 de Maio de 2017
As deliberações oficiais da reunião podem ser lidas
aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJNk1KbHVHWG0wX2c/view?usp=sharingReunião Extraordinária do CG de 19 de Maio de 2017
CONVOCATÓRIA
(com
links para documentos)
Ordem de trabalhos:
- Aprovação da ata da
reunião de 21 de abril de 2017.
- Proposta de revisão
extraordinária dos Estatutos da Universidade do Porto (assunto vindo da
reunião anterior, aguarda parecer da Comissão de Governação).
- Análise e aprovação da
“Proposta de Revisão do Regimento do Conselho Geral da U.Porto” e das propostas
de alteração dos Regulamentos para a Eleição do Reitor e do Regulamento do
Gabinete de Provedoria da Universidade do Porto. (assunto vindo da reunião
anterior).
(parecer da Prof. Doutora Luísa Neto)
(parecer da Comissão de Governação)
- Análise e aprovação do
“Acordo para a criação da Food Innovation”.
- Análise e aprovação da
“Integração na Rede Académica nas Ciências da Saúde da Comunidade de Países
de Língua Portuguesa (RACS-CPLP).
- Análise e aprovação da
“Proposta de Participação da Universidade do Porto na Associação PRO BONO”.
7. Análise e aprovação da “Proposta de celebração de um
contrato interadministrativo com o Município da Maia para a cedência de um
terreno destinado à instalação de uma unidade de investigação em Ciência Animal
do ICBAS”.
A reunião só se iniciou às 14.50 porque até aí não
haver quórum. O Presidente apresentou a antevisão do que será a última reunião
deste CG (30 de junho) e a tomada de posse do novo CG. Informou os presentes do
horário e assuntos previstos para a reunião do dia 30 de junho. Como não fez
qualquer referência à inauguração no dia 30 de junho da placa de homenagem aos
estudantes da UP que se opuseram antes do 25 de abril ao regime antidemocrático
de então, placa cujo texto e afixação em parede do edifício da Reitoria da UP fora
aprovada em anterior reunião por voto unânime dos membros do CG, eu pedi ao
Presidente do CG que me esclarecesse se estava confirmado para dia 30 de junho
a inauguração da dita placa. O Presidente respondeu que nada esclareceria sobre
o assunto e que não permitiria que qualquer referência ao mesmo voltasse a ser
feita durante a reunião.
Passou-se à Ordem de Trabalhos:
- Aprovação da ata da reunião de 21 de abril de
2017.
Foi aprovada por unanimidade e sem alterações.
- Proposta de revisão extraordinária dos
Estatutos da Universidade do Porto (assunto vindo da reunião anterior,
aguarda parecer da Comissão de Governação).
Por não estarem presentes dois terços de membros do CG
necessários para a aprovação da proposta, a mesma foi adiada pelo Presidente
para a última reunião deste CG.
- Análise e aprovação da “Proposta de Revisão do
Regimento do Conselho Geral da U.Porto” e das propostas de alteração dos
Regulamentos para a Eleição do Reitor e do Regulamento do Gabinete de Provedoria
da Universidade do Porto. (assunto vindo da reunião anterior).
O Presidente da
Comissão de Governação, Prof. José Amarante, fez a introdução à Proposta de
Regimento do Conselho Geral, que recebeu parecer positivo da sua Comissão, e declarou
estar muito agradecido à Prof. Doutora
Luísa Neto, e à sua colaboradora na Faculdade de Direito, pela apreciação
crítica e recomendações feitas sobre este documento jurídico.
Pedi a palavra, começando por me juntar ao louvor
proposto pelo Professor Amarante às Professoras da Faculdade de Direito que o
assessoraram. Depois manifestei a minha estranheza pelo facto de, estando nós a
menos de duas semanas da eleição do próximo Conselho Geral, ter sido admitida
para discussão e aprovação pelo CG de uma
proposta de Regimento do Conselho Geral que irá condicionar apenas o
funcionamento do próximo Conselho Geral, e não deste que está terminar o
seu mandato. Por isso, considerei desajustado o timing desta proposta de
Regimento: este CG na sua última reunião pretende criar normas de funcionamento
para serem respeitadas pelo CG que tomará posse dentro de um mês, obrigando-o a
respeitar um Regimento que não é o seu e que este CG não quis aplicar a si próprio
(se o quisesse, a proposta de Regimento teria surgido há mais tempo). Considerei
que, por razões de respeito pelos membros do CG que está prestes a nascer, esta
proposta de última hora de Regimento do Conselho Geral não devia ter sido
admitida, nem discutida, mas sim o documento, já que está feito, oferecido à
consideração dos membros do próximo CG. Afirmei que aplicava o mesmo princípio à
outra proposta de última hora, a de um Regulamento
da Eleição do Reitor, que também não condicionará este CG, que não elegerá mais
nenhum Reitor, mas sim o CG eleito daqui a menos de duas semanas que esse sim,
elegerá o próximo Reitor. Este documento também não deveria ter sido aceite
pelo Presidente CG. Terminei afirmando que não estava disponível para discutir
e votar dois documentos de última hora que não respeitavam a consideração ética
que devemos pelas escolhas de funcionamento do novo Conselho Geral que tomará
posse dentro de um mês. É para mim triste constatar que o último objetivo deste
CG foi o de condicionar in extremis tanto o funcionamento do próximo
CG, como o processo de eleição do próximo Reitor. Em sintonia com o que
ficou atrás dito, abandonei a reunião e, portanto, nada mais tenho a relatar
sobre a mesma porque não estive lá.
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