Reunião de 10 de Outubro: Deliberações e Informações Oferecidas pelo Reitor

 As deliberações da reunião do CG de 10 de outubro de 2014, assinadas pelo presidente e secretária, podem ser encontradas no seguinte “link”: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJbU9WYzhIUTd1cHM/view?usp=sharing

Tal como deixei escrito no anterior texto, resumo de seguida as informações sobre a UP fornecidas pelo seu Reitor ao CG.

MEMORANDO PARA A REUNIÃO DO CONSELHO GERAL, A REALIZAR EM 10 DE OUTUBRO DE 2014

Preparado por Sebastião Feyo de Azevedo, em 2014.09.30, actualizado em 2014.10.10

Ponto 2 da agenda da reunião

 2. Exposição do Reitor

 2.1. Informações gerais sobre atividades realizadas e sobre aspectos gerais de actividades

a)      Notícia MJ Ramos, Oxford

O reitor informou que a Prof. Doutora Maria João Ramos, vice-reitora para a Investigação e Desenvolvimento, acaba de receber doutoramento honoris causa pela universidade de Estocolmo [houve congratulação geral do CG; foi feita sugestão para que o reitor crie página na UP com foto e perfil dos professores da nossa universidade que receberam e venham a receber doutoramentos honoris causa por universidades estrangeiras]

b)      Sala do Conselho — mesa de reuniões

O reitor considerou ser inadequada a mesa à volta da qual se reúne o CG e apresentou em PowerPoint um projeto que encomendou a arquiteto de uma nova mesa mais espaçosa e com um écran de computador associado a cada lugar [alguns membros do CG, entre os quais eu próprio, declararam prescindir de ter à sua frente um écran de computador; foi esclarecido que o écran poderá ser rebatido para o plano da mesa por quem assim o preferir]

c)      Lista de intervenções públicas do Reitor

Desde a sua posse em 26 de junho, o reitor participou em cerca de 80 atos públicos, tendo tido intervenção ativa em cerca de 40 destes atos; mais declarou que este número só possível pelos escassos dias de férias que gozou este verão.

d)      Ponto da situação relativa a eleições nas Unidades Orgânicas

O reitor informou que as eleições dos diretores das várias faculdades irão decorrer até ao final do ano, sendo previsível que em janeiro todos os diretores já tenham tomado posse do cargo. Será nessa altura que, em colaboração com os diretores das faculdades, o reitor elaborará o seu plano estratégico e de ação da universidade para o quadriénio.

e)      Rankings — QS; URAP; THE; NTU

O reitor referiu que a fusão de duas universidades de Lisboa implicou que a UP deixou inevitavelmente de ser a 1ª universidade portuguesa nos rankings internacionais. Considerou ainda que os cortes no financiamento da atividade de investigação poderão ameaçar a futura produtividade científica da UP, o que poderá afetar o ser ranking internacional.

f)       Situação do processo de avaliação das UIDs

O reitor realçou o enorme empenhamento que a vice-reitora Prof. Doutora Maria João Ramos tem tido no sentido de fazer chegar à FCT o descontentamento da UP pelo modo como foram avaliadas as suas UIDs. Citou o facto de a classificação de pelo menos duas UIDs da UP ter sido alterada pela FCT após recurso dessas UIDs.

g)      Ação na área da segurança

O reitor relatou uma frutífera colaboração com a PSP que resolveu uma situação de insegurança numa área do polo da Asprela onde tinham ocorrido vários assaltos.

2.2. Informações solicitadas pelo Senhor Presidente do Conselho Geral

a)      Transferência para participadas

A pedido do Presidente do CG, o reitor teve reunião em dia anterior em que informou o presidente do CG sobre esta questão.

b)      Auditoria externa prevista no art° 118, n°2 do RJIES e art°s 30 n° 20) e 47 n° 21) dos Est/UP

A pedido do Presidente do CG, o reitor teve reunião em dia anterior em que o esclareceu que prevê que a auditoria externa se fará durante o seu mandato, mas não de imediato [sugeri ao reitor que, pelo contrário, há vantagem em realizar quanto antes uma auditoria profunda aos procedimentos da reitoria, já que isso ajudá-lo-ia a rapidamente alterar procedimentos menos adequados que possam estar atualmente em vigor]

2.3. Informação sobre reestruturações orgânicas em curso

a)      SASUP — ações específicas

O reitor considerou muito meritório o trabalho até agora realizado pela nova diretora dos SASUP, Dra. Ana Cristina Jacinto, que está a introduzir novas iniciativas e a melhorar procedimentos deste serviço essencial aos estudantes.

b)      Universidade Digital

O reitor disse que será apresentado em breve aos diretores das faculdades esta iniciativa que pretende reformar e melhorar o funcionamento dos serviços informáticos de toda a universidade.

c)      CRSCUP

O reitor afirmou estar ciente de que é uma das áreas que mais atenção deve merecer. Afirmou que procuraria encontrar soluções harmoniosas e consensuais com a Comissão de Trabalhadores (CT) e diretores de faculdades para os problemas graves que têm afetado a dignidade profissional e pessoal dos funcionários que fazem parte dos SPUP/CRSCUP. Considerou ainda haver três questões fundamentais a resolver: (a) Delimitação clara dos serviços que necessitam efetivamente de ser partilhados;

(b) Introdução de alterações que façam com que os funcionários dos SPUP/CRSCUP voltem a ter sentimento de pertença ao seu serviço e à UP (nomeadamente, direito de voto); (c) Reconhecimento do direito de tutela por parte dos diretores relativamente aos funcionários dos SPUP/CRSCUP que trabalhem nas suas faculdades. Em resposta a pergunta da Dra. Fátima Lisboa, o reitor prometeu que este processo estaria finalizado dentro de um mês.

d)      Comunicação

O reitor afirmou a sua intenção de contratar para a reitoria um especialista em comunicação para aumentar a penetração da UP na comunicação social.

e)      Observatório

O reitor afirmou a sua intenção de contratar para a reitoria um especialista para aumentar a eficácia deste serviço.

