Esta reunião extraordinária do CG foi convocada com caráter urgente pelo
Presidente para que fosse aprovada a proposta de orçamento da UP para 2016, que
teria de ser elaborada de acordo com as normas do Governo que está a ultimar a
proposta de Orçamento Geral do Estado para 2016. De acordo com as orientações
do Governo, a proposta de orçamento da
UP para 2016 não poderá exceder o valor de despesas de 2015, sendo que o
Governo se comprometeu a enviar, posteriormente à aprovação do Orçamento Geral
de Estado, o reforço financeiro necessário para o pagamento da recuperação
salarial dos funcionários públicos. A convocatória desta reunião pode ser lida
aqui:
A proposta de orçamento para 2016 da UP elaborada pela Reitoria consta
apenas de 2 quadros (receitas e despesas) que foram construídos pelo Dr. José
Branco, administrador da UP, que ofereceu explicações sucintas sobre os mesmos
2 quadros, enviados aos membros do CG na madrugada do próprio dia da reunião. Os
2 quadros podem ser lidos aqui:
Dado o caráter urgente da
aprovação da proposta, esta foi aprovada
por unanimidade pelos membros presentes na sala. Os membros do CG foram
informados previamente de que, se não se aprovassem com prontidão a proposta
orçamental, a UP corria o risco de não ver quaisquer verbas transferidas a
partir do Ministério da tutela. Antes da aprovação do documento orçamental de 2
folhas acima citado, vários membros do
CG lamentaram o facto de a proposta de orçamento ser pobríssima em dados
detalhados. Neste contexto, foi aprovada
por unanimidade uma proposta oral do Prof. Doutor Carlos Afonso para que o
Reitor e o Administrador da UP apresentem na próxima reunião do CG (11 de
março) exposições sobre o conteúdo
detalhado do orçamento da UP para 2016. Ainda em referência a este assunto,
foi aprovada por unanimidade uma
declaração de voto do Prof. Doutor Altamiro da Costa Pereira, que faz várias
solicitações ao Reitor e que pode ser lida aqui:
Foi aprovada por
unanimidade a ata da última reunião do CG (11.dez.2015) que pode ser lida aqui:
Devido à urgência de aprovação
da proposta de orçamento da UP para 2016, foi também elaborada e aprovada a ata
da reunião de hoje, a qual pode ser lida aqui:
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