Esta reunião decorreu na Sala do Conselho Científico da Faculdade de Direito da UP, iniciando-se às 14.30.
Assuntos de Antes
da Ordem do Dia:
I. Informações do Presidente do
CG:
1. A
reunião do CG de 8 de maio é antecipada para 24 de abril para se poder cumprir o prazo legal de aprovação das contas das
Faculdades.
2. Haverá
reunião extraordinária do CG a 10 de julho para se poder cumprir prazo legal de aprovação das contas consolidadas da UP.
3. O
Presidente do CG foi recebido pelo Secretário
de Estado do Ensino Superior, tendo indagado sobre o processo de aprovação dos novos Estatutos da UP. O documento
foi enviado ao ministério a 17 de novembro pelo Conselho de Curadores da UP. Encontra-se em apreciação pelo seu gabinete jurídico. O Presidente do
CG lembrou ao Secretário de Estado que o prazo legal, previsto no RJIES, é de
60 dias e que está quase a esgotar-se. O Secretário de Estado mostrou-se muito
interessado em conhecer o relatório de apreciação do exercício dos primeiros 5
anos do regime fundacional pela UP. Este relatório encontra-se em fase de elaboração
final pela Comissão de Governação que o apresentará à próxima reunião do CG.
II. Esclarecimentos do Reitor a
temas propostos por mim próprio (Artur Águas)
1. Informações sobre o assunto “Museus da UP”:
O Reitor informou que estão
a ser criados dois novos Museus na UP, ambos sob a direção
do Prof. Doutor Nuno Ferrand:
- Galeria da Biodiversidade que ocupará a Casa Andresen (no Jardim
Botânico): irá incluir um primeiro espaço organizado em 4 módulos referentes à
conservação das espécies (nas seguintes vertentes: estética, científica, ética e económica).
Terá também secções sobre os seguintes temas: seleção natural; diversidade genética,
de tamanho, cores e formas dos animais; homologias entre animais; o duo: animal
predador /animal sua vítima; organização do sentido da visão nos seres vivos; a
diversidade dos seres humanos que falam português.
- Museu Central da Universidade que ocupará a metade sul do edifício
da Reitoria (todos os 4 andares). Terá os seguintes componentes: laboratório de
química Ferreira da Silva (logo junto à entrada principal virada para a Cordoaria); museus de geologia e
mineralogia; museu de instrumentos científicos; pátio dos dinossauros; herbário
e área de zoologia; arqueologia e etnografia; história da Grécia e do Egipto
Antigos; espaço de conchas e borboletas; evolução dos vertebrados; evolução do
Homem; módulos interativos.
O dossier dos Museus foi
entregue para gestão pela Vice-Reitora, Prof. Doutora Fátima Marinho. A sugestão do CG, o
Reitor comprometeu-se a convidar o Prof. Doutor Nuno Ferrand a fazer uma
exposição aos membros do CG no início da próxima reunião sobre estes novos Museus.
2. Informações sobre agendamento em 2015 da
concretização de propostas do programa eleitoral do Reitor:
- Congresso da UP, adiado
para 2016.
- Orquestra Clássica da
UP: a orquestra da FEUP está a ser reorganizada com a colaboração do maestro
Ferreira Lobo no sentido de se transformar no futuro na Orquestra Clássica da
UP.
- Revisão do modelo de
avaliação docente: o Reitor tem insistido com os diretores das Faculdades para
que o apliquem o mais breve possível, mesmo sem revisões.
- Recuperação da Quinta
Lamas: a obra só será abordada quanto as obras dos envolventes externos dos
campi estiverem concluídas.
- Recuperação do Estádio
Universitário: não há de momento verba para a realização desta obra.
Modo de eleição do Próximo CG: foi solicitado ao Conselheiro Pacheco Pereira que
apresente a uma futura reunião do CG um estudo seu sobre as várias modalidades de métodos
eleitorais, para que depois o CG delibere sobre o assunto.
II. Informações do Reitor:
1. Ação Social: houve problemas a nível
nacional na atribuição de bolsas aos estudantes que, no entanto, não afetaram o
processo na UP por ter sido a mais lesta das universidades portuguesas a tratar
deste assunto.
2. Foi
assinado consórcio que criou a U.Norte,
tendo o Reitor da UP sido escolhido como coordenador do consórcio para o seu
primeiro biénio.
