As deliberações oficiais
da reunião podem ser lidas aqui:
A convocatória da reunião
foi a seguinte:
CONVOCATÓRIA
Nos
termos do artigo 30.º dos estatutos da UPorto, convoco os membros do Conselho
Geral para uma reunião
ordinária
que terá lugar no dia 14 de outubro, às 11:00, na Sala do Conselho da
Reitoria da U. Porto - Praça Gomes
Teixeira,
4099-002 Porto, com a seguinte agenda:
A.
Antes da ordem de trabalhos:
1.
Presidente do CG:
1.1.
Tomada de Posse do Provedor do Estudante.
1.2.
Alteração da data da reunião de 16 de dezembro de 2016.
1.3.
Calendário de reuniões do Conselho Geral para 2017.
1.4.
Kit distribuído aos novos estudantes.
2.
Reitor: Assuntos gerais sobre atividade.
3.
Prof. Doutor Artur Águas: e-mail de 16.09.2016 - “Recomendação 3: sobre a
limitação do
orçamento
da Reitoria a 10% do orçamento total da UP” (aguarda tomada de posição do Sr.
Reitor
e
consequente parecer da Comissão de Planeamento e Financiamento).
4.
Outros assuntos.
B.
Ordem de trabalhos:
1.
Aprovação da ata da reunião de 15 de julho de 2016.
2.
Fixação dos valores de propinas para estudantes nacionais no ano letivo
2017/2018.
3.
Análise e aprovação do “Acordo de partilha de recursos FEP/FDUP”.
4.
Análise e aprovação do “ Acordo de Cooperação – Rede Nacional de Escolas
Doutorais” (aguarda
parecer
da Comissão permanente de Ensino, Qualidade e Avaliação”).
5.
Análise e aprovação da “Participação da Universidade do Porto no Discoveries
Centre for
Regenerative
and Precision Medicine”.
Segue-se um breve relato
dos vários pontos da agenda da reunião.
A. Antes da ordem
de trabalhos:
1. Presidente do
CG:
1.1. Tomada de Posse do Provedor do
Estudante.
Foi dada a posse ao Prof.
Doutor Eng. Carlos Costa como novo Provedor.
1.2. Alteração da data da reunião de
16 de dezembro de 2016.
A data da próxima reunião
do CG foi antecipada para 25 de novembro a pedido do Reitor para que possa ser
aprovado atempadamente o Orçamento da UP para 2017 e o Plano de Atividades da
UP para 2017.
1.3. Calendário de reuniões do
Conselho Geral para 2017.
Foram aprovadas as datas
das reuniões regulares deste CG para 2017: 13 de janeiro, 21 de abril, e 30 de
junho (data da última reunião deste CG que será depois substituído pelo CG a
eleger em 2017).
1.4. Kit distribuído aos novos
estudantes.
No dia da entrega deste
kit aos novos estudantes, o Presidente do CG constatou, através de diálogo com vários
estudantes, o seu generalizado desconhecimento sobre os órgãos de governo da
Universidade e sobre o seu estatuto de Fundação. Sugere que essa informação seja
comunicada aos estudantes da UP desde o primeiro dia que fazem parte da
Universidade. Falou também da reunião dos Reitores de Universidades Europeias
que se realizou no Porto, e nomeou em particular um tema que foi tratado no
convénio: como diminuir o desperdício na gestão universitária.
2. Reitor: Assuntos
gerais sobre atividade.
O Reitor referiu os
seguintes assuntos:
- O Congresso da UP “Pensar o Futuro”, que se realizará de 26 a 28 deste
mês de outubro, organizado em torno de conferências por grandes especialistas
universitários que são sobretudo estrangeiros (mais de uma dezena) e dois
ou três conferencistas nacionais. As conferências serão comentadas por
professores portugueses, a que se seguirá discussão com o público
presente. Este Congresso terá um jantar no restaurante Vinum para cerca de
80 convidados (entre os quais estarão os membros do CG e todos os
palestrantes do Congresso).
- Concerto de abertura do ano académico que se realizará no dia 26 de
outubro, embora não faça parte formal das atividades do Congresso.
