Foi convocada pelo Presidente uma reunião
extraordinária do CG para 19 de maio. Sugeri por email ao Presidente que
este CG faça em conjunto uma reflexão final da experiência do seu mandato, que
termina a 30 de junho, a qual leve a sugestões de reforma do funcionamento do CG, a enviar à consideração do Ministro
do Ensino Superior e da Ciência. As sugestões que enviei hoje ao Presidente do
CG são as seguintes:
1. O Reitor passará a
ser eleito por uma Assembleia Eleitoral constituída pelos membros do Conselho
Geral e pelos membros do Senado. Esta mudança retiraria ao
CG o ónus exclusivo da eleição do Reitor, e incluiria entre os seus “grandes
eleitores” os presidentes de órgãos de gestão de todas as Faculdades,
estudantes das Associações da UP e representantes dos funcionários não
docentes, todos eleitos pelos seus pares. Seria uma Assembleia Eleitoral
alargada, com mais de 50 membros, um corpo suficientemente grande para que se
torne improvável a preponderância, no ato de escolha do Reitor, de
qualquer grupo que se organize para defender interesses particulares. Recordo
que o atual método de eleição do Reitor fez com que metade das Faculdades não
tivesse um membro seu entre os professores que participaram na eleição do atual
Reitor.
2. O número de
representantes dos professores no CG não deverá ser inferior ao número de
Faculdades da Universidade. Atualmente, são 12 para 14 Faculdades.
3. O número de representantes
dos funcionários não docentes no CG não deverá ser inferior a dois.
Atualmente, o CG prevê apenas um único membro como representante dos
funcionários não docentes da UP.
4. O CG deverá considerar a
possibilidade de a representação dos professores no CG seguir
a norma do Conselho Europeu (um representante por cada país membro da UE): CG com um representante dos
professores por Faculdade.
Sem comentários:
Enviar um comentário