A 12 de outubro enviei por
email ao Senhor Reitor uma “Proposta de Orçamento da UP para 2018: Pedido ao
Senhor Reitor para que Inclua Capítulo com Distribuição
do Financiamento por Faculdades de Acordo com o Modelo Oficial de
Financiamento do Ensino Superior”.
Embora não incluída no
documento “Proposta de Orçamento da UP para 2018” (enviado para apreciação pelo
CG na sua última reunião), a informação que vai ao encontro deste meu pedido
foi apresentada oralmente na última reunião do CG, tendo sido secundada por
texto explicativo e vários quadros, os quais podem ser lidos aqui:
Do documento anterior
extraio um dos quadros para ilustrar com brevidade os resultados obtidos da
aplicação desta metodologia; esse quadro pode ser lido aqui:
Em resumo, foram seguidos
os seguintes passos pela Reitora:
1. Foi em primeiro lugar calculado o valor que corresponde a
cada Faculdade, tendo em conta fórmula que considera o número de estudantes e o
custo do seu ensino conforme o curso que frequentam (fórmula disponível em
documento do governo). Foram introduzidos vários fatores de moderação. Esse
cálculo mostrou que, mesmo com os fatores de moderação, há duas Faculdades que
têm recebido valores superiores aos que resultam da aplicação da fórmula (e,
claro, as restantes menos do que lhes caberia).
2. Foi aprovado por voto maioritário dos diretores de Faculdade
o princípio proposto pelo Reitor de que nenhuma Faculdade da UP veria o seu
orçamento de 2018 diminuido relativamente ao de 2017. Assim as duas Faculdades
que têm recebido a mais, receberão o mesmo valor que em 2017 (0,00% na coluna a
azul no quadro que pode ser lido acima).
3. Para que este princípo se tornasse financeiramente possível,
foi aceite pela maioria dos Diretores o princípio de solidariedade financeira que
prevê que as Faculdades (exceto as duas que têm recebido a mais) recebam apenas
um terço do aumento para 2018 que lhe seria devido (comparar a coluna a verde
com a coluna azul no gráfico que pode ser lido acima).
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