Reitoria Gasta Mais 23% em 2014 do que em 2013

Neste domingo foi-me reencaminhado pelo Presidente do Conselho Geral um email do Reitor da UP relativo a apresentação que fez recentemente ao Conselho de Curadores da UP. Nesse email, o Reitor referia que enviava em anexo um conjunto de slides que ilustraram a sua apresentação, slides reunidos num documento com o título “UP em Números 2014”. No seu email o Reitor sugeria que o email e esse documento fossem divulgados juntos dos membros do CG, com a indicação de se tratar de  “UP em Números 2014”, documento que poderão usar para divulgação da UP”.

É desse documento que faço aqui a divulgação do quadro referente à evolução dos gastos da Reitoria e das Faculdades da UP entre 2010 e 2014, já que considero preocupante que os gastos da Reitoria da UP tenham crescido 23% entre 2013 [13 458] e 2014 [17 499] (para já não falar do conhecido facto da Reitoria ser a 2ª “Faculdade” em gastos na UP, logo a seguir à FEUP; isto enquanto outras reitorias se limitam a gastar entre 6 e 8% do orçamento total das suas universidades). Obviamente, trata-se de uma questão que já pedi para ser agendada para discussão na próxima reunião do CG, a realizar a 9 de outubro.

O Planetário da UP Merece Ser Visitado !

O Planetário do Porto, vizinho do Teatro do Campo Alegre, reabriu há poucos meses, depois de obras de reabilitação. Pude aí assistir a dois espetáculos muito interessantes, sobretudo pelas excelentes explicações que nos foram dadas pelos jovens cientistas que nos serviram de guia e que, após a projeção do vídeo inicial, nos ensinaram a explorar o céu do Porto.

É muito louvável que o Planetário da UP ofereça não só 3 sessões diárias, como tenha 2 sessões abertas ao público nas tardes de fim-de-semana e de feriado.

Os bilhetes de adulto não são baratos (5€); talvez os estudantes e funcionários da UP merecessem um desconto, assim como o serem alvo de ações de incentivo a visitar o seu Planetário (por exemplo: fazer a oferta de um bilhete, requerendo marcação prévia, a todos os caloiros, poderia ajudar a recrutar novos públicos).

Os Teatros Municipais do Porto oferecem um desconto de 40% aos estudantes e funcionários da UP e parece-me lógico que o mesmo devia ser adotado pelos espaços expositivos situados na UP em relação aos seus estudantes e funcionários. É que mesmo pertencendo ao “Ciência Viva”, o Planetário está localizado em terrenos que julgo serem da UP.

Um Bom Exemplo: UL Cria 163 Bolsas de Doutoramento

Transcrito da página da UL:

 “Assistiu-se, nos últimos anos, a uma forte redução no financiamento das unidades de investigação e da formação pós-graduada por parte das entidades públicas de apoio à Ciência e Tecnologia, com um impacto negativo para a Universidade e para o País. A Universidade de Lisboa, reconhecendo a importância que o financiamento dos estudantes de pós-graduação tem para o desenvolvimento do sistema económico e científico, promove a abertura de um concurso para atribuição de bolsas de doutoramento, destinado a estudantes inscritos, ou aceites, num ciclo de estudos de doutoramento da ULisboa.(…) Estão abertas as candidaturas para atribuição de 163 bolsas de doutoramento da Universidade de Lisboa (ULisboa), distribuídas por 73 áreas de conhecimento.”

Miguel Cadilhe Eleito Presidente do Conselho de Curadores da UP

Através de mensagem dirigida ao Presidente do CG, os membros do CG foram informados do seguinte pelo Senhor Reitor:

“Na sequência de informação anterior sobre a reformulação da composição do Conselho de Curadores da Universidade do Porto, cumpre-me informar que os membros deste órgão de governo, em reunião de 13 de julho de 2013, elegeram o Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe como Presidente do Conselho de Curadores.

O Conselho de Curadores da Universidade do Porto tem agora a seguinte composição:

Dr. Miguel Cadilhe (Presidente), licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da U.Porto e antigo Ministro das Finanças;

Dra. Eugénia Aguiar Branco, licenciada em História pela Faculdade de Letras da U.Porto e Diretora-Geral da Fundação Eng. António de Almeida;

Eng.º José Manuel Fernandes, licenciado em Engenharia Mecânica pela Faculdade de Engenharia da U.Porto e Presidente do Conselho de Administração da FREZIGEST;

Eng.º Manuel Ferreira de Oliveira, licenciado em Engenharia Eletrotécnica pela Faculdade de Engenharia da U.Porto, antigo professor catedrático da FEUP e antigo CEO da Galp Energia;

Dra. Odete Patrício, licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da U.Porto e Diretora-Geral da Fundação de Serralves.

