Antes da Ordem de Trabalhos
1. Exposição do Sr. Prof. Doutor
Nuno Ferrand sobre os Museus da U.Porto.
Foi realizada pelo Prof.
Nuno Ferrand uma apresentação ao CG de cerca de 40 minutos, ilustrada por
PowerPoint, sobre os Museus da UP que estão a ser criados sob a sua
responsabilidade, em particular sobre o Museu de Ciência da UP que ocupará a área
do edifício da Reitoria virada para o Jardim da Cordoaria. Os Museus de Ciência
da UP ficarão localizados em três polos: Casa Andresen, Planetário e Reitoria
da UP. Está a seu cargo a criação da Galeria da Biodiversidade na Casa Andresen
e do Museu da Ciência no edifício da reitoria; o espaço do Planetário e toda a
área do Campo Alegre desde o Jardim Botânico até à Faculdade de Ciências será
alvo de intervenção nos seus espaços exteriores com “botanização” desse
percurso do Campo Alegre, sendo também construído um passadiço aéreo a ligar os
dois espaços do Jardim Botânico que foram separados por uma rua. O custo da
Galeria da Biodiversidade é de cerca de 4 milhões de euros e prevê-se a sua
inauguração ainda em 2015; terá no seu espaço central um esqueleto de baleia
suspenso do teto (como acontecerá no remodelado átrio central Natural History
Museum de Londres, em que o célebre esqueleto de dinossáurio será substituído
pelo de baleia). Para o Museu da Ciência, a inspiração é o Museu da Ciência de
Barcelona (“CosmoCaixa”), sendo que o seu fundador e 1º diretor, o Prof. Jorge Wagensberg,
se disponibiliza para aconselhar a UP sobre a organização do seu Museu da
Ciência (o Prof. Wagensberg será orador no dia da UP, a celebrar na quarta da próxima
semana a 25 de março). O futuro Museu da Ciência da UP terá uma Entrada
Monumental (Cordoaria) com esqueletos de dinossáurios, e secções de Paleontologia,
Mineralogia, Herbário, Laboratório de Química Ferreira da Silva, Estátuas
Africanas de Angola (Tchokwe) de grande valor artístico, etc. Serão abertas 4-6
posições permanentes para o staff técnico do Museu. O reitor irá consultar os
diretores das faculdades para que sugiram quem deverá fazer parte da futura
Comissão Instaladora do Museu da Ciência da UP. Está prevista a inauguração de
uma parte significativa deste Museu da Ciência da UP em 2016.
Finda a apresentação do
Prof. Nuno Ferrand, o presidente do CG considerou que a agenda carregada da
reunião não permitia qualquer tempo para diálogo entre o palestrante e os
membros do CG, tendo ficado acordado que cada membro do CG enviará os seus
comentários ou questões ao diretor dos museus da UP, através de email.
2. Presidente do CG: Ponto de
situação sobre a “Revisão dos Estatutos da U.Porto”.
O Juiz Conselheiro
Alfredo de Sousa, presidente do CG, dirigiu-se ao Ministério da Educação e
Ciência para procurar saber porque não foram ainda publicados pelo Governo os
novos Estatutos da UP, os quais foram aprovados por unanimidade pelo CG e pelo
Conselho de Curadores. Foi-lhe dito que a publicação do documento estava a
aguardar a redação do seu “Preâmbulo” (todas as leis têm que ser acompanhadas,
aquando da sua publicação, de um texto de preâmbulo a ser escrito pelo
ministério da tutela). O presidente do CG lembrou ao Ministério da Educação e
Ciência que o prazo legal para publicação dos novos Estatutos da UP já tinha
sido largamente ultrapassado. Os membros do CG manifestaram grande preocupação
pelo atraso na publicação dos novos Estatutos da UP, considerando que isso
demonstra falta de consideração do ministério pelos interessas da universidade.