2.4. Principais dossiers tratados neste período 27 de Junho — 10 de Outubro

a)      Dossier Orçamento do Estado 2015

O reitor comunicou que a UP recebe cerca de 200 milhões de euros anuais do orçamento de estado, sendo que deste montante cerca de 140 milhões estão comprometidos com salários. A UP recebe cerca de 40 milhões de euros de propinas dos seus estudantes. O valor final e definitivo da verba que este ano a UP irá receber só será conhecida quando o OE para 2015 for aprovado. Entre as despesas previstas para 2015 estão as obras de remodelação da Faculdade de Economia (cerca de 4 milhões de euros), do estádio universitário e a criação de um museu da UP, reunindo no edifício da reitoria os museus dispersos pelas várias faculdades.

b)      Dossier Melhoria da Qualidade de Gestão - SEES

Trata-se de um documento emanado da secretaria de estado do ensino superior e que a UP já preencheu e enviou ao secretário de estado do ensino superior.

c)      Dossier Avaliação das Unidades de I&D

Estão em curso reuniões entre a vice-reitora para a Investigação e Desenvolvimento com os diretores das UIDs no sentido de tentar minorar os danos causados pelos resultados da avaliação realizada pela FCT. A vice-reitora já teve reuniões com o presidente da FCT no sentido de encontrar soluções para estas questões.

d)      Dossier das instalações do Colégio Almeida Garrett — reinstalação de associações culturais

O reitor comunicou que o Colégio Almeida Garrett está entre os vários componentes do património imobiliário devoluto da UP que a universidade poderá ter que vender para fazer fase às usas despesas em 2015. A reitoria está a negociar a reinstalação das associações culturais atualmente instaladas neste Colégio.

e)      Dossier Círculo Universitário

O reitor considerou que se trata de um problema grave que já levou o anterior reitor a prestar declarações ao DIAP (facto que surpreendeu o anterior reitor que desconhecia que estatutariamente ele era o diretor do Círculo Universitário). É um assunto que será resolvido com toda a prudência.

f)       Dossier Associação Porto Digital

A UP estabeleceu contactos com a Câmara Municipal do Porto  no sentido de participar no desenvolvimento integrado dos sus componentes digitais com aqueles que são da responsabilidade da câmara da sua cidade.

g)      Dossier FDUP

Com auxílio de professores catedráticos de direito de Lisboa, o reitor trabalhou no sentido de ser encontrada solução para ao facto da FDUP não poder reunir o seu Conselho Científico por só contar com um professor catedrático na sua faculdade.

2.5. Relatório de actividades e contas consolidado relativo a 2013 - Ponto 4 da agenda do CG para esta reunião

O assunto não foi tratado porque a comissão do CG encarregue de dar parecer prévio não recebeu os documentos em tempo que considerou necessário para emitir parecer.

2.6. Plano de Atividades e Orçamento para 2015 - Ponto 5 da agenda do CG para esta reunião

O assunto não foi tratado porque a comissão do CG encarregue de dar parecer prévio não recebeu os documentos em tempo que considerou necessário para emitir parecer.

a)      Preparação do Plano 2015 em curso, em articulação com as Faculdades

b)      Informação específica sobre orçamento para 2015 — apreciação dos mapas que foram submetidos na plataforma da DGO (documentos a enviar)

c)      O grande desafio do investimento na cultura e na gestão da manutenção patrimonial

2.7. Ponto da situação relativo ao Plano de Ação para o Quadriénio

O reitor afirmou que este plano só irá ser realizado após as eleições dos diretores das faculdades já que será feito em conjunto com as várias faculdades. Prevê-se que seja enviado para aprovação do CG em janeiro de 2015.

Plano para o quadriénio tem por base o programa de trabalho do Reitor, deve ser articulado com o Plano Estratégico 2016-2020:

Formação

Investigação

Transferência de conhecimento

Cooperação

Património

Universidade Digital e Qualidade

Cultura Desporto

2.8. Propinas e regulamentos de propinas- pontos 8, 9 e 10 da agenda do CG para esta reunião

Regularizar / homologar Propinas FCUP/ Universidade do Minho (Tecnologias e Ciências Alimentares)

Regularizar / homologar propinas FCUP /UAveiro (2.° C em Geomateriais e Recursos Geológicos)

Regularizar / homologar Propinas FMUP/ Instituto Politécnico de Leiria (2.° C em Gestão de Sistemas de Informação Médica)

Forma de resolver casos futuros

Propinas de estudantes internacionais — valor da propina do estudante inscrito a tempo parcial e inscrição em Unidades Curriculares singulares

As propostas do reitor foram aprovadas, como consta das deliberações desta reunião (ver no “link”: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJbU9WYzhIUTd1cHM/view?usp=sharing

2.9. Consórcio UNorte.pt — documento anexo para apreciação e aprovação

O consórcio encontra-se em fase de negociação, sendo que a vice-reitora, Prof. Doutora Fátima Marinho, tem coordenado os contactos e reuniões que têm ocorrido com representantes das outras universidades que fazem parte deste consórcio.

2.10. Propostas para alienação, oneração ou arrendamento de imoveis

A situação financeira da UP poderá obrigar a que a UP se veja obrigada a alienar no futuro próximo componentes do seu património imobiliário que se encontram devolutos.  São imóveis de possível alineação os que estão listados no documento acessível no seguinte “link”: https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJeXNkRElINDFIV3c/view?usp=sharing