As deliberações oficiais da reunião
podem ser lidas aqui:
A convocatória da reunião foi a seguinte:
Nos
termos do artigo 30.º dos estatutos da UPorto, convoco os membros do Conselho
Geral para uma reunião
extraordinária
que terá lugar no dia 22 de abril de 2016, às 14:30, na Sala do Conselho da
Reitoria da Universidade do
Porto,
com a seguinte agenda:
A. Antes da ordem de trabalhos:
1.
Presidente do CG:
1.1.
Tomada de Posse dos novos membros do Conselho Geral.
1.2.
Tomada de Posse da Provedora do Funcionário Não Docente e Não Investigador.
2.
Reitor: Assuntos gerais sobre atividade
2.1.
Conjunto de orientações gerais para aprovação por este Conselho que sirva de
suporte à
implementação
do art.º 60 dos Estatutos da UP (ata da reunião do CG de 11 de
dezembro).
2.2.
Nos termos do art.º 19 dos Estatutos da UP, apresentação de uma proposta de
eliminação
dos protocolos/consórcios que se encontram inativos e uma proposta de
integração
daqueles que entretanto já foram aprovados. (ata da reunião do CG de 11 de
dezembro).
2.3.
Mecanismos de autoavaliação regular da U.P. (art.º 28 nº 2 o) dos Est./UP) -
apresentação
de um relatório sobre o assunto, para aprovar não só o manual de
qualidade
previamente apresentado como simultaneamente pronunciar-se sobre aquilo
que
já foi feito (ata da reunião do CG de 11 de dezembro).
3.
Prof. Doutor Artur Águas:
3.1.
“Questões propostas ao Senhor Reitor para a reunião do CG de 22 de abril de
2016”.
4.
Outros assuntos.
B. Ordem de trabalhos:
1.
Aprovação da ata da reunião de 11 de março de 2016.
2.
Apreciação e aprovação do Relatório de Atividades e Contas da U.Porto referente
ao ano de 2015.
(aguarda
parecer da Comissão de Planeamento e Financiamento).
3.
Apreciação e aprovação do Plano Estratégico da UP 2020. (aguarda parecer dos
Membros
Externos
do Conselho Geral da U.Porto)
4.
Auditoria externa prevista no art.º 118 do R.J.I.E.S. relativamente às
instituições de investigação
referidas
no preâmbulo do D.L. 96/2009 e no artigo 11.º.
5.
Apreciação e aprovação do Plano de Atividades para 2016.
6.
Nomeação do Provedor do Estudante (aguarda indicação de nomes pelas associações
de
estudantes
da UP para se proceder à designação do sucessor do Provedor de Estudante (n.º2,
art.º 5.º do Regulamento do Provedor do Estudante da
UP).
A. Antes da Ordem
de Trabalhos:
1. Presidente do CG:
1.1. Tomada de Posse dos novos
membros do Conselho Geral.
Tomaram posse como
representantes dos estudantes os seguintes novos membros do CG: João Silva
Nunes (ICBAS, Rita Ramalho (FMUP), Francisco Sousa Vieira (FMUP) e José Pedro
Costa Nunes (FEUP).
1.2. Tomada de Posse da
Provedora do Funcionário Não Docente e Não Investigador.
Tomou posse do cargo a
funcionária Maria João Cardoso (FEP).
B. Ordem de Trabalhos:
O Presidente do Conselho
Geral (CG) aceitou o pedido dos membros do Conselho de Curadores para assistirem
ao tratamento pelo CG dos pontos 2 3 e 5 da Ordem de Trabalhos (Relatório de
Atividades e Contas da UP de 2015; Plano Estratégico da UP até 2020; Plano de
Atividades da UP para 2016). Por este motivo foi alterada a Ordem de Trabalhos,
sendo estes 3 pontos tratados em primeiro lugar.
2. Apreciação e aprovação do Relatório de Atividades e Contas da U.Porto
referente ao ano de 2015 (com
parecer da Comissão de Planeamento e Financiamento).
O documento pode ser lido aqui:
O Presidente do CG manifestou a sua preocupação por este documento não vir
acompanhado, como é exigência estatutária, de parecer positivo do Fiscal Único.
O Presidente do Conselho de Curadores manifestou a mesma preocupação. O Reitor
explicou que o Fiscal Único se reformou e que não foi possível encontrar quem
aceitasse desempenhar essas funções com a retribuição de 8.000€ anuais que está
consagrada na lei.