Foi proposto que o presidente do CG venha a escrever carta ao Conselho de
Curadores da UP e ao Secretário de Estado do Ensino Superior a transmitir as
preocupações do CG sobre esta questão.
3. Reitor: Assuntos gerais sobre
atividade.
O reitor referiu temas da
sua gestão da UP e respondeu a pedidos de esclarecimento que lhe foram feitos
por membros do CG. Esses assuntos são resumidos de seguida:
1. O
CRUP continua a dialogar com o
governo no sentido de analisar e corrigir as avaliações feitas pela FCT a instituições científicas das várias
universidades. Foi reiterada a vontade da UP dar algum apoio financeiro às
unidades de investigação da UP que passaram a ficar sem financiamento por parte
da FCT; esse apoio será decidido após uma avaliação caso a caso destas
situações.
2. O modelo de futuro financiamento das
universidades que o governo deu informalmente a conhecer em Lisboa é
complexo e está a ser alvo de análise por parte de peritos da UP porque envolve
fórmulas complicadas. Desde já, é possível concluir que a aplicação de algumas destas
fórmulas levará a subfinanciamento crónico de várias faculdades e áreas do
conhecimento.
3. O governo ainda não aprovou o orçamento das
universidades portuguesas para 2015. Esta realidade levou ao repúdio pelo
CG da postura do governo sugerindo que o reitor tome em breve uma posição pública
enérgica sobre a questão, assim como sobre o subfinanciamento em geral das
universidades e a falta de cumprimento de acordos de incidência financeira
assinados pela UP com os sucessivos governos.
4. O
orçamento que foi acordado com o governo, mas ainda não foi aprovado, apresenta
uma cobertura menor das despesas com salários relativamente aos orçamentos de
anos anteriores. De facto, o financiamento que está previsto para a UP em 2015 deixa de fora cerca de 26 milhões de euros dos
que são necessários para cobrir o pagamento integral de salários na UP.
Esse valor tem que ser encontrado em verbas próprias, nomeadamente nas propinas, as quais já contribuem para
cerca de 20% do orçamento da UP (40
milhões de euros num orçamento total de 200 milhões). Neste momento, já existem
faculdades da UP que estão próximo da rutura financeira e, por isso, estão a
receber empréstimos da reitoria. Foi recordado que os sucessivos governos nunca
cumpriram o acordo financeiro que foi
assinado com a UP aquando da criação do seu estatuto fundacional. A gestão
orçamental da UP em 2015 será também dificultada por ter que incluir este ano os
empréstimos feitos pela UP aos seus parques de ciência e tecnologia.
5. O
Prof. António Sarmento apresentou uma proposta para que fosse negociado um
acordo entre universidades e governos que assegurasse uma percentagem fixa do orçamento de estado para financiamento das
universidades (a média em países da OCDE é de 1,6%; em Portugal tem sido
inferior a 1,4%), e que os partidos políticos se comprometessem com esse valor,
de modo a que não haja a frequente flutuação das verbas atribuídas às
universidades pelos sucessivos governos.
6. Serviços Partilhados: o reitor está
fazer um levantamento de todos os recursos humanos nas várias faculdades,
administrativos e financeiros, no sentido de apresentar no final de abril uma proposta de reforma e melhoria dos serviços
partilhados aos diretores das faculdades da UP.
7. Mostra da UP na Alfândega: o reitor
informou que pediu um parecer técnico sobre a segurança do Pavilhão Rosa Mota o
qual indicou que o edifício apresenta alguns vidros partidos e instabilidades
estruturais várias que não asseguravam a segurança mínima para aí se poder realizar
a Mostra UP 2015 (no entanto, o Pavilhão continua a ser utilizado, como constato
diariamente da janela do meu gabinete). Por este motivo foi arrendado o espaço
da Alfândega que ficou substancialmente mais caro do que teria sido o aluguer
do Pavilhão Roda Mota.
8.
Uma delegação de 9 professores da UP,
chefiada pela Vice-Reitora Prof. Fátima Marinho, visitará Timor-Leste em junho.
