As Deliberações Oficiais da reunião podem ser lidas aqui:
Agenda Reunião:
Nos
termos do artigo 30.º dos estatutos da UPorto, convoco os membros do Conselho
Geral para uma reunião extraordinária que terá lugar no dia 11 de março de
2016, às 14:30, na Sala nova de reuniões do Edifício FC2 (onde se localiza o
Departamento de Química e Bioquímica) da Faculdade de Ciências da Universidade
do Porto – Rua do Campo Alegre, s/n, 4169-007 Porto, com a seguinte agenda:
A.
Antes da ordem de trabalhos:
1.
Presidente do CG:
1.1.
Encontro dos Presidentes dos Conselhos Gerais da Universidades Portuguesas.
1.2.
Processo de Eleição dos membros do Conselho Geral Representantes dos
Estudantes.
1.3.
Solicitar ao reitor que informe o CG sobre quantos imóveis da Fundação estão
desocupados e quais os custos permanentes do sua manutenção e ou conservação,
bem como se há um plano para os alienar e reinvestir o produto financeiro em
investimento nos termos do artº 8º do DL nº 96/2009 (e-mail de 2 de outubro não
teve resposta).
1.4.
Encontro com as 4 fundações já existentes e as Universidades que se proponham
obter o Estatuto de Fundação no sentido de tomarem posição conjunta sobre a
efetiva implementação do regime fundacional, designadamente dos contratos
programa plurianuais.
1.5.
Marcação da reunião extraordinária para a aprovação das contas individuais da
U.Porto 2015.
2. Reitor:
Assuntos gerais sobre atividade
2.1.
Exposição pormenorizada do orçamento para 2016.
2.2.
Conjunto de orientações gerais para aprovação por este Conselho que sirva de
suporte à implementação do art.º 60 dos Estatutos da UP (ata da reunião do CG
de 11 de dezembro).
2.3. Nos
termos do art.º 19 dos Estatutos da UP, apresentação de uma proposta de
eliminação dos protocolos/consórcios que se encontram inativos e uma proposta
de integração daqueles que entretanto já foram aprovados. (ata da reunião do CG
de 11 de dezembro).
2.4.
Mecanismos de autoavaliação regular da U.P. (art.º 28 nº 2 o) dos Est./UP) -
apresentação de um relatório sobre o assunto, para aprovar não só o manual de
qualidade previamente apresentado como simultaneamente pronunciar-se sobre
aquilo que já foi feito (ata da reunião do CG de 11 de dezembro).
3. Prof.
Doutor Artur Águas:
3.1.
“Questões propostas ao Senhor Reitor para a reunião do CG de 11 de março de
2016”.
4. Outros
assuntos.
B.
Ordem de trabalhos:
1.
Apreciação e aprovação do Plano Estratégico da UP 2016-2020 (aguarda pareceres
das comissões permanentes de “Governação”; “Planeamento e Financiamento”;
“Investigação, Inovação e Internacionalização” e “Ensino, Qualidade e
Avaliação” do Conselho Geral).
2.
Nomeação do Provedor do Estudante (aguarda indicação de nomes pelas associações
de estudantes da UP para se proceder à designação do sucessor do Provedor de
Estudante (n.º2, art.º 5.º do Regulamento do Provedor do Estudante da UP).
3.
Nomeação do Provedor do Funcionário Não Docente e Não Investigador (aguarda
parecer da comissão permanente de Governação do Conselho Geral).
4.
Fixação dos valores das propinas para o ano letivo 2016/2017 (aguarda remessa
do Reitor e subsequente parecer da comissão de Ensino, Qualidade e Avaliação).
5.
Apreciação e aprovação do Plano de Atividades para 2016 (aguarda pareceres das
comissões permanentes de “Governação”; “Planeamento e Financiamento”;
“Investigação, Inovação e Internacionalização” e “Ensino, Qualidade e
Avaliação” do Conselho Geral).
1. Presidente do CG:
1.1. Encontro dos Presidentes dos
Conselhos Gerais da Universidades Portuguesas.
O Presidente fez um breve
relato fundamentado num relatório que enviara ao CG e que pode ser lido aqui:
1.2. Processo de Eleição dos membros
do Conselho Geral Representantes dos Estudantes.
Os atuais representantes
dos estudantes no CG informaram que todos eles irão ser substituídos após o próximo
próximo sufrágio pelos colegas que venham a ser eleitos, e que esta era a última
reunião do CG em que participaram. Foi aprovado por unanimidade um voto de
louvor pelo trabalho desenvolvido por estes conselheiros que agora cessam o seu
mandato.
1.3. Solicitar ao reitor que informe
o CG sobre quantos imóveis da Fundação estão desocupados e quais os custos
permanentes do sua manutenção e ou conservação, bem como se há um plano para os
alienar e reinvestir o produto financeiro em investimento nos termos do artº 8º
do DL nº 96/2009 (e-mail de 2 de outubro não teve resposta).
O Reitor informou que os
imóveis cuja alienação fora aprovada há mais de um ano pelo CG, serão vendidos
em hasta pública no próximo mês. O Prof. Carlos Afonso lastimou que o projeto
que tinha arquitetado e apresentado ao Reitor para criação do maior Museu da Saúde
nas antigas instalações da Faculdade de Farmácia (rua Aníbal Cunha) ficasse
assim inviabilizado. O Reitor argumentou que os 4 milhões de € que a venda
poderá render é uma fatia importante dos quase 30 milhões de € que a UP precisa
para fazer várias obras (Faculdade de Economia, Belas Artes, Nutrição, etc). O
Prof. Carlos Afonso organizará nova apresentação de projeto de Museu da Saúde.
