Exagerei na Assimetria do Financiamento de Investigação: Lisboa ficará com pouco mais do dobro do Norte, mas com potencial político para chegar ao triplo…

(email enviado por mim hoje aos membros do CG)

O documento fundamental é o seguinte: AAC Nº 02/SAICT/2017 da FCT, o qual pode ser lido aqui.

http://www.poci-compete2020.pt/admin/images/20170224_AAC_02__SAICT_2017_ICDT.pdf

Neste documento, pode ser encontrado o componente “11. Dotação indicativa de Fundos a Conceder” (pg. 16) que pode ser lida aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJT0V1a0VmMTFPYTg/view?usp=sharing

Aí se pode ler que o total de financiamento será de 58 M€, sendo 32 M€ a distribuir pelas 5 regiões nacionais (Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve) e 26 M€ para “Competitividade e Internacionalização”.

Do total de 32 M€ para as 5 regiões, 15,5 M€ (48%) serão para Lisboa e 7,5 M€ (23%) para o Norte, uma diferença já de si exagerada. Mas o pior vem depois.

É que a verba de 26 M€ para “Competitividade e Internacionalização” não será alocada a qualquer região mas será sim atribuída a projetos (de qualquer das 5 regiões nacionais) que sejam selecionados, por decisão política da FCT, como prioritários pelo seu potencial de competitividade e internacionalização (os investigadores são repetidamente estimulados pelas instruções da FCT para que as suas candidaturas sejam convincentes em argumentos de competitividade e internacionalização).

Façamos umas contas simples. Se aos projetos de Lisboa e Norte forem atribuída as mesmas percentagens (48% e 23 %, respetivamente) do bolo de “Competitividade e Internacionalização”, a Lisboa caberão 12,5 M€ e ao Norte 6 M€ deste bolo.

Contas finais: Lisboa receberá 28 M€ (15,5 + 12,5) e o Norte 13,5 M€ (7,5 + 6).

Como a decisão sobre a distribuição dos 26 M€ de “Competitividade e Internacionalização” será política e feita pela FCT, sediada e dirigida por gente de Lisboa, não nos espantaria que, tendo em conta o historial que conhecemos nestas matérias, a “competitividade e internacionalização” da capital e seus arredores justifique uma percentagem bem mais elevada do que 48% dos 26 M€.

Em conclusão: se 48% vs 23% já incomoda, o rabo de fora deste gato centralista está nos 45% da verba total para investigação, quase metade !, que será atribuída com base em critérios políticos de “competitividade e internacionalização”. Não sejamos anjinhos !