Recordo que ao Conselho de Curadores compete, entre outras funções, aprovar os Estatutos da Universidade, homologar as deliberações do Conselho Geral relativas à designação e destituição do Reitor, ou nomear e destituir o Conselho de Gestão. Cabe-lhe ainda propor ou autorizar a aquisição ou alienação de património imobiliário da instituição, e, ainda, homologar as deliberações do Conselho Geral sobre questões estratégicas.”

Resposta do Prof. Nuno Ferrand ao "Stonewalling" dos Museus da UP

Muito obrigado pelo seu mail e pela lembrança. Na verdade, devo-lhe há bastante tempo um agradecimento especial pela extensa lista de sugestões e críticas que me enviou, que muito apreciei, e que terei em consideração no desenvolvimento do projecto do Museu da Universidade do Porto.

Permitir-me-á certamente que não responda por mail às questões que coloca uma vez que esta não é, como sabe, a forma mais eficaz de trocar impressões sobre um assunto tão complexo quanto este. Estou, contudo, à sua inteira disposição - bem como de todos os membros do Conselho Geral da Universidade do Porto e da sua Equipa Reitoral, a quem dá conhecimento deste mail - para discutirmos em detalhe essas e outras questões relativas ao desenvolvimento deste projecto tão importante para a nossa Universidade. Seguramente que, de uma maneira ou de outra, será possível organizar essas ocasiões. Amanhã, por exemplo, estarei novamente diante do CC da FCUP para apresentar o estado actual do projecto. Neste contexto, a única coisa que gostaria de lhe deixar bem claro é que nunca invoquei ou invocarei, em quaisquer circunstâncias, o facto de estar muito "atarefado" para não me sujeitar a perguntas.

Finalmente, não resisto a comentar dois aspectos que refere na sua Carta Aberta, e que se ficarão com certeza a dever a falta de atenção em relação à informação disponibilizada. Em primeiro lugar, sugere-me que compre algumas peças do escultor taxidérmico António Perez, referindo que em 2013 a Casa Andresen mostrou uma exposição destas "belíssimas esculturas quase-vivas". Não posso estar mais de acordo, e aprecio muitíssimo que tenha gostado: na verdade, fui eu que, numa visita ao Parque de las Ciências, em Granada (quando estava aliás a preparar a Exposição "Evolução de Darwin", de que fui Curador, outro facto que parece ignorar), conheci o António Perez, reconheci o seu enorme talento, e organizei a Exposição a que se refere na Casa Andresen. Pode pois ficar descansado porque há muito tinha decidido proceder a essas aquisições. Em segundo lugar, diz que a Universidade do Porto recebeu um espólio do Dr. Desmond Morris, e aconselha-me, entre outras coisas, a salientar o seu papel como divulgador científico. Mais uma vez, não posso estar mais de acordo. Mas só consigo compreender aquilo que diz se desconhecer em absoluto que o espólio do Dr. Desmond Morris foi conseguido por mim e pela minha equipa após um longo e difícil processo de negociações, e que, como é evidente, está em preparação um extenso programa de valorização e divulgação desse espólio e de alguns dos momentos mais marcantes da obra do autor enquanto divulgador de ciência.

Minha resposta ao email do Prof. Nuno Ferrand:

Muito obrigado por finalmente, 4 meses depois, ter respondido ao meu email.

No seu email de hoje refere apenas duas (das muitas) sugestões minhas, apenas aquelas que, pelos vistos, lhe agradam e lhe permitem invocar mérito pessoal.

Não apresenta qualquer esclarecimento relativamente às múltiplas perguntas concretas que lhe deixei no meu email de março passado. Omite qualquer comentário às minhas várias críticas.

O pedido essencial que lhe fiz a si, e ao Senhor Reitor, é o de transparência perante a comunidade UP: em vez de fazer apresentações restritas ao Conselho Geral (uma apresentação feita por iniciativa do CG mas sem que aos seus membros fosse dada oportunidade de lhe fazer qualquer pergunta) ou ao CC da sua Faculdade, peço-lhe que promova um período de consulta pública do projeto dos Museus da UP pelos membros da comunidade UP seguida da sua apresentação, também pública, e seguida de debate, também público na UP.

