Foi aprovada por unanimidade
a ata da reunião anterior (ponto 1
da agenda).
Foi realizada a audição
do diretor da Faculdade de Economia,
Prof. Doutor João Proença, que fez uma exposição de cerca de 20 minutos,
ilustrada por “powerpoint”, sumariando a situação da sua Escola desde que
assumiu a sua direção (2010) atá ao presente e ilustrando as suas perspetivas futuras. A exposição foi
seguida de perguntas feitas apenas pelo presidente do CG. Por incompatibilidade
com compromissos anteriormente assumidos, o diretor da Faculdade de Direito não
pôde estar presente hoje, sendo que fará exposição sobre a sua Escola na próxima
reunião do CG (ponto 2 da agenda).
O Prof. Doutor Altamiro
da Costa Pereira, coordenador da Comissão encarregue de analisar as Contas Consolidadas da UP, solicitou
mais tempo ao presidente do CG, que aceitou o
pedido, para apresentar o seu relatório, e obteve autorização para recorrer a apoio técnico de docentes da Faculdade
de Economia na elaboração da sua tarefa (ponto 3 da agenda).
Foram constituídas Comissões Permanentes de Inovação e
Investigação; e Ensino, Qualidade e Avaliação cuja constituição será
consagrada pela aprovação a 22 de novembro da ata da reunião de hoje (ponto 4
da agenda).
O Sr. Juíz-Conselheiro
Dr. Alfredo de Sousa, presidente do CG, fez uma exposição detalhada dos
objetivos, princípios, métodos e fontes que levaram à elaboração do seu
documento intitulado “Projeto de
Deliberação” (reproduzido em baixo). Todos os membros do CG que se manifestaram
de seguida agradeceram efusivamente ao presidente do CG a elaboração de um
documento com tão elevada qualidade e profundidade, acrescentando considerarem
que o seu “Projeto de Deliberação” será via ideal para resolver a definição do modo
de governo da UP de uma vez por todas. Segundo esse “Projeto de Deliberação”, será
elaborada uma proposta consensual de revisão dos Estatutos da UP, tarefa que
ficará a cargo da Comissão de Governação que será assessorada por especialista
em direito administrativo da Faculdade de Direito da UP e por jurista da Reitoria
da UP. Apesar de a maioria dos membros do CG terem solicitado ao presidente para
submeter a aprovação formal o seu “Projeto de Deliberação”, o presidente
considerou mais prudente um tempo de reflexão sobre o mesmo, já que o documento
só ontem fora terminado e enviado a todos os membros do CG. Ficou assim
decidido que a aprovação do “Projeto de Deliberação” elaborado pelo presidente
do CG será sujeita a votação no início da próxima
reunião do CG, a realizar a 22 de novembro (ponto 5 da agenda).
Como já te tinha dito por mail, obrigada por nos manteres informados sobre o que se está a passar no CG. Este documento, que concordo ser de alta qualidade parece-me preconizar uma discussão aberta e sem pressões da alteração estatutária, que está prevista nos estatutos em vigor.
ResponderEliminarUm abraço
Corália
Fico muito satisfeito. Afinal o Conselho Geral da nossa Universidade é presidido por Alguém que faz bem o trabalho de casa e confere à função a elevada dignidade nela investida. Temos que estar muito gratos ao Presidente. E também ao Prof. Artur Águas pelo serviço que nos está prestando; para ele vai um forte abraço.
ResponderEliminarJorge Bento
Obrigado. Temos de facto um Presidente do CG que se deu ao trabalho de analisar em detalhe o Regulamentro Orgânico e, de modo isento, identificou ilegalidades que resultam de conflito com os Estatutos e o RJIES, ilegalidades estas, tal como o Presidente do CG reconhece, que já estavam assinaladas em carta elaborada por Professores da Faculdade de Direito e enviada ao Reitor e CG há mais de um ano (carta rejeitada pelo Reitor e CG). Artur Águas
EliminarDuas boas noticia para a UPorto: a qualidade do Presidente do Conselhor Geral e a revisão dos Estatutos.
ResponderEliminarSó com poderes de adivinhação se compreenderia isto a partir da ata da reunião. Obrigada por ir mantendo a comunidade informada.
Catarina Roseira