As deliberações oficiais da reunião podem ser lidas aqui:
A. Antes da ordem
de trabalhos:
1. Presidente do CG:
1.1. Protocolo de colaboração entre
o Conselho Geral e a Faculdade de Economia da U.Porto.
1.2. Alteração da data da reunião
ordinária de dezembro de 2016.
2. Reitor: Assuntos gerais sobre
atividade
2.1. Conjunto de orientações gerais
para aprovação por este Conselho que sirva de suporte à
implementação do art.º 60 dos
Estatutos da UP (ata da reunião do CG de 11 de dezembro).
2.2. Nos termos do art.º 19 dos
Estatutos da UP, apresentação de uma proposta de eliminação dos
protocolos/consórcios que se
encontram inativos e uma proposta de integração daqueles que
entretanto já foram aprovados. (ata
da reunião do CG de 11 de dezembro).
2.3. Mecanismos de autoavaliação
regular da U.P. (art.º 28 nº 2 o) dos Est./UP) - apresentação de um
relatório sobre o assunto, para
aprovar não só o manual de qualidade previamente apresentado
como simultaneamente pronunciar-se
sobre aquilo que já foi feito (ata da reunião do CG de 11 de
dezembro).
3. Prof. Doutor Artur Águas:
3.1. Incumprimento pelo CG do
previsto nas alíneas e) e f) do nº1 do art.º 82º do RJIES.
3.2. “Questões propostas ao Senhor
Reitor para a reunião do CG de 17 de junho de 2016”.
4. Outros assuntos.
B. Ordem de
trabalhos:
1. Aprovação da ata da reunião de 22
de abril de 2016.
2. Apreciação e aprovação do
Relatório de Contas Consolidadas referente ao ano de 2015. (aguarda remessa
do Sr. Reitor e subsequente parecer
da Comissão de Planeamento e Financiamento).
3. Fixação dos valores de propinas
para estudantes internacionais no ano letivo 2017/2018 (aguarda remessa
do Sr. Reitor e subsequente parecer
da Comissão de Ensino, Qualidade e Avaliação).
4. Instituições do Ensino Superior
Público - Princípio da racionalidade e eficácia do modelo organizativo.
5. Nomeação do Provedor do Estudante
(aguarda indicação de nomes pelas associações de estudantes da
UP para se proceder à designação do
sucessor do Provedor de Estudante (n.º2, art.º 5.º do Regulamento
do Provedor do Estudante da UP e
subsequente parecer da Comissão de Ensino, Qualidade e Avaliação).
6. Apreciação e aprovação do
relatório do ex-Provedor do Funcionário Não Docente e Não Investigador
(aguarda respetiva remessa).
Em encontro prévio à reunião, no qual eu não pude
participar por ter o exame de Anatomia Clínica, os membros da UP que fazem
parte do CG escolheram a Dra. Cristina
Grande, Coordenadora do Serviço de Artes Performativas da Fundação de
Serralves, para pertencer ao CG da UP, em substituição da Dra. Maria Helena
André. A reunião realizou-se na FEP,
sendo precedida de visita às instalações e de exposição do seu diretor. Não
pude também assistir na sua inteireza a esta iniciativa.
Antes
da Ordem de Trabalhos
O Reitor informou de assuntos tratados em reunião com o ministro do Ensino Superior. O
ministro pretende que as universidades subscrevam em breve um contrato de confiança entre as universidades e o governo. Nesse
contrato, inclui-se o princípio de
solidariedade financeira entre as universidades portuguesas, em que as universidades maiores poderão ter que
abdicar de 1% do seu orçamento em favor das universidades mais pequenas e com
vulnerabilidade financeira.
O governo quer criar até 2020 contratos de trabalho para 2000
investigadores a serem financiados a 50% por Bruxelas (com o incentivo do
comissário Moedas) e a 50% por Portugal. O financiamento de Portugal será
dividido em partes iguais pelo governo e pelas universidades que acolherem
esses cientistas. Nos dois primeiros anos, o governo gostaria de celebrar
200/300 destes contratos por cada ano. A comparticipação da UP para este programa
está contabilizada em cerca de 3M€ anuais.
O ministro está a considerar autorizar as universidades a que abram
concurso de promoção até a um máximo anual de 3% dos seus funcionários
(carece de autorização do ministro das Finanças). O ministro entregou também à
consideração dos reitores um documento com medidas
para desburocratizar as universidades. Tendo o Reitor dado conhecimento ao Presidente do CG destes documentos, este deliberou que, tratando-se de declarações de intenção do governo
para discussão nas universidades, os mesmos documentos deviam ser enviados em
primeiro lugar ao Conselho de Curadores e que, quando viessem documentos mais
firmes e finais do governo, visados pelo ministro das Finanças, então
seriam submetidos à consideração do CG.
O Reitor comunicou que foi aprovado pelo Senado a
atribuição do grau de Doutor Honoris Causa pela UP ao
jornalista e historiador Germano Silva.
Quanto ao ponto
2.2 (“proposta de eliminação dos protocolos/consórcios que se encontram
inativos e uma proposta de integração daqueles que entretanto já foram
aprovados”), este processo de análise dos consórcios inativos não está concluído, pelo que fica adiado o
assunto.