- No dia 3 de novembro será atribuído o grau de Doutor Honoris Causa ao
jornalista e historiador Germano Silva.
- A Vice-Reitora Fátima Marinho deslocou-se a Liverpool para receber prémio
europeu atribuído à UP a galardoar a estratégia de internacionalização da
Universidade.
- A UP foi também galardoada com Prémio Boas Práticas 2016 do Programa
Erasmus +.
- Foi assinado um acordo entre a UPTEC e a NET que racionalizou a pressão
que as instituições estavam a receber do Tribunal de Contas. Neste momento
é urgente consolidar as contas da UPTEC que em 2015 estavam próximo da falência
técnica.
- Foi extinto o IDICT, conforme fora aprovado em reunião anterior do CG.
- Serão encetadas obras na Faculdade de Economia, na Faculdade de Belas
Artes, na Faculdade de Nutrição, no Estádio Universitário e na Casa
Burmester. O financiamento para estas obras virá da venda de património
imobiliário da UP (como a do antigo edifício da Faculdade de Farmácia) e
será também reforçado por pouco mais de 10 milhões de euros que serão
mobilizados dos saldos (contas bancárias) das várias Faculdades da UP. Esta
mobilização de fundos das Faculdades já teve o acordo dos seus diretores. Corresponde
a cerca de 10% dos saldos bancários das Faculdades, havendo Faculdades que
irão disponibilizar mais de 10% dos seus saldos e outras que não contribuíram
para este fundo por estarem em grave crise financeira (como é o caso da Faculdade
de Letras).
- O Reitor manifestou preocupação com a concretização por parte do
Governo do “contrato de confiança” que foi assinado com as Universidades.
Neste momento a Reitoria e as Faculdades estão no limite dos seus fundos
Dada oportunidade pelo
Presidente do CG aos membros do CG para comentar as informações apresentadas
pelo Reitor, pedi a palavra para referir o meu desacordo ao modo como tinha
sido organizado e publicitado o Congresso da UP “Pensar o Futuro”. Considerei
errado que o Congresso não tivesse previsto a apresentação de comunicações
livres sobre o importante tema “Pensar o Futuro” da UP de modo a que, através
da enunciação posições diversas vindas de diversos membros da UP, se pudesse
ponderar sobre ângulos variados o possível futuro da UP, com a participação de
toda a comunidade académica que quisesse participar na iniciativa. Considerei
ser pouco eficaz restringir o Congresso à apresentação e discussão de conferências
magistrais apresentadas por especialistas estrangeiros e nacionais convidados
pela Equipa Reitoral. Ou seja, a comunidade académica da UP em geral é apenas
convidada a passivamente assistir às palestras e à sua discussão com
convidados, havendo uma meia hora para o público em geral comentar o tema que
foi anteriormente selecionado e apresentado. Critiquei também a pouca divulgação
na internet deste Congresso e o facto de estar marcado para dias de semana em
que professores, funcionários e estudantes têm deveres académicos a cumprir. Conclui
que, com toda a probabilidade, a ausência de contraditório tornará este num
Congresso panglossiano (ou seja, que terminará com a conclusão geral de que “tudo
vai pelo melhor, no melhor dos mundos”), informando que não iria ao jantar no
Vinum. O Reitor considerou todas estas minhas críticas como inapropriadas ou infundamentadas.
3. Prof. Doutor
Artur Águas: e-mail de 16.09.2016 - “Recomendação 3: sobre a limitação do orçamento
da Reitoria a 10% do orçamento total da UP” (aguarda tomada de posição do Sr.
Reitor e consequente parecer da Comissão de Planeamento e Financiamento).
A minha recomendação pode
ser lida aqui:
O Presidente do CG
considerou que tinha dúvidas se seria legal apresentar esta recomendação à
reunião do CG. O Presidente informou que já tinha rejeitado por motivos legais
outra recomendação minha (Recomendação de apoio ao Instituto Politécnico do
Porto de autorização para atribuir doutoramentos), a qual pode ser lida aqui:
O Presidente do CG tinha-me
enviado por email as razões legais para esta rejeição da minha recomendação que
podem ser lidas aqui:
Como já tinha rejeitado
uma recomendação minha, decidiu o Presidente permitir o agendamento da outra recomendação
sobre um teto máximo de 10% do orçamento da UP para ser consumido pela Reitoria.