O documento recebeu parecer favorável da Comissão de Planeamento e
Financiamento. Este relatório foi aprovado por maioria, com um voto
contra (de Artur Águas). Fiz a seguinte declaração de voto: “O relatório de Contas, que faz parte do
Relatório de Atividades da UP de 2015, foi apenas alvo de parecer da Comissão
de Planeamento e Financiamento (CPF), a qual, não tendo entre os seus membros
qualquer especialista em finanças, e não se socorrendo de assessoria técnica, não
tem a CPF a capacidade técnica mínima para avaliar criteriosamente o Relatório
de Contas da UP referente a 2015. Acresce que este Relatório de Contas não foi
visado previamente por Fiscal Único, órgão estatutário de que a UP atualmente não
dispõe. Pelas razões acima referidas, voto contra a aprovação deste Relatório
de Atividades e Contas da UP de 2015. Sugeri que a apreciação deste documento
devia ser feita só após parecer do Fiscal Único e de parecer da CPF desde que
assessorada por especialistas em finanças.”
3. Apreciação e aprovação do Plano Estratégico da UP até 2020.
Este documento pode ser lido aqui:
O documento recebeu o seguinte parecer favorável da Comissão de Planeamento
e Financiamento:
Este relatório foi aprovado por maioria, com um voto
contra (de Artur Águas). Fiz a seguinte declaração de voto: “O documento peca por ser de difícil leitura,
cheio de truísmos e de enunciação de verdades feitas. Trata-se de um documento
de gestão corrente e não de definição de estratégias inovadoras que procurem
corrigir os problemas fundamentais da UP hoje, como é, por exemplo, o
envelhecimento acentuado do seu corpo docente. Pelas razões acima referidas,
voto contra a aprovação do Plano Estratégico da UP até 2020.”
5. Apreciação e aprovação do Plano de Atividades da UP para 2016.
Este documento pode ser lido aqui:
Este relatório recebeu parecer favoráveis das Comissões e foi aprovado
por maioria, com um voto contra (de Artur Águas). Fiz a seguinte
declaração de voto: “Este Plano de
Atividades está ferido dos mesmos defeitos por mim apontados acima em referência
ao Plano Estratégico da UP até 2020. Deste modo, e pelas mesmas razões anteriormente
apontadas, voto contra a aprovação deste Plano de Atividades da UP para 2016”.
1. Aprovação da ata da reunião de 11 de março de 2016.
A ata foi aprovada por unanimidade com uma ligeira alteração, a da adição
do meu nome (Artur Águas) aos dos subscritores do relatório apresentado em
anexo à ata e elaborado pelo Prof. Doutor Carlos Afonso com uma proposta de criação
de um Museu da História das Ciências Médicas, a ocupar o antigo edifício da
Faculdade de Farmácia (à Rua Aníbal Cunha).
A ata pode ser lida aqui:
4. Auditoria externa prevista no art.º 118 do R.J.I.E.S. relativamente às
instituições de investigação referidas no preâmbulo do D.L. 96/2009 e no artigo
11.º.
Foi aprovada por unanimidade esta auditoria nos termos que estão enunciados
nas “Deliberações” (ver acima).
6. Nomeação do Provedor do Estudante (aguarda indicação de nomes pelas
associações de estudantes da UP para se proceder à designação do sucessor do
Provedor de Estudante (n.º2, art.º 5.º do Regulamento do Provedor do Estudante
da UP).
Ficou decidido que os representantes dos estudantes no CG irão contactar as
Associações de Estudantes das várias Faculdades da UP para depois apresentarem
vários nomes à consideração da próxima reunião do CG para então ser eleito o próximo
Provedor do Estudante da UP.
O Relatório do Provedor do Estudante (que se mantém em funções até à tomada
de posse do próximo) foi aprovado e pode ser lido aqui:
A. Antes da Ordem de Trabalhos:
O Reitor informou por email os membros do CG sobre o resultado do concurso
de venda de edifícios da UP através de Hasta Pública. Esse documento pode ser
lido aqui:
O Presidente do CG sugeriu que as perguntas feitas ao Reitor por membros individuais
do CG passassem a ser respondidas também por email pelo Reitor, sem necessidade
de serem trazidas à reunião. Artur Águas deu o seu imediato apoio a esta proposta
do Presidente e, em consonância, sugeriu que as perguntas que enviara ao Reitor
para serem respondidas nesta reunião fossem respondidas pelo Reitor através de
email.