Quanto ao ponto
2.3 (Mecanismos de autoavaliação regular da U.P. (art.º 28 nº 2 o) dos
Est./UP) - apresentação de um relatório sobre o assunto, para aprovar não só o
manual de qualidade previamente apresentado como simultaneamente pronunciar-se
sobre aquilo que já foi feito (ata da reunião do CG de 11 de dezembro), este
processo não está concluído, pelo que
fica adiado o assunto.
3.1.
Incumprimento pelo CG do previsto nas
alíneas e) e f) do nº1 do art.º 82º do RJIES (questão levantada por email por
Artur Águas).
A questão levantada por mim pode ser lida aqui:
O esclarecimento que o Presidente me enviou pode ser lido aqui:
3.2. “Questões propostas ao Senhor Reitor para a reunião do CG de 17 de
junho de 2016”.
As respostas a estas perguntas foram feitas, como tinha sido determinado na última reunião do CG, por
escrito pelo Reitor a 12 de junho e podem ser lidas neste blog nos vários posts que antecedem este. O documento completo de respostas do Reitor pode ser lido de
novo aqui:
Nenhum comentário oral foi permitido a Artur Águas
sobre as respostas dadas por escrito pelo Reitor. Reiterei o pedido
já feito por email ao Reitor para que identificasse por escrito as “afirmações
erradas e inverdades” de que o Reitor fala no preâmbulo do texto das suas respostas
escritas. O Reitor considerou que bastava apontar as “afirmações erradas” que se podem ler neste blog sobre três assuntos: (1) Calendário
Escolar da UP para o Próximo Ano Letivo; (2) Avaliação dos Docentes na UP; (3) O Haver (não há) Contrato entre a UP e o Prof. Jorge Lubinski. Acrescentou ainda que este blog está cheio de gralhas e erros vários que dizem respeito a muitos outros assuntos.
Ordem
de Trabalhos
1.
Aprovação da ata da reunião de 22 de abril de 2016.
A ata foi aprovada por unanimidade. A ata pode ser lida aqui:
2.
Apreciação e aprovação do Relatório de Contas Consolidadas referente ao ano de
2015. (aguarda remessa do Sr. Reitor e subsequente parecer
da Comissão de Planeamento e Financiamento). A Reitoria não pôde concluir
atempadamente este Relatório porque uma das componentes do perímetro da UP
(CIIMAR.UP) não entregou em tempo útil os dados que lhe foram sendo solicitados pela Reitoria desde abril. Este Relatório da UP deve ser entregue ao Tribunal de Contas até ao dia
30 de junho. Foi decidido que a UP irá pedir um alargamento do prazo, tendo
sido marcada uma reunião extraordinária do CG para o dia 15 de julho para finalmente tratar da aprovação do Relatório de Contas Consolidadas da UP.
3.
Fixação dos valores de propinas para estudantes internacionais no ano letivo
2017/2018.
A proposta pode ser lida aqui:
Artur Águas e João Nunes consideraram ser excessivos
os valores propostos para estas propinas (vão de 3000€ a 8500€). A proposta foi
aprovada por maioria, com dois votos contra dos dois conselheiros atrás citados .
4.
Instituições do Ensino Superior Público - Princípio da racionalidade e eficácia
do modelo organizativo. Trata-se de um ponto é de iniciativa exlusiva do
Presidente do CG que, a propósito da proposta de fusão entre FMUP e FMDUP, elaborou o documento de deliberação que pode ser lido aqui:
Trata-se de uma análise jurídica do RJIES feita pelo Presidente do CG que previa a sua votação
na reunião do CG de hoje e que contém uma recomendação final que se pode ser lida no último
parágrafo do documento acima.
Vários professores membros do CG e os dois estudantes do CG que
são alunos da FMUP (Rita Ramalho e Francisco Sousa Vieira) foram da opinião que
era extemporâneo votar este documento elaborado pelo Presidente do CG, que, em consonância, decidiu
retirá-lo de votação. Os dois estudantes da FMUP informaram o CG de que, como
membros do Conselho de Representantes da FMUP, participaram hoje de manhã em
reunião que deliberou o seguinte: (1) aprovar o princípio de fusão entre FMUP e
FMDUP; (2) não aprovar a proposta de fusão subscrita pelos diretores das duas Faculdades; (3) aprovar que a FMUP expanda o leque de cursos que vai oferecer no futuro;
(4) aprovar documento que tem no seu título as palavras “integração da FMDUP na FMUP”; (5)
dar início ao processo de auscultação de membros da FMUP e da FMDUP, em busca da melhor via para concretizar a fusão entre as duas Faculdades.
5.
Nomeação do Provedor do Estudante (aguarda indicação de
nomes pelas associações de estudantes da UP para se proceder à designação do
sucessor do Provedor de Estudante (n.º2, art.º 5.º do Regulamento do Provedor
do Estudante da UP e subsequente parecer da Comissão de Ensino, Qualidade e
Avaliação).
Os estudantes propuseram para o cargo o Prof. Doutor Carlos Costa, Professor Jubilado
da FEUP e Professor Emérito da UP, proposta que foi aprovada por unanimidade.
6.
Apreciação e aprovação do relatório do ex-Provedor do Funcionário Não Docente e
Não Investigador.
O relatório do Dr. Paulo Gusmão foi aprovado por unanimidade e pode ser lido aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B0Hxw1-OkthJZHFBZU1XQVhuaEk/view?usp=sharing
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