Referi discordar da decisão do Presidente de ter rejeitado para discussão pelo
CG a minha recomendação sobre o apoio a doutoramentos no Instituto Politécnico
do Porto. O Presidente retirou-me a palavra por estar a falar de assunto que não
fora por ele admitido na ordem de trabalhos.
Acerca do limite orçamental
de 10%, o Reitor considerou que a verba gasta pela Reitoria tinha recebido a
aprovação dos diretores das Faculdades e lembrou que o orçamento é sempre
aprovado previamente pelo CG, e assim acontecerá com o orçamento de 2017. Referiu
que os gastos da Reitoria libertavam as Faculdades de tarefas onerosas, o que
justificava o montante do orçamento que é gasto pela Reitoria. Vários membros do
CG consideraram que para avaliar se os 10% são um montante excessivo ou não é
necessário receber um documento financeiro da Reitoria a discriminar como é
gasto o orçamento anual que a Reitoria recebe. O Presidente considerou então
que o tratamento da minha recomendação seria adiado para a próxima reunião do
CG, sendo que o Reitor se comprometia a enviar atempadamente ao CG um documento
com os gastos anuais descriminados da Reitoria da UP.
O Presidente do CG
considerou também pertinente que o CG receba um documento financeiro que
indique quais as despesas que são pagas pela UP às associações e instituições
que pertencem ao perímetro do grupo UP, assim como a discriminação das receitas
destas instituições que são entregues à UP.
4. Outros assuntos.
A Conselheira Isabel
Menezes solicitou um relatório circunstanciado da atividade da UPTEC que lhe
será mais tarde entregue.
B. Ordem de
trabalhos:
1. Aprovação da ata da reunião de 15
de julho de 2016.
A ata foi aprovada por
maioria, apenas com o meu voto contra. Apresentei uma declaração de voto que
ficará apensa à ata. A ata pode ser lida aqui:
2. Fixação dos valores de propinas
para estudantes nacionais no ano letivo 2017/2018.
O Reitor apresentou a
proposta que pode ser lida aqui:
A proposta foi aprovada
por maioria, com o meu voto contra que se deveu a eu considerar excessivo o
valor de 2.750€ anuais como valor da propina de doutoramento já que, em minha
opinião, este valor é excessivo e está a afastar estudantes que não são funcionários
da UP (estes só pagam 10%) de se candidatarem a estudantes de doutoramento da
Universidade.
3. Análise e aprovação do “Acordo de
partilha de recursos FEP/FDUP”.
O acordo pode ser lido
aqui:
O documento foi aprovado
por unanimidade.
4. Análise e aprovação do “ Acordo
de Cooperação – Rede Nacional de Escolas Doutorais” (aguarda parecer da
Comissão permanente de Ensino, Qualidade e Avaliação”).
O documento pode ser lido
aqui:
O parecer favorável da
Comissão do CG pode ser lido aqui:
Afirmei que considerava
este documento completamente inócuo e desnecessário porque apenas fazia uma
longa lista de intenções generalistas, de verdades feitas e de bem intencionadas
afirmações, sem adicionar nenhum componente concreto ou operacional. Apenas
servirá para nomear mais um burocrata como coordenador e adicionar papelada às
Universidades.
O acordo foi aprovado por
maioria com cinco votos contra, um dos quais o meu.
5. Análise e aprovação da
“Participação da Universidade do Porto no Discoveries Centre for Regenerative
and Precision Medicine”.
O documento pode ser lido
aqui:
O documento foi aprovado
por unanimidade.
No final da reunião o
Conselheiro Pacheco Pereira apresentou a sua iniciativa pública (Evento e
Exposição sobre o Movimento Estudantil na Universidade do Porto 1968-74) que se
encontra descrita no post anterior.