9. Círculo Universitário: há três
entidades que manifestaram interesse em explorar no futuro as instalações da
Casa Primo Madeira. Entretanto, decorre o processo criminal contra o anterior concessionário
deste espaço privilegiado da UP, encontrando-se fechado o edifício e os seus
espaços anexos.
4. Prof. Águas: “Fraude no Acesso à
Universidade”.
Sobre este tema enviei
antecipadamente uma curta exposição (com documentos anexos) aos membros do CG
que pode ser lida aqui:
Esta exposição tinha como
anexo os seguintes documentos:
1. Artigo científico da autoria de três
cientistas da FPCEUP, publicado na revista “Higher Education”:
2. Notícias de 1ª página do JN e Público (24
de janeiro de 2015) a que esta investigação deu origem:
JN:
Público:
Sobre a mesma matéria a
Comissão de Ensino do CG elaborou um relatório que pode ser lido em:
O presidente do CG
lembrou que há um estudo realizado pelo Vice-Reitor Sarsfield Cabral (anterior
equipa reitoral) sobre a comparação de percurso académico na UP de estudantes vindos
do ensino público ou do privado. Considerou que o assunto poderia ser retomado
em futura reunião do CG. Foi divulgado que o Conselho Nacional de Educação
anunciou um colóquio em abril em Évora para debater o Modelo de Acesso ao
Ensino Superior.
B. Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ata da reunião de 16
de janeiro de 2015.
A ata foi aprovada por
unanimidade e pode ser lida aqui:
2. Fixação do valor de propinas para
o ano letivo 2015/2016
O reitor apresentou
proposta para elevação da propina geral de 999€ para 1.063€ que pode ser lida
aqui:
A proposta foi rejeitada
por ter recebido apenas dois votos favoráveis. O não aumento de propinas na UP
levou a que o CG tenha decidido emitir uma nota de imprensa que pode ser lida
aqui:
Esta nota de imprensa
teve eco nos meios de comunicação social, como pode ser lido aqui:
Relativamente à proposta
de valor de propinas para mestrado (1250€) e doutoramento (2750€), a proposta
apresentava os mesmos valores do ano
transato. Afirmei considerar excessivo o valor da propina de doutoramento
na UP que, a meu ver, deveria passar para metade. A proposta foi aprovada por maioria com dois votos
contra.
3. Fixação do valor de propinas a
aplicar aos estudantes internacionais nos cursos de estudos avançados.
A proposta apresentada
pelo reitor (atrás referida) relativamente aos estudantes internacionais foi
alterada por sugestão de vários membros do CG, dando agora grande poder discricionário aos diretores de cada curso pós-graduado
para propor alterações do valor da propina (os elementos concretos destas
alterações discricionárias podem ser lido no texto de deliberações oficiais da
reunião apresentado no final deste texto).
4. Propostas de clarificação do
Regulamento de Propinas da U.Porto.
A proposta foi aprovada
por unanimidade e pode ser lida aqui:
5. Apreciação e aprovação da
proposta de “Alienação do Legado de Ventura Terra”
Trata-se de doação antiga
do célebre arquiteto Ventura Terra que legou conjuntamente à UP e à UL um
prédio na rua Alexandre Herculano em Lisboa (Prémio Valmor) com a condição de que
os proventos da sua venda venham a ser utilizados em bolsas de apoio a
estudantes de Arquitetura ou Belas Artes. A proposta foi aprovada unanimidade.
6. Apreciação e aprovação do
Regulamento para a proposta de nomeação dos membros do Conselho de Curadores.
O regulamento foi
aprovado por unanimidade e pode ser lido aqui:
7. Apreciação e aprovação do
“Relatório de Avaliação do Período Experimental de cinco anos de vigência do
Regime fundacional da Universidade do Porto”.
O relatório foi aprovado
por unanimidade e pode ser lido aqui:
As deliberações oficiais da reunião podem ser
lidas aqui:
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