A informação que o Senhor
Reitor me enviou em resposta às minhas perguntas permitem um visão geral das escolhas orçamentais da reitoria da UP para
2016 e podem lidas aqui:
Sobre esta informação orçamental
apresento de seguida os meus comentários.
1. A Reitoria da UP gasta como uma grande/média Faculdade.
Não é novidade: já é
assim há vários anos. Os 11.3% do orçamento da UP que são despendidos
pela Reitoria põe, em gastos anuais, a Reitoria logo atrás da Faculdade
de Engenharia e da Faculdade de Medicina. A Reitoria que gastava menos do que 5%
do orçamento da UP no tempo do Reitor Novais Barbosa, consome agora uma boa
fatia financeira que poderia ser redistribuída pelas Faculdades. É que a
Reitoria não ensina nem faz investigação científica, as duas finalidades
essenciais de qualquer Universidade! Dir-me-ão que esta subida dos gastos da
Reitoria é virtuosa porque poupa dinheiro às Faculdades já que uma parte dos
gastos será na oferta de serviços de apoio às Faculdades (4,4% para a UPdigital, i. e.,
Sigarra [quase 5 milhões de €]; 3,7%
para o CRSCUP, para apoio jurídico e de gestão financeira [um pouco
mais do que 4 milhões de €]). A dependência das Faculdades dos serviços
informáticos e jurídicos/gestão financeira da Reitoria é sempre, por mais
virtuosa que seja, uma dependência. Retira autonomia às Escolas e pode
infantilizá-las (por exemplo: dirá a Reitoria a um diretor de Faculdade, “se
quer você fazer a total gestão financeira da sua Escola, faça-o, mas depois terão
que sair do seu bolso os montantes despendidos pela Escola que o Tribunal de
Contas não venha a aceitar”).
2. As receitas próprias da Reitoria são em boa parte pertença de
outras instituições da UP e transitam
através dos serviços da Reitoria.
As receitas próprias da
Reitoria para 2016 excedem os 24 milhões de €. No entanto, estas
receitas fazem parte do “mapa de fluxos de caixa provisional”.
Olhando para os items que compõem estas receitas próprias, constata-se que os
valores mais substanciais transitam através da Reitoria para outras
instituições da UP (de que são exemplo as verbas da FCT, de Projetos, ERASMUS e outros
programas de mobilidade). As Faculdades da UP têm que fazer um esforço
continuado de aumento das suas receitas próprias através do recrutamento de
estudantes para os seus vários programas educacionais, para que assim possam
sobreviver economicamente. São as Faculdades a responder saudavelmente ao
mercado, dirão. A Reitoria retira a sua talhada do orçamento geral para a UP e assim
a
Reitoria não está sujeita a pressões do mercado que a obrigue a ir procurar receitas
próprias para reforçar o seu orçamento. É um privilégio de que a
Reitoria goza e que não existe para qualquer Faculdade da UP.
3. A Reitoria fez contenção de gastos em assessores e consultores.
Em comparação com o observado
em anos anteriores a Reitoria fez um louvável esforço de contenção de gastos em
assessores e consultores. A única nota discordante são os 140.000
€ pagos ao Prof. Jorge Wagensberg Lubiski para assessorar a “Conceção do Museu
da U.Porto”. Este é um montante avultado mas que poderá ser explicado
pela leitura do contrato. É possível que o contrato obrigue à elaboração de
projetos de arquitetura, de relatórios de acompanhamento, de sugestões técnicas
sofisticadas, etc. Da leitura do contrato, o que já requeri ao Reitor, se
poderá retirar as conclusões apropriadas.
4. Despesas da Reitoria com deslocações e estadias difíceis de
interpretar a partir dos Quadros
4 e 5 que me foram fornecidos.
À minha pergunta sobre “o
valor previsto para 2016 em gastos pela equipa reitoral em viagens, hotéis e
refeições” recebi os quadros 4 e 5 que tenho dificuldade
em interpretar, porque neles se separam, sem explicação circunstanciada, as
despesas em 3 items (“U.Porto”; “Reitoria” e, dentro deste, “Dos quais, Equipa
Reitoral”). O valor indicado para viagens e estadias sob o item “U.Porto”
surge uma verba próxima de 2,5 milhões de € para 2016, o que me faz
presumir que corresponde a gastos de deslocações e estadias de toda a
Universidade (já que a Equipa Reitoral tem orçamento anual de 1,2 de €, ou
seja, metade do montante anteriormente citado). Segundo o Quadro 3 a
“Reitoria” gastará cerca de 300 mil € em deslocações e estadias, sendo que
apenas 10% desse montante (24 mil €) correspondem a gastos “Dos quais, Equipa
Reitoral”. É de facto, para mim, difícil interpretar estes números e as
minhas presunções anteriores sobre os mesmos poderão estar totalmente erradas.
5. Reitor não seguiu a fórmula aprovada pelo governo na
distribuição das verbas do
orçamento da UP pelas suas várias Faculdades.
O Reitor elaborou um
quadro, honra lhe seja feita!, que reporta como seriam distribuídas as verbas pelas
várias Faculdades se fosse aplicada a fórmula de custos por estudante que foi
aprovada pelo governo. No entanto, o Reitor decidiu não aplicar
taxativamente essa fórmula, mas sim seguir o “histórico” dos
financiamentos atribuídos às Faculdades em anos anteriores. Ao aplicar o”
histórico” a maioria das Faculdades recebeu montantes semelhantes aos que se deduzem
da aplicação da fórmula, com exceção de duas Escolas: a FEUP e o ICBAS. A
FEUP receberá em 2016 menos 10% do que deveria receber e o ICBAS receberá menos
17%. Ou seja, no que se refere à minha Escola, o ICBAS, para
formar um mesmo estudante de medicina o ICBAS receberá 17% menos financiamento
do que a FMP. O diretor do ICBAS repudiou essa descriminação da Escola,
em reunião de diretores de Faculdade com o Reitor, e comunicou essa rejeição da
decisão da Reitoria por email a todos os docentes do ICBAS, nos termos que podem
ser lidos aqui:
Resultado: como o ICBAS
está em desigual aperto orçamental, os seus professores e funcionários têm uma
carga de trabalho imensa e há mais de 10 anos que não é concedida uma licença
sabática. É a injustiça “histórica” que já vem do tempo do Reitor Marques dos Santos
e que o atual Reitor decidiu não emendar.
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