terça-feira, 7 de abril de 2015

Diretores Decidem Valor de Propina de Doutoramento

Já aqui referi, e também o fiz na última reunião do CG, que 2 750€ de propina de doutoramento vai debilitar a atividade de investigação da UP porque já estamos a observar um sério decréscimo de alunos de doutoramento, com fuga de estudantes portuguesas para universidades espanholas onde a propina é inferior a 1000 €.

Compreendo o argumento financeiro de que faz sentido cobrar 2 750€ aos alunos de doutoramento galardoados com bolsas da FCT porque esse valor é transferido diretamente da FCT para a UP, sem afetar o valor da bolsa que o bolseiro recebe. De facto, é pertinente a pergunta: porquê abdicar dos 2 750€ da FCT, trocando-o por um valor menor, se a atual situação só traz benefício financeiro às Faculdades da UP e não prejudica o aluno de doutoramento?

Infelizmente, de há 5 anos para cá, a realidade mudou: o número de bolsas de doutoramento atribuídas pelas FCT diminuiu substancialmente. Como acolher na UP os bons estudantes de doutoramento que não foram galardoados com bolsa da FCT? É urgente encontrar uma solução para esta questão porque sem alunos de doutoramento o grosso da atividade de investigação não se realiza.

Proponho uma solução simples: dar autonomia de gestão aos diretores das Faculdades para que possam fixar, caso a caso, o valor da propina de doutoramento. Assim, manter-se-ia o valor base de 2 750€, que só se aplicaria a quem obtém bolsa da FCT, sendo que todas as outras situações seriam sujeitas a negociação entre o diretor do programa doutoral, orientador e diretor da Faculdade, com vista à fixação de um valor razoável de propina de doutoramento. É que raras são as universidades estrangeiras em que a propina de doutoramento tem igual valor em todas as Faculdades e em todos os cursos doutorais. Recordo que o CG acabou de aprovar, com o acordo do Reitor, que, para estudantes estrangeiros, os diretores de programas doutorais e diretores de Faculdade têm poder discricionário na fixação da propina. Há, portanto, precedente.


Insisto: porque não descentralizar a decisão do valor da propina de doutoramento nos diretores de cada Faculdade?

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