3. Avaliação da FCT de centros de
investigação: o Reitor repetiu as críticas ao processo que foram publicitadas
pelo Conselho de Reitor e informou que a reitoria da UP está a ponderar apoiar
financeiramente, de modo transitório, os centros de investigados sediados na UP
e que, como resultado da avaliação, serão injustamente subfinanciados nos próximos anos.
Assuntos da Ordem
do Dia:
1. Aprovação da ata da reunião de
14 de novembro de novembro.
O Reitor propôs uma
alteração do texto consistindo em acréscimo de palavras (as que estão em sublinhado em baixo),
a um dos parágrafos do projeto de ata, o qual que se transcreve de seguida:
“Artur Águas congratulou o Reitor
pela agilidade e o interesse com que foram tratados os pedidos de bolsas dos
estudantes. Posteriormente questionou o Reitor sobre a política adotada pela
equipa reitoral em relação às consultas de saúde dos estudantes e funcionários,
ao que o Reitor esclareceu que esta situação não sofreria alterações, quanto
aos estudantes”.
Artur Águas considerou
que o texto original do parágrafo, sem o acréscimo proposto, reproduzia fielmente
o que fora dito na reunião e por isso votou contra esta adição. Todos os outros
membros do CG votaram a favor da alteração. A ata foi aprovada por unanimidade
(com exceção da dita alteração).
Ainda sem a emenda aprovada (e que
está acima citada), o texto da ata pode ser lido no seguinte link:
https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJZXBnUUt6RWF4MVE/view?usp=sharing
2. Apreciação e aprovação do
Plano de Atividades para a UP em 2015 (proposta do Reitor).
Este plano recebeu
parecer favorável de todas as quatro Comissões do CG. Em duas destas
Comissões (“Governação” e “Ensino, Qualidade e Avaliação”) o parecer favorável foi
aprovado por unanimidade; em outras duas (“Planeamento e Financiamento” e “Investigação,
Inovação e Internacionalização”, a que pertenço) foi aprovado por maioria.
O Plano de Atividades para 2015 foi aprovado por maioria com um voto
contra (Artur Águas), tendo eu feito declaração de voto reafirmando em síntese as
razões que estão esplanadas em detalhe no texto anterior deste blog (“Plano de
Atividades da UP para 2015: a minha opinião pessoal”), o qual eu enviara na segunda-feira
passada a todos os elementos do CG.
O Plano de Atividades
aprovado pode ser lido no seguinte link:
https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJNnFtN2VJNTMyQUE/view?usp=sharing
3. Programas das Ações das Comissões
Permanentes do Conselho Geral para 2015.
No essencial, as Comissões
aceitaram o cumprimento das incumbências que lhes tinham sido sugeridas pelo
Presidente do CG, a saber:
1ª Comissão:
Deslocação às faculdades
institutos e unidades autónomas, critério de escolha a combinar com o reitor
caso concorde-para contactos com os diretores e conselho de representantes, de
preferência com a participação do reitor ou quem ele designar. Julgo que devem
ter preferência as unidades com novas direções. Abordagem de temas de gestão
administrativa e articulação correspondente (cfr artºs 94 a 97 dos Est.), quer
com o reitor quer com o CG
Clarificação da relação
com a comissão de trabalhadores.
Em estreita cooperação
com o reitor abordar a situação dos laboratórios associados e institutos de
investigação e respetiva integração na Universidade prevista no artº 11 do DL a
seguir citado
Preparação da eventual
tomada de posição do CG quanto ao regime fundacional (cfr artºs 12 e do DL
96/2009 e artº 13 dos Est / fundação em colaboração com o conselho de curadores
sobretudo depois de apresentado o relatório da avaliação de regime fundacional.
Estes dois temas devem, em
minha opinião, ser abordados articuladamente.
2ª Comissão:
O Prof. Gabriel David
apresentou em 2013/12/ 19 um plano que se não foi completado poderá servir para
2015.
3ª Comissão:
Em cooperação com a vice
reitora da área e o administrador deverá trimestralmente apresentar ao C.G.
relatório do acompanhamento do plano anual de atividades, execução orçamental e
controlo.
Inteirar-se do andamento
de eventuais contratos de fornecimento de serviços os investigação com
entidades privadas ou até publicas e receitas ou despesas respetiva da
Universidade.
4ª Comissão.
Ações apresentadas pela
Comissão.
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