Já aqui referi, e também o fiz na última reunião do
CG, que 2 750€ de propina de doutoramento vai debilitar a atividade de
investigação da UP porque já estamos a observar um sério decréscimo de
alunos de doutoramento, com fuga de estudantes portuguesas para
universidades espanholas onde a propina é inferior a 1000 €.
Compreendo o argumento financeiro de que faz
sentido cobrar 2 750€ aos alunos de doutoramento galardoados com bolsas da FCT
porque esse valor é transferido diretamente da FCT para a UP, sem afetar o
valor da bolsa que o bolseiro recebe. De facto, é pertinente a pergunta: porquê
abdicar dos 2 750€ da FCT, trocando-o por um valor menor, se a atual situação só traz
benefício financeiro às Faculdades da UP e não prejudica o aluno de
doutoramento?
Infelizmente, de há 5 anos para cá, a
realidade mudou: o número de bolsas de doutoramento atribuídas pelas FCT
diminuiu substancialmente. Como acolher na UP os bons estudantes de
doutoramento que não foram galardoados com bolsa da FCT? É urgente encontrar
uma solução para esta questão porque sem alunos de doutoramento o grosso da
atividade de investigação não se realiza.
Proponho uma solução simples: dar autonomia
de gestão aos diretores das Faculdades para que possam fixar, caso a caso,
o valor da propina de doutoramento. Assim, manter-se-ia o valor base de 2 750€,
que só se aplicaria a quem obtém bolsa da FCT, sendo que todas as outras situações
seriam sujeitas a negociação entre o diretor do programa doutoral, orientador e
diretor da Faculdade, com vista à fixação de um valor razoável de propina de
doutoramento. É que raras são as universidades estrangeiras em que a propina de
doutoramento tem igual valor em todas as Faculdades e em todos os cursos
doutorais. Recordo que o CG acabou de aprovar, com o acordo do Reitor, que,
para estudantes estrangeiros, os diretores de programas doutorais e diretores
de Faculdade têm poder discricionário na fixação da propina. Há, portanto,
precedente.
Insisto: porque não descentralizar a decisão
do valor da propina de doutoramento nos diretores de cada Faculdade?
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