A criação dos Museus da UP é uma ação financiada por dinheiros públicos atribuídos à UP. É um assunto sobre o qual a comunidade UP deve ser informada de modo aberto e nele participar entusiasticamente. Eu, por mim, sinto-me na obrigação de continuar a oferecer informação aberta sobre este assunto a quem me elegeu como seu representante no CG da UP.

Qual é o problema de se fomentar uma consulta pública e debate sobre o projeto dos Museus da UP? Em que é que isso prejudica o processo? Não e melhor fazer tudo às claras?

Stonewalling

4 meses após o envio de email meu ao Prof. Nuno Ferrand com um conjunto de pedidos de esclarecimento e sugestões sobre a criação o futuro Museu da UP, cuja responsabilidade lhe foi atribuída pelo Reitor, nenhuma resposta recebeu este membro do Conselho Geral da UP da parte do Prof. Nuno Ferrand. Na UP, o estatuto legal do CG é ignorado.

O email de 26 de março que dirigi ao Prof. Nuno Ferrand pode ser lido aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJalJaeXplaXVuNEk/view?usp=sharing

Apelo ao Reitor: Pondere Assinatura de Contrato com APDL de Renda Anual de 75 Mil € por 50 Anos

Texto de apelo enviado por mim e por email ao Senhor Reitor, com conhecimento aos membros do Conselho Geral e da Equipa Reitoral:

Está em apreciação uma proposta de contrato entre a APDL (Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.) [1º contratante] e UP & CIIMAR (Centro Interdisciplinar de Investigação Marítima e Ambiental) [2º contratante], com vista à “Cedência de Utilização para Instalação do Centro de Ciência e Tecnologia do Mar no Novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões”, espaço que é pertença da APDL.

O texto desta proposta de contrato consagra a sua validade por 50 anos e estipula que o CIIMAR pagará pelo aluguer do espaço à APDL uma taxa anual de quase 75 mil € (com atualização anual de 2,74%), servindo a UP de fiador. A esta verba há que acrescentar o pagamento pelo CIIMAR (ou UP) dos seguros exigidos pela APDL, também indicados no contrato. Está consagrado no documento que só a APDL poderá denunciar o contrato.

Ou seja, se a certa altura nos próximos 50 anos, o CIIMAR não tiver fundos suficientes, ou o CIIMAR se dissolver, ou o CIIMAR se reorganizar e mudar de nome, ou se o CIIMAR se diluir em nova instituição, será a UP a ter a obrigação do pagamento de 75 mil € anuais (atualizados a 2,74% em cada ano) pelo aluguer do espaço no terminal de cruzeiros de Leixões, e isto durante um período que pode ir até às cinco décadas. Trata-se de um compromisso sério, por ser de longo prazo e por envolver valores que não são desprezíveis. A meu ver, a assinatura deste contrato merece reflexão e requer a aprovação pelo Conselho Geral.

Considero que é de aplicar aqui o princípio da subsidiariedade, princípio tão desprezado neste nosso país onde reina a centralização de decisões que respeitam não quem assina os contratos, mas respeitam a terceiros. O princípio da subsidiariedade aconselharia que o contrato de aluguer de espaço à APDL tivesse sido negociado apenas com a instituição que pretende ocupar o espaço da APDL, ou seja, o CIIMAR. Ao não assinar o contrato exclusivamente com o CIIMAR, presume-se que a APDL não considera que o CIIMAR seja instituição credível. Por outras palavras, conclui-se que sem o fiador UP, a APDL não alugaria o espaço ao CIIMAR. E assim surge a UP a voluntariar-se como fiador.

Ora o CIIMAR pertence à periferia da UP, não é UP. Lembro ainda que no CIIMAR a maioria dos investigadores seniores são professores, com contrato de dedicação exclusiva, ou na Faculdade de Ciências ou no ICBAS, apenas 2 das 14 Faculdades da UP. Presumindo que a APDL não aceitou o CIIMAR como contratante único do aluguer do espaço no terminal de cruzeiros, a APDL devia ter negociado não com a Reitoria da UP, mas com estas duas Faculdades. Assim, proponho que o Reitor peça pareceres à Faculdade de Ciências e ao ICBAS sobre a pertinência deste aluguer de espaço, sobre os termos deste contrato e sobre a possibilidade de serem estas duas Faculdades, e não a Reitoria da UP, a elaborar e assinar um futuro contrato com a APDL. Subsidiariedade = descentralização de decisões, para que estas sejam tomadas pelos diretamente interessados e não por entidades situadas vários graus acima na hierarquia administrativa.