Sim, é verdade ! Na Constituição
somos 8 vezes maiores do que os EUA. Ou dito por outras palavras: temos uma
Constituição que é 8 vezes mais extensa do que a americana.
Já agora, sabem quantos
artigos tem os Estatutos da UP ? Nada
menos do que 113 !!!
E, também já agora, sabem
quanto artigos tem o Regulamento da UP
(que se destina a definir a aplicação de alguns dos 113 artigos dos Estatutos)
? Nada menos do que 49 !!!
Em Portugal não se
elaboram Leis mas sim Manuais de Instruções.
Um sistema jurídico
baseado em Manuais de Instruções é maleita da nossa Justiça que prima por ser,
como todos sabemos e disso sofremos, das mais morosas, ineficazes e socialmente
injustas da Europa.
E esta filosofia jurídica
portuguesa do Manual de Instruções tende a permear todos os documentos legais
deste nosso país, os quais são quase sempre desajustadamente longos.
Mas vamos ao que
interessa de momento ao Conselho Geral: a apreciação do documento legal que é o
Regulamento da UP. É minha opinião que se trata de um documento detalhado e
repetitivo em demasia, um belo exemplo dos tais Manuais de Instruções, e é de
tal modo reiterativo o texto deste Regulamento que pode ser encolhido para cerca de metade se se fizer apenas
a simples operação de retirar do texto
do Regulamento aquilo que já estava antes escrito no texto dos Estatutos.
Eu próprio em breve
farei este tipo de exercício aqui neste blog: apresentarei uma versão reduzida
do Regulamento da UP para ser comparado com o atual documento.
Há situações em que
menos pode ser melhor !
[documentos completos dos Estatutos e do Regulamento da UP podem ser facilmente obtidos por pesquisa na net]
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