terça-feira, 23 de julho de 2013

Esclarecimento (e Crítica) do Dr. Luís Portela a Artur Águas

Quero deixar aqui expresso o meu mais sincero agradecimento ao Dr. Luís Portela, atual presidente do Conselho Geral da UP, por ter tido o cuidado de me telefonar esclarecendo-me que a convocatória da reunião do CG da próxima sexta-feira é da sua exclusiva responsabilidade, sendo que os documentos apresentados em anexo na agenda da mesma reunião não se destinam a deliberação ou decisão naquela que será a primeira reunião do CG completo. Informou-me ainda o Dr. Luís Portela que a menção de “outros assuntos” na agenda (assuntos que estiveram presentes em anteriores reuniões do prévio CG e sobre os quais esse CG decidiu não se pronunciar) serve tão simplesmente para que sejam formalmente transmitidos pelo atual presidente do CG, ele próprio, ao novo presidente, o qual será eleito no início da reunião de sexta-feira.

Chamou-me a atenção o Dr. Luís Portela para o facto de eu ter ignorado que aquilo que numa agenda de reunião aparece sob a sigla de “outros assuntos”, corresponde formalmente a matéria sobre a qual não se poderá tomar qualquer decisão nessa mesma reunião. Mea culpa.

Desfeito o meu equívoco, que retira fundamento a temores por mim expressos na “Carta Aberta ao Senhor Reitor”, cujo teor o Dr. Luís Portela me disse considerar injusto para com o Senhor Reitor, faço votos para que seja oferecido ao atual CG tempo suficiente para avaliar e deliberar sobre pontos controversos do recém-aprovado Regulamento Orgânico da UP, nomeadamente no que respeita à total autonomia que as Faculdades devem continuar a ter na escolha dos seus diretores, autonomia essa que é limitada pelo recém-aprovado Regulamento.


Para que essa avaliação pontual seja possível , torna-se necessária a anuência do Senhor Reitor para que adie o início da implementação do Regulamento Orgânico da UP para depois do mês de setembro. Acresce, a este propósito, que existem conteúdos e regulamentações do Regulamento Orgânico que o anterior CG considerou controversas e sobre as quais se recusou a pronunciar, decidindo premeditadamente que essas questões fossem tratadas apenas pelo CG seguinte.

1 comentário:

  1. Fica assim patente que a transparência tem enormes virtudes. Sem esta carta aberta não teríamos ficado a saber que o objetivo da OT da próxima reunião era passar o testemunho do Presidente cessante para o atual CG. Obrigada pela dinâmica que já imprimiu ao CG e que coloca este órgão mais perto das gentes da UPorto.

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