1.4. Encontro com as 4 fundações já
existentes e as Universidades que se proponham obter o Estatuto de Fundação no
sentido de tomarem posição conjunta sobre a efetiva implementação do regime
fundacional, designadamente dos contratos programa plurianuais.
O Reitor anunciou que em
breve os 4 reitores se irão reunir.
1.5. Marcação da reunião
extraordinária para a aprovação das contas individuais da U.Porto 2015.
Ficou marcada para 22 de
abril.
2. Reitor: Assuntos gerais sobre
atividade
2.1. Exposição pormenorizada do
orçamento para 2016.
O Reitor fez exposição e
sujeitou-se a perguntas. Artur Águas pediu-lhe para ter acesso ao contrato de
140.000 € de assessoria sobre “Conceção de Museu da UP” paga ao Prof. Jorge Lubinski,
verba que estava indicado em documento que o Reitor lhe enviara previamente, na
pg. 3 do documento que pode ser lido aqui:
O Reitor disse que Artur Águas
se enganara ao ler esse documento porque não estava lá escrito que havia contrato
assinado, tendo apenas o valor de 100.400€ sido “apalavrado” com o Prof. Jorge
Lubinski, não havendo ainda contratualização.
Quanto à não utilização pelo
Reitor da fórmula do governo na distribuição das verbas da UP pelas Faculdades,
referiu o Reitor que optou pelo histórico com a concordância de todos os
diretores de Faculdade com exceção de um deles que repudiou a decisão. Mais
informou que foi criada uma comissão que reúne vários diretores de Faculdade
que irá criar uma fórmula mais adequada para a futura distribuição do
financiamento da UP pelas Faculdades.
Artur Águas citou que se o
valor de “Recuperação de Custos” (516.271€, na pg. 2 do documento) indica o montante
cobrado pelo CRSCUP por serviços realizados às Faculdades, esse montante é de
cerca de 15% do orçamento do CRSCUP (4.173.324€), o que poderá indicar que o
CRSCUP trabalha essencialmente para a Reitoria e só residualmente fazendo
serviços às as Faculdades. Esta interpretação não recebeu qualquer comentário.
2.2. Conjunto de orientações gerais
para aprovação por este Conselho que sirva de suporte à implementação do art.º
60 dos Estatutos da UP (ata da reunião do CG de 11 de dezembro).
2.3. Nos termos do art.º 19 dos
Estatutos da UP, apresentação de uma proposta de eliminação dos
protocolos/consórcios que se encontram inativos e uma proposta de integração
daqueles que entretanto já foram aprovados. (ata da reunião do CG de 11 de
dezembro).
2.4. Mecanismos de autoavaliação
regular da U.P. (art.º 28 nº 2 o) dos Est./UP) - apresentação de um relatório
sobre o assunto, para aprovar não só o manual de qualidade previamente
apresentado como simultaneamente pronunciar-se sobre aquilo que já foi feito
(ata da reunião do CG de 11 de dezembro).
O documento pode ser lido
aqui:
3.1. “Questões propostas ao Senhor
Reitor para a reunião do CG de 11 de março de 2016”.
Estas questões versavam
no essencial o orçamento e já foram respondidas acima.
4. Outros assuntos.
O Reitor anunciou que
tinha sido convidado para fazer uma conferência na Sorbonne na próxima segunda–feira
sobre um tema de educação.
B. Ordem de trabalhos:
1. Apreciação e aprovação do Plano
Estratégico da UP 2016-2020 (aguarda pareceres das comissões permanentes de
“Governação”; “Planeamento e Financiamento”; “Investigação, Inovação e
Internacionalização” e “Ensino, Qualidade e Avaliação” do Conselho Geral).
Este assunto foi alvo de
longa discussão e o Presidente decidiu adiar a sua votação.
2. Nomeação do Provedor do Estudante
(aguarda indicação de nomes pelas associações de estudantes da UP para se
proceder à designação do sucessor do Provedor de Estudante (n.º2, art.º 5.º do
Regulamento do Provedor do Estudante da UP).
Os representantes dos
estudantes pediram mais tempo para proporem um candidato ao lugar.
3. Nomeação do Provedor do
Funcionário Não Docente e Não Investigador (aguarda parecer da comissão
permanente de Governação do Conselho Geral).
A Dra. Maria João Cardoso
foi eleita para o cargo. A carta de motivação da candidata eleita pode ser lida
aqui:
Um seu curto perfil biográfico
pode ser lido aqui:
4. Fixação dos valores das propinas
para o ano letivo 2016/2017 (aguarda remessa do Reitor e subsequente parecer da
comissão de Ensino, Qualidade e Avaliação).
Foram mantidos os mesmos
valores do ano passado.
5. Apreciação e aprovação do Plano
de Atividades para 2016 (aguarda pareceres das comissões permanentes de
“Governação”; “Planeamento e Financiamento”; “Investigação, Inovação e Internacionalização”
e “Ensino, Qualidade e Avaliação” do Conselho Geral).
Devido ao adiantado da
hora, o assunto foi adiado.
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